Notícias(Julho/2011)

Acabou com vitória a greve iniciada no dia 27 de julho de 2011 pelos trabalhadores da Delfi Cacau Brasil em Itabuna/Ba. Em assembléia realizada nesta sexta-feira (29), os trabalhadores aprovaram as seguintes propostas:

8% de reajuste salarial. Piso salarial de R$ 825,00. Ticket alimentação de R$ 450,00. PLR de R$3500,00 e R$225,00 de abono salarial no mês de agosto.

Os dias de greve não serão descontados.

A greve foi iniciada às 12 horas do dia 27 pelo Sindicacau, reivindicando melhores salários, justa Participação nos Lucros (PL) e condições digna de trabalho. A data base da categoria é 1º de junho e as negociações da campanha salarial foram iniciadas em maio.

A mobilização foi apoiada pela CTB/Sul da Bahia, CUT/Sul da Bahia, FETIABA, Sindalimentação Bahia, Sindicato dos Bancários de Itabuna, Sindicato dos Bancários de Ilhéus, Sindicato dos Comerciários de Itabuna, Federação dos Agentes Comunitários da Bahia, Sintesi e Sindibebi Bahia.

A direção do Sindicacau agradece a solidariedade de todos.

Por Fábio Luciano

A greve dos funcionários da Delfi-Nestlé em Itabuna alcança 100% de adesão no segundo dia, de acordo com o Sindicacau. Os funcionários reivindicam reajuste salarial de 13%, mas a Delfi oferece apenas 7,5%. As negociações ocorrem desde abril e a decisão de greve ocorreu após a última reunião com a diretoria da multinacional, na terça (26).

Além dos 13%, a categoria pede R$ 600,00 de tíquete-alimentação, piso salarial de R$ 1,1 mil e R$ 6 mil a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). “A greve é por tempo indeterminado”, afirma o presidente do Sindicacau, Luiz Fernandes.

A fábrica tem cerca de 270 funcionários e produz derivados do cacau para a Nestlé.

De tempos em tempos, volta à tona o debate sobre a questão dos encargos sociais no Brasil. O tema polariza opiniões e constitui-se em importante divisor de águas quando são discutidas alternativas de políticas de emprego e renda. Mais recentemente, o debate tem sido colocado em torno da proposta de desoneração da folha de pagamentos, como forma de redução de custos das empresas e aumento de sua competitividade internacional, num cenário de forte valorização do real frente ao dólar.

De um lado, alinham-se os que consideram muito elevados - 102% - os encargos sociais que as empresas brasileiras pagam sobre os salários. "O Brasil tem uma elevada incidência de encargos trabalhistas sobre a folha de pagamento, ou seja, um empregado custa para o empregador duas vezes o valor de seu salário" (CNI, 1993).

Essa situação inibiria o aumento do emprego formal e colocaria o Brasil em situação desfavorável na comparação internacional. De outro, estão os que consideram que os encargos representam pouco mais de 1/4 da remuneração total recebida pelo trabalhador, argumentando que uma grande parcela do que se costuma chamar de encargo social é, na verdade, parte integrante da própria remuneração.

Há, também, grande controvérsia quanto ao impacto que uma eventual redução dos encargos sociais teria sobre o mercado de trabalho, em termos de nível e qualidade do emprego.

Para alguns, a magnitude e a rigidez dos encargos sociais existentes no Brasil seriam, em grande medida, responsáveis pela dificuldade de ampliação do número de empregos e pelo elevado grau de informalização dos vínculos de trabalho. O peso excessivo dos encargos sociais e a impossibilidade de sua flexibilização, em casos de redução de atividade econômica, levariam as empresas a uma atitude conservadora na criação de novos postos de trabalho ou à alternativa de utilização de mão de obra informalmente contratada.

Para outros, fatores inibidores do crescimento do emprego muito mais importantes que o peso dos encargos sociais estariam situados em outra esfera, relacionada às condições macroeconômicas que dificultam o investimento e a demanda interna: altas taxas de juros, arrocho monetário, arrocho fiscal, ausência de políticas setoriais consistentes e ambiente de incerteza econômica.

Prova disso é que, após duas décadas de crescimento econômico pífio e aumento explosivo das taxas de desemprego no Brasil, a retomada de um crescimento mais sustentado, com redução das taxas de juros e ampliação do crédito como a verificada nos últimos anos, fez crescer fortemente o emprego formal e reduzir drasticamente as taxas de desemprego. A média anual da taxa metropolitana de desemprego total em seis regiões metropolitanas pesquisadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) reduziu-se de 20,8%, em 2003, para 12,3%, em 20101. No mesmo período, quase 9 em cada 10 empregos criados foram formais, ou seja, com carteira assinada.

O que é salário e o que são encargos sociais

Nessa polêmica acerca dos encargos sociais, existem duas interpretações principais.

Uma delas é de grande aceitação entre os empresários e alguns círculos acadêmicos que exercem influência destacada sobre o pensamento empresarial. A partir de um conceito restrito de salário, chega-se à conclusão de que os encargos sociais no Brasil são elevados e atingiriam mais de 100% da folha de pagamentos. Segundo essa visão, defendida enfaticamente pelo professor José Pastore2, destacado assessor empresarial, “o Brasil é um país de encargos altos e salários baixos, o que faz o trabalhador receber pouco e custar muito para a empresa". De acordo com essa interpretação, um trabalhador contratado por R$ 1.000,00 custaria R$ 2.020,00 para a empresa, por conta dos encargos sociais.

A segunda interpretação, adotada pelo DIEESE e por pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp), conclui que o peso dos encargos sociais é de 25,1 % sobre a remuneração total do trabalhador. Por esse raciocínio, salário é a remuneração total recebida integral e diretamente pelo trabalhador como contraprestação pelo seu serviço ao empregador. Essa remuneração subdivide-se em três partes, a saber:

• salário contratual recebido mensalmente, inclusive nas férias;

• salário diferido (ou adiado), recebido uma vez a cada ano (13º salário e 1/3 de férias);

• salário recebido eventualmente (FGTS e outras verbas rescisórias).

Todas essas partes constituem aquilo que o trabalhador "põe no bolso", seja em dinheiro vivo, ou na forma de uma espécie de conta-poupança aberta em seu nome pelo empregador (o FGTS, que constitui um patrimônio individual do trabalhador).

Acesse a íntegra do trabalho aqui ou direto no site do DIEESE: www.dieese.org.br.

Nota desta Redação:
@s companheir@s que já tiveram a oportunidade de participar dos Cursos de Formação Contínua "Mapeamento Comparativo dos Processos Produtivos" ministrados por TIE-Brasil e Sindicatos parceiros já tiveram a oportunidade de aprender, a partir da sistematização autônoma de dados coletados pelos próprios Trabalhadores, a fazer o Cálculo de Mão-de-Obra Necessária e entender como funciona na prática o argumento patronal de que os patrões gastam com salários 2 vezes mais que aquilo que o Trabalhador leva para casa.

A companheirada que faz Mapeamento Comparativo dos Processos Produtivos sistematicamente em seus Locais de Trabalho entende perfeitamente sabe como se dá este processo de manipulação de dados e, por consequência, de mentes e opiniões. Por isso nos Locais de Trabalho onde se faz o Mapeamento Comparativo @s Trabalhador@s são mais organizados e conscientes.

Entre em contato com a gente tie@tie-brasil.org e saiba como aprender a Mapear e fazer o Cálculo de Mão-de-Obra Necessária

Reivindicando melhores salários, justa PLR – Participação nos Lucros e Resultados e condições dignas de trabalho, os operários da Delfi Cacau iniciaram hoje, às 14 horas, uma greve por tempo indeterminado.

A data base da categoria é 1º de junho e as negociações foram iniciadas em maio e até o momento, a indústria não apresentou uma proposta satisfatória.

Os principais pontos da minuta entregue pelo Sindcacau em abril são:

- reajuste salarial de 13%;

- vale refeição de R$ 600,00 mensais;

- piso salarial de R$ 1.100,00;

- PLR de R$ 6.000,00.

Além disso, os trabalhadores exigem alimentação saudável (servida pelo refeitório), controle de decibéis provocados pelo maquinário, banheiros adequados e fim do assédio moral.

Para Luis Fernandes, presidente do Sindcacau, a greve é o resultado da total insatisfação dos empregados da Delfi Cacau, com os baixos salários e as degradantes condições de trabalho, bem abaixo do padrão estabelecido anteriormente pela Nestlé, que também, tem responsabilidade por esta situação.

Estiveram prestando solidariedade à greve, o coordenador da CTB/Sul da Bahia, Francisco André Vieira; o presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna, Jorge Barbosa; o presidente do Sindicato dos Bancários de Ilhéus, Rodrigo Cardoso; o diretor do Sindicato dos Comerciários de Itabuna, Elione Soares; o diretor da Federação dos Agentes Comunitários da Bahia, Josevaldo Gonçalves e o presidente do Sintesi, João Evangelista.

Atenciosamente,

Francisco André Vieira Jorge Barbosa de Jesus
Coordenador Regional Coordenador Regional

Os cerca de 480 funcionários e funcionárias da empresa Matte Leão S/A, adquirida recentemente pela Coca-Cola do Brasil, no município de Fazenda Rio Grande, região metropolitana da grande Curitiba (PR) estão em greve desde terça-feira (19). A decisão de entrar em greve se deu após frustradas as negociações salariais da categoria com os representantes do grupo SAAB, ligada a Coca-Cola e que administra a Matte Leão.

Os trabalhadores reivindicam um aumento real de 10% e reajuste no valor da cesta básica, retroativo a maio, de R$ 50 para R$ 120. A proposta da empresa é de 7% de aumento para os trabalhadores que ganham o piso — de R$ 660,00 – e 6,3% para os demais profissionais com salários de até R$ 4 mil.

“A maioria ganha o piso, que mesmo com o aumento fica abaixo do mínimo regional e isso é muito pouco”, informou o presidente do STIMALCS, sindicato da categoria, Juarez do Couto Silva. Em assembleia no dia 14 de julho os trabalhadores recusaram a proposta e aprovaram a realização da greve.

A paralisação já foi discutida em uma audiência entre o sindicato e a direção da empresa no Tribunal Regional do Trabalho na terça-feira, mas não houve avanço na negociação.

A empresa também entrou com uma ação na Justiça do Trabalho contra a paralisação por julgar que a greve se deu de forma ilegal. O sindicato da categoria e a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Paraná (FTIA-CUT) discordam das alegações da Matte Leão e enviaram à Justiça do Trabalho toda a documentação referente as negociações coletivas bem como os editais relativos a deflagração da greve. A decisão poderá sair a partir da próxima segunda-feira (25).

Enquanto isso os trabalhadores decidiram em assembléia por continuarem acampados na frente da empresa. Vários sindicatos do setor de Alimentação do estado estão enviando diretores para colaborar na organização do movimento.

Repressão

A pedido da empresa a Polícia Militar do Paraná enviou na manhã de terça-feira 10 viaturas e um contingente de 15 policiais militares para o local onde, segundo trabalhadores e representantes do sindicato, pressionou e ameaçou para que todos retornassem ao trabalho. A PM, inclusive, teria impedido os sindicalistas de conversarem e entregarem panfletos para os poucos trabalhadores que não aderiram ao movimento.

Para evitar problemas maiores representantes do sindicato, da Federação e da empresa entraram em acordo para que aqueles que quisessem voltar ao trabalho ou quisessem aderir a paralisação não fossem constrangidos.

Segundo deliberação dos trabalhadores a greve só irá acabar depois que a empresa apresentar uma contra-proposta que seja capaz de convencer a todos a voltar ao trabalho. O sindicato já manifestou sua vontade em reabrir negociações com os representantes da empresa.

Fonte: Escrito por Rui Amaro Gil Marques - FTIA Paraná e sindicatos / CUT

Nota desta Redação

Como no governo demotucano de Jaime Lerner o atual governo demotucano de Richa usa a PM, paga com os impostos pagos pelos Trabalhadores, cidadãos honrados e honestos, para defender empresas transnacionais, colocando o "direito" à propriedade privada acima de quaisquer outros direitos garantidos pela Constituição Federal.

Durante os 8 anos do governo Requião não se teve notícia de uso da PM na repressão dos movimentos sociais ou de suas justas reivindicações.

Os atuais governantes paranaenses mostram mais uma vez que a direita brasileira só conhece o argumento da força bruta, pois seus argumentos não tem força, nem criatividade, nem legalidade, nem justiça.

Documento conjunto assinado por representantes de três centrais sindicais propõe criar um fórum de negociação tripartite permanente, com participação de governo, trabalhadores e empresários

Por Raquel Camargo

Os trabalhadores querem participar da elaboração do Programa de Desenvolvimento da Competitividade (PDC), que o governo federal deve anunciar no início de agosto.

Documento conjunto assinado nesta segunda-feira (25) por representantes de três centrais sindicais propõe criar um fórum de negociação tripartite permanente (trabalhadores, governo e empresários), com o objetivo de formular propostas para o fortalecimento do emprego, da indústria e do desenvolvimento econômico e social do País dentro do PDC.

O texto será encaminhado à presidenta Dilma Rousseff, com a assinatura da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos da Força Sindical (CNTM/FS) e Federação Interestadual dos Metalúrgicos (Fitmetal) da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

“O PDC é uma política industrial e os trabalhadores são indispensáveis na elaboração de um plano desses”, defendeu Paulo Cayres, o Paulão presidente da CNM/CUT e membro do CSE na Ford.

“Acreditamos que o governo está aberto ao diálogo e queremos ser chamados para opinar antes do programa ser anunciado. Caso contrário, vamos nos apresentar”, afirmou.

O temor dos dirigentes é que o PDC não resolva problemas já apresentados pelos trabalhadores, como o risco da desindustrialização pela crescente substituição da produção nacional por importados.

“Um programa sem nossa participação e a dos empresários não vai resolver nossos problemas”, considerou Mônica Veloso, presidenta da CNTM.

Já o presidente da Fitmetal-CTB, Marcelino da Rocha, afirmou que o objetivo das centrais é que a indústria nacional volte a ter a mesma participação no Produto Interno Brasileiro (PIB) que há 30 anos.

“Construirmos um parque industrial que participava com 27% do total das riquezas do País. Hoje, sua produção não passa de 15%”, comparou.

O que os trabalhadores querem

O documento é assinado por confederações de metalúrgicos, mas seus dirigentes consideram que ele vale para todos os setores industriais. Segundo o texto, a política industrial em discussão no governo deve:

1 – Contar com a participação dos trabalhadores em sua execução.

2 – Promover e ampliar o emprego bem remunerado e com qualidade.

3 – Defender, estimular e valorizar a produção nacional.

4 – Fortalecer e consolidar uma indústria moderna e de qualidade.

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Quatro gerações de Trabalhadores, militantes, ativistas e sindicalistas se reuniram na tarde de quinta-feira, 21 de julho de 2011, para comemorar os 30 anos da conquista da Comissão dos Trabalhadores na Ford.

Provenientes de vários estados do Brasil, Trabalhadores e ex-Trabalhadores na Ford se reuniram em um restaurante do bairro Demarchi em São Bernardo do Campo para relembrar das diversas lutas que participaram, comemorar conquistas, contar história, relembrar momentos de alegria e, por vezes, "chorar" uma ou outra derrota.

De uma coisa todos os presentes tinham certeza: Valeu a pena ter Lutado, valeu a pena todo o esforço feito para conquistar, consolidar e manter funcionando a Comissão de Fábrica dos Trabalhadores.

As relações de Trabalho no Brasil melhoraram muito nestes últimos 30 anos principalmente porque os Trabalhadores conquistaram o direito de Organizar-se no Local de Trabalho e fazer as disputas políticas, econômicas e sociais no lugar onde se dá a Luta de Classes, no centro do sistema capitalista, onde acontece a produção de riquezas.

Várias categorias profissionais durante décadas haviam lutado para constituir as mais distintas formas de organização nos locais de trabalho, mas a conquista e consolidação da Comissão de Fábrica dos Trabalhadores na Ford é um marco histórico, pois transformou em realidade um antigo sonho da Classe Trabalhadora Brasileira, comprovando mais uma vez que "se sonhamos sozinhos, o sonho não passa de ilusão, mas se sonhamos juntos, o sonho torna-se realidade".

O evento realizado nesta quinta foi importante porque prestigiou o que de mais de importante há nesse processo de lutas e conquistas da Classe: os Trabalhadores, os seres humanos, aqueles sem os quais nada neste mundo aconteceria..

Assista abaixo ao vídeo feito pelo Trabalhador-Repórter Soró e exibido pela TVT - TV dos Trabalhadores.

A TVT fez toda a cobertura do evento realizado na tarde de 21 de julho de 2011 e em breve exibirá a reportagem.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná repudia a agressão verbal do presidente da Câmara de Vereadores de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), ao jornalista Karlos Kohlbach, da Gazeta do Povo.

Nesta segunda-feira (18), Derosso concedia entrevista ao jornalista Álvaro Borba, na Rádio CBN, em que comentava as denúncias publicadas na Gazeta sobre suspeita de irregularidade na contratação de agências de publicidade pela Câmara. Embora sem citar nominalmente Kohlbach, Derosso disse que “infelizmente o jornalista da Gazeta foi mau-caráter” (áudio aqui).

Kohlbach tem sido, desde a última sexta-feira, o autor das reportagens que mostram os indícios de ilicitude levantados pelo Tribunal de Contas nas concorrências para serviços de comunicação no Legislativo Municipal.

Ao insultar um jornalista no desempenho de suas funções, num ato de injustificável agressividade para tentar neutralizar as suspeitas que pesam contra si, Derosso apenas reprisa a conduta lastimável de homens públicos surpreendidos em situação comprometedora e que não encontram resposta melhor do que tentar desqualificar o trabalho da imprensa ou a honra dos jornalistas.

Agressões levianas como esta são injustificáveis e merecem toda a repulsa da categoria e da sociedade consciente do papel da imprensa e da necessidade de eficiência e transparência na administração pública.

Os 14 anos na presidência da Câmara de Curitiba deveriam ter ensinado a Derosso ao menos que a civilidade e o tratamento respeitoso à imprensa são requisitos imprescindíveis a um homem público, mesmo em circunstâncias adversas.

Enquanto repudia a agressão do vereador, o Sindijor defende ampla investigação nos contratos de publicidade pelo Ministério Público e o rigoroso controle pelo Tribunal de Contas, além de que seja acatada a denúncia feita à Comissão de Ética da Câmara a respeito da conduta de seu presidente.

Isso mesmo! Brasil e Argentina não foram eliminados da Copa América

Eliminados foram os jogadores altamente remunerados e técnicos mediocres, uns e outros serviçais de empresários neoliberais que transformaram o esporte bretão em um grande negócio. Um negócio para poucos.

O futebol arte perdeu para o futebol business e este desclassificou aquelas que outrora foram as potências do futebol mundial e sulamericano.

Estão classificados os humildes, os jogadores que ganham pouco, mas que quando vestem a camisa de suas seleções jogam tudo o que sabem.

Este site torce agora pela Venezuela. E que se danem os riquíssimos jogadores que envergonharam Argentina e Brasil ao vestir suas camisas sem respeitá-las da mesma forma que respeitam seus empresários e seus gordos salários.

O capitalismo e seu neoliberalismo não servem para nada, nem para ninguém.

E dá-lhe VinoTinto, como os hermanos venezuelanos chamam carinhosamente sua seleção.

Por Samuel Vettori AI/FTIARS

As exigências impostas pelo Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) para aprovar a fusão Sadia/Perdigão, anunciada em 2009, não geram a tranquilidade esperada pelos trabalhadores das empresas. A avaliação é do secretário-geral da FTIARS. Uma das imposições foi a manutenção de empregos por seis meses para quem adquirir as unidades que precisam ser vendidas pela BRF-Brasil Foods, empresa que nasce da união das gigantes. “Isso sinaliza que depois desse período poderemos ter problemas”, disse Valdemir Corrêa.

No entendimento do dirigente, as imposições (veja abaixo) foram brandas. Ele lembra ainda que as negociações salariais ficaram mais difíceis depois da fusão das empresas, há dois anos. Os reajustes recentes, segundo ele, só foram bons porque a falta de mão-de-obra exigiu o pagamento de melhores salários.

A fusão das empresas Sadia e Perdigão foi aprovada por maioria (4X3) nesta quarta-feira (13/07) pelo Cade. Alguns requisitos foram impostos para salvaguardar a concorrência. Está prevista a venda de dez fábricas, quatro matadouros, doze granjas, quatro fábricas de ração e oito centros de distribuição.

Corrêa lembra que o grupo Marfrig é um potencial comprador. Na avaliação dele, é preciso que o Cade fique atento para que não haja uma simples troca de comando prejudicando a concorrência e, consequentemente, os preços para o consumidor e a remuneração de trabalhadores.

O Rio Grande do Sul concentra o maior número de unidades industriais da empresa, 18 de um total de 60. O número de trabalhadores é de aproximadamente 12 mil, o que corresponde a 10% dos total de empregados em todo o país. A Perdigão foi fundada em 1934. Já a Sadia, em 1944. Ambas em Santa Catarina.

Integra das medidas impostas para permitir a fusão: (a) alienação das seguintes marcas e de todos os demais direitos de propriedade intelectual a elas relacionados: (i) Rezende, (ii) Wilson, (iii) Texas, (iv) Tekitos, (v) Patitas, (vi) Escolha Saudável, (vii) Light Ellegant, (viii) Fiesta, (ix) Freski, (x) Confiança, (xi) Doriana e (xii) Delicata.

(b) alienação, em conjunto, de todos os bens e direitos relacionados a determinadas unidades produtivas (incluindo funcionários, instalações e equipamentos), que compreendem (i) 10 fábricas de alimentos processados, (ii) 02 abatedouros de suínos, (iii) 02 abatedouros de aves, (iv) 04 fábricas de ração, (v) 12 granjas de matrizes de frangos, (vi) 02 incubatórios de aves;

(c) alienação de todos os bens e direitos relacionados a 08 Centros de Distribuição;

(d) cessão de toda a carteira de contratos com produtores integrados de aves e de suínos, atualmente utilizada para garantir o suprimento específico das estruturas produtivas mencionadas na alínea “b”, que se encontram detalhadas no Anexo 1 do TCD, acrescida de tantos outros contratos que se fizerem eventualmente necessários para garantir, no mínimo, fornecimento de 100% de aves e 70% de suínos utilizados na produção de alimentos processados nas unidades produtivas alienadas;

(e) a carteira de contratos referida na alínea “d” e o conjunto de ativos referido nas alíneas “b” e “c” devem estar geograficamente articulados nos mesmos moldes em operação, atualmente, pelas Companhias;

(f) o conjunto de todos os ativos produtivos, tangíveis e intangíveis, indicados nas alíneas “a” “b”, “c” e “d”, são caracterizados como uma universalidade de fato (designada no TCD como “Negócio”) e correspondem a uma capacidade de processamento industrial de alimentos no montante de 730 (setecentos e trinta) mil toneladas, sendo 96 (noventa e seis) mil toneladas de margarinas, e o restante nos mercados relevantes com preocupações concorrenciais;

(g) suspensão do uso da marca PERDIGÃO, no território nacional, pelo prazo de 03 (três) anos, nos seguintes produtos: (i) presunto suíno cozido, apresuntado e afiambrado; (ii) kit festa suínos (lombo suíno temperado, congelado, paleta suína, defumada, pernil com/sem osso temperado, presunto tender, tender suíno); (iii) linguiça curada e paio;

(h) suspensão do uso da marca PERDIGÃO, no território nacional, pelo prazo de 04 (quatro) anos, no seguinte produto: salames;

(i) suspensão do uso da marca PERDIGÃO, no território nacional, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos seguintes produtos: (i) lasanhas; (ii) pizzas congeladas; (iii) kibes e almôndegas e (iv) frios saudáveis;

(j) as Companhias não poderão utilizar, pelo período de 05 (cinco) anos, nas categorias indicadas nas alíneas “g”, “h”, “i”, além de margarina, peru in natura, mortadela, kit festa aves, hambúrguer, empanados e salsicha, outras marcas, já existentes ou que venham a ser criadas, que não aquelas indicadas no Anexo 3 do TCD. Também não poderão utilizar marcas ou denominações delas derivadas sob qualquer forma. Para as marcas constantes do Anexo 3 do TCD em que estiver estabelecido limite máximo de participação, a verificação, a qualquer tempo, de desrespeito desse limite implicará a suspensão definitiva da marca correspondente, pelo período aqui estabelecido, na categoria em que tiver ocorrido a violação.

(k) suspensão do uso da marca BATAVO, durante 04 (quatro) anos, para os produtos e categorias indicadas nas alíneas “g” “h”, “i”, além de margarina, peru in natura, mortadela, kitfesta aves, hambúrguer, empanados e salsichas; e

(l) as Companhias deverão abster-se, durante o prazo de vigência do TCD, de celebrar com quaisquer pontos de venda, incluindo redes atacadistas e varejistas de supermercados e hipermercados, acordos de qualquer espécie que impliquem exclusividade de fato ou de direito de vendas, publicidade ou merchandising, inclusive no tocante à forma de exposição dos produtos no ponto de venda.

(m) quanto à carne de peru, as Companhias garantem fornecimento de peru in natura ao adquirente do Negócio, em volume correspondente à participação de mercado da marca Rezende, dados Nielsen volume (média 2010), pelo preço de venda de exportação desse produto.

Condições e prazos para o cumprimento das obrigações: O adquirente do “Negócio” (item 1 alínea f) deverá, cumulativa e individualmente, comprovar perante o CADE: a) higidez financeira, inclusive para realização de investimentos futuros;

b) capacidade administrativa e gerencial e;

c) inexistência de quaisquer vínculos, diretos ou indiretos, inclusive controle externo, com as Companhias ou com seu respectivo grupo econômico.

As Companhias deverão tomar, em prazo compatível com as demais obrigações constantes do TCD a tornar o “Negócio” pronto e disponível para alienação, incluindo, providências de reorganização societária, liberação de ônus reais e obrigacionais, reestruturação administrativa organizacional ou quaisquer medidas que se façam necessárias. Referidos prazos estão definidos em cláusulas confidenciais do TCD. As medidas comportamentais sobre o uso de marcas previstas no item 1, alíneas “g”, “h”, “i”, “j” e “k” incidirão a partir do dia subseqüente à assinatura do contrato de alienação do “Negócio”.

Obrigações das Companhias durante o prazo fixado para alienação do negócio:

(a) manter em pleno funcionamento as unidades produtivas objeto de alienação, em condições operacionais não inferiores àquelas existentes nesta data;

(b) replicar, nas instalações, processos produtivos e produtos a serem alienados, os aperfeiçoamentos feitos nas instalações, processos produtivos e produtos que permanecerão com a BRF;

(c) manter o nível de emprego das referidas unidades produtivas, ficando vedada a dispensa injustificada de pessoal;

(d) manter investimentos em marketing nas marcas objeto de alienação em patamares no mínimo equivalentes aos realizados em 2010;

(e) manter a participação de mercado das marcas envolvidas na alienação, aferidas em conjunto por cada categoria Nielsen, no mínimo, no mesmo patamar dos dados Nielsen 2010, conforme constante do Anexo 4 do TCD. A participação de mercado no momento da alienação será aferida com base na média dos dados de participação base Nielsen (volume) dos 06 meses anteriores à alienação do “Negócio”.

Monitoramento e penalidades:

O CADE fiscalizará o cumprimento das obrigações assumidas pelas Companhias no TCD, que também contempla a imposição de penalidades em caso de descumprimento de suas disposições.

Para aferir a regularidade de todas as obrigações indicadas no TCD, as Companhias contratarão, às suas expensas, em até 10 dias da assinatura do TCD, auditoria independente de primeira linha, que não tenha qualquer restrição dos órgãos de regulação econômica (CVM, BACEN e outros).

A greve dos Trabalhadores na Coca Cola durou apenas um dia, já que a empresa e Sindicato estiveram reunidos no Tribunal Regional do Trabalho em Salvador, onde a Coca Cola acatou a proposta dos trabalhadores de:

1 - 8%de reajuste salarial
2 - R$ 11,37 diário de ticket alimentação e reajuste de 6,30% sobre os demais benefícios.

Foram feitas Assembleias nas fabricas de Salvador, Simões Filho ,Vitoria da Conquista e na distribuidora em Ilhéus onde os trabalhadores em votação aceitaram a proposta e encerraram a paralização.

O SINDIBEB contou com apoio do Sindicato dos Bancários de Ilhéus, Sindicacau e CTB(Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

Este sítio traz hoje 3 artigos sobre o sindicalismo e suas funções social, política, cultural e econômica.

É importante fazer este debate, principalmente neste momento histórico onde até organizações e intelectuais de esquerda buscam desenfreadamente desqualificar o sindicalismo, os sindicalistas e até mesmo a capacidade de organização da Classe Trabalhadora.

Os críticos, muitas vezes, não percebem que seu discurso só corrobora com a ideologia dominante que durante os últimos 20-30 anos vem desesperadamente buscando desqualificar o Trabalho de todas as formas possíveis e imagináveis com o único objetivo de atomizar as lutas, dividir os movimentos e, assim, facilitar a vida dos exploradores capitalistas.

Os três artigos lembram bem que o movimento sindical está vivo e forte e que tem a capacidade de refletir sobre sua própria realidade e buscar nova alternativas.

A publicação dos textos visa contribuir com o debate. dissiminando-o ao maior número de pessoas possíveis dentro e fora do movimento sindical.

Bom debate!

Artigo de opinião de Ignacio Fernández Toxo, secretário geral de CCOO, e Fernando Lezcano, secretário de Comunicação da Confederação Sindical de CCOO, publicado no nº 16 de "Gaceta Sindical, Reflexión y Debate"

Reivindicarnos y repensarnos: sindicalismo, trabajo y democracia

Por Ignacio Fernández Toxo y Fernando Lezcano

QUIEN haya seguido de cerca los temas abordados en los anteriores números de Gaceta Sindical: Reflexión y Debate, habrá observado nuestra preocupación por acercarnos a la realidad actual, que viene marcada por la crisis. Si evaluamos las políticas seguidas para enfrentarla habrá que convenir, asumiendo el riesgo de la simplificación, que se han dado tres elementos convergentes: el primero, el impulso de unas políticas económicas de corte neoliberal que han puesto el acento en la reducción del déficit público antes que en la recuperación de la actividad económica.

CCOO El segundo, y como consecuencia de lo anterior, que se ha procedido a una fuerte reducción de los recursos humanos y materiales destinados a los servicios públicos que debe proveer el Estado, debilitándolos como factores de cohesión e integración social que son y favoreciendo su privatización. Y el tercero, un inusitado ataque al movimiento sindical, desde círculos políticos, económicos y mediáticos —reaccionarios y no tanto—, que aun no siendo nuevo, sí ha revestido tintes de agresividad nunca vistos.

La importancia de los temas en cuestión, en esta encrucijada histórica, es evidente. Estamos viviendo una crisis originada por una especulación «permitida» en los mercados financieros e inmobiliarios, pero también en los de materias primas — no solo del petróleo sino de productos básicos de alimentación— que están condenando al desempleo y a la pobreza a una parte importante de la población mundial. Y las primeras respuestas políticas mundiales de cooperación ante estos desmanes de las empresas transnacionales y de los mercados que parecían señalar —en los acuerdos del G20 o en la propuesta de la OIT por un Pacto Mundial por el Empleo— un nuevo escenario político de gobierno de la globalización, se han transformado en la hegemonía de los intereses de los que provocaron la crisis.

La llamada «hegemonía» de los mercados frente a las acciones de las políticas públicas está poniendo en tela de juicio, no solo la legitimidad de los gobiernos democráticamente elegidos frente a las decisiones de mercados y empresas privadas, sino la viabilidad de los derechos económicos, laborales y sociales en los que se basa la convivencia de nuestras sociedades. Y en este escenario de recortes generalizados de derechos, el sindicalismo de clase tiene un obligado papel de reivindicación y defensa de los derechos laborales y sociales, al tiempo que se convierte en un obstáculo a las nuevas políticas neoliberales. Por ello, es necesario reivindicar el valor de los derechos de convivencia y ciudadanía. Es necesario, también, reivindicar el papel de los sindicatos, que buscan ser defensores de intereses generales, ante tanta agresión como estamos recibiendo.

Pero ¿cómo hacerlo? ¿Nos limitamos a una soflama, más o menos argumentativa, contra quienes han urdido y materializado la campaña de acoso y derribo de la que estamos siendo objeto? ¿Nos ponemos a desvelar sus secretas intenciones en una suerte de acto defensivo como si, de verdad, tuviésemos que expiar nuestras «culpas»? ¿Nos contentamos con afirmar aquello, por otra parte cierto, de que nos atacan porque somos «el último muro de contención de las políticas neoliberales»?

Podríamos hacer eso y no estaríamos haciendo algo ilegítimo. Estamos en nuestro perfecto derecho de reivindicarnos a nosotros mismos, máxime cuando nos enfrentamos a tanta mentira y calumnia y nos sentimos orgullosos de nuestra trayectoria y convencidos de nuestra acción.

Pero adoptar una actitud defensiva y de autoafirmación sería demasiado simple, y supondría desperdiciar la ocasión para reflexionar críticamente sobre el movimiento sindical ante los desafíos presentes y futuros.

DEBEMOS REIVINDICARNOS PERO TAMBIÉN REPENSARNOS

Y eso, con toda modestia, es lo que pretendemos hacer en este número.

¿Qué supone repensarnos?

Desde nuestro punto de vista repensar el sindicato quiere decir mirar hacia todos los puntos posibles que contextualizan y condicionan nuestra actividad, quiere decir valorar si nuestro discurso, nuestra práctica, nuestras estructuras organizativas son las adecuadas,…

Es necesario, por tanto, prospectar los cambios que se están produciendo en la estructura productiva de este país y las consecuencias que éstos tienen en la composición y caracterización de la clase; determinar si la regulación normativa de la libertad sindical es la adecuada para canalizar a través de las organizaciones sindicales las demandas colectivas; evaluar si nuestra organización, prácticas y acción son las que corresponden para intervenir eficazmente en un contexto nuevo y cambiante; detectar, en definitiva, nuestras insuficiencias para, finalmente, establecer líneas de mejora con la vocación de que CCOO sea, todavía más, el principal referente de la clase trabajadora para defender sus intereses, desde los más particulares a los más generales.

En este sentido vamos a dejar planteados algunos interrogantes a los que nos aproximamos en este número, pero a los que habrá que responder desde el debate colectivo en el seno del sindicato, no sin antes dejar establecido que toda aproximación crítica no puede, por acción u omisión, minusvalorar lo que somos.

Debemos partir, por tanto, de que la Confederación Sindical de CCOO es una realidad incuestionable porque está asentada en las tres fuentes de legitimación esenciales: buen nivel de afiliación, mejores resultados electorales y gran poder contractual medido por la amplísima presencia en la negociación colectiva y en la interlocución con los poderes públicos.

Primer interrogante. El sindicato, por definición, organiza a los trabajadores y trabajadoras donde se sustancia el conflicto capital-trabajo, esto es, en la empresa. ¿Cómo intervenimos y organizamos a los colectivos de trabajadores y trabajadoras que, por diversas situaciones no tienen, han roto o diluido su vínculo con el centro de trabajo? El caso más llamativo lo encontramos entre las personas que se encuentran en situación de desempleo. Por una parte están aquellos, particularmente los jóvenes, que no han podido acceder a un puesto de trabajo tras finalizar sus estudios; por otra, aquellos que habiendo trabajado han perdido su empleo, da igual que sea después de poco o mucho tiempo pues no pocas personas que estaban afiliadas mientras trabajaban han dejado de cotizar al quedar en paro. Sucede lo mismo con aquellos asalariados que han pasado a la situación de autónomos, sean dependientes o no, o con los pensionistas. Una realidad relativamente similar observamos en aquellos colectivos que aun manteniendo el vínculo con la empresa, éste es «débil» dadas las peculiaridades de su desempeño profesional, como sucede con el teletrabajo.

Segundo interrogante. Nuestro tejido productivo se caracteriza por la atomización empresarial, esto es, la prevalencia, en porcentajes superiores al 90%, de pequeña y mediana empresa donde todavía se mantienen unas relaciones laborales de carácter paterno-filial, donde la regulación de las condiciones de trabajo contiene una alta dosis de individualización y, por tanto, donde la elección de representantes sindicales e incluso la presencia del sindicato es sumamente difícil. Es obvio que debemos aspirar a estar presentes en el propio centro de trabajo independientemente de su tamaño, pero no es menos cierto que venimos reflexionando sobre ello desde hace mucho tiempo y no hemos encontrado todavía la fórmula adecuada. Las claves creemos que se encuentran en la negociación colectiva y más particularmente en la función del convenio colectivo, sobre todo a partir del acercamiento del sindicato a la PYME y microempresa. Un instrumento podría ser la Comisión Paritaria del Convenio.

Tercer interrogante. Los cambios que se han producido en la estructura productiva indican, cuando menos, una doble realidad: de un lado, el crecimiento del sector terciario y de otro, el avance acelerado de la sociedad del conocimiento. Sociedad de servicios y sociedad del conocimiento dibujan situaciones y perfiles profesionales en los que el sindicalismo confederal tiene objetivamente mayores dificultades para estar presente. ¿Cómo intervenimos y organizamos a las personas, mayoritariamente inmigrantes, que se dedican a la atención a las personas, ante la ausencia de prestación de servicios de la ley de dependencia? ¿Cómo afiliamos en alguno de los sectores de los servicios que se caracterizan por altos niveles de precariedad laboral y una alta tasa de rotación? ¿Cómo actuamos ante colectivos que por sus características profesionales son más proclives a la práctica corporativa? Sobre este último fenómeno ya tenemos experiencia en las administraciones públicas. Aquellos colectivos que se definen por ser altamente cualificados, de reducido número, que gozan de «prestigio social», que ocupan un lugar muy relevante en la sociedad y en la propia estructura de la administración y que por ello mismo y por sí solos pueden forzar una regulación específica de sus condiciones de trabajo (pensemos en médicos, abogados, economistas, inspectores, en diferente medida en el personal docente,…), son objetivamente más proclives al asociacionismo o sindicalismo corporativo que defiende intereses particulares sin tener en cuenta, necesariamente, los generales y, en consecuencia, son más refractarios al sindicalismo confederal que se define por su visión general y la solidaridad entre los trabajadores y trabajadoras.

Cuarto interrogante. La externalización de las actividades productivas, lo que Ignacio Muro caracteriza como «socialización de los riesgos», junto a las políticas contractuales de las empresas, que siguen optando por deprimir el factor trabajo como mejor opción para incrementar la productividad y los beneficios, favorecen la dilución de ciertos perfiles profesionales y el cambio de empresa y sector con una frecuencia nunca vista. En EEUU un trabajador puede cambiar, por término medio, hasta 11 veces de empresa a lo largo de su vida laboral y España va por el mismo camino. En estas condiciones ¿la estructura federativo-sectorial que mantenemos, propia de una época en que las actividades productivas estaban más claramente definidas, por tanto también los perfiles profesionales, y en la que un trabajador podía empezar en una empresa como aprendiz y permanecer en ella hasta jubilarse, es la adecuada ahora? ¿Se ajusta a la nueva realidad? Y lo que es más importante, ¿es la más eficaz para organizar más y mejor a los trabajadores y trabajadoras para defender sus intereses? ¿No deberíamos pensar en otra estructura de organización sectorial? En todo caso, ¿no sería necesario establecer puentes entre federaciones y marcos de colaboración estables entre ellas?

Quinto interrogante. ¿La normativa sobre libertad sindical que prima la representación unitaria de los trabajadores frente a la presencia de las organizaciones sindicales, favorece o perjudica al movimiento sindical organizado? Habrá que convenir que el contenido de la LOLS responde a un momento histórico concreto, y que la experiencia acumulada demuestra que las amplias competencias de los comités y las escasas de las secciones sindicales operan en detrimento del hecho sindical. Un número significativo de trabajadores y trabajadoras no ven la necesidad de afiliarse, entre otras cosas porque saben que el Comité les va a representar por el mero hecho de participar en las elecciones, dándose la circunstancia probada de que las candidaturas del sindicato en las empresas cuentan con un alto número de personas no afiliadas y que muchos trabajadores nos votan (lo que expresa un determinado nivel de confianza) pero no se afilian (lo que supone dar un paso de mayor compromiso). Más allá de esto, ¿el modelo representativo actual se ajusta a las necesidades que plantea una economía globalizada? ¿No sería necesario que el sindicato asumiese en sentido amplio el gobierno de los elementos centrales de la relación capital-trabajo?

Sexto interrogante. El sindicato ha asumido una función representativa y de gestión que trasciende del ámbito del trabajo. A diferencia del modelo clásico europeo, sobre todo del modelo sajón y centro y norte europeo, CCOO interviene de forma activa en los procesos externos al ámbito de la empresa, allí o en aquellas materias en las que se establece la distribución de la riqueza. Consecuencia de esa opción hemos apostado por la independencia del sindicato y construimos de forma autónoma nuestra propuesta. El cauce, el diálogo social y en ocasiones el conflicto. La crisis ha puesto de manifiesto los límites de una opción como ésta. La sociedad «ve» al sindicato como parte integrante del sistema. ¿Sería necesario reformular objetivos? ¿Reforzar la autonomía del sindicato? ¿Esta apuesta no puede estar siendo interpretada como una supeditación al poder político?

Séptimo interrogante. La función última del sindicato es organizar a los trabajadores y trabajadoras para defender colectivamente sus intereses. Esto se hace esencialmente a través de la acción sindical, el asesoramiento laboral y la negociación colectiva. En las últimas décadas, la conquista de mayor poder institucional y la profundización de la vertiente sociopolítica del sindicato han favorecido que hayamos ampliado las líneas de intervención. Uno de los ejemplos más paradigmáticos es la participación en la gestión e impartición de la formación para el empleo. ¿Esto ha ido en detrimento de la principal función del sindicato? ¿Estas actividades han redundado en más y mejor organización de los trabajadores y trabajadoras? ¿Están en consonancia los esfuerzos que dedicamos a estos ámbitos y el resultado que de ellos obtenemos, medidos en afiliación? ¿Están contribuyendo estas actividades a mejorar o a perjudicar el crédito del sindicato? ¿Debemos reequilibrar nuestras actividades, sabiendo que la actividad fundamental del sindicato es la acción sindical?

Estos y otros interrogantes caben en una reflexión crítica sobre nuestro sindicato.

Pero no queremos finalizar estas líneas sin hacer una consideración que a nosotros nos parece capital.

Analizar los cambios operados en el mercado de trabajo, cuáles son las transformaciones estructurales que se han producido y cómo estas modifican el cuadro de relaciones de trabajo, reflexionar sobre la acción sindical que se practica y de ahí poder establecer cuáles son las mejores estrategias sindicales y las más adecuadas fórmulas organizativas, es algo fundamental para aquellos que seguimos considerando que el sindicalismo, o es confederal y transformador o es un mero gestor.

Pero un enfoque como el apuntado nos podría llevar a considerar que los problemas del sindicalismo confederal son externos (los cambios producidos y las dificultades para adaptarnos, la crisis laboral y la ausencia de vínculos sindicales en ella, la ofensiva de los poderes económicos y mediáticos). Nosotros somos de la opinión de que junto a todo lo señalado, y mucho más que se pondrá de manifiesto en estas páginas, hay otros problemas que son propios: la progresiva institucionalización que en ocasiones ha ido en detrimento del protagonismo de nuestros afiliados y afiliadas; un insuficiente ejercicio de la autonomía e independencia del sindicato que puede suponer que, en ocasiones y por parte de ciertos colectivos, se nos haya visto excesivamente próximos al poder y por tanto hayan recelado de nosotros; la dinámica interna en la que nos hemos instalado, con mucha presencia en las sedes sindicales y menos en los centros de trabajo, practicando no pocas veces un sindicalismo de demanda (atendemos a quienes recurren a nosotros) pero no de oferta (vamos menos de lo necesario a explicar nuestras propuestas y a escuchar a la gente); la debilitación, cuando no la pérdida, del espíritu y actividad militante; el escaso rigor en los criterios para reclutar nuevos sindicalistas; la escasa formación que les ofrecemos a las nuevas generaciones; la ausencia de controles en la actividad de nuestros permanentes sindicales, …

En esencia, lo que planteamos es que debemos mirar hacia afuera, pero debemos también mirar más profundo, más hacia nuestro interior para ver cómo estamos haciendo las cosas y cómo debemos hacerlas. En la lógica de repensarnos debemos caminar hacia una nueva ética militante.

Lo hasta aquí planteado no es una aproximación retórica a los problemas presentes y futuros del sindicalismo de CCOO, todo lo contrario, es una reflexión abierta, como corresponde al espíritu de Gaceta Sindical: Reflexión y Debate, para animar el debate que, tarde o temprano, debe concluir en la adopción de estrategias de intervención. De que lo hagamos o no depende, en gran medida, nuestro porvenir y, más que ello, depende que el sindicalismo confederal siga ampliando cuotas de poder contractual o quede como una anécdota histórica.

La dinámica económica (paro, precariedad,…), las mutaciones en los sectores de actividad y su repercusión en los colectivos de trabajadores y trabajadoras, la ofensiva neoliberal que cuestiona el movimiento sindical confederal por ser «el último enemigo a batir»… y nuestras prácticas, no siempre las más adecuadas, pueden acabar suponiendo un debilitamiento del sindicalismo de clase a favor de la individualización de las relaciones laborales o de la representación corporativa de intereses. De nosotros y nosotras depende escribir el siguiente capítulo de esta historia.

Artículo publicado en Gaceta Sindical Reflexión y debate nº 16. Sindicalismo, trabajo y democracia

Artigo original em castelhano

Indignada y comprometida: soy sindicalista

Por Yolanda Palomo en Opinión Digital

Porque ser sindicalista es tener una actitud ante la vida. Es apelar a la solidaridad, justicia, equidad y generosidad entre las personas. Es, sencillamente, reivindicar la bondad y la ética humana, como motores de un mundo mejor y más digno. Y actuar en consecuencia.

Soy sindicalista y llevo toda mi vida conjugando el verbo indignar. Elegí esta opción frente a otras alternativas que me ofrecía el destino y que, probablemente, me hubiesen reportado una mejor vida y eso que algunos denominan “reconocimiento social”.

Soy sindicalista porque pienso y siento que es una buena opción para poder pasar por este cruel mundo intentando ayudar a los demás, aunque sólo sea un poco y en el marco de mis posibilidades.

Porque ser sindicalista es tener una actitud ante la vida. Es apelar a la solidaridad, justicia, equidad y generosidad entre las personas. Es, sencillamente, reivindicar la bondad y la ética humana, como motores de un mundo mejor y más digno. Y actuar en consecuencia.

Nunca ha sido fácil ser sindicalista. A muchos les ha costado la vida o la libertad por luchar y conseguir una gran parte de los derechos que la sociedad disfruta y que hoy, más que nunca, se encuentran en peligro.

En el momento actual, la labor diaria, silenciosa, sacrificada y entregada que los sindicalistas realizan para ayudar a la clase trabajadora en los centros de trabajo, en las calles, en las fábricas o en las mesas de negociación, lejos de ser reconocida, es en una gran mayoría de los casos, despreciada y ofendida, además de ser perseguida ilegítimamente en muchos ámbitos empresariales.

En los últimos años, nos encontramos en un contexto social adverso donde, desde múltiples instancias, privadas, públicas y, esencialmente mediáticas, se ha criticado duramente nuestra lucha embarrándola con los adjetivos más inconfesables, abyectos e irresponsables y que, a mi juicio, han contribuido a agredir los más elementales principios democráticos instaurados por nuestra Constitución Española.

Pero no importa. Porque en esta vida es inmoral pasar de puntillas sin echar una mano a nuestros semejantes. Aunque algunos de éstos puedan ofendernos o perseguirnos.

Conjugar el verbo indignar no es suficiente. Hay que comprometerse. Porque siempre ha habido, hay y habrá motivos para la indignación. Y el compromiso es la piedra angular de la lucha, como actitud y acción ante los desafíos de los más poderosos e insaciables.

Por eso soy sindicalista. Porque la indignación y el compromiso no pueden ser flor de un día, ni una marca exclusiva, sino una meta constante que marque tu vida y tus acciones, con responsabilidad y amor.

Salvo en las realizadas en el Gobierno de UCD y por mi minoría de edad, la indignación y el compromiso me llevaron a participar activamente en todas las huelgas de la democracia, convocadas por los sindicatos de clase, en la profunda convicción de que las mismas se hacían en contra de regulaciones lesivas para la clase trabajadora. Es satisfactorio expresar que el resultado de las huelgas de 1998 y de 2002 provocó que los Gobiernos de entonces diesen marcha atrás en esas reformas laborales lesivas.

En estos últimos años, la indignación y el compromiso hicieron que me movilizase en multitud de ocasiones en contra de la ola neoliberal que se ha adueñado de Europa; de la creciente destrucción del Estado de Bienestar, objetivo último de una crisis que me atrevo a denominar premeditada y promovida por la especulación financiera; de la preeminencia y abusos de la Banca amparada por la ausencia pretendida de regulación y control; de la pasividad y permisividad de la clase política que atiende más a los mercados que a los ciudadanos a los que se debe; de la destrucción paulatina de derechos, a los que se comienza a denominar privilegios, en contra de la clase trabajadora y de la ciudadanía; de la manipulación mediática que subliminalmente está generando odio y nos está enfrentando a todos contra todos, sin que nos demos cuenta; de la creciente destrucción de empleo y de las dramáticas consecuencias humanas que está ocasionando, sin que ninguna receta austera haya demostrado su bondad y sí su crueldad.

La indignación y el compromiso me llevaron, en junio de 2010, a movilizarme y ponerme en huelga cuando, hace poco más de un año, el Gobierno de la Nación anunció sus primeros recortes, congelando las ya de por sí exiguas pensiones y minorando el salario de empleados públicos que, en su mayoría, no alcanzaban los mil euros brutos de retribución.

La indignación y el compromiso me impulsaron, en septiembre de 2010, a realizar una huelga como consecuencia de la aprobación unilateral por parte del Gobierno de una de las regulaciones más restrictivas de derechos en materia de mercado del trabajo.

La indignación y el compromiso provocaron que mi firma se estampase en una Iniciativa Legislativa Popular cuyo contenido revertía la contrarreforma del mercado del trabajo aprobada por el Ejecutivo y que fue presentada para su tramitación ante el Parlamento, el pasado mes de junio de 2011.

Y como yo, miles y miles de sindicalistas sienten, día a día, esa indignación y ese compromiso que les hace luchar por un mundo más equitativo y justo para todos. Desde aquí, manifiesto mi más absoluto respeto y admiración por su constante labor humana, responsable y solidaria.

Sumar, no restar, es lo que importa. No dejemos que los árboles nos impidan ver el bosque. Cuando existen objetivos comunes, la UNIÓN hace la fuerza. No despreciemos, sin más, aquello que mediática o interesadamente nos han dicho que es malo y no sirve. No pensemos aquello que quieren que pensemos.

Porque existe un motivo de fondo, magistralmente velado, en esta ola de involución y exterminación del Estado de Bienestar: la destrucción del sindicalismo de clase. Simplemente, porque éste es la última frontera legítima y democrática que existe entre los trabajadores y la voracidad de los mercados especulativos. El único obstáculo que queda por eliminar una vez que el poder político se ha sometido a sus dictados.

Reflexionemos. Tengamos altura de miras y abandonemos los dogmas disfrazados de dignidad y libertad. Porque al final, en este cruel escenario, sus impulsores harán todo lo posible para dividir y, posteriormente, destruir. Y así, vencerán.

De todos nosotros depende estar a la altura de unos tiempos adversos donde el enemigo juega con nuestras voluntades, vidas y vanidades. No caigamos en su trampa. Nuestro pasado, presente y futuro se lo merecen. Una mejor democracia es posible.

O artigo abaixo, publicado no Blog do Artur, presidente nacional da CUT, nos chama uma vez mais ao velho debate "Quem é quem no movimento sindical brasileiro", tão presente nos anos 1980 nos primórdios do novo sindicalismo.

Sua leitura e discussão são imprescindíveis, como imprescindível é fazer a reflexão sobre o rumo tomado pelo Novo Sindicalismo e quais são os verdadeiros desafios da Classe Trabalhadora hoje.

Boa Leitura! Bom Debate!

Afinal, quem está dividindo a classe trabalhadora?

Em artigo, três dirigentes nacionais da CUT, ligados à corrente CSD (CUT Socialista e Democrática) criticam a postura das demais centrais sindicais, a quem classificam como divisionistas.

Leia o artigo:

Temos assistido nas últimas semanas uma ofensiva por parte de algumas Centrais Sindicais em questionar as ações e princípios da CUT, afirmando especialmente que esta Central está em crise, rompendo com a unidade de classe e que seu destino é o isolamento das demais Centrais Sindicais. Negritaremos aqui alguns pontos que nos permitem reafirmar porque a CUT é forte, representativa, de massas, e, essencialmente, DIFERENTE DAS OUTRAS CENTRAIS SINDICAIS. Neste momento, a tarefa do movimento sindical combativo é ir às ruas, mobilizar e pressionar o governo, em todas suas esferas, para avançar e aprofundar as mudanças necessárias ao país.

Ao longo de quase três décadas de existência este compromisso com a classe trabalhadora, conquistado e reafirmado cotidianamente através da luta, foi-se traduzindo nos números que hoje consolidam a CUT como a maior Central Sindical do Brasil, da América Latina, e a 5ª maior Central do mundo. Longe de estar em crise, a CUT atualmente tem mais de 2milhões e 300mil trabalhadores e trabalhadoras filiados, a Força Sindical, pouco mais de 870 mil, a UGT 490 mil, a CTB 483 mil, a NCST 437 mil e a CGTB 436 mil. Somando as cinco demais centrais sindicais, há cerca de 2 milhões e 400 mil sócios/as representados/as por todas essas outras Centrais. A CUT, sozinha, representa 2 milhões e 300 mil trabalhadores e trabalhadoras.

Reafirmamos o protagonismo da CUT na esquerda brasileira e como referência política para a classe trabalhadora. Construímos um movimento com a profundidade e capilaridade social necessária para disputa de hegemonia. Partimos da compreensão da necessidade de construir lutas unitárias com os diversos movimentos sociais que sejam capazes de intervir na conjuntura.

Desde sempre reivindicamos que a CUT construa alianças prioritárias com os movimentos sociais. O entendimento aqui é que a classe trabalhadora organiza-se para além do movimento sindical. Há movimentos sociais que reivindicam o protagonismo popular na construção de uma sociedade sem classes, livre do machismo, do racismo e da homofobia. E é ao lado destes movimentos representativos e com legitimidade social que a CUT deve posicionar-se.

Divisionistas contra a CUT

Para avançarmos ainda mais em nossa estratégia, é preciso considerar as acertadas experiências internacionais, que vêm buscando unidade em torno de plataformas de interesse geral da classe trabalhadora no contexto de globalização da exploração do capital. A CSI (Confederação Sindical Internacional) e a CSA (Confederação Sindical das Américas) são os instrumentos concretos de construção do novo internacionalismo sindical.

Movimento contrário ao que vivenciamos em nosso país atualmente, com inúmeras centrais sindicais, com distintas concepções e práticas, tais como posturas sectárias, conservadoras, oportunistas e combativas.

Reivindicamos a unidade da classe trabalhadora e por isso, já em 2007, quando a Corrente Sindical Classista (PCdoB) saiu da CUT, afirmávamos ser um erro histórico tal ruptura). Levantamos inclusive que este partido já tinha cometido outro erro de igual monta e sentido inverso antes, quando em 1983 se recusou a participar da fundação da CUT, mantendo uma aliança com o sindicalismo pelego e atrelado. Erraram na década de 80 por apostar na unidade com setores reacionários com os quais não era possível ter nenhuma identidade política. Erraram em 2007 por atacar a unidade arduamente construída entre os setores sindicais progressistas e de esquerda num momento histórico crucial para a classe trabalhadora. E parecem insistir novamente no erro agora em 2011 ao privilegiarem mais uma vez construir um campo político comum com o sindicalismo pelego, expressado pela Força Sindical, fundada em 1991 com apoio político e financeiro do governo Collor para combater a CUT.

Todas as experiências de centrais sindicais criadas após a CUT tiveram o sentido de enfrentamento e contraposição à Central Única dos Trabalhadores. São resultados de divisões do movimento sindical. Divisionistas em ação.

Desde sua fundação a CUT tem um compromisso intrínseco com a classe trabalhadora. Entre seus princípios históricos está a luta pelo fim do imposto sindical e pela liberdade e autonomia sindical.

Somos contrários ao imposto sindical porque partimos do princípio militante sobre o financiamento das organizações populares. A idéia de independência de classe e de autonomia política decorre também desse princípio. O sindicato, portanto, deve ser sustentado financeiramente pela própria classe trabalhadora que ele representa e organiza. Esta, por sua vez, deve ser soberana na definição dos mecanismos de arrecadação, de sustentação e de utilização dos recursos materiais de sua entidade representativa de classe. Defendemos, assim, um sindicato que afirme a democracia na sua prática cotidiana.

Ao reafirmar que é contra o imposto sindical, a CUT definiu que utilizará os recursos oriundos desse imposto, enquanto ele durar, em: 1) mobilizações e fortalecimento das agendas de luta, como passeatas, greves, materiais de agitação de massa; 2) iniciativas de formação política sindical; 3) inserção internacional da CUT nas lutas da classe trabalhadora, principalmente na América Latina. E é exatamente isto que fazemos, vide, por exemplo, o 1º de maio da CUT este ano, que teve como foco principal a luta pelo fim do imposto e por liberdade e autonomia sindical.

É importante construir amplos movimentos em torno de campanhas e ações políticas em defesa de direitos da classe trabalhadora. Porém, a unidade deve ser construída em torno de programas políticos e não de maneira pontual e pragmática.

A CUT, mesmo não sendo a única Central, continua sendo o principal patrimônio sindical da classe trabalhadora brasileira. Em sua trajetória e em sua cultura estão projetadas as principais conquistas organizativas e políticas da classe trabalhadora brasileira desde a redemocratização. Isso não se inventa em um escritório ou em um pedaço de papel, isso é resultado da experiência concreta de milhões de trabalhadores e trabalhadoras na luta de classes! Por isso, o que não aceitamos, é que em nome de uma suposta unidade das Centrais Sindicais tenhamos que abrir mão dos princípios históricos da CUT.

Ouvimos, em um tom quase autoritário, uma outra central sindical acusar a CUT de estar se isolando das demais Centrais Sindicais, citando como exemplo o 1º de Maio supostamente unitário das Centrais sem a CUT e que foi um verdadeiro palco para estrelas da oposição ao nosso projeto político, como Kassab, Alckimin e Aécio Neves.

Para além do já afirmado aqui e também por Artur Henrique, ,há demais pontos em divergências com as Centrais que nos impedem atualmente de atuarmos conjuntamente com elas.

A agenda prioritária neste momento é aquela que impulsiona o projeto democrático e popular e conquista avanços concretos nas condições de vida do povo trabalhador. Os movimentos sociais com representatividade e legitimidade social são fundamentais e estratégicos para esta pressão ser vitoriosa. Por isso estamos junto ao MST, a Marcha Mundial das Mulheres e a CMP no dia Nacional de Mobilização em Defesa da Classe Trabalhadora na luta por trabalho decente, educação, defesa das reformas agrária, política e tributária, e pela transformação das condições de vida de mulheres e homens brasileiros.

Para impulsionar esta agenda chamamos todos e todas militantes CUTistas às ruas no próximo dia 06 de julho, dia Nacional de mobilização da CUT com os movimentos sociais!

Somos diferentes! Somos Fortes! Somos CUT!

Rosane Silva – Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT

Rosana Sousa – Secretária Nacional de Juventude da CUT

Dary Beck Filho – Diretor da Executiva Nacional da CUT

A recente e ampla divulgação, por parte da mídia, da melhoria de renda e da ascensão de muitos brasileiros às classes C e B pode estar preparando terreno para uma nova investida conservadora.

Tal disposição da mídia para demonstrar esses avanços sociais, depois de um longo período em que tentou ocultá-los, talvez preceda um novo discurso reacionário que está por vir.

Esse discurso vai afirmar que já houve distribuição de renda suficiente, que a vida já melhorou bastante e que, exceto os programas de combate à pobreza extrema, é chegado o momento de brecar aumentos salariais e de aprofundar cortes de investimentos públicos em políticas sociais.

Para construir essa tese – na verdade apenas uma reciclagem do discurso pró-concentração de renda – os conservadores vão recorrer ao tema da inflação e às medidas de contenção adotadas pela Europa em crise para tentar insuflar medo e, ao mesmo tempo, insinuar que se o povo quiser mais do que já tem, será um exagero.

A premonição sobre esse novo movimento tático da mídia conservadora foi apresentada hoje pela companheira e amiga deste blog Patrícia Pelatieri, técnica do Dieese, durante intervenção no encontro da Direção Nacional da CUT, em Guarulhos (SP).

É muito provável.

Vamos conferir.

Fonte: Blog do Artur

Em nota oficial, Central questiona dinheiro que será usado para fusão de hipermercados privados: quem ganha com isso e qual o benefício para a sociedade?

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) é contra a utilização de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em operações de fusão de empresas do setor privado. É preciso ficar claro, de uma vez por todas, que não é papel do BNDES patrocinar negócios bilionários como o que vem sendo discutido entre os grupos varejistas Pão de Açúcar e Carrefour. Quem ganha com isso? Qual o beneficio para a sociedade? Essa concentração em verdadeiros monopólios não vai fazer com que os preços aos consumidores sejam cada vez mais elevados?

Alem disso, independentemente de se usar ou não recursos do BNDES, os trabalhadores precisam ser ouvidos sobre qualquer proposta de fusão. É preciso ter garantia de emprego, de ambiente e condições dignas de trabalho, de saúde e segurança.

O BNDES, financiado, em parte, com recursos do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador, tem um papel fundamental que é ser um instrumento de financiamento de longo prazo para todos os segmentos da economia, com políticas realmente focadas nas dimensões social, regional e ambiental, como diz o site do banco. Se trata de discutir que modelo de desenvolvimento queremos para o Brasil. Ampliar os investimentos no social, na economia solidária, nas micro e pequenas empresas, no desenvolvimento regional faz parte desse debate.

Neste sentido, a CUT defende a transparência e o estabelecimento de formas de controle sobre a gestão dos recursos e mecanismos de aferição dos resultados de todas as operações realizadas pelo BNDES em termos socioeconômicos, como a geração de emprego decente, a democracia nas relações de trabalho e as contrapartidas sociais e ambientais.

Artur Henrique, presidente nacional da CUT

O Tribunal Superior do Trabalho anunciou nesta quarta-feira, dia 29, que fará uma audiência pública para debater a terceirização dos serviços nas empresas. No entanto, a reunião, ainda sem data para acontecer, traz preocupação para a Central Única dos Trabalhadores, que no dia 6 de julho fará uma mobilização nacional para discutir, entre outros temas, a subcontratação no trabalho.

Quintino Severo, secretário geral da CUT, lembra que o TST é hoje o único instrumento para regulamentação do trabalho terceirizado e tem impedido que a prática atingisse a atividade principal das empresas, a chamada atividade-fim.

Fonte: Rede Brasil Atual