Notícias(Maio/2012)

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Caros e caras,

Como alguns de vocês sabem, sou dono do blog Limpinho & Cheiroso. Hoje, quando fui atualizá-lo, veio uma mensagem que ele havia sido removido.

Telefono pra lá (11 3797-1000 Google) e não consigo falar com um “ser humano”... Só com uma “máquina”.

Alguém pode me ajudar?

Sou um zero à esquerda em informática (entre outros assuntos).

Será que um nano-blog estava incomodando tanto? Apenas replico notícias de outros blogs e dou alguns pitacos.

Aguardo ajuda. Se alguém quiser e puder, além do e-mail, meu telefone está abaixo.

Miguel Baia Bargas
Telefone (11) 9419-4329

Esse é o maior acordo salarial do Brasil no setor privado, segundo o Dieese, e vai injetar R$ 102,5 milhões na economia do Paraná

Depois de três dias em greve, na manhã de hoje (18) os 4,1 mil metalúrgicos da Volvo, de Curitiba-PR, conquistaram o maior acordo salarial do Brasil, segundo o Dieese: um pacote de R$ 25 mil, entre Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) e abono, e mais 3% de aumento real (reajuste acima da inflação, medida pelo INPC) nos salários e no vale-mercado. O acordo vai injetar R$ 102,5 milhões na economia do Paraná, considerando apenas a PLR e o abono, segundo informa o Dieese. Hoje cedo, minutos antes da assembleia que definiria o rumo da greve, a montadora aceitou a contraproposta feita ontem pelo trabalhadores. Em relação ao ano passado, o pacote aumentou 19,04% - em 2011, os metalúrgicos da Volvo conquistaram R$ 15 mil de PLR mais R$ 6 mil de abono, totalizando R$ 21 mil.

A primeira parcela do pacote acordado hoje será paga já na semana que vem, ainda em maio, no valor de R$ 12,5 mil. A segunda parcela será paga no próximo mês de fevereiro. Já o aumento real de 3% será aplicado aos salários e vale-mercado em setembro, na data-base da categoria.

Logo após assembleia que selou o conquista do acordo, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC), Sérgio Butka, enalteceu o espírito de luta e mobilização dos trabalhadores da Volvo. “Mais uma vez os metalúrgicos da empresa demonstraram ter consciência de seu valor e capacidade de organização para lutar pelo que é justo", afirmou, acrescentando que na resolução da greve, o bom senso prevaleceu, beneficiando não apenas os metalúrgicos, mas também a montadora, com um acordo que vale por 365 dias.

Dentro dos próximos 30 dias, Sindicato e empresa estarão discutindo as metas da PLR.

A fábrica da Volvo emprega 3,1 mil trabalhadores no chão de fábrica e mil no setor administrativo. A produção diária é de 8 ônibus, 40 caminhões leves e 68 caminhões pesados que abastecem o mercado interno e também Chile, Uruguai, Paraguai, México e outros países. Durante a greve, deixaram de ser produzidos 348 veículos (24 ônibus, 120 caminhões leves e 204 caminhões pesados).

Volvo em números

Segundo a revista Volvo Trucks Globetrotter, editada pela montadora, o fornecimento de caminhões alcançou 115.345 unidades no mundo inteiro em 2011. Em comparação a ano anterior o aumento foi de 53%. Só no Brasil a planilha da empresa registrou um fornecimento de 20.806 caminhões, representado uma evolução de 29%, em comparação a 2010.

A Fundação Blogoosfero, Colivre, TIE-Brasil, R-Prestes e ParanáBlogs promoverão oficinas práticas no 3º Encontro Nacional de Blogueiros para demonstrar todas as funcionalidades e possibilidades do Blogoosfero - Plataforma Livre para a blogosfera.

Blogoosfero é um serviço integrado que possibilita criar e administrar blogs, redes sociais, fóruns, assim como definir metapáginas agregadoras de sites, artigos e links além de clonar blogs de forma segura e rápida.

As oficinas ocorrerão no sábado 26/05/2012, a partir das 14:30h e a participação é aberta a todos os interessados.

Tragam seus notebooks, tables, smartphones e descubra o que o Blogoosfero tem a oferecer para a comunidade blogueira e ativistas digitais.

Serviço:

Oficina Prática Blogoosfero - usando a plataforma livre da blogosfera brasileira

Responsáveis: Fundação Blogoosfero, Colivre, TIE-Brasil, R-Prestes e ParanáBlogs

Dia: 26 de maio de 2012

Horário 14:30 h

Local: Hotel Sol Bahia Rua Manoel Antônio Galvão, 1075 - Pituaçu, Salvador - BA

Os metalúrgicos da fábrica da Volvo, localizada na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), entraram hoje no 2º dia de greve pela Participação nos Lucros e Resultados 2012 (PLR 2012). A decisão pela continuação do movimento foi definida pelos trabalhadores nesta manhã, em assembleia, em porta de fábrica, depois que o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) anunciou que a montadora sueca não apresentou nenhuma nova proposta para a PLR. Nova assembleia ficou marcada para amanhã (17), às 8h.

A reivindicação dos 3.100 trabalhadores do chão de fábrica é de R$ 18 mil de PLR.

Venda de ônibus cresceu 432% no 1º bimestre Segundo a Associação Nacional de Veículos Automotores – Anfavea, as vendas de ônibus da Volvo no país cresceram 432% no 1º bimestre de 2012, em relação ao mesmo período do ano passado. Já a venda de caminhões da montadora aumentou 19,5%.

Em entrevista ao site Auto Data, o presidente da Volvo Bus Latin América, Luis Carlos Pimenta, definiu a expectativa da montadora para esse ano: “2012 será o 2º melhor ano da história do segmento de ônibus no país”, disse Pimenta.

A fábrica da Volvo possui 4.100 trabalhadores sendo 3.100 chão de fábrica e 1 mil administrativos. A produção diária é de 8 ônibus, 40 caminhões leves e 68 caminhões pesados que abastecem o mercado interno e também os mercados do Chile, Uruguai, Paraguai, México e outros países.

Fonte: Simec

O Partido da imprensa Golpista - PiG errou de novo ao escolher criticar as mudanças nas regras de rendimento da caderneta de poupança como mote para desestabilizar o governo democrático-popular do Brasil.

Muita tinta e saliva foram gastas na vã tentativa de criar terror na população, insinuando que Dilma era igual a Collor, que confiscou as economias dos mais pobres em 1990.

Pois, mais uma vez, os caras do PiG dançaram!!!

A poupança teve captação recorde entre os dias 1º e 8 de maio de 2012.

O saldo positivo (depósitos menos retiradas) foi de R$ 4,05 bilhões, o maior valor desde setembro de 2011.

É importante notar que a maior parte destes recursos foram captadas depois do dia 04 de maio, quando já estavam valendo as novas regras para a poupança!!!

Logo, de nada adiantou a campanha da direita brasileira, dos parasitas que vivem da especulação financeira e de seu mal intencionado PiG.

Quanto mais eles metem o pau, mais o povo faz o que tem que fazer. Deixa de lê-los e ouví-los.

Diretores do SMC se reuniram e decidiram que o SMC não iria fazer mais rescisões enquanto o MInistério do Trabalho não corrigisse equívoco de intepretação da lei do Aviso Prévio Proporcional.
Ação deu certo e garantiu o direito do trabalhador brasileiro

Parecer do SMC faz Ministério do Trabalho corrigir interpretação equivocada de lei que estava prejudicando os trabalhadores.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) voltou atrás e emitiu no último dia 07 de maio nova nota técnica, número 184/2012 corrigindo o erro de interpretação da Lei 12.506/2011, que trata do aviso prévio proporcional. A correção foi feita graças à mobilização do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba que enviou um parecer ao MTE pedindo a revisão da nota, o que aconteceu.

“De modo oportunista, várias empresas estavam se aproveitando da interpretação errada que o Ministério do Trabalho estava tendo da lei do Aviso Prévio Proporcional e, desse modo, quem saia prejudicado era o trabalhador. Agora, graças a ação do nosso Sindicato, o Ministério não teve outro jeito a não ser corrigir esse equivoco a tempo. Essa é uma vitória não só do Sindicato, mas de todo trabalhador brasileiro, que vê o seu direito sendo garantido”, disse o presidente do SMC, Sérgio Butka.

Entenda o caso

No dia 11 de outubro de 2011 entrou em vigor a lei número 12.506, que trata do Aviso Prévio Proporcional. Pela lei, é garantido ao trabalhador com mais de um ano de registro em carteira na mesma empresa a soma de mais três dias no aviso prévio por ano trabalhado. Essa soma tem o limite máximo de 20 anos trabalhados, o que dá direito do trabalhador acrescer até 60 dias a mais no seu aviso prévio, o que totalizaria 90 dias. A regulamentação dessa lei, que estava prevista no inciso 21, do artigo 7, da Constituição Federal, foi muito comemorada pelo movimento sindical nacional.

Porém, no dia 27 de outubro, o Ministério do Trabalho emitiu uma nota técnica, circular 10/2011 com uma interpretação equivocada da lei. Segundo a nota, o patamar para que o trabalhador pudesse ter direito aos três dias a mais no aviso prévio só se daria a partir do segundo ano trabalhado, ou seja, a nota excluía um ano na contagem dos anos trabalhados.

Aproveitando-se dessa nota, muitas empresas, de forma oportuna, estavam fazendo o aviso prévio com um ano de trabalho a menos, prejudicando o trabalhador.

Sindicato dos Metalúrgicos reage

Sem perder tempo, o SMC acionou seu corpo jurídico, que emitiu um parecer apontando o erro na nota do Ministério. Segundo o parecer, um ano completo (365 dias) de trabalho mais um dia já dá direito ao trabalhador somar mais três dias ao seu aviso prévio, como prevê a lei. O parecer foi enviado ao MTE por intermédio da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).

Ao mesmo tempo, em protesto, o SMC parou de fazer as rescisões de contrato de trabalho segundo os patamares da interpretação do MTE. “Não vamos fazer mais rescisões enquanto o MTE não rever sua posição em relação ao Aviso Prévio Proporcional. Não podemos e não vamos assinar rescisões que prejudicam o trabalhador”, disse Butka na ocasião.

Dessa forma, reconhecendo o equivoco, o MTE emitiu no último dia 07 de maio, uma nova nota declarando ser correta e aplicável a interpretação do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, o que vai beneficiar todos os trabalhadores brasileiros.

Na reta final para o III Encontro Nacional de Blogueiros, que ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de maio em Salvador (BA), 279 ativistas digitais de todo o país já se inscreveram no sítio do Centro de Estudos Barão de Itararé. A meta é atingir 400 participantes. Toda a estrutura do evento está montada. Graças aos vários apoios, foi possível garantir hospedagem e alimentação aos inscritos. O III BlogProg será feito no Hotel Sol Bahia (Rua Manuel Antônio Galvão, 1075, Patamares, a 12 quilômetros do aeroporto).

Conforme definido pela comissão nacional organizadora, o III BlogProg terá dois eixos básicos: a defesa da liberdade de expressão e da blogosfera, alvo de intensos ataques no último período; e a luta pela democratização da comunicação, com a deflagração de um debate democrático na sociedade sobre o novo marco regulatório do setor. Com base nestas premissas e a partir de inúmeras sugestões, também já foi fechada a programação oficial do encontro.

Programação final do III BlogProg

25 de maio, sexta-feira

15 horas – Reunião da comissão nacional organizadora;

17 horas – Início do credenciamento

18 horas – Abertura do III BlogProg e ato político em defesa da blogosfera e da liberdade de expressão;

19 horas – Debate: Nas redes e nas ruas pela democratização da comunicação

- Franklin Martins – ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula;

- Emiliano José – Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação (Frentecom);

- Rosane Bertotti – coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC);

- Robinson Almeida – secretário de Comunicação Social do Governo da Bahia;

- Barbara Lopes – Blogueiras feministas;

26 de maio, sábado

9 horas – Em defesa da blogosfera e da liberdade expressão: – Paulo Henrique Amorim (SP); – Lucio Flavio Pinto (PA); – Emílio Gusmão (BA); – Esmael Moraes (PR);

11 horas – Mídia e blogosfera: experiências internacionais: – Ignácio Ramonet (Le Monde Diplomatique – França); – Andres Thomas Conteris (Democracy Now e Ocuppy Wall Street – EUA); – Osvaldo Leon (Agência Latinoamericana de Informação – Equador); – Iroel Sanchez (Blog La Pupila Insomne – Cuba);

14h30 – Mesas autogestionadas simultâneas

1- A batalha pelo marco civil da internet (responsável: Renata Mielli) – João Arruda (deputado federal do PMDB/PR e presidente da comissão que analisa o projeto); – Jandira Feghali (deputada federal do PCdoB/RJ e integrante da comissão) – Sérgio Amadeu (integrante do Comitê Gestor da Internet); – Renata Mielli (diretora do Centro de Estudos Barão de Itararé);

2- Estado laico, religião e diversidade na mídia (responsável: Daniel Dantas Lemos): – Keila Simpson – presidente do conselho Nacional LGBT; – Pastor Marcos Dornel; – Jean Wyllys – deputado federal do PSOL/RJ;

- Pastor Marcos Monteiro;

3- Direito de resposta e o novo marco regulatório. (Responsável: Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação)

4- Cobertura política sem sexismo (responsável: blogueiras progressistas);

- Bárbara Lopes;

- Marília Moschkovich;

- Maíra Kubik Mano;

- Tâmara Freire;

5- Liberdade de expressão e direitos humanos (responsável: Tiago Aguiar);

- Adriana Amorim;

- Marcelo Barreto;

- Tiago Aguiar

* Exibição do documentário “Gente de ferro e de flor”

Oficinas Livres: Oficina Prática Blogoosfero - usando a plataforma livre da blogosfera brasileira (responsáveis: Fundação Blogoosfero, Colivre, TIE-Brasil, R-Prestes e ParanáBlogs)

16h30 – Mesas autogestionadas simultâneas

6- A mídia e as eleições na Venezuela (responsável: Igor Felippe): – João Pedro Stedile (coordenação do MST); – Maximilien Arvelaiz (embaixador da Venezuela no Brasil); – Fernando Moraes (Jornalista); – Eric Nepomuceno (Jornalista);

7- A viabilidade de um jornal diário (responsável: Sérgio Telles) – Paulo Salvador – Rede Brasil Atual; – Claudia de Abreu – (Sindipetro do Rio de Janeiro); – Vito Giannotti – Núcleo Piratininga de Comunicação; - Paulo de Tarso (Federação dos Bancários do Espírito Santo);

8- Oficina prática de WordPress (responsável: Tatiane Pires);

9- Redes sociais e subjetividade (Responsável: Conselho Federal de Psicologia);

- Marilda Castelar (CPF);

- Roseli Goffman (CPF e FNDC).

10- Cinema autogestionado (responsável: Carlos Pronzato);

18 horas – Apresentação e debate sobre Associação de Apoio Jurídico à Blogosfera:

- Rodrigo Sérvulo e Rodrigo Vianna;

19 horas – Lançamento oficial do Blogoosfero –plataforma livre e segura para a blogosfera e redes sociais;

Responsáveis: Fundação Blogoosfero, Colivre, TIE-Brasil e Paraná Blogs;

27 de maio, domingo:

9 horas – Reuniões em grupo – troca de experiência, balanço da blogosfera e desafios futuros;

11 horas – Plenária final – aprovação da Carta de Salvador e eleição da nova comissão nacional;

14 horas – Primeira reunião da comissão nacional eleita.

Prazo final de inscrição

Os interessados em participar do III BlogProg devem acelerar o passo. O prazo de inscrição se encerra no dia 21 de maio. Para inscrever-se, acesse aqui. Todos terão garantido hospedagem e alimentação. Para isto foi fundamental o apoio dos “amigos da blogosfera”, que perceberam a importância do fortalecimento destas novas mídias.

A comissão nacional agradece o apoio:

Amigos da blogosfera

1- CUT

2- Força Sindical

3- CTB

4- UGT

5- Federação dos Comerciários de São Paulo

6- Associação Nacional de Inclusão Digital (Anid)

7- Fundação Maurício Grabois

8- Fundação Perseu Abramo

9- Confederação Nacional dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino (Contee) 10- Federação Única dos Petroleiros (FUP)

11- Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar)

12- Federação dos Servidores no Judiciário Federal

13- Rede Brasil Atual

14- TVT

15- Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

16- Sindicato dos Bancários do Paraná

17- Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região

18- Federação dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação do Rio Grande do Sul

19- Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari/BA

20- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

21- Revista Fórum

22- Assembléia Legislativa do Mato Grosso

23- Blog Viomundo

24- Blog Conversa Afiada

25- Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte

26- Associação dos Professores de São Paulo (Apeoesp)

27- Sindicato dos Bancários de Salvador/BA

28- Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe

Recentemente, o governo anunciou novas regras de remuneração da Poupança.

O PiG - Partido da Imprensa Golpista - tenta usar isso para, mais uma vez, tentar desestabilizar o governo e inviabilizar o país.

Artigos com títulos maliciosos e até mesmo mentirosos vem sendo publicados diuturnamente com o único objetivo de causar pânico na população, principalmente nos 98 milhões de brasileiros que mantém suas economias em contas de poupança.

Este site saúda a iniciativa do governo em diminuir as taxas de juros no Brasil e, assim, forçar o investimento produtivo.

E se os juros caem em todos os setores da economia, os juros da poupança também devem cair.

É preciso que fique bem claro que as novas regras só valem para os depósitos feitos a partir de 04/05/2012, ainda assim só quando a taxa básica de juros, a SELIC, for abaixo de 8,5% ao ano.

Nada muda para os depósitos efetuados até 03.05.12, a regra de remuneração permanece a mesma: TR + 6,17% ao ano independentemente do valor da SELIC.

Como ficou a rentabilidade para os novos depósitos:
• Quando a SELIC estiver acima de 8,5% ao ano a regra de remuneração permanece TR + 6,17% ao ano.

• Quando a SELIC estiver em 8,5% ao ano ou abaixo, a Poupança passa a render TR + 70% da SELIC.

• Esta regra passa a valer para os depósitos efetuados a partir do dia 04.05.12.

Fique tranquilo:
• Os saques da Poupança podem ser realizados normalmente.

• A Poupança continua oferecendo os benefícios de sempre: segurança, rentabilidade mensal, isenção de imposto de renda e de IOF.

Com informações do sítio do Banco Itaú

Do Blog do Tarso

O deputado federal Ratinho Junior (PSC), pré-candidato ao cargo de prefeito de Curitiba, conseguiu junto à Justiça Eleitoral do Paraná silenciar o Blog Polaco Doido e ainda a aplicação de multa de R$ 5.000,00 ao blogueiro Luiz Skora.

Os advogados de Ratinho são os maiores especialistas em Direito Eleitoral do Paraná, e conseguiram calar um blogueiro sem condições financeiras de pagar a multa e muito menos de contratar um advogado para defendê-lo.

O que o blogueiro escreveu? Que Ratinho Junior é o “Tiririca das Araucárias”, que ele seria brega e teria facilidades por seu pai, Ratinho, ser dono da Rede Massa, o SBT do Paraná.

Você quer ajudar o Luiz Scora do Blog Polaco Doido? Se você é advogado eleitoral ou pode ajudar financeiramente o blogueiro, mande um e-mail para o Blog do Tarso pelo e-mail tarsocv@gmail.com.

Veja a decisão completa da juíza eleitoral Renata Estorilho Baganha:

3ª Zona Eleitoral

Atos do juiz eleitoral

SENTENÇA AUTOS 190-81.2012.616.0003

Representado:Luiz Eduardo Skora, Advogado Marcelo Trajano da Rocha OAB 25056

Representante: Carlos Roberto Massa Junior, Advogado Guilherme de Salles Gonçalves OAB 21989, Fabiana Cristina Ortega OAB 45896, Cássio Prudente Vieira Leite OAB 58425, Luiz Eduardo Peccinin OAB 58101

I – Relatório

1. Trata-se de representação de Carlos Roberto Massa Junior e do Partido Social Cristão (PSC ) Diretório Regional do Estado do Paraná em face de Luiz Skora, no qual, em breve síntese, afirmam que é fato notório que o primeiro requerente é Deputado Federal e foi o parlamentar mais votado no pleito de 2010, sendo pré-indicado por sua legenda para candidatar-se ao cargo de Prefeito Municipal de Curitiba. Disseram, assim, que o representado veiculou em sua página pessoal notícias de cunho eleitoral com nítido conteúdo difamente, injuriante e caluniante, em relação ao primeiro requerente. Asseveraram, pois, que foram inúmeros e graves comentários caluniosos e extremamente vexatórios com a única finalidade de denegrir e ridicularizar a imagem do autor perante a sociedade. Afirmaram que na hipótese de alegação do representado do não conhecimento das notícias, verifica-se desde logo a vontade expressa do mesmo, com a inserção de comentários às agressões dirigidas em relação ao primeiro requerente e imputando-lhe diretamente fatos mentirosos e a prática de crimes. Alegaram que o site atacado constitui jornalismo baixo e irresponsável estando completamente fora do alcance dos limites da garantia constitucional da liberdade de imprensa (CF. art. 5º, IX).

2. Fundamentaram a representação no artigo 36 a 96 da Lei de Eleições vez que a mesma tem característica de propaganda eleitoral antecipada e negativa com relação a Ratinho Junior. Ainda, asseveraram que o artigo 57-A da Lei 9.504/97 vedou expressamente a propaganda eleitoral (negativa ou positiva) na internet antes do dia 05 de julho do ano das eleições. Requereram, assim, a concessão de provimento liminar para a retirada imediata do ar das matérias e comentários descritos na petição de representação. Ao final, pediram, após o devido processamento do feito, a integral procedência da demanda, para os fins de condenar o representado Luiz Skora à pena de multa máxima prevista no § 3º do artigo 36 da Lei Eleitoral em razão da prática de propaganda eleitoral negativa antecipada. Ainda, requereram a tutela inibitória para o fim de determinar ao representado que deixe de produzir, reproduzir ou veicular conteúdos manifestamente vexatórios, difamatórios, discriminatórios ou caluniosos que degradem ilicitamente a imagem pública de Carlos Alberto Massa Júnior por meio de seu Blog, obstando o eventual e irreparável desequilíbrio na disputa eleitoral (fls. 2-25). Juntou documentos (fls. 26-53).

3. Foi deferida a concessão de medida liminar consoante decisão de fls. 57. Devidamente citado e notificado (fls. 59-61) o representado apresentou sua defesa, consoante se vê juntado aos autos às fls. 67-81.

4. Em sede de defesa do mérito disse o representado, que criou seu blog com a idéia principal de tratar de assuntos políticos de maneira bastante simples e bem humorada, com o objetivo de transformar os eleitores em pessoas mais atentas aos assuntos políticos e eleitorais, colaborando para a erradicação do analfabetismo jurídico. Asseverou que seu direito de expressar opiniões encontra-se amparado pelo artigo 5º da Constituição Federal em seus parágrafos IV e V. Disse, ainda, que seu blog é espaço virtual puramente ideológico e não está vinculado a nenhum partido político, sendo editado e mantido com recursos próprios. Asseverou que quando comparou o desempenho do pré-candidato Ratinho Junior ao candidato eleito Tiririca de São Paulo. Afirmou que a postagem sobre a freqüência do Deputado às sessões da Câmara Federal se deram em virtude das informações obtidas do sítio congresso em foco que apontava o Deputado como o 8ª mais faltante. Disse que a postagem de 4 de abril desta ano foi apenas uma alusão à postagem de 16 de outubro e sobre a sondagem pré eleitoral divulgada pela rádio CBN que afirmou o “Efeito Tiririca” como candidatos campeões de votos nas eleições. Já no que diz respeito à citação de que a cidade de Curitiba, caso o candidato fosse eleito, passaria a ser a capital do brega, com muito sertanejo universitário e exames de DNA em cada esquina foi baseada em fatos, pois a família do deputado possui várias programações de rádio e TV voltadas para o popularesco. Ainda, que a Rádio Massa toca basicamente músicas sertanejas ou sertanejo universitário e ainda que o programa do pai de Ratinho Junior apresentava em seus programas resultados de exames de DNA em rede nacional. Disse, ao final, que todos os seus comentários no blog são moderados, inclusive os apontados pelos requerentes.

5 . No que diz respeito às postagens em seu blog, apontadas pelo requerentes, asseverou que alguns apontam os links respectivos e que o que efetivamente postou, acreditou ser uma denúncia que comoveu o comentarista, o qual pela sua simplicidade e velocidade de raciocínio acreditou ser um simples desabafo. Finalmente disse que que jamais teve a intenção de de ofender ou prejudicar a candidatura de alguém, requerendo, pois, a improcedência da representação.

6. O Ministério Público manifestou-se afirmando que a veiculação de ofensas contra a honra de terceiras pessoas pode caracterizar, em tese, crimes eleitorais previstos nos artigos 324, 325 e 326 do Código Eleitoral, sendo que no caso presente foi demonstrada a potencialidade lesiva capaz de influir na vontade do eleitor, de modo a indicar a ocorrência dos crimes contra a honra e propaganda eleitoral dissimulada, antecipada e negativa. Assim, pugnou pela procedência dos pedidos da representação

II- Fundamentação

1. Trata-se de representação por propaganda eleitoral antecipada negativa alegada por Carlos Roberto Massa Júnior e o Partido Social Cristão (PSC ) Diretório Regional de do Estado do Paraná sendo o caso de se analisar a existência ou não de propaganda eleitoral extemporânea e negativa por Luiz Skora, em seu blog “Blog Polaco Doido”.

2. Diz a doutrina:

“A propaganda antecipada ou prematura é aquela que causa influência em benefício do aspirante a candidato com feição condicional resolutiva, objetivando o propósito de pedido de voto de forma explícita ou verificado de maneira implícita, antes do dia 6 de julho do ano da eleição, considerando o disposto no artigo 36 da Lei 9.504/97, ressalvando-se as exceções positivadas no 36-A do mesmo diploma legal.”

3 . Ademais, ensina a doutrina:

“Quanto à forma de realização, pode ser expressa ou subliminar. Enquanto a expressa se patenteia de maneira clara e inequívoca, a subliminar procura influenciar o receptor sem deixar entrever que há uma mensagem sendo transmitida, ou seja, atua abaixo do limiar. A mensagem subliminar é comunicada sutilmente, disfarçadamente, de sorte que sua percepção ou assimilação não se dá de modo plenamente consciente; tem em vista persuadir o eleitor mediata e silenciosamente.

Tendo em vista o sentido, pode a propaganda ser positiva ou negativa. Naquela exalta-se o beneficiário, sendo louvada suas qualidades, ressaltados seus feitos, sua história, enfim, sua imagem. Já a negativa tem por fulcro o menoscabo ou a desqualificação da pessoa, sugerindo que não detém os adornos morais ou a aptidão necessária à investidura do cargo eletivo.”

4. Outrossim, diz o Código Eleitoral que os crimes de calúnia, injúria ou difamação na propaganda eleitoral ou visando a fins de propaganda eleitoral são típicos consoante os artigos 324, 325 e 326.

5. A representação deve ser julgada procedente.

6. Da leitura dos autos e da documentação acostada à petição inicial consubstanciada na ata notarial de fls. 28 até 53 verifica-se claramente que o representado veiculou em seu blog afirmações de cunho eleitoral, caracterizando-se a propaganda eleitoral antecipada.

7. Da leitura do documento verifica-se a inserção clara e inequívoca do cunho eleitoral de seus comentários tal como se vê às fls. 30:

“Ratinho Jr , o filho do apresentador e dono da Rede Massade Rádio e TV. É o único dos pré-candidatos que tem uma emissora de televisão a seu dispor, e também, o único deles que aparece diariamente na TV por pelo menos cinco minutos na Tribuna do Massa.”

“Mas até que seria engraçado o filho do Ratinho como prefeito da capital paranaense.”

8. Pois bem, o próprio representado, em sua defesa, afirma que seu blog tem cunho ideológico e que o utiliza para tratar de assuntos políticos “de maneira bastante simples e bem humorada, com o objetivo de transformar os eleitora em pessoas mais atentas aos assuntos políticos e eleitorais, de certa maneira, contribuindo para a erradicação do analfabetismo jurídico… (fls. 68),

9. Assim, não há qualquer dúvida que o representado postou todas notícias em seu site para o fim de debater, apontar e buscar influenciar o eleitor com relação as condutas daquele que apontou como pré candidato a Prefeito de Curitiba no próximo pleito eleitoral.

10. Assim, comenteu o representado conduta expressamente vedada no artigo 57 da Lei das Eleições:

“Art. 57-A. É permitida a propaganda eleitoral na internet, nos termos desta Lei, a após o dia 5 de julho do ano da eleição.”

11 . Esta propaganda antecipada promovida por ele claramente fez menção ao próximo pleito, ligação com o pedido de votos, com o partido político, elementos próprios da propaganda eleitoral permitida a partir de 6 de julho do ano eleitoral.

12. Certo é que a conduta do representado é propaganda antecipada. E mais, é propaganda antecipada negativa.

13. Todos os comentários trazidos na prova documental já mencionada imputam a Ratinho Jr condutas que em tese ofendem, ora sua honra objetiva, ora sua honra subjetiva, ora lhe imputam fatos criminosos.

14. E esse é o ponto que a doutrina discute, a propaganda eleitoral negativa (antecipada ou não) é aquela, como acima mencionei, na qual se busca a “desqualificação da pessoa, sugerindo que não detém os adornos morais ou a aptidão necessária à investidura do cargo eletivo.”

15. Mais uma vez há que se transcrever a própria alegação do representado que no que diz respeito a alegação de que Ratinho Jr é o “Tiririca da Auracárias”, inclusive afirmando que outros blogs também estariam indignados com o desempenho de tal candidato no que diz respeito a origem de sua profissão, “seu suposto analfabetismo e coisas do tipo” (fls. 70).

16. Ora, a alusão é clara quanto à tentativa de desqualificação do pré candidato (como ele mesmo referiu na peça inicial – fls. 3) afirmando que o mesmo não possuía, tal qual, na sua própria opinião, o então candidato de São Paulo, condições para exercer mandato eletivo.

17. E nem é o caso aqui de se analisar as veiculações de condutas, em tese, imorais e criminosas, do requerente, vez que aqui se tem a possibilidade de existência de crime eleitoral, em tese, sendo o caso de extração de peças e encaminhamento ao Ministério Público Eleitoral para a devida apuração, sendo o caso.

18. Por último, a argumentação do representado no sentido de que tem o direito constitucional à livre manifestação do pensamento, não há qualquer dúvida disso.

19. Prevê a Constituição Federal, em seu artigo 5º inciso IV que é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato.

20. E por acaso não foi que o texto constitucional assim expressamente disse. Todos temos liberdade de manifestação desde que responsáveis por nossos atos na medida de sua ilicitude ou ilegalidade.

21. Assim, tendo o representado praticado algo além do seu direito, ferindo direito alheio e bem jurídico tutelado pelo Estado, deve ser condenado ao pagamento de multa consoante prevê o artigo 57-D da Lei das Eleições:

“A violação do disposto neste artigo sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado o seu prévio conhecimento, o beneficiário, ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais).”

22. Principalmente porque o representado expressamente reconheceu que postou e comentou todas as notícias afirmadas pelos requerentes, reconhecendo que o blog é editado e mantido com seus recursos financeiros próprios (fls. 70).

23. No que diz respeito ao requerimento da parte requerente a fim de que seja concedida a tutela inibitória com relação ao representado, a mesma não pode ser concedida.

24 . A conduta é prevista em Lei e já está amparada, sendo o caso, na aplicação de multa. Procedimento especial e célere e próprio do processo eleitoral.

III- Dispositivo

1. Pelo exposto, julgo procedente a representação de Carlos Roberto Massa Junior e Partido Social Cristão – PSC, Diretório Regional do Estado do Paraná em face de Luiz Skora, aplicando ao representado a multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), consoante prevê o artigo 57-D da Lei 9.504/97.

2. Intime-se o Ministério Público (artigo 12 da Resolução 23.367).

3. Extraiam-se cópias dos documentos juntados aos autos e encaminhem-se ao Ministério Público para apurar o eventual cometimento de crime eleitoral.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Curitiba, 30 de abril de 2012.

Renata Estorilho Baganha

Juíza Eleitoral

François Hollande é o novo presidente da França. Sua vitória marca a volta do Partido Socialista ao poder e uma derrota do programa neoliberal na Europa, representado pelo presidente que se vai, Nicolas Sarkozy, e pela chanceler alemã, Angela Merkel.

A crise econômica que se abate na Europa está por trás do resultado da eleição. Sarkozy e outros líderes conservadores não têm conseguido enfrentar os problemas de modo eficaz, preferindo aplicar o receituário batido da austeridade, da contenção de gastos, que gera mais desemprego e corrói as estruturas macroeconômicas e sociais das nações. Hollande tem agora a espinhosa missão de tirar a França do atoleiro.

Precisa, para ser bem sucedido, da audácia que faltou a Sarkozy e às outras lideranças europeias, presas a uma ideologia que privilegia o financismo desenfreado.

Se tiver tempo, Hollande poderia voltar seu olhar para outros cantos do mundo, como a América Latina, e especialmente o Brasil, que tem enfrentado a crise com muito sucesso até o momento. Os franceses são orgulhosos, mas não são estúpidos.

Insistir num modelo esclerosado é tudo o que o país precisa para se afundar mais. Uma boa conversa com o ex-presidente Lula, com a presidente Dilma Rousseff e sua equipe econômica, poderia ajudá-lo a superar preconceitos antigos e ideias ultrapassadas.

No primeiro discurso como novo presidente da França, Hollande disse que sabe qual é o significado da sua vitória e prometeu que será o governante de todos os franceses. A declaração é uma referência ao discurso de Sarkozy, que implementou medidas que atacam os imigrantes, principalmente os muçulmanos.

“Aos que não me deram seu voto, que saibam que eu respeito suas convicções e que serei o presidente de todos. Esta noite não há duas Franças que se enfrentam. Há apenas uma França, uma nação reunida no mesmo destino. Cada um e cada uma terão igualdade de direitos e de deveres”, disse.

Hollande disse que a responsabilidade do cargo é imensa e que tem consciência disso. Também prometeu tomar providências para combater os efeitos da crise econômica internacional na França, buscando o desenvolvimento do país e a ampliação do funcionalismo público. Para ele, sua eleição representa a escolha dos franceses pela mudança e pelo respeito. “Os franceses escolheram a mudança, o que me levou à Presidência da República. Tenho noção da honra e da tarefa. Comprometo-me a servir ao meu país como requer essa função”, disse.

Hollande, de 57 anos, fez uma campanha centrada em rebater os argumentos de Sarkozy. Segundo analistas políticos, Hollande é dono de temperamento afável, consensual e não aprecia confrontos. No entanto, segundo amigos, é apontado como teimoso e resiste a mudar de ideia. Em entrevista recente, ele elogiou as relações entre o Brasil e a França, destacando os avanços obtidos pelo governo brasileiro. Também sinalizou que pretende intensificar as parcerias entre os dois países.

Hollande está na política há 30 anos e nos últimos 24 meses se dedicou à campanha para a presidência. Ele estudou na Escola Nacional de Administração, depois se casou com a jornalista Ségolène Royal, do Partido Socialista, que foi derrotada por Sarkozy em 2007. Em 1988, Hollande foi eleito deputado federal para a Assembleia Nacional. A atual mulher de Hollande é a jornalista Valérie Trierwieler. Para a campanha presidencial, Hollande mudou sua imagem: emagreceu, substituiu a armação de óculos por uma mais leve e adotou postura mais suave. Em seus discursos, costumava ironizar Sarkozy, chamando-o de “hiperpresidente”, e prometeu ser um “presidente normal”. “O próximo chefe de Estado deve ser o inverso de Nicolas Sarkozy”, repetiu. Os adversários acusam Hollande de ter pouco poder de decisão e lembram que ele nunca integrou diretamente o Executivo. O ex-primeiro ministro socialista Lionel Jospin (1997-2002) disse que isso não é um problema.

(Com informações da Agência Brasil) fonte: http://cronicasdomotta.blogspot.com.br/2012/05/franca-muda-de-direcao.html

Do Blog do Tarso

O atual ministro da educação, Aloizio Mercadante, a presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criador do ProUni, e Fernando Haddad, ex-ministro da educação dos governos Lula e Dilma. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O Supremo Tribunal Federal – STF confirmou hoje, por 7 votos a 1, que o Programa Universidade para Todos – ProUni é constitucional e pode continuar em vigor. Instituído em 2004 pelo governo Lula, prevê que universidades privadas, em troca de isenção fiscal parcial, reservem parte das bolsas de estudo para alunos de escolas públicas.

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – Confenem, o partido Democratas – DEMO e a Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social – Fenafisp foram os autores da ADIn, alegando que o ProUni criou uma discriminação entre os cidadãos brasileiros, ofendendo os princípios constitucionais da isonomia e da igualdade, ao reservar vagas.

O ProUni prevê que podem ser beneficiados pelo programa estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou em escola da rede privada com bolsa integral. Bolsa integral para os estudantes com renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio, e para os estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos há bolsa de 50%. Parte das bolsas deve ser concedida para negros, indígenas e pessoas portadoras de necessidades especiais.

Os ministros Carlos Ayres Britto, hoje presidente do STF, mas que já havia votado a favor da constitucionalidade do ProUni como relator em 2008, Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luis Fux, José Antonio Dias Toffoli, Cezar Peluso e Gilmar Mendes votaram pela constitucionalidade. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar pela inconstitucionalidade. Cármen Lúcia se declarou impedida de votar e os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello não compareceram ao plenário.

Se você é presidente, se você é cidadão/ para você existe a lei[...] Você é como eu, uma pessoa e não um deus [...]/ Tirano sai daí ...