Notícias(Junho/2005)

De 24 a 26 de junho os Trabalhadores na DaimlerChrysler do Brasil em parceria com TIE-Brasil realizaram na cidade de Taubaté o Quinto Seminário do Cruso de Formação Contínua dos Trabalhadores na DC.

Durante o seminário os Trabalhadores discutiram um dos mais importantes temas da pauta política nacional - a Reforma Sindical, e intercambiaram infomrações e experiências com os Trabalhadores, Comissão de Fábrica e Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté.

Circula pela internet e em alguns estabelecimentos comerciais uma convocatória para protestar contra a corrupção no país. Coisas do gênero sempre merecem nosso apoio, pois quem corrompe e quem é corrompido roubam o dinheiro do povo.

O governo não tem dinheiro! Quem o tem é o povão que paga impostos para o governo poder gastar. Então, corromper e ser corrompido é roubar a nação, afanar todo um povo!

O que nos chama atenção na convocatória que vimos circular é que, segundo seus autores, a corrupção existe somente porque há corrompidos e que estes seriam somente, os políticos e, em particular, os de esquerda.

Em um panfleto que vimos circular em postos de gasolina de Curitiba o texto lembrava as manifestações militares ou da liga das senhoras católicas feitas nos anos 60 do século passado. Além, é claro, de esquecer que os grandes corruptores são grandes empresas atrás de benefícios para seus negócios, sendo os políticos apenas meros intermediários do roubo que acabam ficando com uma comissão pelo serviço prestado.

É preciso combater a corrupção. É preciso protestar contra ela. É preciso protestar contra os corruptos e muito mais contra os corruptores.

Se você realmente quer protestar e quer que o país progrida e seja moderno USE VERMELHO neste dia 30 de junho.

Não seja massa de manobra daqueles que querem ver o Brasil no atraso e nos porões da ditadura. Estão querendo te usar para poder continuar a corrupção. Muita gente neste país construiu suas riquezas na época da ditadura "mamando nas tetas" do estado, ou seja, usando o dinheiro do povo. Eles não querem perder a mamata.

Nunca nenhum governo neste país prendeu tantos corruptos e corruptores como agora.

Proteste contra as corrupção! Proteste contra os corruptores!

Use Vermelho contra o atraso!!!

Amigos!

Imagine um lugar onde você pudesse ler gratuitamente todas as obras do Machado de Assis, a obra como a "A Divina Comédia" ou ter acesso a historinhas infantis?

Que este lugar lhe mostrasse as grandes pinturas de Leonardo da Vinci, ou você pudesse escutar uma música em MP3 de alta qualidade, gratuitamente?

Pois o Ministério da Educação, está disponibilizando tudo isso gratuitamente, basta acessar o site www.dominiopublico.gov.br

Repassem este-mail a todos os seus amigos, para que esta excelente iniciativa continue a crescer.

É maravilhosos, vamos incentivar a cultura!

A Federação Internacional dos Trabalhadores na Indústria Metalúrgica (FITIM) estará realizando de 27 a 29/06 a sua Conferência Latino-americana para a Indústria Automotiva.

Participam do encontro cerca de 80 dirigentes sindicais em 9 países com organizações a ela afiliadas (Brasil, México, Argentina, Colômbia, Venezuela, Equador, Chile, Uruguai e Peru).

Pelo Brasil, participam cerca de 40 sindicalistas da CNM/CUT e CNTM/FS, representando cerca de 90.000 trabalhadores nas 29 unidades das 15 empresas montadoras aqui instaladas.

Em pauta está a discussão do diagnóstico da Indústria Automotiva no mundo, a implantação do Plano de Ação da FITIM para 2005 a 2009 e a crescente participação das subsidiárias das montadoras na América Latina na produção mundial, sobretudo pelo crescimento no Brasil e na Argentina, em um momento em que a produção na Europa e EUA é estagnada ou declinante.

No dia 27, após o primeiro dia da Conferência, os 40 brasileiros terão uma reunião para discutir o encaminhamento de uma Campanha Salarial Nacional Unificada até Setembro deste ano, visando a conquista de um Contrato Coletivo Nacional no Setor, estabelecendo patamares mínimos de salário, jornada, organização e outros benefícios e direitos.

Companheiros, segue abaixo a nota oficial da CUT sobre a meta de inflação para 2007.

A economia brasileira precisa crescer no mínimo 5% ao ano, para gerar os empregos que a sociedade e o próprio presidente Lula desejam. A meta de inflação de 4,5% para 2007, confirmada hoje pelo Conselho Monetário Nacional, é incompatível com esse objetivo. A CUT entende que a inflação deve permanecer baixa e sob controle, mas sem sufocar o crescimento. Em nome de uma meta de inflação tão rígida, idêntica à pretendida para 2006, a política econômica adota mecanismos perversos e recessivos, como a elevada taxa básica de juros, a redução do dinheiro em circulação e o aperto do crédito.

O Brasil é um país em processo de desenvolvimento retardatário, com características inconciliáveis com tal meta de inflação, que acaba por restringir o consumo quando na verdade precisamos de inclusão. Devemos estabelecer um processo de entendimento nacional em torno de metas negociadas. É um desafio complexo, mas insistimos que o Brasil deve recorrer a um choque de produção como ferramenta que combine crescimento com inflação sob controle.

O Brasil deve adotar ao menos três metas: a de inflação, a de crescimento econômico e uma meta de distribuição de renda, que poderia ser alcançada através de metas mais ousadas de elevação do salário mínimo, por exemplo. E que todas obedecessem à mesma lógica e também fossem projetadas para até 2007.

Para nós, a confirmação dessa meta de inflação, em meio ao cenário político atual, desperdiça a oportunidade de trazer boas e reais notícias para a sociedade. E mais uma vez mostra a necessidade de ampliar a composição do CMN, bandeira que a CUT e diversos setores do mundo produtivo e da intelectualidade vêm sustentando há muitos meses.

Luiz Marinho

Presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores)

A partir de 22 de junho de 2005 todas os computadores utilizados por TIE-Brasil trabalham com Kurumin Linux, Sistema Operacional Livre, e aplicativos de código fonte aberto, tais como, OpenOffice (Editor de Texto, Planilha, Apresentações, etc), Mozilla Firefox (Navegador Web) e Thunderbird (e-mail), entre outros.

A migração do antigo sistema operacional proprietário para o Kurumin Linux foi rápida e tranquila. Mesmo assim, a estabilidade e a robustez do novo sistema exigiram uma pequena adaptação por parte dos usuários finais acostumados aos travamentos e constantes reiniciações do antigo sistema.

TIE-Brasil passa assim a ser o primeiro escritório de TIE no mundo a utilizar exclusivamente Software Livre libertando-se assim do domínio imperialista que toma conta do setor.

Demais escritórios de TIE avaliam esta experiência de TIE-Brasil e se preparam para adotar Software Livre.

Em menos de três anos de governo Lula, seu desempenho é incomparavelmente superior aos oito anos do governo anterior.

Se o debate eleitoral for pautado por este comparativo, fica difícil evitar a reeleição de Lula.

Veja porque:

Nos últimos dois anos, o orçamento social cresceu 31% em relação a 2001/2002. O programa Bolsa Família chegou a 6,5 milhões de famílias no final de 2004; até 2006, chegará a 11 milhões, atendendo a totalidade das famílias em situação de risco social.

Em dois anos de governo foram gerados 2,4 milhões de empregos com carteira assinada - maior índice desde 1992.

O emprego formal apresentou crescimento recorde de 266 mil novos postos de trabalho, em abril de 2005.

Em 12 meses, foram mais de 1,5 milhão de novos empregos - média mensal de 127 mil. Nos primeiros quatro meses de 2005, foram gerados 558 mil empregos formais.

Depois de o governo ter atingido a meta de US$ 100 bilhões em exportação, a expectativa é exportar US$ 112 bilhões até o final deste ano e, em 2006, US$ 120 bilhões.

A produção industrial em 2004 foi a maior dos últimos 18 anos.

O Brasil cresceu 5,2% em 2004, a maior taxa dos últimos 10 anos. O salário mínimo teve aumento real (acima da inflação) de 9,3% e chegou a R$ 300,00 ? mais de 100 dólares.

Por outro lado, as negociações salariais apontaram para uma recuperação da renda do trabalhador.

Retoma-se, assim, a participação da renda do trabalho na renda nacional, que perdeu 9% do PIB no governo passado.

A transnacional germano-americana DaimlerChrysler decidiu não mais dar continuidade aos espetáculo de dissimulação e de propostas evasivas por ela promovido quando da realização de audiência pública ocorrida em 08 de abril de 2005, na cidade de Juiz de Fora. Na época a DC oferecia respostas vazias alegando, apenas, que a fábrica de JF não fecharia.

Na verdade os planos de investimento da empresa estão direcionados para outros países mais necessitados de investimento estrangeiro como os EUA, Japão, Alemanha e Rússia. Neste último a DC irá investir US$ 100 milhões em uma fábrica que irá produzir 25.000 veículos anualmente.

Ao Brasil, sem nenhum centavo de investimento da DC, restará montar o classe C a partir de peças proveninetes da Alemanha...

A gigante automobilísitica russa AvtoVAZ, mais conhecida entre nós pela sua marca comercial "Lada", anos atrás associou-se a GM para produzir o novo modelo do NIVA, aquele jipinho que roda bem na cidade também.

A empresa criada inicialmente para produzir o Chevrolet Niva deu resultados acima do esperado e a parceria ente as gigantes russa e norte-americana prossegue.

Não tardou muito e os companheiros russos começaram a sentir na carne os efeitos da reestruturação produtiva. Tema esse que os companheiros do Sindicato Independente "Edinstvo" vinham discutindo a muito tempo e para o qual se preparavam, enquanto o velho sindicato oficial apoiava as determinações da empresa. Junto com TIE-Moscou vários seminários sobre reestruturação produtiva e terceirização foram realizados para que os Trabalhadores pudessem elaborar alternativas de luta.

Em 1993, em atividade conjunta de TIE-Brasil e TIE-Moscou o atual presidente do "Edinstvo", na época um Trabalhador de base, participou de uma visita de intercâmbio e troca de experiências aqui no Brasil onde pode ver de perto o chamado "enxugamento" das empresas.

Recentemente a AvtoVAZ anunciou a demissão de 4296 Trabalhadores e imediatamente passou a convidá-los a aceitarem emprego numa empresa que estava sendo criada, evidenciando o processo de terceirização e precarização de condições de salário e trabalho. O "Edinstvo" reagiu imediatamente, denunciado a manobra e mobilizando os Trabalhadores. Até o momento o processo de terceirização não avançou, mas a empresa tenta de todas as formas fazer com que sua vontade prevaleça.

A Lada é uma empresa-cidade, já que Togliatti, a cidade sede da empresa, foi construída especialmente para receber a empresa no fim dos anos 60.

Dos 500.000 habitantes de Togilatti, 100.000 trabalham na Lada...

O chefe da tropa-de-choque que defendeu até o último minuto Fernando collor de Mello, mas não conseguiu frear o processo de impedimento do então presidente, Roberto Jefferson se afastou hoje da presidência do Partido Trabalhista Brasileiro depois de fazer forte acusações contra o PT e José Dirceu.

O ministro demissionário José Dirceu entrará com uma queixa-crime contra o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF) por declarações feitas na reunião do diretório nacional do PTB, informou nesta sexta-feira a Casa Civil.

Já o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, fez questão de ressaltar que o governo do presidente Lula está investigando todas as denúncias desde o começo. Enfatizou o trabalho que a Polícia Federal vem realizando em conjunto com outros órgãos, como a Controladoria Geral da União.

É... a comunidade do Software Livre a cada dia que passa conquista novos usuários. O mais recente "convertido" é a filial da Microsoft na Rússia que durante um evento em que participavam grandes empresas do mundo da computação apresentou as "vantagens" dos produtos Microsoft usando um computador com sistema operacional Linux e o programa de apresentações do OpenOffice.org

Se até eles usam porque você ainda não migrou para o Sistema Operacional Livre???

A foto abaixo comprova. Veja na parte superior, em amarelo, OpenOffice.org 1.1.2

As denúncias sobre um possível esquema de compra de votos no Congresso Nacional não afetaram a imagem do governo Lula, mas sim colocou o Congresso Nacional na berlinda.

Segundo pesquisa Datafolha a porcentagem de entrevistados que considera ruim ou péssima a atuação dos parlamentares passou de 36%, antes do escândalo, para 42% após a entrevista da Folha com o deputado Roberto Jefferson (RJ).

Desta forma aqueles parlamentares que lançaram mão do denuncismo como forma de atacar o PT e o governo Lula acabam por desacreditar o próprio Parlamento Nacional, um dos pilares do atual modelo democrático, fazendo com que a própria democracia seja atacada.

Isso, contudo, não é estranho, pois o senhor Roberto Jefferson e seus amigos fizeram parte da chamada tropa-de-choque que defendeu a inocência de Collor até o último minuto. Como todos sabemos Collor foi o primeiro presidente brasileiro a sofrer o impedimento...

Quando estavam no governo, os partidos que hoje fazem oposição desqualificavam as estatais como forma de convencer a sociedade de que o melhor era sua privatização.

A mesma tática está em andamento com o objetivo de abalar a credibilidade dos Correios.

A primeira tentativa, via projeto de lei, para sucatear a ECT, foi derrotada pelo governo.

Agora, a ofensiva volta através de ação no Supremo Tribunal Federal para retirar da empresa o monopólio dos serviços postais.

E de quebra monta-se um escândalo para desmoralizar uma das mais sólidas, competentes e eficientes instituições do país.

Os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, e da Fazenda, Antônio Palocci, anunciaram nesta quarta-feira, 15.06.2005, em solenidade no Palácio do Planalto com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um conjunto de medidas de estímulo ao desenvolvimento e ao investimento, que farão parte da chamada ?MP do Bem?. Além das cercas de 20 ações que integram a Medida Provisória, outras duas serão regulamentadas via decreto presidencial: a redução do IPI para zero de bens de capital e a alteração do IPI de vinhos.

?É a continuação de um rumo que foi traçado há algum tempo e que não vai terminar com as medidas de hoje?.

?Nós estamos falando hoje de uma agenda de competitividade, com ações concretas em torno de um projeto lançado pelo presidente Lula de Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior do Governo Federal?, afirmou Furlan na abertura.

Uma das principais medidas explicitadas, muito aplaudida pelos presentes, foi a antecipação em 18 meses da desoneração de bens de capital. Esta foi a terceira redução consecutiva do IPI feita pelo governo Lula desde janeiro de 2004. Naquele mês foi promovido o primeiro corte, de 5% para 3,5%. Em agosto de 2004 foi feita a segunda redução, de 3,5% para 2%, e a ampliação da lista de máquinas e equipamentos beneficiados. A partir da publicação do decreto presidencial, o IPI passará de 2% para 0%.

O Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (REPES) é uma das ações contempladas na MP do Bem. O objetivo é possibilitar ao Brasil maior inserção nas exportações de serviços de Tecnologia da Informação (TI), com preços compatíveis com os oferecidos no mercado internacional.

Para isso, será suspensa a contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as compras no mercado interno e sobre as importações de produtos e serviços destinados ao desenvolvimento, no País, de software e de serviços de TI, destinados à exportação. Para o ministro, é preciso criar um ambiente favorável no país para que paremos de exportar profissionais especializados em TI e aumentemos nossas exportações de software para US$ 2 bilhões até 2007.

Com a publicação da MP, passará a valer ainda o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (RECAP), onde será suspensa a incidência da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS nas vendas e na importação de máquinas e equipamentos novos, quando adquiridas por empresas preponderantemente exportadoras (exportação igual ou superior a 80% de sua receita). Com esta ação, o ministro espera evitar o acúmulo de créditos e incentivar o investimento produtivo voltado para o mercado externo.

A MP contém ainda uma série de medidas voltadas para a inovação tecnológica, o estímulo à construção civil, às pequenas empresas e desenvolvimento regional (especialmente das regiões Norte e Nordeste), ao financiamento de longo prazo e às operações de mercado de capitais, bem como diversos aperfeiçoamentos de procedimentos tributários.

Em primeiro lugar, é preciso dizer que a corrupção é uma praga que infesta o Estado brasileiro, um Estado que não fomos nós que montamos.O governo Lula, em pouco mais de dois anos, fez muito mais do que qualquer outro.

Veja alguns exemplos:

Operações comandadas pela Polícia Federal já levaram à prisão 1.234 pessoas, sendo 819 políticos, empresários, juízes, policiais e servidores públicos. Ao contrário da gestão anterior, o governo Lula garante independência ao Ministério Público.

No governo FHC, dos 626 inquéritos que passaram pela mesa de Geraldo Brindeiro, o "engavetador-geral da República", até maio de 2001, 242 foram engavetados e 217 arquivados. Dos 242 que ficaram parados na gaveta do procurador, 194 tinham deputados federais como réus.Outros 33 se referiam a senadores, 11 a ministros e ex-ministros e 4 ao próprio presidente FHC.

A Controladoria-Geral da União (CGU) já fiscalizou 681 áreas municipais, desde 2003, e realizou 6 mil auditorias em órgãos federais, que resultaram em 2.461 encaminhamentos ao TCU (Tribunal de Contas da União).

A CGU também verificou irregularidades no enriquecimento ilícito de servidores públicos.

Os índices de corrupção também podem ser atestados pelo número de sindicâncias patrimoniais abertas pela CGU em menos de um ano.

No momento, estão em curso 70 apurações de casos de servidores públicos que apresentaram sinais exteriores de riqueza incompatíveis com a renda declarada.

A idéia da sindicância patrimonial surgiu no primeiro encontro nacional sobre lavagem de dinheiro, promovido pelo Ministério da Justiça no fim de 2003.

O governo criou o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br), onde todo o cidadão tem acesso aos programas e ações do governo federal.

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a denúncia de corrupção nos Correios.

No dia 24/05, a PF indiciou o ex-funcionário dos Correios, Maurício Marinho.

O IV Fórum Global de Combate à Corrupção, de 7 a 10 de junho, em Brasília, teve como tema "Das Palavras à Ação?; mais de 100 países participaram do evento organizado pela Controladoria-Geral da União.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (15/06) a chamada "MP do Bem", medida provisória que desonera as empresas do pagamento de impostos e regulamenta o programa de inclusão digital PC Conectado.

Lula pediu também a colaboração da Câmara dos Deputados e de empresários para aprovação do documento. Agora a MP será encaminhada ao Congresso Nacional.

"O papel do governo é tentar nessa diversidade de interesses encontrar aqueles pontos que são comuns a todos, sem permitir que um setor seja prejudicado em função do ganho do outro", ressaltou Lula.

Entre as determinações previstas na MP está a regulamentação do projeto PC Conectado, que tem a intenção de vender um milhão de máquinas durante o primeiro ano de funcionamento. O programa propõe isenção tributária das contribuições sociais do PIS e da Cofins incidentes na comercialização de computadores até 2.500 reais ao consumidor final. Nesses termos são incluídos: pessoa física, pessoa jurídica e governo (administração direta e indireta). A redução tributária corresponde a 9,25%. O benefício terá validade de quatro anos e poderá ser prorrogado em função dos resultados alcançados.?

Efeito em 2 meses

"A MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Mas se tudo correr bem, acredito que entre 45 e 60 dias já devemos ver os primeiros sinais de redução nos preços dos computadores no mercado", declarou o executivo - Hugo Valério, diretor da área de informática da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). "Ainda não é possível julgar todo o conteúdo da MP porque ainda não tivemos acesso ao texto completo, mas podemos dizer que ela já é uma boa sinalização de que o governo está empenhado em estimular a economia também na área de tecnologia", continuou. Valério acrescentou ainda que a redução tributária de PIS/Cofins ajudará na competitividade das fabricantes, e afirmou acreditar que a meta de venda de um milhão de computadores no programa PC Conectado em 12 meses deve ser atingida.?

Com a MP do Bem o Congresso Nacional ganha uma chance de provar que realmente se preocupa com o futuro do Brasil e que defende os interesses da população carente deste país. Se eles barrarem mais esta MP, provarão que estão de costas para o país e preocupados somente com seus próprios interesses pessoais.

A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Siderúrgica Belgo Mineira S/A e autorizou a siderúrgica a alterar o regime de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento na unidade de João Monlevade (MG).

A usina funciona há aproximadamente 15 anos com cinco equipes de trabalhadores, que cumprem jornada diária de oito horas em três turnos, somando 33,6 horas semanais. Com a decisão do TST, a empresa poderá reduzir uma equipe na usina mineira, a exemplo do que já fez em outras unidades. Em contrapartida, os funcionários receberão um abono de R$ 3 mil, em parcela única.

A SDC acolheu o argumento da empresa de que era necessário alterar o regime adotado (tabela francesa) há mais de uma década para preservar sua saúde financeira, atrair investimentos e dar-lhe maior competitividade face às suas principais concorrentes como Gerdau-Açominas, CSN e Acesita, entre outras, que produzem em regime de turnos com jornadas superiores às cumpridas na Belgo. O TRT de Minas Gerais (3ª Região) havia vetado a mudança. Em face da ausência de negociação coletiva, relator do dissídio, ministro Gelson de Azevedo, sugeriu que fosse adotado na empresa o sistema previsto na Constituição (artigo 7º, inciso XIV) para os turnos ininterruptos de revezamento (seis horas), até que houvesse negociação entre as partes.

A proposta do relator entretanto foi rejeitada, por maioria de votos. Prevaleceu a posição do ministro Luciano de Castilho, que acolheu a proposta da Belgo de reduzir uma equipe de trabalhadores. Segundo a Belgo, serão mantidos os três turnos diários, a jornada de oito horas, e só haverá alteração no número de folgas mensais. A jornada semanal será de 36,4 horas.

O Copom (Comitê de Política Monetária, do Banco Central) resolveu atender a apelos de empresários, políticos e até do Palácio do Planalto e, após nove meses consecutivos de alta, decidiu manter a taxa básica de juros da economia, a Selic, em 19,75% ao ano. A decisão foi unânime.

O problema é que os juros brasileiros são os mais altos do mundo em termos reais. Isso deve sufocar o crescimento da economia que, em 2005, não repetirá o bom desempenho obtido em 2004.

Para chamar o desenvolvimento de sustentável o governo precisa garantir taxas médias de crescimento entre 5% e 7% ao ano durante vários e vários anos. Caso contrário repetiremos os vôos de galinha tão comuns na economia de FHC e Malan.

Evitar a reeleição de Lula a qualquer custo.

O problema, para a oposição, é que o Brasil está firme e forte.

Para desestabilizar o governo e derrotar o PT é preciso fabricar uma crise.

Se não pode ser econômica, então, só pode ser política.

É nessa crise que a oposição aposta todas suas fichas.

A oposição mira nos aliados para atingir a sustentação do governo Lula.

Mas sabe também que é fundamental enfraquecer o PT e colocar os petistas na defensiva. Ou pior: paralisados.

Por isso, tenta manchar uma de nossas principais marcas:

- a luta contra a corrupção.

Neste momento, em que a direita prepara sua volta para reverter as conquistas do nosso governo, precisamos mais do que nunca da unidade de todos os petistas.

A resposta que precisamos dar não é apenas para a oposição, mas principalmente para a sociedade.

A oposição quer confundir. Nós queremos informar. E temos muito o que dizer.

A FITIM - Federação Internacional dos Trabalhadores em Indústrias Metalúrgicas - está promovendo uma campanha internacional junto a seus afiliados em apoio a luta dos sindicatos da Belarus que lutam contra o regime autoritário de Alexander Lukashenko.

Desde que asumiu o poder, Lukashenko vem implantando um regime baseado na repressão política, controle total sobre os sindicatos e abertura de mercado.

Demagogicamente Lukashenko vende a idéia de "pai" da nação que a protege contra o capitalismo e luta pela manutenção do socialismo na Belarus.

Todos os partidos políticos contrários a esta política de Lukashenko estão ou proibidos ou na clandestinidade.

Os sindicatos livres e independentes foram pressionados a aceitar o controle estatal. Aqueles que não o fizeram e insistem em continuar sua luta têm que correr atrás das mensalidades de seus associados, já que não está permitido a eles o desconto em folha de pagamento e a devida transferência dos valores das mensalidades para as contas dos sindicatos.

Os trabalhadores belarrussos são os piores remunerados na Europa e se encontram entre os menos remunerados do mundo. Já os preços nos supermercados não se diferenciam daqueles encontrados em Moscou, considerada uma das cidades mais caras do mundo.

Os companheiros que puderem dar sua contribuição poderão entrar em contato com a FITIM, CNM-CUT, TIE-Brasil ou TIE-Moscou para maiores detalhes.

Como dizia Renato Russo na velha canção "Que país é este?" no Brasil "ninguém respeita a constituição, mas todos acreditam no futuro da nação".

É exatamente isso que vem acontecendo nos últimos dias. Em total desrespeito a um conceito constitucional que reza "que todo cidadão é inocente até que se prove o contrário" partidos de direita e alguns ditos de "esquerda", jornalistas assalariados e seus patrões, reacionários de sempre e revolucionários de ontem, se juntam para provar que neste país todo mundo é corrupto.

Ao denúnciar, "em nome do país", possíveis falcatruas nas estruturas de poder, estes senhores já anunciam o verdicto sem sequer terem se dado ao luxo de investigar algo. Para quê, se o objetivo não é encontrar a verdade ou acabar com a corrupção, mas decretar o fim de uma era na política brasileira???

A direita não quer apenas o governo de volta. Ela quer o sangue de todos aqueles proletários assanhados que um dia tiveram a ousadia de montar um partido de esquerda no Brasil. Ela quer acabar com aqueles que insistem em acreditar que é possível uma democracia com o povo e para o povo. Ela quer arrebentar com aqueles que se atreveram a disputar eleições na democracia burguesa e chegar ao governo através do voto da maioria da população.

A direita brasileira nunca gostou da democracia. Ela sempre acreditou que é possível fazer "democracia" sem o povo. Por isso todo o esforço para provar que todo mundo é corrupto igual.

Se os Trabalhadores deste país aceitarem isso pacificamente estarão aceitando a insinuação que são desonestos e que também não acreditam na democracia. É preciso reagir!!! Não para salvar este ou aquele governo, mas para defender a história e a luta de milhões e milhões de honestos trabalhadores que construíram e contróem este país.

Em plena democracia e em época que a Constituição Federal de 1988 proíbe a censura no país, juízes de Goiás proibiram o mais recente livro de Fernando Morais, autor de "Olga" e "A Ilha" entre outros.

Os magistrados não só proibiram o livro como também ordenaram o seu recolhimento de todas as livrarias do país e estabeleceram multa de R$ 5.000,00 a ser paga por Fernando Morais toda vez que ele citar em público o trecho do livro que motivou sua proibição.

Poucas são as livrarias, porém, que cumpriram com a decisão destes senhores e o livro segue a venda.

Este é um precedente muito perigoso para a democracia e a liberdade de opinião no país.

No programa de rádio "Café com o Presidente" Lula foi duro ao comentar as denúncias de corrupção que assolam o país neste últimos dias.

"Como pai de cinco filhos, eu fico indignado quando fico sabendo que da corrupção se extrai o dinheiro que poderia estar ajudando a desenvolver esse país, a fazer mais Bolsa Família, a colocar mais gente na escola. Eu fico indignado. E quero que o povo saiba que essa indignação já foi transformada em gesto prático desde o primeiro dia de governo e vai continuar sendo", afirmou.

"Nós não deixaremos pedra sobre pedra, iremos investigar"

"Nós vamos aproveitar esse momento para fazer as coisas que têm que ser feitas no Brasil porque nós precisamos mostrar para a sociedade brasileira que é possível acabar com a corrupção"

Em 13 de maio a multinacional Pepsico Snacks fraudou as eleições para a Comissão de Fábrica dos Trabalhadores (delegados sindicais de base) usando inclusive a militarização do pleito com a presença das polícias local e federal.

A perseguição aos Trabalhadores e à sua livre Organização no Local de Trabalho vem de longe. Em fevereiro de 2002 un companheiro eleito pelos trabalhadores de base foi suspenso por defender a reintegração de 60 Trabalhadoras Temporárias demitidas pela multinacional.

A lista de desmandos e ataques da empresa em relação a livre organização do Trabalhaadores é extensa. Por isso pedimos que expressem vossa solidariedade através do envio de abaixo-assinados contendo o texto abaixo:

Petitorio

Los abajo firmantes, repudiamos el fraude en las elecciones de comisión interna de Pepsico Snacks, armado por la patronal norteamericana y la burocracia del Sindicato de la Alimentación, para impedir la organización democrática de los trabajadores, violando los más mínimos derechos laborales que rigen en nuestro país. Denunciamos asimismo la prepotencia de estos empresarios que imponen un régimen dictatorial al interior de la fábrica, sostenido en guardias de seguridad armados. Declaramos nuestro apoyo a los trabajadores y trabajadoras que exigen nuevas elecciones democráticas y sin proscripciones y, mientras tanto, exigimos que se reconozca como únicos representantes legítimos de los trabajadores a los delegados de la Comisión Interna que fueron proscriptos.

Por favor enviar o abaixo assinado para:

delegadosdepepsico@hotmail.com

Estou no Paraguai ajudando aos companheiros do SINATTEL (Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações) em luta contra a privatização da empresa estatal paraguaia de Telecomunicações.

No dia 14 de junho, terça-feira, o SINATTEL promoverá uma grande Marcha ao Congresso Nacional paraguaio em Defesa da Empresa Estatal. Eles precisam muito do apoio internacional, por isso peço que enviem suas mensagens de solidariedade ao Sinatel e a Dady Orue:

e-mail: da650852@yahoo.com

SINATTEL

e-mail: sinattel2099@yahoo.com

O governo Federal definiu os parâmetros para o programa PC Conectado que pretende vender 1 milhão de computadores às camadas sociais com menor poder aquisitivo, buscando, assim, a inclusão digital de amplos setores da população brasileira.

Cada computador não poderá custar mais que R$ 1.400,00 e deverá ser entregue ao consumidor final com teclado, mouse, monitor de 15 polegadas, processador de 1,5 Mhz, disco rígido de 40 GB, Memória RAM de 128 MB, disquete de 1,44 MB, CD-ROM 52x, Modem de 56 Kbps, 4 portas USB e placas de vídeo, áudio e rede on board.

O Sistema operacional será o Linux, tido como principal aliado na missão de vender computadores baratos e com softwares legalizados. Os computadores deverão ainda ter 26 aplicativos instalados: editor de texto, planilha eletrônica, apresentações, navegador web, antivírus, firewall pessoal, e-mail, compactador/descompactador de arquivos, gerenciador de download, gerenciador de ftp, atualização automática, assinador de certificados, plugin java, plugin flash, leitor de arquivos pdf, calculadora, chat, mensageiro instantâneo, vídeo conferência, reprodutor multimídia, jogos, editor de áudio, de imagem, de desenhos, editor html e animação 3D.

Como todo o programa PC Conectado (tanto a produção, quanto o crédito ao consumidor) será financiado por recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e do BNDES, torcemos para que as empresas que montam computadores habilitadas a participar do programa do governo Federal adotem uma das versões nacionais do Linux.

Segundo pesquisa da Linux PCMaster as versões do Linux mais usadas no Brasil são: 36,19% - Kurumin; 26,70% - Kalango (que é baseado no Kurumin); 8,84% - Mandriva (Mandrake ou Conectiva); 8,29% - SUSE; 7,92% - Debian; e 3,5% - Slackware. O brasileiros Kurumin e Kalango detêm juntos cerca de 63% do mercado Linux no Brasil.

Segundo pesquisa divulgada pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - a produção industrial em abril deste ano, na comparação com igual mês de 2004, cresceu em 12 da 14 regiões pesquisadas. O maior crescimento foi registrado no Amazonas, onde houve expansão de 21,8%.

A produção paulista cresceu 7% completando 18 meses consecutivos de crescimento. 85% dos segmentos investigados apresentaram variação positiva na produção, com destaque para farmacêutica (+20,5%) e máquinas e equipamentos (+12,4%).

As únicas quedas foram verificadas em Pernambuco (-1,5%) e Rio Grande do Sul (-3,9%). O fraco desempenho do Rio Grande do Sul pode ser atribuído, em parte, aos setores de máquinas e equipamentos (-30,3%) e bebidas (-23,3%).

Em abril de 2005 o crescimento industrial nacional apresentou expansão de 6,3% em relação a abril de 2004. No ano, acumula crescimento de 4,5%.

É lamentável o que vemos na imprensa nacional nestes dias. Lamentável também é o desejo de alguns em colocar o governo Lula e o PT na mesma cova rasa dos outros partidos tradicionais brasileiros.

Não podemos aqui inocentar ou acusar ninguém em relação a esta ou àquela denúncia de corrupção. Mas estranho é que, exatamente quando o Estado usa os devidos meios para investigar, julgar e prender altos bandidos, corruptores e traficantes, etc, a imprensa e a burguesia nacional tentem de todas a formas destruir o governo e busquem desesperadamente envolvê-lo em casos de corrupção.

Queremos crer ser esta uma mera coincidência, pois caso contrário chegaríamos a conclusão de que caminhamos a passos largos para a desestabilização política e para o descrédito das instituições democráticas.

Este é um jogo muito perigoso que a direita desenvolve com desenvoltura, pois sempre se acha "acima da carne seca". Assim foi durante todo o século passado. Bastava os do "andar de baixo" tentar entrar no elevador social que a direita respondia com golpe de estado.

Mas, lamentável mesmo, é ver que determinados grupos de "esquerda" façam suas apostas nesta desestabilização coordenada pela direita. Quem sabe, esta parte da "esquerda" se esqueceu que neste país sempre que há desestabilização há golpe de estado e sempre que há golpe de estado quem vai para a prisão e para a tortura são exatamente os esquerdistas.

Mas tem muita gente de "esquerda" juntinho com a direita. É realmente lamentável!

A única saída é a ofensiva. Mas para tomar a ofensiva, o Presidente precisa ser técnico, zagueiro, líbero, armador, ponta (esquerdo) e centro-avante goleador. Precisa primeiro deixar claro que quem manda no time é ele.`Presidente: seja Presidente. Como dizia Fernando Pessoa, "é a hora".

Está tudo pronto: os espumantes já estão na geladeira, os convivas alertados, as comidas em preparo e os olhos já estão umedecidos pela expectativa do botim que se anuncia. Os da Senzala que se preparem. É a anunciada Festa na Casa Grande, para logo depois que a direita reconquistar o Palácio do Planalto e o que interessa, o Ministério da Fazenda, pois afinal, ?o que o Brasil precisa mesmo é de um gerente?. Traduzindo: o Brasil, na sua melhor tradição, precisa de um feitor, que volte a por os capitães de mato na rua, e assegure que dinheiros vitais para privatização na ciranda financeira não sejam ?desviados? para finalidades sociais ou de investimento.

O roteiro vem sendo traçado dia após dia e semana após semana na imprensa escrita. É mais ou menos assim:

1) O PT é um partido ingovernável e ingovernante, pois padece de esquizofrenia congênita. Faz bem o que herdou do governo anterior, à direita, isto é, gere a política econômica em favor do capital rentista. Mas as ameaças ?populistas? de fazer avançar políticas sociais e de redistribuição indireta de renda através da ação pública, que vem de seu legado esquerdista, precisam ser neutralizadas, porque estão fazendo os da Senzala erguerem demais os pensamentos.

2) Como isso não pode ser dito assim, ajeita-se a retórica para os discursos. Primeiro, o PT tem uma concepção superada de Estado. O PT ?incha? o Estado, cobra impostos excessivamente. Ainda na retórica da esquizofrenia, o PT no poder desarticula o Estado, porque sequer consegue administrar com eficácia as licitações informais de cargos, prebendas e sinecuras em troca de favores, agindo como açougueiros onde outros, mais treinados, agem como cirurgiões. O PT é ineficiente em tudo.

3) Para a Casa Grande conquistar os votos do Condomínio da Classe Média, é necessário um bom discurso sobre corrupção. Como não deu ainda nem provavelmente dará para atingir diretamente a figura do Presidente, tomam-se exemplos nas bordas, como o caso no Correio, e mancha-se o Primeiro Magistrado pela pecha da inação, ou pela proteção a falsos amigos, como este Roberto Jefferson declarado amigo do peito num dia e autor de graves denúncias uma semana depois sobre mesadas pagas pelo tesoureiro do PT a deputados de outros partidos. Ou seja, não se conseguindo taxar o Presidente de corrupto, taxa-se de ridículo, inepto, inapto, frouxo, etc.

4) Nada do que o PT e seu governo fazem dá certo. Se a economia cresceu, é necessário dizer e gravar nas memórias que ela já vai ?desacelerando?. Se o governo marca indeléveis gols para o Brasil na política externa, é conveniente apontar que isso, esse ?protagonismo?, fragiliza a América do Sul (que, aliás, está em polvorosa em toda a parte), e que esse governo está portanto comprometendo relações tradicionais em troca de nada. Se a Polícia Federal está investigando e prendendo corruptos como nunca, trata-se logo de grudar a pecha de que informar tal coisa à população é querer ?politizar? a ação policial ou coisa que o valha, e por aí se vai.

5) Tudo o que a ditadura deixou de herança no Congresso (como a compra e venda de favores) e tudo o que o neo-liberalismo empurrou garganta abaixo e acima do povo brasileiro, é agora culpa do PT. O PT é o culpado pela Câmara Federal ter o presidente que tem, e não o PSDB e o PFL, que votaram nele. O PT passa a ser o responsável pela pobreza histórica de nossas políticas sociais, pobreza essa que ele mesmo está revertendo, mas isso não se reconhece nunca. Ao contrário, neoliberais de ontem agora se convertem a uma cartilha social que nunca viram nem mais gorda nem mais magra e vituperam o PT no governo por uma suposta aplicação de tudo o que eles, neo-liberais, sempre fizeram. Só falta agora o retoque artístico de fazer parecer que foi o PT que inventou ou sempre favoreceu a corrupção no aparelho de estado brasileiro graças à sua concepção ?estatista?, e isso está a caminho.

Como eu disse, está tudo pronto para a comemoração, seja agora, ainda que isto seja improvável, seja em 2006, ao término da eleição. E o roteiro está armado. Só falta combinar com o personagem principal, isto é, o próprio Presidente. Se ele enveredar pela abulia, ou pelas respostas no varejo, pondo uma frase aqui, abafando uma repercussão acolá, defendendo um ?amigo? como o Sr. Jefferson hoje, aplacando um Severino amanhã, ou seja, se ficar na defensiva, o roteiro vai dar certo.

A única saída é a ofensiva. Mas para tomar a ofensiva, o Presidente precisa ser técnico, zagueiro, líbero, armador, ponta (esquerdo) e centro-avante goleador. Precisa primeiro deixar claro que quem manda no time é ele. E que ele não é um emissário do Ministério da Fazenda ou da presidência do Banco Central ou de outra entidade súcuba ou íncuba. Alguém que se amua quando os da esquerda lhe fazem críticas, sejam elas justas ou injustas, mas que deixa campear solto o verbo dos fazendários quando estes se põem a desautorizar outros ministros, como no recente caso da proposta (significativa) feita pelo Ministério da Educação de que os estados convertam parte da dívida com a União em investimento na área. O Presidente precisa assumir diretamente a decisão de ampliar o Conselho Monetário Nacional, mesmo que seja para temporariamente manter a mesmíssima política econômica: o Presidente precisa se convencer de que ele tem poder para isso, e deve usá-lo. No mínimo deveria prometer isto para na possibilidade de um segundo mandato. O Presidente, cuja opinião é favorável a essa abertura, foi contestado pelo Ministro do Planejamento. E nada disse nem fez.

O Presidente precisa assumir a liderança na luta contra a corrupção, o que fará desta CPI dos Correios, da do ?Mensalão?, ou e outras que venham a se criar um acontecimento potencialmente benéfico. Irão as oposições investigar de fato as bases de seu próprio modo de governar quando eram governo? Vão expor o próprio rabo pontudo e os próprios pés de cabra? É claro que não. Vai pesar sobre um deputado com a notável credibilidade de um Roberto Jefferson o ônus da prova. O deputado Roberto Jeferson parece estar numa operação de auto-salvamento. Parceiro de Collor, de FHC, Roberto Jeferson viu soar o dobre de finados sobre sua posição no Congresso com as denúncias sobre o papel de membros do PTB nos Correios. Tenta agora prestar serviços a uma possível retomada do poder pelas oposições. Podem crer: se elas o retomarem, será recompensado.

Se nada ficar provado sobre participação ou inação do próprio Presidente, ele terá pavimentada a rota da sua reeleição, ainda que prevaleça a hipótese de se comprovar o dolo do tesoureiro do partido. Sim, isto se ele, o Presidente, tomar a iniciativa da investigação. Em outras frentes, o Presidente precisa dar a ordem de que cesse o desmatamento irregular na Amazônia e em todo o Brasil. Que ponha o Exército a cuidar disso. O Presidente precisa lançar uma campanha mundial para salvar a população do Haiti, e não se limitar ao envio de tropas para lá. E assim por diante em muita outra coisa.

Se isso acontecer, aquele roteiro não dará certo, e os espumantes chocarão nas geladeiras. Não haverá festa na Casa Grande. Nem na Senzala, pois o povo estará na rua, enfim liberto desses grilhões imaginários que querem lhe vender, de que ?tudo é farinha do mesmo saco?, etc.

Ficou famosa a assertiva do Leopardo, o nobre de Salina, de Lampedusa e de Visconti, de que algo tem de mudar para que tudo permaneça como está. Pode ser. Mas em todo caso, também é certo que para que tudo mude, algo deve começar a mudar. Para que tudo não seja farinha do mesmo saco, é preciso que alguma farinha não venha de fato do mesmo saco, nem nele simplesmente se acomode. Presidente: seja Presidente. Como dizia Fernando Pessoa, ?é a hora?.

Segundo relatório publicado nesta quinta o número de milionários no Brasil em 2004 cresceu 7,1% em relação a 2003. Agora são 98 mil pessoas no país que detém mais de US$ 1 milhão.

O total de milionários aumentou 6,3%, para 300 mil, na América Latina, região onde a riqueza em mãos privadas aumentou em 7,9%, para US$ 3,7 trilhões.

No chamado BRIC - os quatro grandes países em desenvolvimento (Brasil, Rússia, China e Índia) - Brasil aumentou o número de milionários em 7,1%, para 98 mil pessoas; a China, em 4,3%, para 300 mil; a Índia, em 14,6%, para 70 mil; e a Rússia, 4,2%, para 88 mil.

Os dados são claros e inequívocos: o sistema atual favorece ainda mais a já forte concentração de renda em todo o mundo. Não é de se estranhar, portanto, que em muitos lugares já não haja mais espaço para o diálogo e os pobres se veem obrigados a agir organizadamente e sem a intervenção ou ajuda de partidos políticos ou outras instituições civis.

As políticas econômicas que favorecem esta concentração de renda são hoje as maiores inimigas da democracia, da liberdade, da justiça social e, paradoxalmente, até mesmo do livre mercado.

Os Centros Laborais participantes do Projeto Latinoamericano (TEL-Argentina, TIE-Brasil/Chile/EUA/Holanda e CETLAC/CJM/RMS de México) realizaram de 01 a 05 de junho intenso programa de atividades sindicais, sociais e de formação sindical em Ciudad Juarez, México, na fronteira com EUA.

Os participantes visitaram as colônias onde vivem os trabalhadores nas maquiladoras e participaram de debates com Trabalhadoras e líderes comunitárias. Maquiladoras são empresas instaladas em território mexicano que produzem ou realizam a montagem (maquiagem) de produtos destinados à exportação. Em sua maioria são empresas de capital estrangeiro que pagam a seus trabalhadores salários diários equivalentes ao que eles gastam para comer um PF - o famoso Prato Feito, por dia!

Conheceram a Casa do Migrante que abriga todos aqueles que sonham em buscar uma vida melhor na gringolândia, mas acabam sendo deportados, sem ter para onde ir e em território mexicano.

Os participantes do evento tentaram conversar com Trabalhadores nas maquiladoras no horário de troca de turnos, mas foi impossível. Tão logo os guardas ou chefes das empresas percebiam a aproximação do grupo de estrangeiros mandavam o ônibus (ou, como os mexicanos chamam, "caminhon") partir mesmo sem ter todos os trabalhadores a bordo. As relações de trabalho nas maquiladoras ainda se encontram em um estágio muito primitivo.

Os Centros Laborais promoveram ainda um seminário de formação onde se está se desenvolvendo uma metodologia de formação e ação sindical comum a todos os países participantes do Projeto Latinoamericano. A iniciativa é apoiada por todos os Centros Laborais e sindicatos dos diversos países.

Os Centros Laborais participantes do Projeto Latinoamericano aproveitaram a oportunidade para fortalecer os laços de amizade e de coordenação do trabalho político realizado no âmbito do projeto.

TIE-Brasil deixa aqui suas desculpas pelas dificuldades enfrentadas por todos aqueles companheiros que tentaram acessar nosso sítio nos últimos dias.

Um problema ocorrido nos servidores da empresa onde nosso sítio está hospedado levou a perda de dados e formatação incorreta de nossa página dificultando a navegação dos companheiros que a acessaram.

Estamos tomando as devidas providências para que ocorrências do tipo não sejam mais observadas

Solicitamos aos companheiros que comuniquem através do e-mail tie@tie-brasil.org toda e qualquer anomalia que notarem em nosso sítio.

A Luta Continua!!!

O Bauen, famoso e charmoso hotel de Buenos Aires na época da copa de 78, foi a falência anos atrás.

Em 2003, os Trabalhadores no Bauen, inconformados com a situação de abandono do hotel e sem receber seus direitos trabalhistas, decidiram ocupar o hotel e fazê-lo voltar as suas funções.

Agora que o Hotel está em pé, recuperado por seus trabalhadores e atendendo a clientela, seus antigos proprietários e o governo argentino tentam das mais variadas formas acabar com a Cooperativa de Trabalhadores que reergueu e reorganizou o Hotel Bauen.

Sindicatos e Organizações Sociais apoiam a Cooperativa dos Trabalhadores no Bauen promovendo em suas instalações seminários e encontros (nacionais e internacionais) de Trabalhadores. Várias atividades nacionais e internacionais do Projeto Latinoamericano, desenvolvido por TIE-Brasil e seus parceiros - TEL-Argentina, TIE-Chile, TIE-EUA, TIE-Holanda, RMS/CETLAC/CJM de México - são realizadas no Bauen.

Apoiamos a lutas dos Trabalhadores no Bauen contra os desmandos de governos e antigos patrões.

COMUNICADO DEL CUERPO DE DELEGADOS DEL SUBTERRANEO

EN DEFENSA DEL BAUEN

EL BAUEN LLAMA A UNA REUNION ANTE EL INTENTO DE CLAUSURA DEL HOTEL

Los Trabajadores del Subterráneo junto con el Cuerpo de Delegados convocan a todas las organizaciones de trabajadores, desocupados, políticas, sindicales, sociales, estudiantiles, de derechos humanos e independientes a una reunión, a las 18:00 horas, en el Hotel BAUEN, Callao 360,para discutir la defensa de la fuente de trabajo de los compañeros ante el intento de la jueza contravencional de clausurar el Hotel.

Compañeros cuando necesitamos un lugar, un espacio en donde cobijar nuestras luchas el Bauen nos abrió sus puertas Ahora los trabajadores del Bauen necesitan de nosotros.

El Cuerpo de Delegados llama a todos por la defensa de la fuente de trabajo, fuente puesta al servicio de las luchas. Y exige la expropiación definitiva a favor de los trabajadores del Bauen.

EL BAUEN ES DE LOS TRABAJADORES Y DE TODOS LOS QUE LUCHAN POR UNA VIDA MEJOR

CUERPO DE DELEGADOS DEL SUBTERRANEO Cooperativa del Bauen 4372 1932 - 4372 1987

A empresa ABM - Assessoria Brasileira de Marcas Ltda foi condenada a pagar indenização de R$ 7 mil a uma de suas funcionárias. Motivo: o representante legal da empresa mantinha uma micro-câmera que transmitia imagens do banheiro direto para a suíte particular dele.

Os desembargadores classificaram a conduta como "indecorosa e contrária à moral e aos bons costumes". A decisão é da 3ª Turma Cível do TJDFT. O julgamento ocorreu na sessão ordinária desta 2ª feira, 9/5.

Ao perceber que havia uma câmera instalada logo abaixo da pia do banheiro, Linik Mayara de Souza e outras três funcionárias decidiram procurar a polícia. Diante da ocorrência, os agentes da 17ª Delegacia de Taguatinga foram ao local e verificaram que as garotas tinham razão.

À época dos fatos, junho de 2003, o autor do delito, Reginaldo Freitas dos Santos, foi conduzido pelos policiais à Delegacia para esclarecimento. Nas declarações, afirmou que criou o tal sistema porque estava desconfiado de que as funcionárias estariam furtando objetos na empresa. Nada foi confirmado quanto a isso. Reginaldo dos Santos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal de Taguatinga a sete meses de prestação de serviços a entidades de apoio a portadores de deficiência física.

Após o ocorrido, o destino de empregador e empregadas foi bem diferente. Reginaldo foi transferido para filial da empresa em outra capital do país. Linik Souza e as outras funcionárias que denunciaram a ação, no entanto, foram demitidas.

O artigo 5º, inciso X da Constituição de 88 afirma ser invioláveis "a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado ao violado o direito a indenização". O Novo Código Civil também previu o dever de indenizar nos artigos 186/927, nos casos de "ação ou omissão" voluntária, ainda que esta ocorra de forma exclusivamente moral.

Quatro minutos por dia, cinco no máximo, era todo o tempo que os funcionários do setor de teleatendimento da Claro no estado de Goiás dispunham para idas ao sanitário até decisão obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) determinar que a empresa deixe de estabelecer limite do período, sem punições aos empregados. A antecipação de tutela, concedida pela Juíza Divina Oliveira Jardim, da 1ª Vara do Trabalho de Goiânia, prevê multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento da obrigação.

Na ação civil pública, a Procuradora do Trabalho Cláudia Telho Corrêa Abreu explica que a Claro não permite que os empregados utilizem-se dos sanitários conforme suas necessidades fisiológicas possam exigir. Os trabalhadores devem se manter nos postos de trabalho para jornada adotada de seis horas, donde são liberados, além do intervalo legal de 15 minutos, por apenas quatro ou cinco minutos diários. "A limitação de tempo ocorre mesmo quando os empregados trabalham em horário extraordinário, o que, aliás, é rotina no estabelecimento", afirma.

De acordo com os depoimentos de funcionários e ex-funcionários da empresa, os cinco minutos são seguidos à risca, ou seja, nenhum segundo a mais de ausência ao posto de trabalho é permitido, sob pena de, a cada extrapolação, os empregados serem obrigados a preencher relatório de ocorrência. Este, se repetido, geralmente por três vezes, dá motivo à advertência formal ou outra punição mais severa, como a demissão. Segundo testemunhas, os cinco minutos só permitem a ida ao banheiro uma vez, considerando o local de trabalho e aquele onde fica o banheiro.

O problema da limitação torna-se ainda maior se considerada a especificidade do trabalho do atendente de "call center". Por recomendação médica, dado o uso contínuo da voz, o trabalhador deve ingerir muito líquido. As reclamações maiores vinham de mulheres, especialmente na época do fluxo menstrual, em razão do grande tempo que ficavam sentadas, e particularmente das grávidas, que também estavam submetidas ao limite de tempo. Uma das depoentes cita caso de cististe (inflamação da bexiga urinária), pelo fato de segurar a urina na bexiga por longo período.

"O controle de tempo para a satisfação das necessidades pessoais básicas afetam, indubitavelmente, a dignidade da pessoa humana, que se vê pressionada a adequar sua fisiologia a escassos cinco minutos, fato que certamente lhe impõe prejuízos físicos e morais, que dificilmente podem ser reparados", afirma a Juíza 1ª Vara do Trabalho de Goiânia ao antecipar a tutela requerida pelo MPT.

Cláudia Telho pede a condenação definitiva da empresa para que se abstenha, direta ou indiretamente, seja por meio de punições, censuras, advertências ou qualquer outra forma sutil ou ostensiva de pressão, estabelecer limite de tempo para que seus empregados façam uso de sanitários. A Procuradora do Trabalho requer ainda o ressarcimento dos danos sociais causados por sua conduta, no valor de R$ 500 mil, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).