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Notícias(Julho/2009)

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CNM/CUT apoia luta dos trabalhadores na TRW do México
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Confederação Nacional dos Metalúrgicos enviou cartas que expressam solidariedade aos metalúrgicos na TRW Reynosa, no México, ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e também ao presidente da empresa

TRW age sem respeitar os mais elementares direitos trabalhistas e sindicais dos trabalhadores no México

A TRW no México está transferindo 800 Trabalhadores do seu Parque Industrial do Norte para o Parque Industrial de Reynosa, sem respeitar os mais elementares direitos trabalhistas e sindicais. As companheiras e companheiros daquela unidade querem apenas negociar esse traslado, mas a direção da empresa nega-se ao diálogo e decidiu reprimir a Representação dos Trabalhadores.

Logo abaixo, reproduzimos as correspondências que foram enviadas para o presidente da TRW, Mr. Plant, e para o presidente estadunidense, Barack Obama, já que a matriz da empresa encontra-se nos Estados Unidos.

A Coalizão Justiça pró-Maquilas (CJM) está enviando toda esta informação para que as Trabalhadoras e Trabalhadores brasileiros fiquem à par dos desmandos que a empresa vem praticando em território mexicano e solicita todo tipo de apóio internacional.

Íntegra da carta ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama

Senhor Presidente

Estamos escrevendo para chamar sua atenção para um caso de violações trabalhistas em uma fábrica operada pela empresa norte-americana, a TRW Automotive, que está localizada México. Infelizmente, este é apenas um dos muitos casos em que a Coligação para a Justiça nas Maquiladoras - CJM- tem documentado desde a implementação do Nafta, em 1994. A CJM, é dedicada a apoiar os trabalhadores e suas famílias, enquanto lutam pelo respeito dos direitos humanos básicos - um salários sustentável, condições de trabalho seguras, segurança laboral e pelo direito de organizar-se.

A TRW Automotive emprega 61.000 trabalhadores em 200 instalações em 26 países. A matriz da TRW Automotive está localizada em Livonia, Michigan, nos Estados Unidos. No México, a TRW Automotive possui 10 instalações, três delas estão localizadas em Reynosa, na fronteira com McAllen, Texas. Os trabalhadores da TRW no Parque Industrial Norte, em Reynosa, México produzem cintos e outros equipamentos de segurança para automóvel, para as corporações GM, Ford e Chrysler.

Os trabalhadores na TRW em Reynosa começaram a organizar-se, em março de 2009, quando a TRW Systems Veículos, notificando-lhes que todos seriam transferidas para a unidade da TRW localizada no Parque Industrial Reynosa, que está do outro lado da cidade. Para os empregados, isso não significa apenas que poderão gastar mais de duas horas para chegar ao local de trabalho, mas a maioria dos custos de transporte. Os salários de 800 pesos que recebem, incluindo os bonus de produtividade por 48 horas semanais, não são suficientes para cobrir os gastos básicos para viver. Os trabalhadores deixam seus filhos em creches e estariam a horas de distâncias e em caso de algum acidente não chegariam a tempo de busca-los. Os 800 trabalhadores que a TRW quer transferir, podem potencialmente substituir os que estão em outra fábrica da TRW em Reynosa.

Os trabalhadores da TRW, primeiro questionaram o dirigente sindical da Confederação dos Trabalhadores Mexicanos (CTM), sobre a possível negociação do sindicato sobre a sua transferência para outra empresa localizada muito mais distante. O dirigente sindical da CTM, Reynaldo Garza, disse que não tinha outra alternativa, "a empresa pode fazer o que ela quer, porque tem o apoio do governo mexicano a nível local, estadual e federal". Mesmo o representante do sindicato dizendo que defende os interesses dos trabalhadores, em 10 de abril, 600 trabalhadores na TRW Parque Industrial do Norte, decidiram formar a Coligação dos Trabalhadores na TRW para defender os seus direitos. Desde então, a empresa despediu a liderança da Coalizão dos Trabalhadores na TRW, e os membros estão em listas de rejeição e a empresa se recusa a seguir o procedimento estabelecido na Lei Federal Trabalho sobre a transferência de trabalhadores .

Nós pedimos urgentemente Sr. Presidente, para abrir uma investigação sobre as práticas da fábrica TRW em Reynosa, e outros seis casos de violações dos direitos trabalhistas nas fábricas Mexicanas operadas por corporações estado-unidenses, ou com laços nos Estados Unidos, que a CJM documentou: Sony, Custom Corte, Han Young, Hard, Lajat Key Safety Systems. Estes casos demonstram claramente que, nos termos do NAFTA não foram respeitado os direitos dos trabalhadores e mostram que as pessoas e os direitos humanos estão acima das políticas governamentais dos Estados Unidos, incluindo as que regem o comércio.

Aguardamos sua resposta em relação ao padrão de abusos de direitos trabalhistas, às ameaças para a saúde humana e o ambiente, a soberania alimentar e instabilidade econômica que o NAFTA representa para milhões de pessoas no México, Canadá e Estados Unidos. Chamamos-lhe a usar sua autoridade para garantir o respeito pelos direitos humanos de todos os que sofrem os impactos do regime injusto do NAFTA, especialmente para as (os) trabalhadoras e trabalhadores nas maquiladoras que produzem artigos para os consumidores dos Estados Unidos sob condições repreensível.

Atenciosamente,

Carlos Alberto Grana - presidente
Valter Sanches - secretário-geral
Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (Brasil)

Aqui, a carta enviada ao presidente da TRW

Estimado Sr. Plant,

Esse comunicado tem por objetivo de falar-lhe de nossas preocupações sobre o comportamento do Sistema de Veículos da TRW em Reynosa, México. Temos conhecimento de que a TRW esta transferindo 800 trabalhadores do Parque Industrial do Norte para o parque Industrial de Reynosa o qual se encontra do outro lado da cidade. Isso significa que os trabalhadores investirão horas para chegar a tempo em seus trabalhos. Além disso não há creches para as crianças e as condições de trabalho no local, não são seguras e os 800 trabalhadores transferidos, substituiriam os que estão trabalhando atualmente na planta da TRW em Reynosa, pois as instalações não tem capacidade de suportar tal quantidade de trabalhadores.

Os trabalhadores na TRW em Reynosa, formaram a Coalizão de Trabalhadores na TRW e tentaram negociar com a gerência local, entretanto a gerência despediu injustificadamente o Comitê de Trabalhadores da TRW e circulou uma lista com nomes dos membros da Coalizão. Por tal motivo, a Coalizão apresentou mais de 300 demandas de demissões injustificadas.

Pedimos que respondam as demandas dos trabalhadores:

1) que TRW siga o processo estabelecido na lei federal do trabalho mexicana para trasladar os trabalhadores; 2) que TRW proporcione: a) espaço adequado de trabalho, por que não há espaço suficiente na fábrica do parque industrial de Reynosa; b) que as condições de trabalho sejam seguras; c) que seja providenciado transporte; d) que aja creches; e) um bonus de transferência para os trabalhadores.

Os trabalhadores estão simplesmente pedindo para ser compensados justamente pela transferência e ter os mesmo direitos e condições de uma nova instalação como a anterior. Se a TRW não respeita os direitos dos trabalhadores, incluindo o direitos de livre organização e sindicalização, então a TRW deve providenciar o pagamento de indenização dos trabalhadores e respeitar a Lei Federal do Trabalho. A TRW não pode atuar impunemente e trocar de razão social antes de pagar as indenizações.

Pedimos que intervenha imediatamente e exija a gerência da TRW em Reynosa, México que respeite os direitos trabalhistas dos trabalhadores e negocie o termino de traslado da Coalizão de Trabalhadores e pague seus direitos de indenização, incluindo os salários retirados.

Atenciosamente

Carlos Alberto Grana - presidente
Valter Sanches - secretário-geral
Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (Brasil)

Fonte: www.cnm-cut.org.br com informações de TIE-Brasil
Enviada por CNM-CUT, às 14:14 29/07/2009, de São Paulo, SP


Vitória na Justiça contra a Caraíba Metais
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região expede mandato de segurança. Ação é movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Dias D’Ávila, BA

Enquanto a Caraíba Metais mantém cerca de 500 trabalhadores retidos na fábrica desde o dia 17 de julho, como forma de evitar a greve, grande vitória conquistada na Justiça reforça a luta dos caraibanos e terceirizados. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região expediu mandato de segurança derrubando decisão de uma juíza da Justiça de Camaçari, que havia negado a suspensão do turno de horário fixo.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Dias D’Ávila. A sentença determina a “imediata suspensão da implantação do sistema de turnos fixos de trabalho na empresa Caraíba Metais, com restauração dos turnos de revezamento anteriormente vigentes, de modo a atender o disposto no parágrafo único da cláusula quinta do Acordo Coletivo de Trabalho”.

A Caraíba implantou a nova jornada sem negociação ou consulta aos trabalhadores, extremamente prejudicados com as desgastantes jornadas noturnas, que interferem diretamente na saúde física e mental, além de destruir a relação social e familiar.

O Sindicato, que já vinha denunciando o alojamento criado pela Caraíba Metais dentro da fábrica para evitar a saída de trabalhadores e a eminente paralisação, aguarda parecer da Superintendência Regional do Trabalho, que fiscalizou a unidade. Certo mesmo é que a empresa montou uma estrutura, com kit formado por colchões e travesseiros, para fazer os funcionários trabalharem por até 12 horas seguidas.

“Estamos aguardando que a Superintendência retire os trabalhadores da fábrica para darmos prosseguimento ao processo de greve. A greve foi convocada e houve votação no pátio da empresa, com toda a transparência”, garantiu Antonio Viana Balbino, presidente da Fetim (Federação dos Metalúrgicos da Bahia).

Sindicato cobra seriedade da empresa

Em reunião ocorrida no último dia 23, com membros do Sindicato e da Fetim, representantes da Caraíba Metais voltaram a reafirma que não há possibilidade de rediscutir o turno de horário fixo e que estão “preocupados” com o desenrolar das ações promovidas pelo movimento sindical, nas instâncias legislativas e governamentais, que poderiam trazer prejuízos ao projeto da empresa.

Os dirigentes sindicais afirmaram que a greve não é uma decisão inconseqüente dos trabalhadores, mas uma exigência da própria empresa ao recusar qualquer tipo de negociação sobre o tema. Essa reunião, por exemplo, foi a primeira desde que o turno de horário fixo foi implantado, em medos de março.

Para conseguir abrir um canal de diálogo, foi preciso que o Sindicato e a Fetim buscassem as mais variadas instâncias do poder. Os dirigentes denunciaram a falta de responsabilidade social da empresa, beneficiada com recursos públicos e incentivos fiscais, ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, à PREVI, a parlamentares, como os deputados Daniel Almeida (federal) e Álvaro Gomes (estadual), ambos do PCdoB, à Superintendência do Trabalho, ao Ministério Público, à Justiça do Trabalho, à Secretario da Fazenda, à Secretaria da Indústria e Comércio, ao governador Jaques Wagner, à Secretaria Executiva da presidência da República), entre tantos outros.

O Sindicato e a Fetim propuseram ainda a formação de uma comissão técnica para demonstrar que os custos com o turno de revezamento não são superiores aos custos do turno fixo, já que o próprio parecer jurídico encomendado pela empresa em 2007 aconselhava a empresa a negociar com os trabalhadores, o que, no final das contas, não aconteceu.
Enviada por FETIM-BA, às 11:11 29/07/2009, de Salvador, BA


Segundo BC os juros do crédito pessoal caem para menor nível desde 1994
Um certo pânico começa a tomar conta daqueles acostumados a operar em uma economia estritamente rentista, viciada em juros estratosféricos. Mas o Brasil precisará se acostumar a nova realidade e aprender viver daquilo que efetivamente possui, ou seja, da riqueza real produzida.

De acordo com a pesquisa mensal do BC, os juros do crédito pessoal ficaram em 45,6% ao ano em junho, o que representa uma queda de 14,8 pontos percentuais em relação á taxa praticada em dezembro de 2008. No caso do financiamento de veículos, a taxa caiu 9,6 pontos percentuais na mesma comparação, para 26,9% ao ano, o menor nível desde 1994, início da serie histórica do Banco Central.

De acordo com a pesquisa, as taxas de juros para empresas e consumidores caíram em junho pelo sétimo mês consecutivo e chegaram ao menor nível desde dezembro de 2007. Dados parciais para o mês de julho mostram que os juros continuam caindo para as empresas, mas estão estáveis em relação ao consumidor.

A taxa média da pessoa física, que engloba todas as modalidades de crédito, ficou estável em 45,6% ao ano até o ultimo dia 16. Já a taxa para pessoa jurídica recuou de 27,5% no fim de junho para 26,8% ao ano na primeira quinzena deste mês.

Sem dúvida ainda são taxas altas, se comparadas as praticadas em outras economias, mas não podemos deixar de reconhecer a evolução no quadro clínico do paciente viciado em overdoses de juros. Por outro, lado reconhecer a melhora, não significa dizer que o paciente esteja curado e que tudo está bem. É preciso continuar avançando e diminuindo ainda mais os juros e, cosnequentemente, as dívidas de pessoas físicas, empresas e governos.

Crédito restaurado graças aos Bancos Públicos

Os bancos públicos, administrados pelo estado e pertencentes ao povo brasileiro, foram os principais responsáveis pela melhora nas condições de crédito registrada desde o início da crise econômica mundial.

De acordo com o BC, a participação dos bancos públicos no mercado de crédito passou de 34,5% em junho do ano passado para 38,6% no mesmo mês deste ano. A participação dos bancos privados nacionais no volume de recursos emprestados caiu de 44,1% para 41,6% na mesma comparação. Também perderam espaço os bancos internacionais (de 21,4% para 19,8%).

Enquanto os bancos privados boicotaram a economia através da redução das linhas de crédito, os bancos públicos evitaram que o Brasil entrasse na quebradeira internacional, evitando as desgraças que ocorreram em 1999, quando da crise russa, quando os demo-tucanos deixaram tudo a cargo do mercado,

Na contramão da crise mundial, o volume total de empréstimos no país cresceu 19,7% nos 12 meses encerrados em junho. Dados parciais do BC para o mês de julho mostram que, até o último dia 16, o crédito bancário apresentava expansão de 0,2%.
Enviada por Sérgio Bertoni, às 13:30 28/07/2009, de Curitiba, PR


Ministro do TST defende jornada de 40h/semanais
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho e professor do mestrado em Direito do Trabalho da PUC MG, Maurício Godinho Delgado defendeu no último dia 05, na Câmara dos Deputados, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais para combater os efeitos da crise econômica mundial. "Essa seria uma medida anticíclica importante, com forte caráter social, a ser tomada pelo parlamento brasileiro. A medida distribui melhor a intervenção do Estado na economia para a sociedade como um todo", afirmou.

Godinho Delgado, que participou de audiência pública sobre o tema promovida pela Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho (PEC 231/95), afirmou que a jornada menor implicaria novas contratações para manter o nível de produção, o que desencadearia um ciclo virtuoso, com aumento da demanda interna e reativação da economia. "A medida pode trazer aparente prejuízo para cada empregador, individualmente, mas traz ganhos para a economia como um todo", ponderou o ministro. "Cada empregado beneficiado seria um consumidor a mais", afirmou.

Já o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Cláudio José Montesso, destacou o ponto da proposta de emenda à Constituição que aumenta de 50% para 75% o adicional de horas extrajornada. "Se não criarmos mecanismos para coibir o trabalho em sobrejornada, o número de horas trabalhadas não vai diminuir. O número de horas extras é que vai aumentar. O projeto não atingiria a finalidade", disse.

Fonte: Agência Câmara
Enviada por Ubirajara Freitas, às 14:26 25/07/2009, de Belo Horizonte, MG


Sismuc prepara ato em defesa do serviço público
Uma nova mobilização dos servidores municipais pretende cobrar a retomada das negociações por parte da prefeitura. Neste dia 25 (sábado), a partir das 10 horas da manhã, inicia o “Ato em defesa do serviço público”, para cobrar a recuperação salarial de 14,9% no serviço público municipal.

Durante a greve de abril, um dos compromissos assumidos pela administração era a retomada das discussões sobre as questões econômicas. O secretário Paulo Schmidt havia dito que a crise econômica impedia qualquer avanço, naquele momento, mas que até o final do primeiro semestre as questões seriam retomadas. No entanto, até o momento, não foi registrado nenhum comunicado da administração sobre assunto.

Outra motivação para o ato é a ausência de punição aos responsáveis pelos escândalos envolvendo lideranças do PRTB, empresários e o prefeito Beto Richa.

A secretária de comunicação do Sismuc, Alessandra Claudia de Oliveira, entende que fatos como os que se tornaram públicos pelos vídeos apresentados depreciam o serviço público municipal e não podem voltar a acontecer. “O servidor trabalha duro e mantém a credibilidade dessa instituição, mesmo diante de condições adversas impostas pela atual gestão da prefeitura. Não podemos admitir que os cargos públicos sejam utilizados em benefício próprio para questões eleitoreiras e nem que o serviço público seja manchado por pessoas sem compromisso com a população”, diz ela.

Para o ato do dia 25 está programada a exibição do vídeo completo dos escândalos e panfletagem para que a população tome conhecimento dos fatos. A atividade deve durar até meio-dia.
Enviada por Sismuc, às 11:34 25/07/2009, de Curitiba, PR


Chefão é demitido e Porsche será vendida à VW
A novela, com direito a briga entre parentes, envolvendo as famílias controladoras da Porsche e seus primos da Piëch (controladora da VW) chega ao final com a vitória dos Piëch

Há muito tempo, Ferdinand Piëch, presidente do conselho de administração da Volkswagen e neto de Ferdinand Porsche (projetista do Fusca e um dos fundadores da Porsche) nutria a ambição de unir as duas companhias.

Os Porsche, por sua vez, ambicionavam controlar a VW e colocaram seu executivo-chefe, Wendelin Wiedeking, e o diretor de finanças da empresa, Holger Härter, no comando da operação de compra de ações da Volkswagen, que gerou uma grande dívida para a montadora de veículos esportivos sediada em Stutgart.

Em 23 de julho Wiedeking e Härter foram demitidos do comando da Porsche (por bom comportamento), colocando fim ao plano dos Porsche em controlar a montadora de carros "populares" sediada em Wolfsburg. Desta forma a VW passa a controlar a Porsche e Wiedeking receberá o pagamento de € 50 milhões como indenização.

A aceitação da fusão foi uma vitória pessoal para Ferdinand Piëch.

A fusão proposta colocará a família Piëch entre as dinastias mundiais automotivas, como os Ford ou os Agnelli.
Enviada por Sérgio Bertoni, às 18:23 24/07/2009, de Curitiba, PR


Desemprego cai e pode cair mais
A geração de empregos na indústria acima das expectativas dos especialistas (olha eles aí de novo gente!) provocou a redução na taxa do desemprego para 8,1% em junho, contra 8,8% no mês anterior, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os salários dos Trabalhadores cresceram 4,1% no semestre, favorecidos pela inflação baixa e pela recuperação do emprego, atingindo o valor médio mensal de R$ 1.331,57. No acumulado de 12 meses, a massa salarial cresceu 6,3%,

Observa-se também que aumentou o número de trabalhadores fazendo horas extras, um indicativo de que as empresas terão que voltar a contratar no terceiro trimestre.

De acordo com dados do IBGE, o número de trabalhadores com carga superior a 44 horas aumentou 0,5% no primeiro semestre, em comparação com o mesmo intervalo do ano passado, sendo que em junho 6,31 milhões de pessoas trabalhavam nessa condição. O volume de pessoas com carga entre 40 e 44 horas semanais aumentou 4,9% (9,623 milhões). O saldo de trabalhadores com carga semanal inferior a 40 horas diminuiu 2,7% no semestre (4,93 milhões).

No mês, foram criados 164 mil postos de trabalho no país, enquanto o número de desocupados diminuiu em 169 mil pessoas.
Enviada por Sérgio Bertoni, às 17:52 24/07/2009, de Curitiba, PR


Ecologia: lixo inglês começa a ser devolvido na segunda
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, após visita ao porto de Santos, em São Paulo, informou que os 48 contêineres de lixo armazenados no porto de Rio Grande (RS) e na alfândega de Caxias do Sul (RS), enviados ilegalmente para o Brasil por empresas inglesas, começam a ser devolvidos ao Reino Unido segunda-feira, numa operação que pode demorar até 10 dias.

Segundo o ministro, os países de alta renda cobram dos mais pobres maior proteção ambiental, "mas não estão fazendo sua parte".

O Brasil não é a lixeira do mundo, como pensam alguns empresários espertinhos. Quem produz também deve saber tratar seu próprio lixo. E a única solução viável é produzir menos lixo.
Enviada por Sérgio Bertoni, às 17:44 24/07/2009, de Curitiba, PR


Metalúrgicos da CUT entregam pauta da Campanha Salarial 2009
Os metalúrgicos da CUT entregam a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2009 para as bancadas patronais da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) em ato público em frente à sede da entidade nesta quinta-feira, dia 23, às 10h, em São Paulo.

A entrega da pauta de reivindicações reunirá metalúrgicos da CUT (Central Única dos Trabalhadores) de todo o Estado de São Paulo, representados pela FEM/CUT-SP (Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT) e CNM/CUT (Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT).

Na sede da Fiesp, serão entregues as pautas de reivindicações aos grupos patronais 2 (máquinas e eletroeletrônicos) e 8 (máquinas e equipamentos ).

Na parte da tarde, serão entregues as pautas para o Grupo 3 (Autopeças) e para o SINFAVEA (Montadoras).

“Os setores patronais tentarão usar a crise contra as reivindicações dos trabalhadores nesta Campanha Salarial, mas temos a clareza de que a economia está em recuperação, e que os trabalhadores devem ser contemplados com a contrapartida social”, disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região, Isaac do Carmo.

Reivindicações – A pauta de reivindicações dos Metalúrgicos da CUT foi aprovada em Taubaté durante assembléia na sede do Sindicato no último domingo, dia 19.

A pauta dos metalúrgicos da CUT reivindica a reposição integral do índice de inflação; aumento real do salário; valorização nos pisos salariais; redução da jornada de trabalho sem redução no salário; liberdade de organização sindical e ampliação dos direitos sociais.

No Estado de São Paulo, a FEM/CUT-SP representa cerca de 220 mil metalúrgicos.
Enviada por SindMeTau, às 13:55 21/07/2009, de Taubaté, SP


Impasse continua nas negociações da PLR na Cameron de Taubaté
Continua o impasse sobre a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) dos trabalhadores na Cameron de Taubaté.

Os trabalhadores participaram de uma assembléia na manhã desta terça-feira, dia 21, quando o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região informou a categoria sobre o impasse nas negociações com a empresa.

Em audiência conciliatória realizada nesta segunda-feira, dia 20, representantes do Sindicato e da Cameron mais uma vez não chegaram a um acordo sobre a PLR dos trabalhadores.

O desembargador do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas, Luiz Antonio Lazarim, determinou a realização de mais uma audiência conciliatória nesta quarta-feira, dia 15, em Taubaté, na sede da empresa.

O desembargador Luiz Antonio Lazarim afirmou que vai participar desta audiência em Taubaté e que pretende conhecer de perto a realidade da empresa e dos trabalhadores.

Para o coordenador do CSE (Comitê Sindical de Empresa) na Cameron, Juarez Estevam Ribeiro, os trabalhadores devem continuar mobilizados e com disposição de luta pela PLR.

“Já tivemos conquistas importantes nesta mobilização como a estabilidade de 90 dias para os trabalhadores e também demonstramos um alto grau de organização no local de trabalho”, disse Juarez.

Uma assembléia conjunta com os trabalhadores de todos os turnos da empresa será realizada nesta quinta-feira, dia 23, às 6h.
Enviada por SindMeTau, às 13:52 21/07/2009, de Taubaté, SP


Contra 'mania de vira-lata', Lula diz que País será 5ª economia
Algumas das frase ditas por Lula durante uma reunião do Conselho Diretor do Banco do Brasil sobre aquilo que é conhecido como nosso complexo de vira-lata.

"Trabalho com a ideia de que daqui a dez anos seremos a quinta maior economia do mundo"

"Sempre nos tratamos como se fôssemos seres inferiores, (há) mania de ser vira-lata. Tudo para nós era superior. Quem é que gosta de alguém que não se respeita? As pessoas gostam de quem tem orgulho das coisas"

"(O BB precisa) se transformar em um banco do nosso continente, com alma brasileira e força latino-americana. Por que só os bancos estrangeiros têm que ser grandes e a gente não? A gente não tem só que financiar o que a iniciativa privada não faz"

"Há algum tempo o BB precisa virar mais importante na geografia política do mundo"

"(Havia uma) Visão pequena do Estado brasileiro. Foi um trabalho convencer que ela (Petrobras) precisava virar uma multinacional de verdade"

"Se as pessoas foram capazes de ficar ricas sem produzir um lápis, uma caneta, um papel, essa economia não pode dar certo"
Enviada por Almir Américo, às 01:23 21/07/2009, de São Paulo, SP


Crise: Venda de carros na primeira quinzena de julho sobe 9,17% na comparação anual
O mercado continua fervendo, mesmo depois do final da primeira fase da isenção do IPI, quando era esperado uma diminuição do ritmo devido às antecipações de compra.

A Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) divulgou que 131.849 automóveis foram emplacados nos primeiros 15 dias do mês de julho em todo o país.

O total, referente à soma de carros de passeio e comerciais leves, é 2,92% superior ao registrado na quinzena inicial de junho, considerado o melhor mês para vendas da história automotiva nacional, quando foram registrados 128.103 emplacamentos. O dado também em positivo, 9,17%, em relação a números de um ano atrás, quando foram emplacadas 120.769 unidades no mesmo período
Enviada por Almir Américo, às 01:17 21/07/2009, de São paulo, SP


Congresso aprova LDO 2010 com reforço para o PAC
O deputado João Leão apresentou, ao Plenário, mudanças no texto negociadas mediante acordo: Petrobras não terá de cumprir meta de superávit das estatais. Governo fez concessões para permitir que a LDO fosse aprovada sem atrasos.

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010. Entre as principais novidades do substitutivo votado, está a redução de até R$ 22,5 bilhões do dinheiro a ser economizado com o superávit primário, para destiná-los a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no próximo ano. A matéria depende agora de sanção presidencial.

A esse montante, o Executivo poderá acrescentar o dinheiro de um eventual excesso de superávit primário em 2009 e os chamados restos a pagar, que são as dívidas do governo de orçamentos de anos anteriores. Os recursos do PAC não poderão ser contingenciados.

Outra novidade é a exclusão da Petrobras da obrigação de cumprir a meta de superávit das estatais (0,2% do PIB). Isso permitirá mais flexibilidade à empresa na execução de projetos, inclusive do PAC.

Investimentos - O projeto foi relatado em Plenário pelo deputado João Leão (PP-BA), que substituiu o deputado Wellington Roberto (PR-PB), ausente devido a problemas de saúde. Leão participou das negociações desta semana, que resultaram principalmente na exclusão de alguns pontos do relatório aprovado na Comissão Mista de Orçamento.

Em virtude do acordo, João Leão aceitou retirar do texto a possibilidade de o Executivo liberar 1/12 ao mês do orçamento de investimentos para as estatais se o Orçamento de 2010 não houvesse sido aprovado até 31 de dezembro de 2009.

A permanência dessa regra foi defendida pelo governo até o último momento das negociações, mas ela foi excluída da LDO para viabilizar a votação do texto. Ao relatar a matéria, João Leão disse que, apesar da derrota do governo nesse item, a oposição deverá colaborar para aprovar a Lei Orçamentária dentro do prazo.

Custo global - Ainda como parte do acordo feito no início da noite, o custo global de obras e serviços contratados pelo governo federal continuará a ser obtido a partir de preços menores ou iguais à média dos custos de insumos e serviços individualizados, constantes de listas oficiais de preços.

Essa regra é a mesma da LDO de 2009. Segundo o texto de Wellington Roberto aprovado na comissão, o governo não precisaria usar preços menores ou iguais aos apurados pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e, no caso de obras e serviços rodoviários, pelo Sistema de Custos de Obras Rodoviárias (Sicro).

Entretanto, regras adicionais foram incluídas a pedido do governo. Os órgãos de controle deverão definir a metodologia de seleção dos itens mais relevantes que correspondam a até 80% do custo global e quem vencer a licitação não será obrigado a adotar custos unitários menores ofertados por quem perdeu.

No caso de uma obra, por exemplo, a empresa vencedora pelo custo global não poderá ser cobrada, pela administração pública, a usar preços menores de itens isolados constantes da proposta de quem perdeu a licitação.

Convênios - Em novo texto apresentado por João Leão e aprovado pelos parlamentares, ficou permitida a retenção, pelo governo federal, de recursos de convênios com estados e municípios quando irregularidades ou pendências constatadas se referirem apenas a esses mesmos convênios. O texto do substitutivo permitia a continuidade da liberação das parcelas de todos os convênios, independentemente de qual deles apresentasse irregularidades.

Metas sociais - O Executivo deverá enviar em agosto, junto com a proposta orçamentária, um demonstrativo das principais metas sociais de cada ação. Terão de ser identificados os montantes financeiros e as metas de cada programa social, os valores dos anos anteriores e os programados para este ano e 2010.

Fonte: Cãmara dos Deputados
Enviada por Vera Armstrong, às 20:23 20/07/2009, de Curitiba, PR


Sismuc vence uma batalha contra imposto sindical
Olá!

Encaminho a vocês a decisão em primeira instância , a favor do SISMUC, em razão do pedido de liminar para suspender os efeitos da instrução normativa 01 do MTE para os servidores de curitiba.

Defendemos , e vamos continuar a defender o princípio cutista de independência e autonomia dos trabalhadores, por isso consideramos um insulto do ministro tal instrução.

Nossos filiados devem ser convencidos da luta e conscientes de que quem financia a luta dos trabalhadores são os trabalhadores e trabalhadoras, e por isso, pagam mensalidade de 1% do salário base.

Gostaríamos de ver tal proposta prosperar entre nós todos, para verdadeiramente fortalecer o ramo e a defesa de uma CUT independente, autonoma e classista.

Saudações Cutistas.

Marilena Silva
Diretora do Sismuc e da CUT-PR

Veja o artigo no site do Sismuc

Processo 590228-5 Agravo de Instrumento
Data 13/07/2009 14:14 - Devolução (Conclusão)
Tipo Despacho

I. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba contra decisão que, em ação declaratória com obrigação de não fazer, ajuizada em face do Município de Curitiba e Outros, indeferiu pedido de antecipação de tutela.

Por meio deste pedido o agravante pretendia que os agravados se abstivessem de cumprir o artigo 1º da Instrução Normativa 01/2008 do Ministério do Trabalho, de forma a não descontarem dos vencimentos dos servidores municipais estatutários de Curitiba, a Contribuição Sindical a que se referem os arts. 578 e seguintes da CLT, em favor de qualquer entidade sindical, inclusive do agravante.

Afirma que nenhuma das regras da CLT se aplica aos servidores municipais estatutários de Curitiba e que não foi aprovada nenhuma lei criando ou regulamentando a contribuição sindical para servidores públicos regidos por estatutos próprios. Assevera que a Instrução Normativa do Ministério do Trabalho criou um imposto para os servidores públicos estatutários, sem o devido processo legal.

Sustenta que a autorização contida na referida Instrução Normativa é inconstitucional porque a competência para legislar acerca de contribuições sindicais é exclusiva da União.

Alega que o periculum in mora está configurado, uma vez que, ocorrendo o desconto da contribuição sindical, os respectivos valores serão destinados às entidades sindicais sem nenhuma possibilidade de ressarcimento.

Requer a concessão do efeito suspensivo e, ao final, o provimento do recurso para que se declare incidentalmente a inconstitucionalidade da Instrução Normativa 01/2008 do Ministério do Trabalho além da inexigibilidade da Contribuição Sindical dos servidores estatutários do Município de Curitiba.

II. Presentes os pressupostos recursais de admissibilidade, o agravo de instrumento merece ser conhecido.

De uma análise superficial, característica deste juízo de cognição sumária, entendo presentes os pressupostos para a concessão do efeito suspensivo ao recurso.

A relevância da fundamentação reside no fato de que, efetivamente, a Instrução Normativa n.º 01/2008 do Ministério do Trabalho parece ter, em termos práticos, criado contribuição sindical para os servidores públicos estatutários, por meios diversos daqueles previstos na Constituição Federal, sem a observância do necessário processo legislativo.

Por outro lado, o perigo de lesão grave também está configurado, vez que eventual cobrança da contribuição sindical, pelo Município, irá incidir sobre todos os servidores estatutários, atingindo-lhes diretamente em sua remuneração.

Tal providência, até decisão final do agravo de instrumento - quando então será possível proferir um juízo de valor mediante análise mais aprofundada da questão - evitará não só as conseqüências nocivas da súbita redução na remuneração líquida do funcionalismo municipal, como também o provável ajuizamento de uma série de demandas individuais, que congestionariam ainda mais o Poder Judiciário do Estado do Paraná.

III. Diante do exposto, concedo o efeito suspensivo para que os agravantes se abstenham de cumprir o artigo 1º da Instrução Normativa n.º 01/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego, deixando de descontar dos servidores municipais estatutários a contribuição sindical a que se referem os artigos 578 e seguintes da CLT.

IV. Comunique-se o Juiz da causa do inteiro teor desta decisão, requisitando-lhe informações, no prazo de 10 (dez) dias. IV. Intimem-se os agravados para, querendo, apresentarem resposta no decêndio legal.

V. Decorrido o prazo de resposta e com as informações do Juízo, abra-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça.

Curitiba, 2 de julho de 2009.
Des. CELSO ROTOLI DE MACEDO
Relator

Enviada por Marilena Silva / Vera Armstrong / Sismuc, às 10:13 20/07/2009, de Curitiba, PR


Aurora chama polícia para tirar trabalhadores da fábrica
Divulgamos esta Nota de Repúdio do Sindicato da Alimentação de Erechim e Gaurama, porque a Aurora, em Erechim, chamou a Brigada Militar para retirar trabalhadores de seu interior.

Pedimos a todos que leiam o documento abaixo e que reiterem manifestação de repúdio a tal ato encaminhando posicionamento ao email abaixo diretoria@auroraalimentos.com.br. O Sindicato espera que atitudes como esta não se repitam.

Contamos com a colaboração de todos para a divulgação dessa notícia.

SINDIALIMENTAÇÃO REPUDIA ATITUDE DA AURORA CONTRA TRABALHADORES

A direção do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Erechim e Gaurama – SindiAlimentação - vem a público REPUDIAR a atitude da empresa AURORA Alimentos pelo fato de desrespeitar, constranger e humilhar dois trabalhadores que pertencem ao quadro do Frigorífico Erechim, quando, no dia 09 de julho passado, o encarregado do setor, além de não aceitar os atestados médicos apresentados pelos funcionários, chamou a Brigada Militar e os retirou da empresa.

A direção do SindiAlimentação denuncia, ainda, que este fato é conseqüência da política da empresa em não reconhecer os atestados médicos apresentados pelos trabalhadores há bastante tempo, o que fere frontalmente os direitos dos trabalhadores.

É lamentável que a empresa AURORA prejudique a ética das boas relações com os trabalhadores para aumentar ainda mais os lucros econômicos.

Finalmente, a direção do SindiAlimentação espera providências imediatas de parte da direção da empresa para que fatos como esse não se repitam nunca mais, pois os trabalhadores devem ser tratados sempre com diálogo, respeito e dignidade.

Erechim (RS), 13 de julho de 2009.

DIREÇÃO DO SINDIALIMENTAÇÃO
Erechim e Gaurama.
Enviada por STIA Erechim e Gaurama, às 18:43 19/07/2009, de Erechim, RS


Justiça concede adiantamento da PLR na Cameron e negociações continuam
Em audiência conciliatória entre o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e a empresa Cameron realizada nesta quarta-feira, dia 15, no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas, foi determinado pela Justiça o pagamento de um adiantamento da 1ª parcela da PLR aos trabalhadores na empresa.

O adiantamento da 1ª parcela da PLR no valor de R$ 800,00 será pago aos trabalhadores na Cameron nesta sexta-feira, dia 17.

As negociações entre o Sindicato e a empresa tem continuidade nesta semana, e uma nova audiência conciliatória acontece nesta segunda-feira, dia 20, às 15h, no TRT em Campinas.

Uma nova avaliação das negociações deve ser feita em assembléia pelos trabalhadores na terça-feira, dia 21, às 6h.

Para o presidente do Sindicato, Isaac do Carmo, a expectativa é de que uma proposta seja apresentada aos trabalhadores na terça-feira. Se não houver acordo entre as partes na audiência de segunda-feira no TRT, o caso será julgado por uma turma de desembargadores no mês de agosto.

“Não abrimos mão do caráter igualitário da PLR para os trabalhadores, pois entendemos que ela deve ser um instrumento de justiça social e cidadania”, disse o presidente Isaac.

A Cameron fabrica equipamentos de prospecção de petróleo para a Petrobrás e tem 510 trabalhadores.
Enviada por SindMeTau, às 12:56 16/07/2009, de Taubaté, SP


Viva a competência tucana: Apagão de energia elétrica custou ao país R$ 45 bilhões, conclui TCU
O apagão de energia elétrica, ocorrido entre 2001 e 2002, custou R$ 45,2 bilhões

A conclusão é do Tribunal de Contas de União (TCU) que divulgou em 15 de julho um relatório sobre os efeitos daquela crise nas empresas, no governo e para os consumidores.

A maior parte do prejuízo foi paga pelos contribuintes, ou seja, pelo povão. Os consumidores pagaram 60% do prejuízo do apagão de energia por meio de aumentos nas contas. Esse percentual equivale a R$ 27,12 bilhões.

O restante foi custeado pelo Tesouro Nacional, o que também onerou os contribuintes, pois como governo não produz nada, as reservas do Tesouro são formadas pelos impostos cobrados daqueles que produzem riqueza, ou seja, o povão trabalhador.

Segundo matéria publicada na CartaCapital No. 555, José Jorge, ministro de Energia de FHC na época da crise e atualmente no TCU, votou a favor do relatório aprovado por unanimidade. Além disso, essa grana toda daria para construir 6 usinas hidrelétricas de grande porte, o que teria evitado o apagão e o prejuízo para o país.

Esta é mais uma grande prova da "competência" administrativa dos demo-tucanos. Quanto é para meter a mão no bolso do povão e no patrimônio público ninguém melhor que eles.
Enviada por Sérgio Bertoni, às 08:39 16/07/2009, de Curitiba, PR


RS: Metalúrgicos acampam em frente de fábrica na Capital
Metalúrgicos da Aeromot Indústria, de Porto Alegre (RS), estão acampados há uma semana em frente à fábrica para exigir o pagamento dos salários atrasados e demais benefícios. Os trabalhadores não recebem há três meses e a empresa ainda não deposita o Fundo de Garantia (FGTS) há quatro anos.

De acordo com o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre (Stimepa), Alfredo Gonçalves, o acampamento montado em frente à fábrica é para garantir que o proprietário não retire os maquinários do local. Caso a empresa não consiga reabrir, o sindicato entrará com pedido de arresto de bens na Justiça.

“A empresa desconta empréstimo consignado dos trabalhadores e não repassa para o banco. Vários trabalhadores estão no Serasa devido a essa situação. A empresa fechou sem perspectiva nenhuma”, diz.

No final de abril, a Aeromot concedeu licença remunerada aos funcionários, mas o salário não foi pago. Desde então, a empresa, especializada na fabricação de aviões ximango, paralisou a produção.

Gonçalves avalia que o motivo da quebra da Aeromot é má gestão. A empresa tem ainda pedidos para atender, mas falta capital de giro para comprar a matéria-prima.

“O problema da Aeromot é má gestão, é um problema de longa data. Tem a ver com a forma com que é administrada a empresa. Eles não conseguem entregar os pedidos nos prazos e aí acaba perdendo clientes. Além disso, tem um projeto para a China ali que está parado. Funcionou durante seis meses e está parado. Poltronas de helicóptero que são produzidas na fábrica mas estão paradas porque não há capital para retirar as peças, que são importadas, na Alfândega”, afirma.

O proprietário entrou com pedido de recuperação judicial nesta segunda-feira (13). Os trabalhadores se revezam deste terça-feira passada (07) na barraca em que montaram em frente à empresa.

A reportagem é de Raquel Casiraghi e publicada pela Agência de Notícias Chasque
Enviada por Vera Armstrong, às 07:39 16/07/2009, de Curitiba, PR


Recursos do petróleo do pré-sal vão para um fundo social
O novo marco regulatório para o petróleo irá prever um sistema de partilha de produção entre a União e as empresas ganhadoras das licitações para área do pré-sal e regiões estratégicas. A informação foi dada nesta segunda pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após reunião ministerial, que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lobão explicou que o sistema de concessão permanecerá para os contratos já firmados. O novo marco regulatório também prevê a criação de uma empresa estatal específica para o setor. Segundo Lobão, todos os recursos oriundos da venda do petróleo serão destinados a um fundo social para a manutenção de educação, saúde e questões sociais. “Os contratos de partilha renderão à União, que destinará os recursos ao fundo social, que será gerido pelo Ministério da Fazenda”, afirmou.

O sistema de partilha de produção prevê que o óleo pertence à União, e as empresas que são contratadas para explorar e produzir o petróleo recebem em troca um pagamento, que pode ser em dinheiro ou com parte da produção. Esse modelo é utilizado em países que são grandes produtores de petróleo, como Nigéria, Líbia e alguns países do Oriente Médio. De acordo com especialistas, a vantagem desse sistema é a garantia de que parte do petróleo produzido permaneça no Brasil.

A criação de uma estatal específica para cuidar da exploração dos novos campos de petróleo foi defendida pelo ministro Lobão desde o início das discussões sobre o óleo descoberto na camada pré-sal. Para ele, essa empresa poderia garantir que os lucros da exploração fiquem totalmente nas mãos do Brasil. A empresa deverá ter uma estrutura enxuta, com poucos funcionários, pois irá cuidar apenas da parte administrativa, valendo-se de outras exploradoras de petróleo como prestadoras de serviços.

Segundo o ministro, os últimos ajustes ainda serão feitos na proposta, que deve ser encaminhada ao presidente Lula em 15 dias. “O presidente vai ouvir algumas pessoas, fazer algumas consultas, e depois encaminhar ao Congresso Nacional, com recomendação de urgência constitucional”, informou o ministro.

O governo discute a criação de um novo marco regulatório para o petróleo há mais de um ano, depois que a Petrobras anunciou a descoberta de novos campos de produção na região do pré-sal. O pré-sal é uma área de cerca de 800 quilômetros de extensão, que vai do litoral do Espírito Santo até Santa Catarina. O óleo está localizado abaixo da camada de sal, a mais de 2 mil metros de profundidade.

Fonte: Agência Brasil
Enviada por Vera Armstrong, às 15:42 15/07/2009, de Curitiba, PR


Crise: hoje só tem notícia boa!
É companheirada, parece que a urubulogia está dando errado mesmo e as notícias de hoje são de animar até defunto

Números do 2º Trimestre mostram PIB em expansão

Até os urubulogistas, digo, especialistas mais pessimistas, calculam que haverá um crescimento no PIB de 0,5% no segundo trimestre.

A boa notícia é que os menos pessimistas falam em mais de 2%, mostrando que o país se safou da crise criada pelos gringos e seu sistema especulativo e desregulamentado.

Com forte impulso do consumo, PIB deixa recessão para trás

O resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2009 confirmará que a recessão ficou para trás, com um crescimento que pode superar 2% em relação ao trimestre anterior, feito o ajuste sazonal.

Os números de vendas no varejo de maio reforçaram a avaliação de que o consumo das famílias - o principal motor da demanda - avança a um ritmo razoável, impulsionado pela massa salarial, que nos 12 meses até maio ainda cresceu 6,6%, descontada a inflação.

A possibilidade de que o PIB tenha uma variação positiva no ano aumentou, embora vários urubulogistas, digo, analistas ainda apostem no pior em 2009. Mas como eles sempre erram, melhor para nós.

Consumidor retoma confiança, quita dívidas e a inadimplência cai

O consumidor começa a recuperar a confiança na economia, decidiu quitar dívidas e planeja comprar mais, embora recorrendo menos ao crediário. Como resultado, a inadimplência no comércio registrou queda de 22,67% no mês de junho em comparação com maio.

PIS injeta R$ 5,2 bi na economia

O pagamento do abono de um salário mínimo (R$ 465) do PIS 2008/2009 alcançou R$ 5,2 bilhões, atendeu o número recorde de 12,7 milhões de trabalhadores, e ajudou a movimentar a economia.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento, 1,3 milhão de pessoas a mais receberam o benefício em relação ao exercício anterior. Além disso, 524 mil abonos não foram retirados pelos beneficiários e serão devolvidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Juros do cheque especial caem para a menor taxa desde 1995

A taxa de juros do cheque especial chegou a 7,54% ao mês em junho, a menor identificada desde 1995, quando se iniciou a apuração das taxas pela Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).

Brasil é a bola da vez

O Brasil muitas vezes foi visto como a bola da vez em momentos de crise. A diferença é que agora é para o bem.

O investidor Whitney Tilson está impressionado com a qualidade das empresas brasileiras. Gestor de um fundo hedge americano Tilson veio ao Brasil para lançar seu livro sobre o problema do mercado de hipotecas de alto risco nos EUA ("subprime") e para conhecer de perto algumas companhias. Para ele, entre os países emergentes, o Brasil é de longe o melhor para investir hoje.

GM anuncia investimento de R$ 2 bi no Brasil e expansão de fábrica no RS

A General Motors do Brasil anunciou hoje ao presidente Lula o investimento de R$ 2 bilhões no país, o que inclui a expansão da sua fábrica em Gravataí (RS) para produção de uma nova família de veículos.

Cerca de R$ 1 bi, 50% do investimento, será feito com recursos próprios da GM do Brasil. O restante virá de empréstimos contraídos juntos as bancos estatais. Já estão no projeto o Banrisul e o BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento Econômico) e há negociações com o BNDES.

É nóis, mano!

Ééé, se seguirmos aquela teoria do Delfim Netto que dizia que era preciso fazer o bolo crescer para depois dividí-lo, então chegou a hora da gente dividir este bolo em benefício da população mais pobre do Brasil.

Sendo o aumento da renda e da massa salarial um dos motivos que fazem o país enfrentar o tsunami da crise internacional como se fosse uma marolinha, então, cabe ao Trabalhadores e seus sindicatos continuarem mobilizados e organizados em busca do que é seu, de salários maiores e de uma melhor distribuição de renda no país.

E se os bancos estatais vão colocar dinheiro na expansão da GM no RS, então o movimento sindical deve se unir e forçar estes orgãos públicos a exigirem contrapartidas sociais da GM para lhe conceder os empréstimos. De nada ainda a GM investir em Gravataí, onde paga os menores salários e oferece péssimas condições de trabalho, e demitir em São José dos Campos ou em São Caetano do Sul, onde além de salários e condições de trabalho melhores os Trabalhadores organizados já conqusitaram vários avanços em sua relação com a transnacional gringa.

Infelizmente, tem companheiro por aí dizendo que é preciso colocar o pé no freio. Mas, na verdade, é preciso colocá-lo no acelerador. Não precisa ultrapassar nenhum limite de velocidade, mas dá para avançar o sinal sem cometer nenhuma infração. Só é preciso acreditar de que somos capazes e avançaremos numa boa.

"Temos a faca e o queijo. E como estamos com fome, vamos comer"

De todas as formas é ótimo ver que o Brasil vai se safando da crise, vai mostrando que tem um projeto de país diferente daquele imaginado pelas elites nacional e internacional e seguindo seu próprio caminho.

É muito bom ver que isso acontece no governo de um operário, ainda que nos marcos do sistema capitalista.

Cá entre nós, imagina só como deve estar o ego do "baiano". Segura o bicho senão ele pode tropeçar nas palavras e cair do salto alto...

Agora, seria melhor ainda ver toda essa capacidade de superação e geração de riquezas sendo revertidas para os que realmente necessitam e eliminando de vez as velhas mazelas brasileiras, tais como pobreza e injustiça estruturais.

É como disse o Lula "Temos a faca e o queijo. E como estamos com fome, vamos comer". Temos tudo para seguir em frente. Basta querer, acreditar, lutar por o que é justo e nosso e fazer o que deve ser feito.
Enviada por Sérgio Bertoni, às 15:02 15/07/2009, de Curitiba, PR


STIA de Alegrete obtém importante vitória contra práticas anti-sindicais
O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação de Alegrete ajuizou Ação Civil Pública em desfavor da empresa PILECCO & CIA LTDA por prática anti-sindical, tendo em vista que na ótica do sindicato a empresa estaria obrigando os trabalhadores a preencherem documento padrão e enviando ao sindicato, solicitando que não fosse efetuado qualquer desconto a título de contribuição confederativa e assistencial.

Assim, o STIA Alegrete solicitou ao Juízo da Vara do Trabalho local a condenação da empresa ao pagamento por danos morais coletivos, em decorrência da prática anti-sindical em favor dos trabalhadores que tiverem seu direito a livre participação sindical desrespeitado.

No entanto em audiência una realizada em 14/07/2009, na Vara do Trabalho de Alegrete, a empresa firmou Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, com a entidade sindical, nos seguintes termos: “a demandada se abstém de qualquer prática no sentido de impossibilitar seus empregados de se associarem ao sindicato-requerente e/ou contribuírem a entidade sindical no que tange as contribuições confederativa e assistencial e, ainda, se abster de qualquer prática no sentido de solicitar e encaminhar ao sindicato pedidos de oposição dos seus empregados, filiados ou não, devendo orientá-los para que a medida seja feita diretamente na entidade sindical. Fixa-se multa no valor de R$ 1.000,00 por trabalhador que tiver uma das práticas ilícitas demonstrada, as quais a ré se compromete a se abster, até o limite e R$ 100.000,00”.

A medida reafirma a importância da atuação da entidade sindical para propor Ação Civil Pública como meio processual idôneo para veicular postulação de reparação de danos causados a qualquer interesse difuso e coletivo, nos arts. 1º, inciso IV, 5º, 18 e 21, da Lei n.º 7.347, de 24.07.1985, combinados com os arts. 81, parágrafo único, inciso II e III, 82, inciso IV, 87 e 91, do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90, de 11.09.1990).

O presidente do Sindicato Sr. Marcos Antonio Rosse afirmou “que o TAC põe fim a uma prática abusiva e nefasta, fazendo com que a entidade sindical e os trabalhadores sejam livres para definir a forma de atuação e os rumos do sindicato, garantindo assim uma liberdade sindical plena”.

A entidade sindical foi representada pelo Escritório Lindenmeyer Advocacia & Associados, de Rio Grande, através de seu sócio integrante Dr. Leonardo Pereira Maurano.
Enviada por FTIA-RS, às 12:52 15/07/2009, de Porto Alegre, RS


Crise: O império não quer que o Brasil cresça
A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o grupo de países ricos que se acham os donos do mundo, mesmo avaliando que o governo brasileiro tomou as medidas apropriadas em resposta à crise global, não quer que nosso governo tome novas medidas que estimulem nosso crescimento.

Eles torcem para que a economia brasileira não cresça em 2009 e por isso acreditam que "Mais estímulo fiscal é desaconselhável, a menos que o declínio (econômico) se mostre muito mais severo que o esperado", apontou o documento da OCDE publicado nesta terça-feira.

Em um claro estudo de urubulogia prevem que o PIB brasileiro cairá 0,8% em 2009. Notem que o estudo deles é divulgado um dias depois da reunião ministerial e da previsão do governo brasileiro que o PIB do país crescerá pelo menos em 1%.

Quem será que tem os melhores dados sobre o nosso país, hein?

O medo deles é justificado pela comprovação de um fato. O de que sob o governo do operário Lula o Brasil sai melhor na foto do que na época do princípe dos sociólogos, rei da privataria tucana.

O documento da OCDE reconhece que "O crescimento anual do PIB foi de 4,7%, em média, durante 2004-2008, mais que o dobro dos cinco anos anteriores"

E isso lhes gera uma tremenda paúra:

- Imaginem só se os proletas do mundo todo entendem que a direita não sabe governar e nem é infalível?

Imaginem se os proletas descobrem que podem administrar seus próprio destino e seus países melhor que qualquer burguês almofadinha já o fez???

Seria o fim para eles e para seu sistema de dominação baseada na espoliação, no roubo, da riqueza alheia.
Enviada por Sérgio Bertoni, às 14:17 14/07/2009, de Curitiba, PR


Crise: Redução de IPI ajuda na recuperação das vendas e confiança do consumidor bate recorde
Setores beneficiados com a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) tiveram vendas melhores em maio e ajudaram na recuperação do comércio varejista, segundo dados da PMC (Pesquisa Mensal do Comércio), divulgada nesta terça-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

As vendas de veículos, motos, partes e peças, no varejo, foram o principal destaque da pesquisa. Em maio, cresceram 8% frente a abril, contribuindo para a elevação de 3,7% no total do comércio varejista ampliado, na mesma comparação. Em relação a maio de 2008, a alta foi de 4%.

O varejo ampliado inclui ainda as vendas de material de construção, sem os dados no atacado, que subiram 5,7% em relação a abril.

Já as vendas de móveis e eletrodomésticos, que inclui os produtos da chamada linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar), também melhoraram. Em maio, as vendas desse segmento cresceram 0,1%, revertendo queda de 2% observada em abril.

Confiança do consumidor volta a crescer e bate recorde

Segundo a pesquisa da Provar (Programa de Administração do Varejo), FIA (Fundação Instituto de Administração) e Felisoni Consultores Associados, cerca de 74% dos paulistanos pretendem realizar compras no terceiro trimestre, contra 72,4% no segundo trimestre e 61,8% no mesmo período do ano passado. É o nível mais alto de intenção de compra no terceiro trimestre desde a criação do indicador, em 1999.

O gasto previsto por quem planeja fazer compras no terceiro trimestre só é maior do que a do terceiro trimestre do ano passado para quatro setores: automóveis, cine e foto, telefonia e celulares e cama, mesa e banho. Por outro lado, apresentam quedas os setores de material de construção, móveis, linha branca, eletroeletrônicos e eletroportáveis.
Enviada por Sérgio Bertoni, às 14:16 14/07/2009, de Curitiba, PR


Crise: Vendas nos varejo sobem 4% e põem em cheque as previsões de "mercado"
As vendas no varejo brasileiro subiram 4% em maio na comparação com igual período do passado e 0,8% em relação a abril, após dois meses seguidos de queda, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Economistas consultados pela agência de informações Reuters previam um crescimento mês a mês de 0,4% e uma alta de 3% sobre maio de 2008.

Os especialistas, aqueles profissionais muito, mas muito bem pagos para falar besteira que justifique toda e qualquer ação do capital, fofoqueiros financeiros bem remunerados, erraram de NOVO.

Se alguém prestou atenção, já percebeu que eles erraram todas as previsões em relação à crise e o desenvolvimento no país. E continuarão a errar, pois as mesmas são mais baseados na ideologia que defendem que em fatos reais, mais na expectativa de realizar lucros fáceis que realmente ajudar a entender o que acontece no mundo real.

E como dizia Raul (ao final de uma canção gravada com Marcelo Nova): "e ainda tem gente que acredita..."
Enviada por Sérgio Bertoni, às 10:35 14/07/2009, de Curitiba, PR


Sismuc: Trabalhadores Municipais elegem nova diretoria sindical
Nos dias 07 e 08 de julho aconteceram as eleições para renovação da direção do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba - SISMUC.

Depois de apurados 4.487 votos, a chapa Reconstruir pela Base foi eleita para dirigir o Sismuc pelos próximos três anos. Desse total apenas 60 votaram nulo e 202 branco.

O grupo eleito é composto pelos seguintes nomes:

PRESIDÊNCIA: Marcela Alves Bomfim
SECRETARIA GERAL: Daniel Keller Mittelbach
SECRETARIA DE FINANÇAS: Rosimeire Aparecida Barbieri dos Santos
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFORMÁTICA: Suely Terezinha de Souza Araújo
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO: Alessandra Claudia de Oliveira
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS: Irene Rodrigues dos Santos
SECRETARIA DE FORMAÇÃO SINDICAL: Patrick Leandro Baptista
SECRETARIA DE ASSUNTOS CULTURAIS: Cássia Regina Furtado Guimarães
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO DE BASE: Rogério Miranda Gomes, Ana Paula Cazzolino, Alessandro Alka Cordeiro, Marcos Armando Alves Ferreira.
SUPLÊNCIA DE DIREÇÃO: Ilma Alves Bomfim, Suely Aparecida do Prado, Juliano Rodrigo Marques Soares, Diogo Rodrigo Monteiro, Nilton Cezar Machado, Jose Afonso Muller, Natel Cardoso dos Santos, Deucelina Maria Alexandretti, Cathia Regina Pinto de Almeida, Renato Alves Fereira.
CONSELHO FISCAL: Augusto Luis da Silva, Odair Pinto de Andrade, Paulo Canova Filho, Salvelina Borges.
Enviada por Sismuc, às 10:23 14/07/2009, de Curitiba, PR


Trabalhadores vencem a 1ª batalha da PLR na Cameron
Justiça considera greve na Cameron legal e negociações da PLR são retomadas

Os trabalhadores na Cameron de Taubaté retornaram ao trabalho nesta terça-feira, dia 14, após 10 dias de paralisação por uma PLR justa e digna.

Nesta segunda-feira, dia 13, foi realizada uma audiência conciliatória no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas na qual a greve foi julgada legítima e não-abusiva, e a Justiça determinou 90 dias de estabilidade aos trabalhadores na Cameron com objetivo de evitar retaliações por conta do movimento de greve.

O TRT também determinou que o pagamento do vale dos trabalhadores seja efetuado normalmente sem desconto, e os dias parados serão pagos 50% pela empresa e 50% serão compensados pelos trabalhadores.

Com relação à PLR, o Tribunal entendeu como justa a reivindicação dos trabalhadores, e a empresa terá que reavaliar seu conceito de pagamento do benefício aos trabalhadores, para que seja feito de forma igualitária.

A Justiça também determinou que o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e a empresa voltem a se reunir nesta quarta-feira, dia 15, para dar continuidade às negociações da PLR dos trabalhadores na Cameron.

Para o presidente do Sindicato, Isaac do Carmo, este foi o início de uma grande vitória dos trabalhadores na Cameron.

“Conseguimos mostrar que a PLR tem um caráter social, que ela deve contemplar os trabalhadores de maneira justa e conseguimos quebrar a lógica da empresa que privilegiava uma pequena parcela dos trabalhadores”, disse Isaac.

S egundo Isaac, a categoria deve se manter mobilizada, pois uma rodada de negociações será realizada nesta quarta-feira, dia 15, quando deverá ser construída uma proposta de PLR. “A Cameron terá que apresentar uma proposta decente para a PLR dos trabalhadores, e com certeza estes 10 dias de greve mostraram para a empresa a disposição de luta e unidade da categoria”, disse o coordenador do CSE (Comitê Sindical de Empresa) da Cameron, Juarez Estevam Ribeiro.

A Cameron é fornecedora de equipamentos de prospecção de petróleo para a Petrobrás e tem 510 trabalhadores em sua unidade de Taubaté.
Enviada por SindMeTau, às 10:17 14/07/2009, de Taubaté, SP


Alerta médico: transgênicos ameaçam a saúde
A Academia Americana de Medicina Ambiental (AAEM, sigla em inglês), publicou em maio um posicionamento sobre alimentos transgênicos

"Pela saúde e segurança dos consumidores" pedem a criação urgente de uma "moratória aos alimentos geneticamente modificados e a implementação imediata de provas independentes e de longo prazo sobre sua segurança".

Os médicos afirmam ser necessário "educar seus pacientes, a comunidade médica e ao público para evitar os alimentos geneticamente modificados"; a "considerar o papel dos alimentos transgênicos nas doenças de seus pacientes" e a "documentar as mudanças na saúde dos pacientes quando deixam de consumir transgênicos".

Uma importante conclusão é que "há mais que uma relação casual entre alimentos transgênicos e efeitos adversos para a saúde". Entre os efeitos negativos, comprovados a partir de dezenas de estudos em animais, mencionam "riscos sérios", como
infertilidade,
desregulação da imunidade,
envelhecimento acelerado,
desregulação de genes associados com síntese de colesterol e regulação de insulina,
mudanças no fígado,
rins,
baço e
sistema gastrointestinal.

Bem! como agora é uma entidade gringa quem está apontando os problemas é capaz que parte de nossa "incrédula" população passe a acreditar nos riscos à saúde causados pelos transgênicos, coisa que várias entidades da sociedade civil organizada e governamentais vem apontando há anos.

Mais informações podem ser obtidas no site Transgênicos mantido por diversas secretarias do governo do estado do Paraná, Ministério Público Estadual, Procon-PR, Procuradoria Geral do Estado e TecPar.
Enviada por Luis Rodrigues, às 21:33 13/07/2009, de São Paulo, SP


Sem Tetos continuam acampados em São Bernardo do Campo
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) promete intensificar seu protesto em São Bernardo do Campo, região do ABC paulista, caso não haja diálogo por parte do governo

Desde a última quarta-feira (08), um grupo de trabalhadores se mantém mobilizado em frente à residência do presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, em protesto contra os rumos do programa federal de habitação "Minha Casa, Minha Vida".

No momento, 150 pessoas estão acampadas em frente ao apartamento do presidente, sendo que sete estão acorrentadas a um poste de luz. Os trabalhadores, porém, ainda não foram recebidos por representantes do governo, como explica o coordenador estadual do MTST Guilherme Boulos. "Até agora não houve nenhum contato oficial no sentido de abrir diálogo com o movimento", garante.

O movimento é justo e os Sem-Teto tem mais é que se manifestar mesmo, pois neste país sem pressão as coisas não andam.

Mas de que adianta acampar em frente ao "apartamento de Lula" em São Bernardo do Campo?

Não é difícil imaginar que a moçada do MTST não tenha grana para um protesto em Brasília. Mas é lá onde Lula realmente mora, atualmente. É lá onde governa. É lá onde o governo toma decisões. Além disso o AP no ABC é "du cumpadi", se esqueceram?

Não percamos o foco. Acampemos também diante das mansões dos grandes proprietários de terras, das grandes construtoras e das grandes imobiliárias especuladoras. Pois são eles de fato que mandam no setor imobliário brasileiro.

Nossa proposta é simples. Se somos contra o capitalismo, que tal lutar contra os capitalistas, os verdadeiros donos do poder econômico???
Enviada por Sérgio Bertoni, às 21:18 13/07/2009, de Curitiba, PR


10 de julho estréia o programa "Projeto Popular" na TV Paraná Educativa
Estréia nessa sexta-feira, dia 10, às 22h, o Programa Projeto Popular. A iniciativa é uma parceria do movimento social brasileiro com a TV Educativa do Paraná.

Projeto Popular é um programa produzido, elaborado, e conduzido pelos movimentos sociais brasileiros.

Debater os grandes temas da sociedade mundial, latino-americana e brasileira de forma interdisciplinar a partir do movimento social brasileiro com vistas à elaboração de um projeto popular de nação é o objetivo desse programa.

Veja os primeiros programas - às sextas-feiras (22hs):

Dia 10 de julho - Antonio Carlos Spis (CMS) – em debate o papel dos mov. sociais

Dia 17 de julho - João Pedro Stédile (Via Campesina) – em debate a crise mundial

Dia 24 de julho - Aldemir Caetano (FUP) – em debate o Pré-Sal

Dia 31 de julho - Washington Uranga (mov. social argentino) – em debate a integração latino-americana

Informações:
projetopopular@quemtv.com.br
Enviada por MST, às 10:52 10/07/2009, de São Paulo, SP


Novo Sistema Operacional ou maior controle sobre os usuários?
O avanço da tecnologia, da informática e da computação nem sempre é relacionado à questão da comunicação como deveria. Badala-se muito o surgimento de novas mídias, as possibilidades que elas oferecem, mas pouco se fala dos riscos que corremos quando aceitamos usar determinado tipo de software, deixar nossas mensagens de correio eletrônico armazenadas em um servidor de e-mail "gratuito" ou participar de determinadas "comunidades" ou "redes sociais".

Divulga-se que a internet é uma zona de liberdade total, sem fronteiras, nem controles, mas será que é isso mesmo?

Pensada pelos militares norte-americanos no final dos anos 1960, época da Guerra Fria e das tresloucadas corridas espacial e nuclear promovida pelos insanos dos dois lados da cortina de ferro, liderados pelos americanos no ocidente e pelos soviéticos no oriente, a internet de fato tinha uma característica meio anarquica, sem controle. Foi imaginada para que continuasse a funcionar mesmo em caso de uma guerra nuclear, onde a maioria dos servidores e distribuidores (roteadores) de informação fossem destruídos. A minoria ou um único roteador que ficasse funcionando seria capaz de fazer duas pessoas conectarem seus computadores ao redor do planeta e através deles se comunicar. Esta foi a idéia inicial, que o papel aceitou de bom grado e o pessoal do marketing fez o esforço de propogá-la e consolidá-la mundo afora.

Sabemos, porém, que para se usar a internet é preciso ter acesso a um computador e este precisa estar conectado a rede mundial de computadores, além de ter os softwares necessários para que funcione e se conecte. Com o advento do sistema operacional windows para computadores pessoais, a maioria da população mundial ficou refém das ambições e desmandos de uma determinada empresa norte-americana, a Microsoft de Bill Gates. A cada novo lançamento do sistema operacional se ressaltava a beleza e a facilidade de uso do produto de Bill Gates. A cada novo lançamento, ficávamos mais dependentes da empresa de Redmond. A cada novo lançamento mais e mais problemas de segurança apareciam, mas o monopólio crescia assim mesmo. E cresceu tanto que o governo gringo chegou a processar Bill Gates e sua empresa com base na lei antiturste norte-americana. Caso o julgamento tivesse chegado aos devidos finalmentes, a multa que a MS receberia tornaria o negócio impensável. Então, o espertalhão Gates e seus advogados sentaram-se à mesa para negociar um acordo com o governo dos Estados Unidos. E o acordo foi fechado. O governo reduziria a pena da Microsoft e a obrigaria a seguir novas normas de conduta no mercado de tecnologia. Em compensação a MS deixaria abertas as chamadas backdoors (porta traseiras) em seu sistema operacional para que o governo gringo pudesse invadir toda e qualquer máquina equipada com windows quando quisesse, onde quisesse. E advinha quem foi a grande beneficiada na história??? Claro que não foi nem a tua privacidade, nem o teu direito a livre escolha.

Os anos passaram, o movimento do software livre iniciado em 1984 ganhou corpo e passou a oferecer um sistema operacional melhor e mais seguro que o windows, totalmente grátis, livre e em constante evolução. Parecia que as coisas poderiam melhorar para o usuário final e sua liberdade de escolha. O monopólio tratou de espalhar o medo divulgando mentiras sobre o novo sistema operacional na tentativa de manter seu mercado intacto. E devemos reconhecer: tem conseguido fazê-lo graças ao pouco caso que fazemos deste tipo de controle eletrônico.

Mas a questão do controle na internet e na informática pode ficar pior...

Em 07 de julho de 2009, o Google lançou um sistema operacional para concorrer com o windows, mac OS e linux nos computadores pessoais. Trata-se do Chrome OS, um sistema operacional voltado para a chamada "computação nas nuvens". Computação nas nuvens é um termo romântico criado para definir um tipo de computação que se daria remotamente, teoricamente somente na internet, sem precisar de sofisticados equipamentos locais. Comparados aos seres humanos os computadores pessoais atuais tem todos os orgãos vitais para seu funcionamento. Cada máquina tem o seu coração, pulmão, cérebro, olhos, bocas, etc. No caso da computação nas nuvens tudo, ou praticamente tudo, ficaria fora da máquina local, estaria na internet, nas nuvens, tipo um ser humano que tem boca e olhos, mas não tem cérebro, pois o mesmo está conectado lá no céu a um deus que controla a tudo e a todos.

A idéia de "computação nas nuvens" é sedutora, ainda mais em um país como o nosso onde as pessoas são ávidas pela modernidade e a ela aderem sem mesmo avaliar se esta "modernidade" lhes é útil ou moderna realmente. Imagine você com um tecladinho, um monitor, um processadorzinho e um modem (tudo wireless, é claro) e criando altos textos, planilhas ou executando softwares de animação, tocando música, navegando nos quintos dos infernos? Uma loucura. Mas para que esta "computação nas nuvens" funcione é preciso que, em algum lugar do planeta, existam roteadores e servidores físicos, computadores potentes, reais, nada virtuais, que transmitam e armazenem os dados por nós manipulados. E aí entra o Google se oferecendo como a empresa que te concede "gratuitamente" o espaço de armazenamento e os instrumentos de trabalho. E quando você perceber. Crew! crew! crew! Os caras passam a cobrar por isso. É como uma bagana. As primeiras tragadas são "di grátis". Depois de viciado tens que comprar e pagar o que o traficante te pede.

Pois bem, o Google vive de vender anúncios na internet. Este é o seu negócio. Quanto mais usuários conectados a internet e acessando-a constantemente, mais mercado haverá para o Google vender anúncios. Também para isso criaram o novo sistema operacional "nas nuvens". Para que o Google possa vender mais e mais anúncios. Mas não é só para isso.

Imagine você escrevendo um texto super-importante e revolucionário contra o imperialismo e no meio dele entra uma propaganda da Coca-cola com aquela foto surrada do Che Guevara dizendo "Isso é o que é... Coooca-Cooola" com aquela musiquinha dos anos 1970, quando se vendia Coca-Cola de 1 litro e a chamavam de tamanho família, lembram-se?

Levando a computação para as nuvens e forçando-nos a usá-la em nome da última palavra em tecnologia, fazendo com que deixemos nossos dados arquivados remotamente e não mais localmente como fazemos hoje, os caras nos terão em suas mãos, não precisarão se dar ao luxo de nos rastrear, encontrar nossa máquina e invadí-la. Basta acessar o servidor remoto, onde tudo está armazenado e catalogado. Estaremos devidamente mapeados, saberão o que pensamos fazemos, curtimos, desejamos e... nos entregarão a propaganda conforme o cliente, nos fazendo acreditar que é uma propaganda por demanda nossa. Será uma revolução na propaganda, sem dúvida, assim como será uma revolução nas formas de controle das pessoas em escala planetária. Para ser controlado bastaria estar conectado a rede e com o sistema operacional deles "computando nas nuvens".

Não somos daqueles que são contra o novo somente porque é novo, assim como não defendemos ou adotamos o moderno só porque nos dizem que é moderno. Analisamos o que está em questão, o que está a vista e por trás das inovações. E neste caso vemos que isso é muito perigoso, muito perigoso mesmo. É até pior que o modelo da Microsoft, que ainda nos permite pensar que sabemos o que temos em nossos computadores.

Com o Google Chrome OS você terá apenas um pequeno cerne do sistema baseado no Linux. E aqui temos o outro problema. O Linux é distribuído sob GPL - Licença Pública Geral que nos permite, estudar, modificar, copiar e distribuir o software livremente garantindo estes mesmos direitos aos outros usuários e fornecendo o código fonte do software em linguagem humana exatamente para que as pessoas possam realizar os diretos garantidos na GPL. Muitos programas são distribuídos gratuitamente na internet, mas não são software livre porque temos acesso apenas ao código binário (linguagem de máquina) e o código fonte é fechado. O Chrome OS do Google não só não será distribuído na internet livremente, como virá pré-instalado em equipamentos fornecidos por empresas montadoras de computadores que fecharem acordos com o Google, os chamados OEM - Original Equipment Manufacturer, uma modalidade de distribuição de produtos na qual eles não são comercializados aos consumidores finais diretamente, mas por meio de um atravessador. Apesar de baseado no cerne do Linux, na prática o Chrome OS deixa de ser Software Livre, pois não dará acesso ao código fonte necessário para fazer a máquina funcionar e rodar o browser instalado localmente. Ah! Já ia me esquecendo, o novo sistema operacional nada mais é que uma porção de linhas de código que fazem com que o computador local comece a funcionar, conecte-se a internet e abra o browser que te dá acesso a internet. O resto vai para as "nuvens".

Imagine-se que depois de terminar de escrever o texto revolucionário ao qual nos referimos acima, você decidisse mandá-lo para a impressora ali do seu lado. O que aconteceria? Como estaríamos "computando nas nuvens" todo o texto em questão estaria na internet. Então, certamente, o mesmo passaria por vários roteadores espalhados pelo mundo, onde tivesse o melhor tráfego, antes de chegar na impressora instalada localmente. Outro exemplo? Quando escrevemos uma mensagem de correio eletrônico usando o webmail estamos fazendo "computação nas nuvens". A mensagem não está na tua máquina, instalada em casa ou no trabalho, mas no no servidor de webmail que você está usando. O que você vê na sua tela de computador é apenas a imagem de códigos que estão localizados remotamente. Se você quiser imprimir a mensagem que acabou de escrever terá que mandar uma ordem para o servidor remoto para que de lá venha "autorização" (ou não) para você imprimir a sua mensagem em sua impressora aqui está ali do seu ladinho, instalada localmente.

Enfim, acaba com a privacidade de qualquer um. E o pior é que conseguirão isso contando com a concordância das pessoas. É mais perigoso que o projeto de lei apresentado pelo tucano mineiro Eduardo Azeredo, o chamado AI-5 Digital, que em nome do combate aos crimes vituais estabelece uma série de regras para controle dos usuários finais e acaba com o princípio constitucional da presunção de inocência, aquele que garante a todo e qualquer cidadão o direito de não ser considerado culpado de nada até que seja provada a culpa judicialmente.

O AI-5 Digital de Azeredo é muito perigoso, mas ainda nos dá margem pra protestar contra a ingerência do estado em nossas vidas e mostrar a inconstitucionalidade do projeto de lei tucano.

Mas o que fazer quando as pessoas acessam livremente um sistema operacional, aceitando pacificamente ser controlados por uma empresa norte-americana?

Aí danou-se!

Entregamos tudo e algo mais sem sermos coagidos. É como sexo. Se vai na porrada, sem o acordo de uma das partes, é estupro. Se tem cantada, beijinho, jantarzinho, cineminha, é amor.

Entre os acionistas do Google está o ex-vice-presidente norte-americano Al Gore, que possui pelo menos US$ 30 milhões em ações do Google e US$ 6 milhões na Apple onde é sócio do Bill Gates, o dono da Microsoft que ainda em 1997 comprou US$ 150 milhões em ações da concorrente inventora e produtora do Macintosh, Ipod, IPhone, etc. De outro lado Al Gore faz campanha contra o aquecimento global, enquanto Gates e os donos do Google buscam comprar usinas de etanol no Brasil e nos E.U.A.

Será que dá para ver para onde caminham as coisas???

Nada é coincidencia.

Se quiser ver informações mais técnicas sobre o Chrome OS clique aqui

Ah! não podemos esquecer que o Google é um empresa transnacional norte-americana e tão monopolista quanto a Microsoft...
Enviada por Sérgio Bertoni, às 00:40 10/07/2009, de Curitiba, PR


Reservas internacionais do país superam níveis pré-crise internacional
As reservas internacionais do Brasil chegaram a US$ 208,876 bilhões em 08 de julho de 2009, o maior valor já alcançado pelo país em sua história.

Em 16 de setembro de 2009, um dia depois do banco de investimentos gringo Lehman Brothers beijar a lona e ir a falência, criando pânico geral no mercado global, o Brasil tinha US$ 208,450 bilhões em reservas internacionais. Em 18 de setembro haviamos alcançado US$ 208,698 bilhões, recorde até então. Já em 19 de setembro de 2008, devido as intervenções do Banco Central no mercado de câmbio e a irracionalidade generalizada no mercado global as reservas brasileiras caíram para US$ 206,421 bilhões, portanto, 2 bi e 29 milhões de dólares menos que três dias antes.

Abrimos o ano de 2009 com US$ US$ 205,065 bi e ao longo de 7 meses de crise conseguimos recuperar nossas reservas e bater novo recorde.

Isso tudo mostra como é "incompetente" o governo Lula, como ele não sabe administrar o país. Se fosse um governo "competente" demo-tucano ou peemedebista o país já teria beijado a lona também, mas Lula insiste em guardar dinheiro no exterior.

Na época de ouro do demo-tucanto o Brasil chegou a ter US$ 75 bilhões em abril de 1998. A partir daí a "competência" tucana começou a torrar a grana. Veio a crise russa, bem menor que a gringa atual, e chegamos em dezembro de 1998 com apenas US$ 44,5 bi em reservas internacionais, ou seja, perdemos mais de US$ 30 bi em apenas 8 meses!!!

Em dezembro de 1999 fecharíamos o ano com US$ 36,4 bi e chegaríamos a apenas US$ 32,5 bi em novembro de 2000. O governo do "competentíssimo" FHC e seu ministro da fazenda Pedro Malan diziam que este repasse de mais de US$ 40 bi aos especuladores nacionais e internacionais visava salvar a economia nacional.

Além de entregar o país falido a Lula no início de 2003 o competente tucano FHC deixava apenas US$ 36,7 bi em reservas para o metalúrgico se virar.

O Brasil voltaria a recuperar suas reservas internacionais em 2003 fechando aquele ano com US$ 49,3 bi em caixa, ou US$ 12 bi a mais do que o deixado por FHC. A partir daí as reservas não pararam de crescer. Em 2007 tivemos o maior salto. Havíamos fechado 2006 com US$ 85,6 bi e em 2007 o país fecharia com US$ 180,3 bi, acumulando praticamente US$ 100 bilhões em um ano.

Os dados todos acima, ainda que chatos, comprovam a "incompetência" do governo Lula e a "sabedoria extraordinária" dos demo-tucanos.

Como é que pode um país de terceiro mundo, periférico e dependente, pode se dar ao luxo de ter tanto dinheiro guardado???

Deveria estar distribuindo o mesmo para os pobres banqueiros norte-americanos e europeus, evitando assim que eles entrassem em crise.

Os demo-tucanos fizeram isso com maestria em 1999-2000!

Vai ser competente assim lá na Rússia!

Não acredita? então dá uma olhada no site do Banco Central ou procure na internet com a ajuda do site de procuras que melhor lhe convier por "reserva internacionais do Brasil" e encotrarás informações interessantes.
Enviada por Sérgio Bertoni, às 19:35 09/07/2009, de Curitiba, PR


Tucano venderá sua parte na Amazônia para a Pepsico
A Amacoco - Águas de Coco da Amazônia, dona da marcas Kero Coco e Trop Coco e responsável por 70% do mercado de água de coco envasada no Brasil poderá ser vendida para a transnacional norte-americana Pepsico.

Um dos donos da Amacoco é o senador tucanos por Alagoas, João Tenório, que confirmou ao Valor Econômico a transação. João e seu irmão Emerson Tenório são proprietários da Sococo e através desta e em sociedade com o grupo mineiro Regon, donos da Amacoco.

A Amacoco tem fábricas de envase em Petrolina (PE), Ananindeua (PA) e São Mateus (ES) e uma plantação com 800 mil coqueiros em Ananindeua na região metropolitana de Belém do Pará, que produz cerca de 300.000 cocos por dia.
Enviada por Sérgio Bertoni, às 18:55 09/07/2009, de Curitiba, PR


Segura o peão!
Barack Obama já havia inflado a bola de Lula dizendo "este é o cara" na reunião do G20 meses atrás. Agora... segura o peão, pois encheram o seu balão!

Segundo informou o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que use sua influência para tentar convencer o Irã a abandonar o seu programa nuclear.

O assunto foi tratado no encontro de meia hora entre os dois presidentes na manhã de 09 de julho de 2009 em Áquila, na Itália, onde acontece a reunião anual da cúpula do G8, o grupo dos oito países mais industrializados do planeta.

Obama acha que Lula tem condições de influenciar o país árabe, pois o Brasil é um parceiro comercial muito próximo ao Irã.

Segura o peão!
Enviada por Sérgio Bertoni, às 16:30 09/07/2009, de Curitiba, PR


Justiça nega liminar da empresa e greve na Cameron entra no 6º dia
A greve dos trabalhadores na Cameron de Taubaté pela PLR (Participação nos Lucros e Resultados) entrou nesta quinta-feira, dia 9, em seu sexto dia de duração, já sendo uma das greves mais longas da categoria nos últimos anos.

Nesta quarta-feira, dia 8, a empresa entrou com um pedido de liminar no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) em Campinas solicitando o retorno imediato das atividades na fábrica, sob a alegação de que o movimento de greve estaria prejudicando “interesses do povo brasileiro”, já que a empresa é fornecedora da Petrobrás.

O desembargador federal do Trabalho, Luiz Antonio Lazarim, negou o pedido de liminar da empresa exigindo retorno ao trabalho, pois no seu entendimento, a greve dos trabalhadores na Cameron não afeta setores essenciais.

Ainda na decisão do desembargador, foi marcada uma audiência conciliatória entre o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e a empresa no TRT em Campinas na próxima segunda-feira, dia 13, às 14h.

Para o presidente do Sindicato, Isaac do Carmo, o pedido de liminar da empresa feito ao TRT é incoerente.

“Se a empresa tivesse mesmo preocupação com os interesses do povo brasileiro, teria buscado através da negociação uma saída para o impasse da PLR dos trabalhadores na Cameron”, disse Isaac.

O Sindicato entregou no mês de abril um ofício à direção da Cameron solicitando o início das negociações de PLR, e desde então nenhuma proposta contemplou de forma digna os trabalhadores.

A produção na empresa continua totalmente paralisada e uma assembléia com todos os trabalhadores na empresa será realizada na terça-feira, dia 14, às 6h, para avaliação da audiência conciliatória no TRT e encaminhamentos da categoria.

A Cameron tem 510 trabalhadores e produz equipamentos de prospecção de petróleo para a Petrobrás.

Cameron seria responsável pela paralisação na produção de Tupi

A Petrobras informou em 06 de julho a paralisação do teste de longa duração (TLD) de Tupi por causa de um defeito de fabricação nos parafusos de fixação da árvore de natal molhada, equipamento instalado diretamente no poço e que controla a vazão do petróleo e gás que sai dali.

O defeito se deve ao tratamento térmico inadequado dos parafusos usados no conjunto da árvore de natal molhada instalada em Tupi, como informou uma fonte.

A fabricante desse equipamento é a empresa Cameron...
Enviada por SindMeTau / TIE-Brasil, às 11:31 09/07/2009, de Taubaté, SP / Curitiba, PR


Fascistas hondurenhos impedem a volta do presidente eleito democraticamente
Expirou no último sábado 04 de julho, o prazo dado pela OEA - Organização dos Estados Americanos para que o presidente de Hondura democraticamente eleito, Manuel "Mel" Zelaya, deposto por um golpe militar em 28 de junho, voltasse ao governo de seu país.

Fascistas (civis e militares) hondurenhos não permitiram a volta de Zelaya. A população voltou às ruas para protestar contra os golpistas e um jovem foi assassinado.

"Apelo às Forças Armadas de Honduras que baixem seus rifles", declarou Zelaya em entrevista coletiva junto aos presidentes da Argentina, Cristina Fernández; Equador, Rafael Correa; Paraguai, Fernando Lugo; e El Salvador, Mauricio Funes.

O chefe deposto de Estado se pronunciou após os fatos registrados em Tegucigalpa no dia 05 de julho, onde seu avião não conseguiu aterrissar porque militares obstruíram a pista do aeroporto Toncontín.

Todos os governos das Américas se posicionaram contra o golpe de Estado e os fascistas hondurenhos estão isolados no continente. Os idiotas pararam no tempo e não perceberam que não há mais espaço para quarteladas em nosso continente.

Fica o recado. Não estamos nos anos 1960.

Para desconsolo de alguns demo-tucanos brasileiros, imitadores do estilo neocon, ninguém teve a coragem de defender o golpe militar em Honduras.

Houve uma inédita convergência continental, inclusive entre os Estados Unidos e a Venezuela, na condenação aos golpistas.

A OEA exigiu a recondução de Zelaya ao poder até sábado 4, caso contrário Honduras será suspensa pelo organismo.

Analistas concordam que a veemência com que o presidente Barack Obama condenou o movimento armado redimensionou a extensão das mudanças da política externa norte-americana. Em 2002, o governo Bush reagiu de forma mais do que simpática à quartelada contra Hugo Chávez na Venezuela.

“Foi na tomada de posição de Obama, aliás, que a reação decidida do presidente Lula contra o golpe teve mais impacto. Brasília ajudou Obama a dar o tom de sua resposta, menos presa à linha moderada da secretária Hillary Clinton”, diz o professor Alejandro Velasco, especialista em América Latina na Universidade de Nova York.
Enviada por Sérgio Bertoni, às 09:02 06/07/2009, de Curitiba, PR


Dirigente sindical é reintegrado em Minas Gerais
Companheiros(as),

Finalmente saiu a sentença judicial determinando a reitengração imediata do Atanan (veja abaixo).

Mais uma vitória dos trabalhadores contra a Mercedes.

Saudações,

Werneck

Sugiro encaminhar à todos os militantes....

Detalhe de Documento
Processo: 01519-2008-035-03-00-8
Data de Publicação: 02/07/2009

VISTOS ETC.,

Atanan Olindo Pereira, qualificado nos autos, ajuizou ação trabalhista em face de Mercedes Benz do Brasil Ltda., também qualificada, aduzindo, em síntese, ser detentor de estabilidade sindical e exercer, efetivamente, a função de representante afastado do trabalho, conforme entendimento escrito com a ré, ter sido dispensado ilegalmente e sofrido dano à honra e à imagem no curso do contrato de trabalho. Formula, então, os pedidos de f. 18/19, dá à causa o valor de R$150.000,00 e junta documentos.

Em audiência (f. 123/125), conciliação recusada, a ré apresenta defesa escrita, acompanhada de documentos, na qual contesta o direito à estabilidade provisória de membro do conselho fiscal e nem alcançar tal instituto os membros excedentes do limite previsto no art. 522 da CLT. Nega a informação de ter sido acolhido pela empresa como diretor sindical e esclarece ter liberado o autor apenas para exercer as funções típicas de conselheiro fiscal. Contesta, enfim, a alegação de dano moral. O autor ratifica os termos da petição inicial. Após a oitiva do preposto e de uma testemunha, determina-se à Ré a apresentação de folha de frequência e remuneração do obreiro. Razões orais remissivas. Proposta final conciliatória recusada.

Documentos juntados às f. 183/239, sobre os quais se manifesta o autor às f. 243/245, dando-se por encerrada a instrução processual.

É o relatório, DECIDE-SE:

Da estabilidade sindical

O autor sustenta ser detentor da estabilidade provisória de dirigente sindical por ocupar o cargo de membro do conselho fiscal do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico, Siderurgia e Fundição e de Reparação de Veículos e Acessórios de Juiz de Fora e Região, bem assim por ter atuado como verdadeiro diretor, representando a categoria, tanto que liberado do trabalho pela ré, sem prejuízo da remuneração, como acertado em protocolo de intenções.

A ré, por sua vez, nega a condição de dirigente sindical estável ao autor, argumentando que a garantia não alcança o membro do conselho fiscal e não ultrapassa o limite numérico previsto no art. 522 da CLT. Afirma, também, não significar reconhecimento de tal condição a mera liberação do autor para desempenho das funções típicas de conselheiro, nem ensejar, tal circunstância, garantia provisória de emprego, pois esta depende de deliberação de competência exclusiva da assembléia geral da entidade sindical que atribuísse ao obreiro a condição de diretor sindical eleito.

Assim, a controvérsia está circunscrita em definir, em primeiro lugar, se a estabilidade prevista no §3º, art. 543, da CLT, e inciso VIII, art. 8º, da Constituição da República, alcança os membros do Conselho Fiscal do sindicato profissional e, em segundo, se alguma situação de fato ou de direito havida no pacto laboral poderia, por si só, conformar a atuação do autor como de dirigente sindical equiparável ao diretor eleito para fins de reconhecimento da garantia de emprego.

A estabilidade provisória dos dirigentes sindicais está prevista nos dispositivos acima referidos que, de forma semelhante, vedam a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical ou de associação profissional, inclusive como suplente, até um ano após o término do mandato, salvo em caso de falta grave.

É certo que parte da jurisprudência confere interpretação restritiva às normas instituidoras da garantia de emprego ao enfatizarem que a competência do Conselho Fiscal, prevista no §2º, art. 522, da CLT, limita-se à fiscalização da gestão financeira do sindicato, retirando, assim, de seus membros, tal prerrogativa. Segundo a Orientação Jurisprudencial n. 365 da SDI-1 do TST, o membro do conselho fiscal de sindicato não teria direito à estabilidade, porquanto não representa ou atua na defesa de direitos da categoria respectiva, com competência limitada apenas à fiscalização da gestão financeira do sindicato.

No entanto, essa interpretação não se sustenta diante da literalidade das normas aplicáveis à espécie, que não deixam margem à interpretação diversa. O inciso VIII, art. 8º, da Constituição, o caput do art. 543, e seu §3º, ambos da CLT, preservam o exercício das funções do empregado eleito para a administração ou direção sindical, ainda que como suplente, ao passo que o §4º considera cargo de direção aquele cujo exercício ou indicação decorra de eleição prevista em lei.

O art. 522 da CLT prescreve que a administração será exercida por diretoria de três a sete membros e por um Conselho Fiscal de três membros, eleitos pela assembléia geral, revelando, pois, por força da conjunção coordenativa aditiva e, que a lei insere o Conselho Fiscal, de forma taxativa, na direção do sindicato, observado o processo eletivo. Estas as condições para a atribuição ao membro do conselho fiscal, como o autor, da garantia de emprego, mesmo porque não se deve distinguir o que o próprio legislador não distinguiu.

Ressalte-se, ainda, que até aos suplentes de Comissão Interna de Prevenção Contra Acidentes do Trabalho (CIPA) garante-se o emprego, conforme entendimento contido na Súmula n. 339 do TST. Em que pese diferenciação circunstancial de parte do objeto a ser tutelado, a proposição lançada pela jurisprudência do TST não se ampara em base consistente, pelo que se rejeita a distinção nela contida.

Existe posição idêntica no Tribunal Regional da 3ª Região cujos fundamentos são aproveitados na decisão ora proferida, como se verá na ementa transcrita a seguir:

"ESTABILIDADE SINDICAL. SUPLENTE DE CONSELHO FISCAL. RECONHECIMENTO. O art. 522 da CLT, inserido na Seção III ("Da administração do sindicato"), prevê a administração sindical por diretoria com três a sete membros e Conselho Fiscal com três membros, eleitos pela assembléia geral. A conjunção aditiva e tem o condão de enfeixar no comando administrativo do sindicato, tanto a diretoria como o Conselho Fiscal. Qualquer conduta em relação aos membros do Conselho para retirar-lhes a estabilidade revela-se anti-sindical."

(Processo 00012-2008-100-03-00-1 RO, 24/04/2008, 6ª Turma, Relator Ricardo Antônio Mohallem)

Por outro lado, ainda que se considerasse correta a interpretação restritiva indicada pela jurisprudência, a situação de fato noticiada nos autos revela o nítido e flagrante reconhecimento patronal da condição obreira de dirigente sindical e representante da categoria, isto é, indica a circunstância de o autor exercitar competências de diretor, muito além daquelas típicas de conselheiro fiscal, preenchendo, pois, o requisito exigido para fazer jus à garantia de emprego.

De fato, como o sindicato constituiu-se dentro dos ditames da norma prescrita no caput do art. 522 da CLT, com sete diretores e três conselheiros, sendo o autor um destes últimos, conforme se verifica nos seus estatutos (f. 89/96) e na ata de posse (f. 30), sobre o que não há controvérsia, a ré efetivamente dispensou o obreiro das obrigações laborativas para exercício do mandato sindical. Observe-se, neste aspecto, não existir qualquer ingerência do empregador na função do representante eleito da categoria profissional. O ato patronal consistiu, apenas, na liberação do autor, sem imposição de condições ou exigência de definição da atividade a ser desempenhada. Basta a confissão da liberação, como registrada na própria defesa e no depoimento do preposto (f. 123), para admitir-se o reconhecimento do exercício das funções específicas do cargo e outras para além destas, por delegação do presidente. A testemunha obreira Abel José Drumond Reis, ouvido às f. 123/124, confirma a atuação do autor como dirigente sindical e o afastamento do trabalho para tanto. O documento de f. 32/34 atesta o compromisso de a ré liberar mais um diretor eleito, o que se concretizou na liberação do autor, em que pese não constar seu nome do referido entendimento escrito. Mais que isso, o conjunto probatório demonstra, de forma inequívoca, a atuação obreira como verdadeiro representante da categoria, perante a empresa e órgãos públicos, bem como a consideração como tal pela ré.

Noutra ponta, acolhido fundamento que transporta o caso para zona cinza situada nos limites do direito coletivo e do direito individual, a controvérsia pode muito bem ser resolvida pela aplicação da regra da condição mais benéfica segundo a qual a existência de uma situação concreta, anteriormente reconhecida, determina a sua observância na medida em que seja mais favorável ao trabalhador, nos exatos termos da doutrina de Amércio Plá Rodriguez (Princípios de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr/Fadusp, 1993, p. 60).

Segundo a lição do saudoso professor uruguaio, dentre as condições mais benéficas a serem respeitadas está a "situação particular de fato, voluntariamente outorgada pela empresa, ou de direito, concedida pela lei anterior" (o. c., p. 61), a qual pode constituir-se até mesmo por "simples decisão unilateral", no pensar de Alonso Garcia, por ele citado (idem, p. 63). Não resta dúvida, portanto, da concessão ao autor, pela ré, dos atributos que lhe conferem o status de diretor eleito e representante da categoria e não apenas de membro do conselho fiscal da entidade. Não se afirma, neste ponto, que foi o ato patronal o fator preponderante para a "investidura" do autor ao cargo sindical, o que seria uma arrematada estultice. O autor investiu-se de mandato sindical, como dito pela ré, por meio de eleição em assembléia regular, usufruindo, pois, das prerrogativas legais inerentes ao cargo. Na verdade, a remarcada dúvida acerca do cabimento do instituto da garantia de emprego ao membro do conselho fiscal desaparece pelo reconhecimento patronal do referido status de dirigente, situação concreta que se estende por toda a duração do mandato e até um ano após o seu término, ex vi do §3º, art. 543, da CLT.

Nem se argumente, por leitura superficial da doutrina de Luiz Joaquin de La Lama Rivera, também mencionado pelo professor uruguaio (ibidem, p. 64), que a condição mais benéfica somente poderia ser aquela outorgada em caráter definitivo, confundindo-se a idéia de incorporação de determinado direito ao contrato de trabalho com a duração de seus efeitos. A incorporação deve ser definitiva, mas os efeitos desse direito podem sofrer limitação no tempo ou de acordo com o preenchimento de certos requisitos. Para ficar no âmbito das garantias de emprego, imagine-se a hipótese de o empregador instituir a garantia de seis meses para empregados homens em caso de adoção. Conquanto notória a condição mais benéfica, passível de incorporação ao contrato, o efeito deste tipo de garantia do emprego limitar-se-ia no tempo (seis meses) e seria aplicada apenas no caso de adoção. Assim, como a ré acolheu a condição de diretor eleito do autor, concedendo-lhe ainda a liberação do trabalho para desempenho de mandato sindical, não resta dúvida que lhe outorgou condição mais benéfica de caráter definitivo, isto é, permanente na medida em que, incorporada ao seu contrato de trabalho, deveria viger até o exaurimento do direito.

Em face de todo o exposto, por reconhecer ao autor a prerrogativa sindical de garantia de emprego, seja por força de lei, seja por força da condição mais benéfica incorporada ao contrato de trabalho, declara-se a nulidade da dispensa e determina-se à ré a reintegração do autor ao emprego, nas mesmas condições anteriores, tanto no que concerne ao contrato de trabalho, quanto às concessões de afastamento do trabalho, o que deverá ser cumprido no prazo de 48 horas após a intimação a ser expedida imediatamente, a título de antecipação de tutela, para que se permita, com isso, o pleno desempenho do mandato sindical, sob pena de multa de R$500,00 por dia de atraso.

Condena-se, ainda, a ré, ao pagamento dos salários vencidos e vincendos, até a efetiva reintegração, bem como o pagamento e/ou contagem de tempo para futura concessão das parcelas legais pertinentes ao contrato (décimo terceiro salário, férias, terço constitucional, RSR e FGTS) relativas ao respectivo período, bem assim qualquer outra vantagem deferida à categoria desde 10 de dezembro de 2008.

Do dano moral

O autor sustenta ter sofrido perseguições e passado por constrangimento durante o período de trabalho para a ré, sendo atingido em sua honra e imagem, alegando que tal fato objetivara fragilizar a representação sindical dentro da empresa. Além disso, afirma ter sido divulgada um ata de audiência trabalhista na qual figurava como empregador, no intuito de desmoralizá-lo perante os colegas, bem assim ter sido vítima de assédio moral, a partir do início do mandato sindical, passando a ser vigiado, perseguido e proibido de conversar com outros trabalhadores.

A ré nega o fato, apontando contradição nos argumentos obreiros.

Para Marie-France Hirigoyen, especialista no tema, "o assédio moral no trabalho é definido como qualquer conduta abusiva... que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho" (Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002, p. 17).

O assédio moral ocorre, normalmente, de forma insidiosa ou sutil e concretiza-se por meio de procedimentos vexatórios e humilhantes sobre os indivíduos no ambiente de trabalho. A finalidade desta prática perversa pode direcionar-se tanto para atender interesse individual escuso de companheiro de trabalho ou superior, quanto para consumar práticas ou sistemas institucionalizados no próprio empreendimento.

A psicóloga francesa Marie-France Hirigoyen, quando proferiu palestra no Rio de Janeiro em 2002, afirmou que "há, efetivamente, procedimentos que são destruidores e que podem ser identificados, mas isto não é suficiente para dizer que se trata de assédio moral" (http://www.assediomoral.org/site/eventos/Iseminario/2marie.php).

Diante de tais considerações, deve-se analisar o caso concreto para, identificando os procedimentos apontados pelo trabalhador, verificar a ocorrência do alegado assédio moral, uma vez que a reparação por danos morais pressupõe um ato ilícito ou erro de conduta do empregador ou de preposto, além do prejuízo suportado pelo trabalhador e do nexo de causalidade entre a conduta injurídica do primeiro e o dano experimentado pelo último.

O ordenamento jurídico consagrou a teoria da responsabilidade civil subjetiva, segundo a qual a obrigação de indenizar é conseqüência lógica do ato ilícito, como previsto no art. 186, do Código Civil de 2002: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito".

Tratando-se de assédio moral, a ofensa deveria atingir a honra, a intimidade, a integridade física e psíquica ou outros elementos ligados à dignidade da pessoa humana. A prova coligida aos autos, porém, aponta noutra direção. É que a idéia de perseguição e constrangimento aventada pelo autor surge a partir do início do exercício efetivo do mandato de representante sindical, como informado pela testemunha Abel José Drumond Reis (f. 123), ocasião em que o obreiro fora, de fato, dispensado das atividades laborativas. Vale dizer: o autor atuava dentro da empresa como dirigente sindical e não como trabalhador. Eventual confronto entre o dirigente e a direção da ré, por algum de seus administradores ou chefe de serviço, debite-se à refrega sindical, entre categoria econômica e profissional. Resta claríssima a dicção de que "a recda tratava e considerava o recte como diretor sindical e por todo o período, tanto que o convidava a manifestar-se como tal em reuniões no setor". Ora, em sendo dirigente sindical, afastado do serviço, o conflito surge como consequência natural do exercício pleno de tal função.

Não vai aqui qualquer indulgência à suposta prática de atos antisindicais por parte da ré. Se eventualmente aconteceu, milita em desfavor do mandato sindical, cuja legitimidade para exigir reparação ou coibir a repetição seria do próprio sindicato obreiro e não do mandatário, como no caso se apresenta o autor.

Até mesmo a reversão do autor ao cargo anterior, deixando de ser "qualificador", surge como corolário lógico do afastamento do trabalho.

A proibição de conversas entre os trabalhadores decorre da necessidade de organização empresarial, não sendo suficiente para afigurar assédio moral a mera impressão da testemunha acerca de suposta intenção oculta na execução de tal diretriz pelos superiores hierárquicos, mesmo porque a regra, como consta, seria aplicada também à própria testemunha, que fora admoestada por conversar com outros trabalhadores.

Por fim, no que concerne à alegada campanha difamatória consistente na divulgação da ata de audiência trabalhista na qual o autor figura como empregador, percebe-se que a intenção obreira é atribuir à ré a responsabilidade pela divulgação do referido documento, o que, por si só, teria o condão, no seu entendimento, de afetar seu conceito moral perante os demais empregados. A despeito da lamentável plausibilidade da tese obreira de que a divulgação indevida da condição de empregador inadimplente de um dirigente sindical poderia afetar seu conceito perante os colegas, não há prova alguma da autoria do fato ou da intenção de abalar a credibilidade pessoal do autor. Observe-se, para além, que a testemunha aponta suposta contrafação de documento público, isto é, inserção do nome do autor em ata de processo trabalhista de terceiros (f. 124), mas isso não aconteceu. O documento acostado à f. 79 existe e é verdadeira, nos seus próprios termos, conforme revela a pesquisa no site do Regional mineiro.

Não se olvida a perturbação do autor diante da refrega sindical e do confronto com os representantes da categoria econômica, nem o aspecto destrutivo das outras rotinas empresariais que pecam pela generalidade, mas isso não autoriza o reconhecimento do assédio moral em qualquer dos tipos cabíveis ao caso dos autos: vertical descendente ou horizontal, razão pela qual se indefere a pretensão.

Das contribuições previdenciárias

Condena-se, ainda, a ré a recolher as contribuições previdenciárias, sob pena de execução, na forma do inciso VIII, art. 114, da Constituição da República.

Dos juros e da atualização monetária

Sobre o principal devido, incidirá atualização monetária, conforme Súmula 381 do TST, observada a Tabela de Atualização Monetária do TRT desta Região. Atualizados os valores, incidirão juros de mora (Súmula 200/TST) contados do ajuizamento da ação (art. 883 da CLT), à taxa de 1% ao mês, pro rata die, (Lei nº 8.177/91), de forma simples, não capitalizados.

Os cálculos a título de imposto de renda seguirão as diretrizes traçadas pela lei aplicável à espécie e na época da liquidação dos débitos.

Da assistência judiciária

A miserabilidade pode ser reconhecida para os efeitos processuais quando preenchidos os requisitos legais, nos termos dos incisos LXXIV e XXXV, art. 5º, da Constituição da República, razão pela qual, in casu, concedem-se ao obreiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Dos honorários assistenciais

Como o autor está assistido pelo sindicato da categoria e foram preenchidos os requisitos da Lei 5584/70, condena-se a Ré ao pagamento de 15% sobre o valor integral da condenação, como apurado em liquidação de sentença, a título de honorários assistenciais.

Não existindo, ainda, em favor da Defensoria Pública, a estrutura necessária ao atendimento da parte reconhecidamente pobre, prestando-lhe a assistência judiciária gratuita do Estado, permanece em pleno vigor a regra contida na Lei 5584/70, que comete ao sindicato da categoria esta missão, fazendo jus, pois, aos honorários assistenciais.

Das comunicações

Em face das irregularidades verificadas, determina-se a expedição de ofícios à DRT, à Receita Federal e ao INSS, este último também em caso de não-cumprimento das obrigações previdenciárias decorrentes deste decisum.

ISTO POSTO, nos termos da fundamentação acima, parte integrante deste dispositivo, julgam-se procedentes em parte os pedidos para declarar a nulidade da dispensa e condenar a ré a reintegrar o autor, no prazo de 48 horas após a intimação, a ser expedida imediatamente, sob pena de multa de R$500,00 por dia de atraso no cumprimento da ordem, a título de antecipação de tutela, bem assim a pagar-lhe, com juros e correção monetária, salários vencidos e vincendos, até a efetiva reintegração, bem como o pagamento e/ou contagem de tempo para futura concessão das parcelas legais pertinentes ao contrato (décimo terceiro salário, férias, terço constitucional, RSR e FGTS) relativas ao respectivo período, bem assim qualquer outra vantagem deferida à categoria desde 10 de dezembro de 2008.

Condena-se a ré a pagar as custas processuais no importe de R$1.000,00, calculadas sobre R$50.000,00, valor fixado à condenação para os efeitos legais.

Conforme o §3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória, a teor do que dispõe a Lei 8.212/91, apenas do correspondente ao FGTS e férias indenizadas e seu terço constitucional.

Deferidos os benefícios da assistência judiciária ao autor.

Expeça-se imediatamente mandado de reintegração.

Intimem-se as partes.

Sentença publicada nesta data em face da complexidade e do volume de processos para julgamento neste Juízo.

Juiz de Fora, MG, 2 de julho de 2009.

José Nilton Ferreira Pandelot
Juiz Titular da 1ª VT de Juiz de Fora
Enviada por Geraldo Werneck, às 08:43 06/07/2009, de Juiz de Fora, MG


Carta da CUT em defesa da Conferência Nacional de Comunicação
Segue carta da Central Única de Trabalhadores (CUT) enviada ao Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em 1º de julho de 2009

Em defesa da Conferência Nacional de Comunicação

A decisão deste Ministério de cortar 80% dos recursos previstos para a realização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) representa um duro golpe e vai na contramão do compromisso assumido pelo presidente Lula de realizar um amplo debate nacional sobre o tema.

Se mantida a posição ministerial de reduzir de R$ 8,2 milhões para R$ 1,6 milhão a dotação orçamentária, vai haver esvaziamento da discussão sobre a urgente e necessária democratização das comunicações. Por isso é necessário que tal decisão seja imediatamente revista, a fim de que as comissões possam continuar fazendo o seu trabalho e o evento não seja definitivamente inviabilizado pela gravidade dos cortes - e o conseqüente comprometimento dos prazos.

Vale lembrar que os recursos previstos já não garantiam sequer a participação dos suplentes - representantes da sociedade civil não-empresarial - na Comissão Organizadora da Confecom, responsável por coordenar, supervisionar, elaborar o regimento interno e realizar a Conferência Nacional de Comunicação.

Pela previsão inicial - ameaçada pela falta de provisão orçamentária, que obviamente atenta contra os prazos e a qualidade dos debates -, até o dia 31 de agosto devem ser realizadas as Conferências Municipais e até o dia 31 de outubro as Conferências Estaduais, no processo a ser concluído nos dias 1, 2 e 3 de dezembro, na etapa nacional, em Brasília. Portanto, estamos correndo contra o tempo.

A CUT alerta ao Ministério do Planejamento para a dimensão do duro embate em curso entre os interesses da sociedade, representados de um lado pelos movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação, pela pluralidade e diversidade, e, de outro, pelo setor mercantil, que vê a informação como mercadoria e tenta continuar intocável, como numa terra sem lei.

Precisamos garantir a Confecom para pautar a democratização dos meios de comunicação, como um compromisso claro, como política de Estado. Daí a importância de assegurarmos a participação dos vários setores envolvidos para construirmos um novo marco regulatório nas concessões públicas de rádio e televisão, fazendo frente ao latifúndio midiático que impera em nosso país, que de tudo faz para confinar brasileiros de todas as regiões na letargia política e na ignorância. Nosso objetivo é garantir o direito a uma informação democrática, plural e veraz. Lutamos para ampliar os meios comunitários, públicos e estatais, fortalecendo o campo democrático e popular na disputa pela hegemonia na sociedade e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Se há dois pólos em disputa e a Conferência é o primeiro grande passo nesta caminhada, a manutenção dos cortes seria mais do que uma pedra em favor dos inimigos da democracia e do país.

Atenciosamente,

Artur Henrique
presidente nacional da CUT

Rosane Bertotti
secretária nacional de Comunicação da CUT

Fonte:http://proconferencia.org.br
Enviada por Sérgio Bertoni, às 14:41 03/07/2009, de Curitiba, PR


Redução da jornada elevará qualidade de vida do trabalhador
Deputados da bancada petista na Câmara enumeraram nesta quarta-feira (1º) os ganhos para os trabalhadores brasileiros com a redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais. A proposta foi aprovada na terça-feira (30), por unanimidade, na comissão especial da Câmara que analisava a proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/95). A geração de empregos, melhoria na qualidade de vida do trabalhador e aumento da produtividade são alguns dos benefícios que poderão ser alcançados se a PEC for aprovada nos plenários da Câmara e do Senado. A expectativa é de que 2,5 milhões de novos postos de trabalho sejam gerados com a redução da jornada.

Na avaliação do deputado Marco Maia (PT-RS), 1º vice-Presidente da Câmara, o avanço alcançado na comissão especial é um sinal de que em breve o país poderá regulamentar essa proposta. "Esse é mais um passo em direção à dignidade dos trabalhadores. A jornada de 44 horas no Brasil é maior que a de países desenvolvidos e de outros latino-americanos, como Alemanha, Estados Unidos, Japão onde a jornada semanal é de 38, 40 horas semanais. O Brasil está retomando o seu crescimento econômico e essa é uma das formas mais justas da divisão deste crescimento, proporcionando a geração de empregos e melhor qualidade de vida aos trabalhadores", disse Marco Maia.

O desafio agora, na avaliação do deputado José Guimarães (PT-CE), é aprovar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado. O petista destacou os benefícios da medida e reafirmou o seu compromisso com a classe trabalhadora. "Todos os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras esperam ansiosos por este importante avanço. Como representante da classe trabalhadora deste país, quero ressaltar o meu compromisso e o compromisso da bancada do meu partido, que com certeza votará unanimemente pela aprovação desta proposta no Plenário das duas Casas", afirmou Guimarães. O parlamentar disse ainda que vai articular entre os membros da bancada cearense - da qual é coordenador - para votarem favorável à redução da jornada.

Superação

O deputado Pedro Wilson (PT-GO) lembra que a proposta de redução da jornada já tramita no Congresso há 14 anos e só agora, no governo Lula, poderá ser finalmente regulamentada. "Foi preciso que um operário metalúrgico chegasse ao poder, que a classe trabalhadora chegasse ao Parlamento para que isso (a redução da jornada) possa acontecer. É assim que se muda a história de um país", afirmou o parlamentar. Pedro Wilson parabenizou as lideranças sindicais e políticas pela ampla mobilização em torno da proposta e disse que vai trabalhar para que a matéria também seja aprovada no Plenário.

Membro da comissão especial que analisou a matéria, o deputado Iran Barbosa (PT-SE) falou da importância da proposta e disse que espera que o aumento previsto no valor da hora extra eleve a qualidade de vida dos trabalhadores. "A opção pela redução da jornada é uma opção pela melhoria da qualidade de vida do trabalhador e de toda a sua família", considerou. Com o mecanismo incluído pelo relator, deputado Vicentinho, que prevê aumento no valor da hora extra de 50% para 75% no valor normal da hora de trabalho, o petista espera que os empresários não tenham outra saída, senão contratar novos empregados.

Fonte: Portal do PT (www.pt.org.br)
Enviada por Sergio Bertoni, às 10:42 03/07/2009, de Curitiba, PR


Coringão na série D do Brasileirão
Clique aqui para ampliar
O Corinthians estréia na série D a quarta divisão do campeonato brasileiro, na próxima segunda, 06 de julho, jogando conta o Pelotas do Rio Grande do Sul.

Ué? Mas o "corintiá" não acabou de subir para a primeirona e ganhar a Copa do Brasil? - perguntaria um corintiano desavisado.

Quem conseguiu isso foi o Paulista, o Corinthians Paulista. Porém, falamos aqui do Corinthians Paranaense, ou J.Malucelli (desde 2005) ou ainda Malutrom (1994), (re)criado em fevereiro de 2009 a partir de uma parceria entre o grupo empresarial J.Malucelli e a equipe paulista.

Mesmo se chamando Sport Club Corinthians Paranaense, o distintivo do "novo" clube leva a bandeira do Estado de São Paulo, assim como no clube paulista. É que, além do "imperialismo" paulista, a bandeira do estado do Paraná é VERDE e BRANCA, e a cartolagem paulista não gostaria de ver no distintivo da filial paranaense as cores de seu maior rival paulista, a Sociedade Esprotiva Palmeiras. Já imaginou se a fiel gostasse da idéia e passasse a usar verde e branco em Sampa?

É só mais um negócio

"Os números mostram que temos um nicho de mercado gigantesco no Paraná. Queremos aproveitar isso e investir na grande marca que é o Corinthians Paulista", diz o diretor de marketing do time paulista, Luís Paulo Rosemberg.

O negócio é considerado por Rosemberg como uma “grande tacada mercadológica”.

O clube quer ainda abrir quatro lojas do Corinthians no Paraná - duas em Curitiba, uma em Londrina e outra em Maringá.

Como podemos ver é só mais um negócio, onde o futebol em si não tem lá muita importância. O importante é explorar a massa dos " fiéis" torcedores da equipe paulista para ganhar dinheiro, muito dinheiro, no Paraná.
Enviada por Sérgio Bertoni, às 10:29 03/07/2009, de Curitiba, PR


Governo Lula concede documentos a todos os estrangeiros que vivem no Brasil
O governo brasileiro mais uma vez mostra o caminho e, ao contrário do que fazem as nações européias, concede documentos a tod@s @s estrangeir@s que vivem no Brasil

Desta forma o Brasil acaba com a triste situação de milhares de cidadãos estrangeiros que aqui vivem Trabalham e ajudam a construir este país sem ter os documentos exigidos por lei. Evita a xenofobia da direita que usa os estrangeiros como bode expiatório para poder impor ao povo suas políticas reacionárias. Cala a boca da grande imprensa que ofende aos cidadãos estrangeiros chamando-os de "ilegais".

Ilegais são as políticas racistas e discriminatórias defendidas pelas direita mundial e tão veemente expressa na xenofobia de algumas nações européias.

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse que "Ao contrário dos países da Europa e dos Estados Unidos, queremos dar um tratamento completo, mostrar que não aceitamos a criminalização da imigração e que ela deve ser vista como uma questão humanitária, uma irregularidade, não um crime. É uma resposta direta a esses países".

Os estrangeiros que vivem em um país sem os documentos exigidos são indocumentados. Nada mais, nada menos.

A maioria dos indocumentados no Brasil são provenientes de países latino-americanos e as mulheres são a maioria entre os imigrantes sul-americanos.

Veja e leia aqui mais sobre a documentação dos estrangeiros residentes no Brasil.

Parabéns ao governo Lula!
Enviada por Almir Américo, às 19:22 02/07/2009, de São Paulo, SP


Trabalhadores aprovam 1ª parcela da PLR na Autometal
Os trabalhadores na Autometal aprovaram em assembléias realizadas nesta quarta-feira, dia 1º, a proposta para a primeira parcela da PLR 2009.

O pagamento aos trabalhadores neste mês de julho vai injetar cerca de R$ 750 mil na economia de Taubaté e a proposta aprovada apresentou um aumento de 31% em relação ao valor da 1ª Parcela de 2008.

A proposta aprovada mostra que a crise não é motivo para deixar de buscar os avanços e direitos da classe trabalhadora.

"A unidade e mobilização da categoria tem sido importante para a garantia de conquistas e benefícios para os companheiros da Autometal , e essa unidade será muito importante para a Campanha Salarial que está chegando", disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, Isaac do Carmo.

A Autometal tem 440 trabalhadores e produz autopeças para Volkswagen, Ford, GM e Fiat.
Enviada por SindMetau, às 11:35 02/07/2009, de Taubaté, SP


Vitória dos trabalhadores:
Sindicato conquista novas contratações na VW de Taubaté
A unidade da Volkswagen de Taubaté vai contratar mais 40 trabalhadores para a empresa, com o objetivo de adequar a produção à forte demanda do mercado de automóveis.

Além destas novas contratações, a empresa também vai contratar 5 alunos do Senai e mais 15 trabalhadores na área de ferramentaria.

As novas contratações na Volkswagen atendem às reivindicações do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e da Comissão de Fábrica, que detectaram a necessidade da abertura de novos postos de trabalho na empresa devido à grande demanda de produção.

Organização e Mobilização garantem 110 novos postos de Trabalho e beneficia a sociedade em geral

Na semana passada, a Volkswagen anunciou a contratação de 50 funcionários para a produção, e com as contratações desta semana, chega a 110 o número de empregos gerados pela mobilização e unidade dos trabalhadores em torno da melhoria das condições de trabalho na planta da Volkswagen de Taubaté.

Para o presidente do Sindicato, Isaac do Carmo, esta foi uma grande conquista pela geração de renda e pelo desenvolvimento da cidade e da região.

"O Sindicato continuará lutando para que novos postos de trabalho sejam abertos na empresa, pois a nova prorrogação da redução do IPI pelo Governo Lula vai manter o aquecimento das vendas do mercado, e com certeza o forte ritmo de produção não só na Volkswagen, mas nas em toda a cadeia produtiva do setor de automóveis", disse Isaac.

A Volkswagen de Taubaté tem cerca de 5.100 trabalhadores e produz os modelos Gol e Voyage da montadora.
Enviada por SindMetau, às 11:31 02/07/2009, de Taubaté, SP


Pronunciamento do Coletivo de Mulheres Hondurenhas
La Colectiva de Mujeres Hondureñas, Codemuh preocupada por la crisis institucional y democrática que estamos viviendo las hondureñas y hondureños manifestamos lo siguiente:

Hemos vivido el domingo 28 de junio de 2009 un golpe de estado, el mismo que condenamos, la forma en que se detuvo al señor José Manuel Zelaya Rosales Presidente Constitucional de Honduras y nos preguntamos ¿Si esto le pasó al mandatario que no le puede pasar al o a la ciudadana común?, se ha violentado nuevamente la Constitución de la República en cuanto a las garantías personales de integridad física y a la libertad (artículos 68, 69) y el derecho a la defensa (artículo 82); en cuanto que el Presidente Manuel Zelaya fue sacado del país y exiliado a Costa Rica sin haber sido vencido en un juicio en el país (artículo 84, 102). La toma del poder político repentino y violento, por parte de un grupo de poder, vulnerando la legitimidad física de un ciudadano (a) no puede tener otro nombre más que un golpe de estado.

Ante la salida del país del Presidente Zelaya y la toma del poder por parte del nombrado Presidente por el Congreso Nacional, señor Roberto Micheleti Bain, la población que ha salido a las calles a manifestarse ha sido reprimida por elementos de las Fuerzas Armadas de Honduras. La prensa internacional ha sido reprimida y las y los manifestantes en las calles han sido desalojadas violentamente por los militares. A la ciudadanía se nos ha impedido la libre locomoción, el derecho a la información, se han bloqueado las señales de televisión, radio, internet violentando los artículos 68, 72, 81 de la Constitución de la Republica.

CODEMUH, nunca estuvo ni a favor ni en contra de la cuarta urna por considerar que ese no era el punto central del debate; sino que debió ser el análisis de una verdadera democracia y participación del pueblo, y este contenido no fue de interés de ninguno de los grupos.

Por lo tanto en este momento de crisis nacional con toda facultad y objetivamente podemos repudiar y condenar los hechos ejecutados por las Fuerzas Armadas el pasado domingo 28 de junio. Lamentamos que los poderes del Estado de Honduras no hayan podido dialogar y llegar a acuerdos a favor de la democracia y las garantías sociales y hayan llevado al pueblo a una fuerte crisis política, institucional y Social. Y también a una grave situación de polarización.

Señores y señoras del poder ecónomo y político no pueden continuar tratando al pueblo de ignorante y haciéndole creer que están en pleitos entre poderes por el beneficio del pueblo y de la Constitución de la República, estos hombres y mujeres que salen en defensa de la constitución la están violando provocando un golpe de Estado o avalando el mismo, esto demuestra que son los mismos grupos de poder quienes siguen manipulando las leyes a su antojo, la violación a la Constitución de la Republica no es un hecho nuevo, este es un cáncer de muchas décadas.

Hacemos un llamado a la Comunidad Internacional a que interponga sus buenos oficios en la mediación del conflicto para que prevalezca el estado de derecho y vuelva la tranquilidad a nuestro país.

Y a los grupos en pugna por el control del poder POR FAVOR DEDIQUENSE A TRABAJAR POR LA RESOLUCIÓN DEL CONFLICTO, LA VERDADERA DEMOCRACIA DE HONDURAS Y UNA VERDADERA PARTICIPACIÓN DEL PUEBLO HONDUREÑO, NO SIGAN PROMOVIENDO LA DIVISIÓN Y EL ODIO ENTRE LAS MUJERES Y HOMBRES POBRES DE ESTE PAÍS PARA LOGRAR SUS BENEFICIOS MEZQUINOS.

Al pueblo hondureño, a no seguir creyendo en los señores y señoras del poder político y económico, les hacemos un llamado a la reflexión y análisis para que se den cuenta que quienes tienen el poder solo les interesa tener más poder.

San Pedro Sula, Cortés, 30 de junio 2009.

María Luisa Regalado
Coordinadora general
CODEMUH
Enviada por Maria Luisa Regalado, às 11:23 02/07/2009, de São Pedro Sula, Honduras


¡Nosotras somos todas Honduras, estamos en resistencia!
A Marcha Mundial das Mulheres e a Rede Latinoamericana Mulheres Transformando a Economia nos unimos a todas as organizações feministas e do movimento social de Honduras para condenar e repudiar veementemente o golpe de Estado contra o presidente Manuel Zelaya Rosales, dirigido pelas Forças Armadas e pelo presidente do Congresso Nacional, Roberto Micheletti, com apoio dos meios de comunicação controlados pela oligarquia deste país.

Executado pelas forças armadas às 5 da manhã do domingo, 28 de junho, o golpe truncou as aspirações democráticas da população, que se preparava para realizar uma consulta à sociedade hondurenha, para verificar se estava de acordo em convocar uma Assembléia Nacional Constituinte, com o objetivo de elaborar uma nova constituição. Além disso, o golpe militar colocou na presidência Roberto Micheletti, fantoche da oligarquia hondurenha.

Apoiamos a resistência pacífica do povo, em particular das feministas hondurenhas, que estão mobilizados/as em vigílias e greve geral em apoio ao Presidente Zelaya e à restituição da democracia hondurenha, e nos somamos a todos os movimentos sociais para exigir:

1. O restabelecimento da ordem constitucional, sem derramamento de sangue.

2. Que o Exército não reprima a população de Honduras que exige o retorno da democracia.

3. Que se respeite a integridade física das feministas e demais dirigentes sociais, que estiveram a frente da consulta.

4. O retorno do Presidente Zelaya a suas funções em Honduras, e o rechaço a Micheletti por parte da Organização dos Estados Americanos (OEA).

5. Que as autoridades garantam o direito da população ao pleno exercício da democracia através da consulta popular.

Denunciamos o papel dos meios de comunicação comerciais, utilizados pelas oligarquias hondurenhas como ferramenta para frear a vontade popular e intermediar, encorajar e justificar o golpe, o que os torna cúmplices.

Conclamamos todas as pessoas, organizadas em movimentos ou não, em nível nacional e internacional, a se manifestarem contra esta agressão aos direitos do povo hondurenho e a divulgar este pronunciamento. Convidamos também a socializar informações produzidas pelos meios populares como a Rádio ELM (www.radioeslodemenos.org) e a Rádio Mundo Real (www.radiomundoreal.fm).

Além disso, convocamos os movimentos sociais a protestar frente às representações diplomáticas e comerciais de Honduras, e a enviar cartas de repúdio ao golpe de Estado às embaixadas em cada um de seus países.

Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!
Enviada por Alessandra Ceregatti, às 02:19 02/07/2009, de


Trabalhadores na Itambé paralisaram atividades em Uberlândia
Os trabalhadores da fábrica de leite em pó da Itambé em Uberlândia realizaram na manhã de segunda-feira, dia 29 de junho, uma paralisação de advertência de uma hora, pelo atendimento das reivindicações da sua campanha salarial, em especial o reajuste salarial com aumento real (INPC + 4%) e a participação nos resultados da empresa no valor de 1 salário nominal para cada empregado.

A paralisação decorreu sem incidentes e com a adesão massiva dos trabalhadores, inclusive terceiros.

Maiores informações, ligar para o STIAU - (34) 326-2223 ou para o seu coordenador, Humberto de Barros (34) 9992-7013.
Enviada por Francisco Medeiros, às 21:41 01/07/2009, de Uberlandia, MG


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