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Notícias(Maio/2007)

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PF na era Lula trabalha mais que na época do queridinho da burguesia
Um leitor (*) do blog de Paulo Henrique Amorim enviou um interessante estudo comparativo sobre o trabalho da Polícia Federal durante os governos de FHC e de Lula.

Confira os dados em:

COMPARATIVO DE GRANDES OPERAÇÕES DA POLICIA FEDERAL REALIZADAS ENTRE 2000 E 2007

Ou seja, três anos de FHC x quatro e meio de Lula:

FHC 2000:
02 OPERAÇÕES (Macuco e Nordeste)
Presos - 54
Valores investigados - R$ 21 bilhões

2001:
14 OPERAÇÕES (Macuco, Las Vegas, Notre Dame, Zona Verde, Ouro Negro, Merlin (Sudam), Miami, Omertá, Sertão, Tambau, Canindé, Rubi, Veneza e Raposa)
Presos - não há registros
Valores investigados - R$ 2,1 bilhões

2002:
04 OPERAÇÕES (Diamante (DNER), Cover, Casa Limpa e Diamante (narcotráfico e compra de sentenças)
Presos - não há registros
Valores investigados - R$ 70 milhões

TOTAL DOS 3 ÚLTIMOS ANOS DE FHC:
20 GRANDES OPERAÇÕES (menos de 7 por ano, na média)
Valores investigados - R$ 23,8 bilhões

LULA

OPERAÇÕES DE 2003 A 2007 (até 28 de maio e 2007)

2003 E 2004:
58 OPERAÇÕES
926 PESSOAS PRESAS
231 SERVIDORES PÚBLICOS

2005:
67 OPERAÇÕES
1.407 PESSOAS PRESAS
219 SERVIDORES PÚBLICOS

2006:
167 OPERAÇÕES
2.673 PESSOAS PRESAS
383 SERVIDORES PÚBLICOS

2007 (até 15/05):
61 OPERAÇÕES
880 PESSOAS PRESAS
90 SERVIDORES PÚBLICOS

TOTAL GERAL DE 2003 A 2007:
349 OPERAÇÕES ESPECIAIS (mais de 77 por ano!!!)
5.886 PESSOAS PRESAS
923 SERVIDORES PÚBLICOS

Informações que podem ajudar entender a mudança de FHC para Lula:

Muitas das operações desencadeadas pela Polícia Federal nos últimos três anos foram resultados de investigações de crimes que ocorriam há décadas, mas que nunca foram desvendados. Exemplo disso é a Operação Terra Limpa, realizada em dezembro de 2005, e que teve como objetivo desbaratar uma quadrilha que agia desde 1985 no Estado de Rondônia com um esquema fraudulento de emissão de documentos de posse de terra da União.

Outro exemplo é a Operação Concha Branca que prendeu um traficante do Rio de Janeiro que atuava desde 1988 na região dos Lagos.

Em cerca de 30 operações (*)2 feitas pela PF em três anos, o combate às irregularidades atingiu mais de R$ 54 bilhões. Em alguns casos, como nas Operações Farol da Colina e Vampiro, a PF desarticulou esquemas de desvio de dinheiro público que estavam montados desde 1992 e 1997, respectivamente. As principais operações atingiram principalmente o crime organizado, como o tráfico de drogas e armas, a lavagem de dinheiro, o desvio do dinheiro público, entre outros.

(*)2 (Praga do Egito, Matusalém, Vampiro, Pororoca, Mascastes, Perseu, Petisco, Saia Justa, Big Brother, Clone, Ajuste Fiscal, Curupira, Cevada, Confraria, Mandrake, Plata, 3 por 1, Scan, Xeque-Mate, Esfinge, Cidade Nova, Dominó, Faraó, Tango, Farol da Colina, Predador, Monte Éden, Hidra, Lion-Tech e Albatroz).

OUTROS NÚMEROS DA POLÍCIA FEDERAL

1) R$ 48 bilhões é o total apurado em uma só operação (Farol da Colina);
2) R$ 54,3 bilhões é o total apurado em apenas 30 operações especiais;
3) 21 anos duraram as fraudes que geraram a Operação Terra Limpa;
4) 800 policiais federais participaram da Operação Farol da Colina;
5) 422 veículos foram apreendidos em uma só operação da PF (Hidra, PR);
6) 119 mil operações de rotina foram realizadas pela PF desde janeiro de 2003;
7) 3.500 inquéritos foram abertos a partir da Operação Farol da Colina
8) 126 pessoas foram presas por crimes ambientais na Operação Curupira

(+) As fraudes cometidas contra a administração pública foram variadas. Houve casos, por exemplo, de contrabando de artefatos indígenas, falsificação de lei em pó distribuído para escolas públicas e tráfico de mulheres. Todos esses casos, envolvendo servidores públicos.

(+) Hoje, o concurso para ingressar na Polícia Federal é um dos mais con- corridos em toda a administração pública. Para se ter uma idéia, no último concurso 180.700 pessoas se candidataram às 5 mil vagas abertas.

(*) O leitor pede para não quis se identificar. Ele não trabalha na Polícia Federal. Portanto, o Ministro Gilmar Mendes pode ficar tranqüilo, porque não se trata de uma "canalhice": não é um "vazamento".
Enviada por Almir Américo, às 12:22 29/05/2007, de São Paulo, SP


Para calar a boca de rascistas de todas as cores
Estudo mostra que a divisão racial entre negros e brancos no Brasil não tem fundamentação científica

Estudos incentivados pela BBC Brasil mostram a origem dos ancestrais, paternos e maternos, mais distantes dos brasileiros e estima também o percentual de genes europeus, africanos e ameríndios (indígenas) de cada um deles. Através do projeto Raízes Afro-brasileiras busca-se a origem genética de celebridades negras do país e discute a composição de parte da sociedade brasileira.

Embora existam grupos no Brasil que afirmem ser 100% isso ou aquilo, os estudos apontam que geneticamente somos provenientes da mistura de negros, brancos e indígenas. Variam as proporções, mas todo os pesquisados apresentam algum traço genético das tres matrizes continentais.

Para o professor de Harvard Henry Louis Gates Jr., "No Brasil, ninguém é puro. E é por isso que o Brasil tem a cara do futuro", prevendo que a miscigenação ao redor do mundo fará com que pessoas que descendem de um só grupo étnico sejam cada vez mais raras.

O termo "raça", aliás, é evitado por muitos geneticistas pela conotação política que carrega e pelo uso ideológico feito em teorias racistas. Eles preferem usar conceitos como grupos continentais.

Para conferir os diversos artigos sobre esta pesquisa acesse aqui a página da BBC-Brasil.com

Mesmo não sendo seu objetivo principal, o estudo ajuda a reforçar a tese de que o problema da discriminação no Brasil é muito mais econômico e social que genético. É uma questão de classe social, ou seja, é muito diferente e muito mais complexo que uma simples divisão entre brancos e negros ou negros e indígenas ou indígenas e brancos como alguns grupos rascistas, com o devido apoio da elite econômica, tentam nos fazer crer para que aceitemos as injustiças como algo natural ou proveniente da vontade divina.

Por outro lado, admitir a profunda miscigenação do povo brasileiro não significa aceitar as injustiças impostas pela sociedade capitalista, nem tampouco parar a luta contra o capitalismo que explora e discrimina a Trablhadores de todas as cores.
Enviada por Sérgio Bertoni, às 16:24 28/05/2007, de Curitiba, PR


NR regulamenta Trabalho em Telemarketing (call centers)
A NR 17 publicada no Diário Oficial da União em 02 de abril de 2007 regulamenta o Trabalho em Teleatendimento/Telmarketing, os chamados Call Centers.

Agora os Trabalhadores brasileiros no setor tem um documento legal que poderá lhes auxiliar em sua luta contra os abusos cometidos pelas empresas de teleatendimento, pois "estabelece parâmetros mínimos para o trabalho em atividades de teleatendimento/telemarketing nas diversas modalidades desse serviço, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente".

As disposições da NR "aplicam-se a todas as empresas que mantêm serviço de teleatendimento/telemarketing nas modalidades ativo ou receptivo em centrais de atendimento telefônico e/ou centrais de relacionamento com clientes (call centers), para prestação de serviços, informações e comercialização de produtos".

A importante ressaltar que as regras da NR aplicam-se, "inclusive, a setores de empresas e postos de trabalho dedicados a esta atividade, além daquelas empresas especificamente voltadas para essa atividade-fim". Isso quer dizer que se uma montadora de automóveis, por exemplo, mantém um departamenteo de teleatendimento, ela também está obrigada a atender as normas estabelecidas para a profissão de teleatendimento.

Você pode acessar a íntegra da NR 17 clicando aqui

Valer lembrar que a NR 17 é um instrumento à disposição dos Trabalhadores, mas por si só não resolve os conflitos que só a organização e ação sindical podem solucionar através dos meios legítimos de lutas dos Trabalhadores.
Enviada por Sergio Bertoni, às 15:27 28/05/2007, de Curitiba, PR


Apoiar e promover golpes de estado é atentado contra a Liberdade de Expressão!!!
Às 23:59h de 27 de maio de 2007 a RCTV, Radio Caracas Television, deixou de transmitir sua programação normal devido a uma decisão soberana do governo venezuelano de cancelar a concessão de um serviço público a uma empresa privada.

Na maioria dos países os serviços de telecomunicações são concessões públicas, ou seja, pertencem ao povo e seus governos, de acordo com a legislação em vigor, podem ou não conceder direitos para que empresas privadas atuem no setor e façam transmissões de imagens (televisão), som (rádios), voz e dados (empresas de telefonia).

Ao assumirem as concessões de serviços públicos, empresas privadas estão sujeitas a legislação em vigor em cada país e devem obedecê-la sob pena de perder a concessão. Assim é em todos os países sérios e civilizados do mundo.

Hoje, muitos meios de comunicação de massa acusam o governo venezuelano de infringir a Liberdade de Expressão ao negar a renovação da concessão da RCTV. O que muitos esquecem propositalmente é que a RCTV foi organizadora e divulgadora do golpe de estado que depôs Hugo Chaves durante dois dias em 2002.

Organizar, incentivar e divulgar golpes de Estado contra governos democraticamente eleitos é um dos mais graves atentados a Liberdade de Expressão, pois é um atentado contra todo um povo, que por meio do voto livre, democraticamente elegeu aqueles que em sua opinião melhor representam seus interesses.

Não cabe a um grupo privado querer ditar regras para todo um povo e tentar a todo custo desestabilizar governos que não são de seu agrado. Em um regime democrático, onde se respeitam as regras de um Estado de Direito, governos são eleitos e destituídos através dos processos estabelecidos em lei e não por meio da força bruta apoiada pela propaganda de redes de rádio e TV.

Quem organiza, apóia e incentiva golpes de estado é contra a Democracia, o Estado de Direito, as Liberdades Constitucionais e Democráticas. Portanto, infringem a Constituição de seus país e não estão aptos a concorrer ao direito de operar uma concessão pública.

Todos aqueles que cometem delitos contra a sociedade e o patrimônio público são punidos com a perda da liberdade e suspensão dos diretos políticos e econômicos. Se isso vale para o cidadão comum que rouba uma galinha, vale também para as grandes corporações, concessionárias ou não de serviços públicos. É um princípio básico da Democracia: a igualdade de todos perante a Lei.

Portanto, a RCTV foi punida pelo crime que cometeu em 2002 e as redes privadas de Televisão de outros países que desinformam seus povos acerca do ocorrido na Venezuela incorrem no mesmo erro.
Enviada por Sérgio Bertoni, às 14:15 28/05/2007, de Curitiba, PR


UE reconoce soberanía de Venezuela en materia de espectro radioeléctrico
El Consejo de la Unión Europea (UE) reconoce implícitamente, en una declaración emitida este lunes desde la ciudad de Berlín, Alemania, el derecho soberano de Venezuela a no renovar la concesión a Radio Caracas Televisión (RCTV) para que continuase explotando el espectro radioeléctrico.

En dicha declaración, la Unión Europea da por sentado que RCTV no seguirá transmitiendo en señal abierta por una decisión soberana del Estado, según lo expresa un comunicado de prensa de la embajada de Venezuela en Bélgica.

La unión comparte «con la República Bolivariana de Venezuela el compromiso con los valores democráticos, como la libertad de prensa y de expresión, elementos esenciales de la democracia», dice el texto.

La nota indica que la preocupación de este organismo europeo no es el vencimiento de la concesión, sino que se realice una competencia abierta para el futuro uso de la señal, tal y como lo ha garantizado el propio Gobierno.

El Gobierno de Venezuela ha señalado en varias ocasiones que las franjas horarias de la Televisora Venezolana Social (TVes) serán licitadas de manera abierta y transparente entre productores independientes, comunitarios y sociales.

Esta declaración se diferencia de la resolución derechista del Parlamento Europeo, aprobada el 24 de mayo pasado, con apenas 43 votos de los 784 diputados que componen la eurocámara.

El reconocimiento que hace el Consejo de la Unión Europea se suma a la declaración realizada por la Comisión Europea durante la sesión de la semana pasada, por medio de la Comisaria por Lituania, Dalia Grybauskaite.

Grybauskaite manifestó, el 24 de mayo pasado, ante un parlamento casi vació, que la no renovación de la concesión a este canal de televisión privado es un asunto de la competencia exclusiva del Estado venezolano.

El caso de RCTV «es un asunto interno» venezolano. Respetamos el «derecho soberano de cada Estado para organizar y regular su propia política de medios», enfatizó la comisaria.
Enviada por Luna Sol, às 13:46 28/05/2007, de Caracas, Venezuela


FGV acaba com eleição direta
A Fundação Getúlio Vargas - FGV, instituição de direito privado, passa por uma reestruturação interna. A desculpa de sempre é melhorar a administração de recursos e ampliar sua atuação. O objetivo, contudo, é eliminar a já limitada democracia interna.

Em nome de uma melhor gestão e da luta contra o corporativismo existente dentro das escolas que compõe a instituição, a direção da FGV decidiu acabar com as eleições diretas na Escola de Administração de Empresas. A partir de agora uma comissão da FGV passará a indicar o nome do diretor. Professores e alunos perdem assim o direito de eleger o diretor da escola, mantida com as mensalidades dos estudantes, diga-se de passagem.

Em lugar de aprofundar a Democracia nas diversas escolas e adotar formas de gestão mais participativas para que o aumento da Democracia eliminasse o corporativismo, os chefões da FGV eliminam a Democracia, mesmo que limitada.

A medida, banal em instituições privadas, mostra que o capital sempre apela para o centralismo e fechamento político quando se trata de acumular e repartir os dividendos das riquezas geradas.

Democracia é uma das mais caras bandeiras de luta da Esquerda que foi roubada pela ideologia dominante na tentativa de legitimar e justificar as atrocidades políticas que cometem, seja em uma fundação de direito privado ou no mundo, onde atéchegam a invadir países e destruir todo um povo, supostamente em nome da Democracia...
Enviada por Sérgio Bertoni, às 11:51 28/05/2007, de Curitiba, PR


Técnicos do IPEA manipulam dados para justificar privatização da Previdência Social
De forma clara e objetiva, o jornalista Alessandro Rodrigues, do Hora do Povo, revela como os privatistas do Ipea construíram a farsa do déficit da Previdência Social.

Conforme denuncia, Técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, manipulam números para forjar uma suposta falência do sistema previdenciário, sangrar seus recursos para o sistema financeiro e tirar direitos conquistados dos trabalhadores, com a privatização do sistema previdenciário.

Os privatistas do Ipea e a farsa do déficit da Previdência Social

Por Alessandro Rodrigues

Alvo constante dos privatistas, o sistema previdenciário brasileiro está sendo discutido exaustivamente no Fórum Nacional da Previdência Social (FNPS), órgão criado pelo governo federal para "promover o debate entre os representantes dos trabalhadores, dos aposentados e pensionistas, dos empregadores e do governo federal com vistas ao aperfeiçoamento e sustentabilidade dos regimes de previdência social e sua coordenação com as políticas de assistência social".

Não é uma surpresa, mas, em alguns casos, tecnocratas convidados para expor suas "idéias" se superam em desenterrar ou "atualizar" as mais grosseiras falsificações e manipulações sobre um suposto déficit na Previdência, sua iminente falência, etc., que tanto foi propalado durante o passado governo tucano para demonizar o sistema.

Manipulações

As exposições de "técnicos" do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) são, de longe, as mais despudoradas. Pérolas como "a Previdência tem regras muito generosas para a concessão da pensão por morte", que "o Brasil gasta como um país rico e ainda mantém uma demografia de país emergente", a Previdência vai quebrar, é deficitária e precisamos cortar "mordomias" são constantemente propaladas para sustentar propostas indecorosas, que visam unicamente fazer com que o brasileiro se aposente à beira da morte, com pensões baixas, e para transformar o sistema previdenciário público em algo que desperte repulsa no trabalhador, que seria forçado a se atrelar à previdência privada, se não quiser, depois de idoso, morrer de fome.

Isso pode servir de síntese às explanações de Fábio Giambiagi ? ex-assessor de José Serra no Ministério do Planejamento - e Marcelo Abi-Ramia Caetano, ambos do IPEA, e de outros que é desnecessário citar. Apresentaram manipulações e mais manipulações, estatísticas que caem como uma luva na máxima de torturar os números para que digam o que eles querem, e em seguida propor que a idade mínima para requerer aposentadoria por tempo de contribuição seja, a partir de 2010, de 60 anos para os homens e 55 para as mulheres, subindo gradativamente até 2026, para 64 e 62 para homens e mulheres respectivamente.

Idade Mínima

Atualmente, não existe idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos/homem e 30 anos/mulher). A idade mínima somente é exigida para a concessão da aposentadoria por idade (65/ homem e 60/mulher), existindo também a aposentadoria por tempo de contribuição proporcional (53/homem e 48/mulher). Mas os que ingressassem no sistema no ano que vem, segundo a proposta apresentada pelos tucanos do IPEA, já teriam que trabalhar até 67 (H) e 66 (M) anos (e esta idade seria aumentada em 1 ano a cada 4 anos), além de aumentar o tempo mínimo de contribuição para 40 anos.

Viúvas

Além disso, propuseram ainda que as pensões das pobres viúvas sejam reduzidas para 80% do que o marido recebia e, mais grave, que o piso previdenciário seja desvinculado do salário mínimo, possibilitando que os aumentos de aposentadorias e pensões sejam menores do que o mínimo até que os idosos (no caso, nós, trabalhadores de hoje) recebam, talvez, 1/3 do salário mínimo nos poucos anos que terão para desfrutar a gloriosa aposentadoria.

A professora Denise Lobato Gentil, do Instituto de Economia da UFRJ, definiu muito bem o motivo de ataques como estes à Previdência: "O discurso de falência da previdência pública e da necessidade de privatizá-la e/ou de tornar os seus custos menores para o orçamento público visa garantir a continuidade da destinação de parte significativa dos recursos orçamentários para pagamento de juros ao sistema financeiro. Essa garantia precisa ser dada através de políticas governamentais efetivas que assegurem um superávit primário elevado. A execração da previdência pública tem sido útil aos interesses rentistas de desmonte do Estado, e que são os mesmos que defendem a política de juros altos".

Falácia

É claro que medidas draconianas como as citadas acima pelos "técnicos" não serão abraçadas pelo governo, pois o próprio presidente já declarou que o déficit da Previdência é uma falácia e que se deve levar em conta o caráter social do sistema. No entanto, tais falsificações devem ser combatidas para que não sejam exumadas outra vez daqui a pouco.

Antes de entrarmos nos números, sem torturá-los, é necessário expor o que representa o sistema previdenciário brasileiro, uma das maiores conquistas dos trabalhadores e um grande avanço consagrado na Constituição de 1988. A Previdência é o maior instrumento de distribuição de renda do país, impedindo o aumento da desigualdade social e é a segurança para milhões de brasileiros de que não ficarão desamparados após dedicarem as suas vidas para a construção de uma grande Nação. Antes de ser uma obrigação do Estado, é um direito justo e intocável do trabalhador. Como determina corretamente a Constituição, ela, a seguridade social, "será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

Déficit

O primeiro ponto a ser destacado é sobre a manipulação em relação ao déficit apresentado nas contas da Previdência. Para tanto, basta citar os dados reunidos no estudo da professora Denise Lobato Gentil. Segundo ela, "os números utilizados para avaliar a situação financeira da Previdência são normalmente enganosos e alarmistas. Divulga-se que o déficit previdenciário, em 2005, foi de R$ 37,6 bilhões e, em 2006, de R$ 42 bilhões. O que vem sendo chamado de déficit da Previdência é, entretanto, o saldo previdenciário negativo, ou seja, a soma de receitas provenientes das contribuições ao INSS sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho deduzidas dos benefícios previdenciários do RGPS. Este cálculo não leva em consideração todas as receitas que devem ser alocadas para a Previdência Social, conforme estabelece o Art. 195 da Constituição Federal, deixando-se de computar recursos significativos, provenientes da COFINS, CPMF, CSLL e receita de concursos de prognóstico. Essas receitas devem financiar a saúde, assistência social e também a previdência".

Superávit

A professora acrescenta que "se computada a totalidade das fontes de recursos que cabem à Previdência, conforme dispõe a Constituição Federal, e deduzida a despesa total, inclusive os gastos administrativos com pessoal, custeio, dívida do setor e gastos não-previdenciários, o resultado apurado será um superávit de R$ 921 milhões em 2005 e R$ 1,2 bilhão em 2006. Houve superávit em praticamente todos os anos dos últimos sete anos. Esse superávit, denominado superávit operacional, que é uma informação favorável, não é divulgado para a população como sendo o resultado da Previdência Social".

Além disso, temos que observar que "o excedente de recursos gerado se elevou de R$ 27,3 bilhões em 2000 para R$ 72,2 bilhões em 2006. Houve desvio de recursos do orçamento da seguridade social para além dos 20% legalmente autorizados pelo mecanismo da DRU: o desvio oscilou de R$ 12,4 bilhões, em 2001, para R$ 38,5 bilhões, em 2006. O desequilíbrio orçamentário está no orçamento fiscal e não no orçamento da seguridade social ou no orçamento da previdência social".

O sistema previdenciário não está melhor ainda porque o desgoverno tucano promoveu uma política recessiva, jogando milhões de trabalhadores no desemprego e na informalidade. Ao mesmo tempo, reduziu a massa salarial e incentivou a proliferação da previdência privada. Todos estes fatores diminuíram o número de contribuintes e, conseqüentemente, reduziram a arrecadação direta da Previdência.

Intenção privatista

Não é segredo para ninguém que a intenção privatista, derrotada majoritariamente nas últimas eleições, é tentar impor ao governo a sua pauta de "reformas" que visam esfolar o povo. Eles ainda não aceitaram o fato de que perderam as eleições. Isto está escancarado num folheto intitulado "Previdência no Brasil: debates, dilemas e escolhas", onde Paulo Tafner e Fabio Giambiagi atacam a Previdência, defendem a sua privatização e criam um manual de como o presidente Lula e os deputados deveriam agir para aprovar as medidas contra os trabalhadores.

Panfleto

Neste panfleto eles alardeiam asneiras do tipo "as discussões mais modernas sobre o tema [Previdência] recaem sobre o processo de retirada do Estado como provedor desse amplo desenho de proteção social" e que "quando as condições sanitárias e de saúde melhoram, a população vive mais e melhor (...), mas uma tragédia para o financiamento da previdência" e os portadores de deficiência ou que não contribuíram os 40 anos tenham "a idade de acesso a esse benefício elevada para 70 anos e que seu valor seja fixado em 75% do piso previdenciário". Ou seja, quando morrerem.

Crescimento econômico

De acordo com o estudo elaborado pela Central Única dos Trabalhadores e apresentado pelo seu presidente, Arthur Henrique, no Fórum, "caso o PIB, entre 1995 e 2005, tivesse crescido 0,5% a mais ao ano, a receita de contribuição de empresas e trabalhadores seria pelo menos 5% maior que a atual".

Como se pode observar, o crescimento econômico e políticas que busquem a formalização dos trabalhadores são fundamentais para ampliar a arrecadação da Previdência, podendo-se assim ampliar o valor pago nas pensões e o dinheiro utilizado para promover a redução da desigualdade social. Ainda segundo o estudo da CUT, se ampliarmos a taxa de trabalhadores ocupados dos atuais 47% (cerca de 41 milhões) para 50%, a receita anual da Previdência seria acrescida de, pelo menos, R$ 3 bilhões, levando-se em consideração a contribuição sobre um salário mínimo. Portanto, a formalização dos trabalhadores, a ampliação do número de trabalhadores que contribuam para o sistema, é a receita básica para dispormos de mais recursos para ampliar ainda mais o superávit que a seguridade social já apresenta, sem dar margem alguma para futuras manipulações e "preocupações" sobre a falência da Previdência.

A ampliação do número de contribuintes pode ser feita de duas formas. A primeira é o crescimento econômico. Para isso temos o PAC, que deve ser aquecido pela redução dos juros. A segunda é a mudança da forma de recolhimento, passando-se a cobrar sobre o faturamento da empresa e não sobre a folha de pagamento. Com isso corrigem-se distorções e se possibilita que as pequenas empresas possam formalizar um número maior de funcionários. Tais medidas são mais do que suficientes para garantir que a Previdência possa não só manter a idade atual de aposentadoria e contribuição para o trabalhador se aposentar, como ampliar o valor pago nos benefícios, principalmente das viúvas (exceto as de Fernando Henrique).

Fonte: www.horadopovo.com.br e www.cut.org.br
Enviada por Sérgio Bertoni, às 11:28 28/05/2007, de Curitiba, PT


Trabalhadores na CSN podem iniciar greve em 28/05/2007
Companhia Siderúrgica Nacional nega aumento e metalúrgicos podem fazer greve

O Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda teve, no dia 9, uma nova rodada de negociação com a CSN, que ofereceu de reajuste salarial somente o índice do INPC, negando qualquer percentual referente a aumento real para a categoria. Os trabalhadores querem 33% de reposição das perdas (de 1995 até hoje), mais 3,5% do INPC e 6% de aumento real.

No mesmo dia, às 6 horas da manhã, antes da reunião com a empresa, o Sindicato reuniu em torno de 7 mil trabalhadores da CSN e terceirizadas em assembléia, que reafirmaram a pauta de reivindicações que faz parte da Campanha Salarial 2007. Foram 14 anos de perdas salariais e nenhuma conquista de benefícios para os trabalhadores.

O Sindicato recusou formalmente, via ofício, a proposta apresentada pela CSN, após decisão dos trabalhadores em assembléia. A entidade entende que, diante da postura intransigente da empresa, o caminho a ser tomado é um indicativo de greve.

Acidente na CSN

Cinco trabalhadores da construção civil sofreram acidente grave no 5º andar do Forno III da CSN. Os trabalhadores vinculados à empresa Mills estavam montando um andaime nas instâncias da empresa quando houve um vazamento de gás tóxico, afetando gravemente os trabalhadores. Dois dos acidentados permanecem na UTI do Hospital Vita, em observação.

Segundo o Sindicato acidentes como este estão se tornando rotina no interior da Usina Presidente Vargas, o que reafirma a necessidade da liberação do representante da CIPA (Comissão Interna de Acidente de Trabalho), que hoje acumula duas funções.

A CIPA tem como missão a preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores e de todos aqueles que interagem com a empresa. Inclusive consta da pauta de reivindicações do Acordo Coletivo 2007 do Sindicato, o seguinte item: 'A CSN liberará os cipistas eleitos e empossados para atuarem em tempo integral no controle da higiene e da segurança do trabalhador, ficando assegurado o livre acesso às dependências da empresa'. Porém, a empresa vem se recusando a atender a esta reivindicação sem a menor justificativa.

A Greve

Os Trabalhadores da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) poderão entrar em greve a partir de desta segunda-feira (28). A paralisação será realizada caso a direção da empresa não atenda às reivindicações dos funcionários, diz o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda e Região, Renato Soares Ramos, que tinha reunião agendada para ontem à noite com direção da CSN.

Fonte: www.vermelho.org.br e CNM-CUT
Enviada por Sergio Bertoni, às 11:15 28/05/2007, de Curitiba, PR


OAB racha em relação à emenda 3; seção paulista é a favor do Patrão!!!
Presidente da OAB Nacional afirma à CUT que é contra a emenda 3 e a favor do veto presidencial

O presidente da OAB Nacional, Cezar Britto, manifestou nesta segunda (7) que é contrário à emenda 3 e a favor do veto presidencial. Ele fez a declaração durante audiência com o presidente nacional da CUT, Artur Henrique.

Cezar Britto afirmou ainda que essa é a posição majoritária dentro da entidade. Seu posicionamento vai contra a OAB-SP, que na semana passada lançou campanha de apoio à emenda 3, cujo lema é "Fiscal Não é Juiz".

Britto criticou a seção estadual paulista. "Se fiscal não é juiz, devo dizer que juiz não é fiscal. Cada um tem sua atribuição, que devem ser respeitada e preservada", disse o presidente. O Conselho Federal, que esteve reunido durante todo o dia, não havia manifestado sua posição oficial até o fechamento desta reportagem.

Para Artur Henrique, as CUTs estaduais devem procurar as OABs locais para também angariar apoio. "Precisamos mostrar à sociedade que a CUT não está isolada nessa luta, como querem fazer crer a maioria dos meios de comunicação".

Os presidentes das duas entidades combinaram de examinar possíveis ações futuras contra o que Cezar Britto classifica de "avanço do Estado policial e do autoritarismo de Estado no Brasil, o que constitui ameaça à cultura democrática".

Largo São Francisco ? Novo apoio. A Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) ? principal instituição de pesquisa e ensino de ciências jurídicas do País ? paralisará as atividades acadêmicas nesta quinta-feira (10), a partir das 10h, por uma hora e meia em solidariedade a cinco metroviários demitidos após a greve contra a emenda 3 do último dia 23. Professores do Departamento do Direito do Trabalho e da Seguridade Social Marcus Orione e Jorge Luiz Souto Maior e estudantes do Centro Acadêmico XI de Agosto organizam o ato.

O chefe do departamento, Marcus Orione, explica que a concepção do movimento partiu dos estudantes. "A idéia de apoio foi dos alunos, que procuraram o professor Souto Maior, para mobilizar a faculdade contra a demissão dos metroviários. Juntei ao grupo porque temos de tomar uma postura", conta o juiz federal. "Às 10h, vou parar minha aula e afirmarei que estou em greve em solidariedade aos metroviários", diz.

Fonte:www.cut.org.br com informações da CUT-SP
Enviada por Nilson Antonio, às 14:26 08/05/2007, de Jaraguá do Sul, SC


Europa no caminho oposto da humanidade
Assim como no início do século XX a Europa parece disposta a caminhar no sentido contrário à humanidade.

Neste triste domingo de maio mais um direitista é conduzido à presidência da república de um país europeu.

Os franceses mostraram que querem que o mundo se dane e votaram no direitista Sarkozi. Seguem o exemplo de outros países do triste continente que recentemente também votaram na direita.

Sarkozi era Ministro do Interior quando os subúrbios de Paris se rebelaram. Foi ele quem disse que os parisienses pobres, filhos de mulçumanos, que ali viviam eram escória e mandou reprimir violentamente.

Na verdade a Europa nunca se preocupou com nada neste mundo. Tudo o que eles fazem, visa tão somente defender seu próprio umbigo e impor seus costumes, espalhando sua mania de enquadrar a tudo e a todos. E vendem sua barbárie como se isso fosse o supra-sumo da civilização.

Além da pataquada eleitoral francesa o rascismo está crescendo na França e em outros países europeus. Durante uma partida de futebol do campeonato francês o camaronês Mbia foi violentamente agredido por um ridículo branquela francês que fazia gestos insinuando que o camaronês fedia e estava sujo.

Já está mais que na hora de pararmos de olhar para a Europa como berço da civiização ou algo a ser admirado e copiado.

Não podemos esquecer que os piores regimes de excessão que a humanidade conheceu, tais como Nazismo e Fascismo, as versões alemã e iltaliana de um mesmo tipo de autoritarismo, nasceram e se fortaleceram na Europa. Impérios saqueadores e dominadores (Romano, Inglês, Luso-Espanhol, etc) também surgiram no triste continente e de lá saíram para acabar com tudo que não fosse branco e não rezasse de acordo com a cartilha "civilizatória" européia.

Eles destruíram 90% de suas florestas, inventaram armas de fogo e a indústria poluente. Consomem petróleo e gás como loucos e são extremamente resistentes a adoção de combustíveis alternativos. Mas fazem banca de politica e ecologicamente corretos e preocupados. Estão metidos em um montão de fraudes em contratos de compra e venda de carbono (que deveria contribuir para a diminuição da poluição mundial), mas acusam os países do terceiro mundo de praticarem corrupção e poluir o mundo.

Enquanto isso na pobre e feliz América Latina a cada dia que passa um novo governo de esquerda surge e toma medidas em favor de seu povo e da unidade latinoamericana. Há problemas, sem dúvida, mas buscam-se alternativas de desenvolvimento respeitando a natureza. Afinal, os nativos das Américas sempre souberam tratar bem a natureza e por ela sempre foram bem tratados. Quem nos ensinou a maltratar a natureza foram os brancos europeus.

Nossos povos escolhem o futuro, o progresso e o desenvolvimento. A Europa fecha suas portas e se coloca numa verdadeira cruzada contra os povos de todo o mundo. Enquanto nós elegemos governos progressistas na América Latina, os europeus elegem governos fascistas que logo, logo mostrarão para o que vieram. É a farsa da retomada direitista que só poderá levar a uma desgraça no velho e triste continente.

Enfim, se há algum lugar neste mundo que possa ser admirado e copiado este lugar é a própria América Latina, que dá passos largos rumo a sua libertação.

Lutemos para que o fascismo europeu não venha a influenciar nossos povos.

Lutemos para que se possa continuar nosso longo e dolorido processo de libertação.

Que a América Latina seja o exemplo de democracia e progressismo para todo o mundo.
Enviada por Sergio Bertoni, às 22:10 06/05/2007, de Curitiba, PR


Lula quebra patente de remédio anti-AIDS
Ao assinar, nesta sexta-feira, o decreto de licenciamento compulsório (quebra de patente) do medicamento anti-Aids Efavirenz, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que poderá aplicar a medida, inédita no Brasil, sempre que os fabricantes não praticarem "um preço justo" na importação de medicamentos.

"Nós estamos aqui dando um passo importante, isso vale com esse remédio, assim como vale para outros remédios... Se não tiver preço justo, temos que tomar essa decisão", disse Lula em cerimônia no Palácio do Planalto, diante de representantes dos cerca de 200 mil pacientes atendidos pelo Programa Nacional DST-Aids, do Ministério da Saúde.

Pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), o governo brasileiro poderá agora substituir o Efavirenz, fabricado pela Merck, por genéricos produzidos na Índia, pagando cerca de um quarto do preço praticado pelo laboratório norte-americano.

"Não é possível alguém ficar rico com a desgraça dos outros...Não só do ponto de vista ético é uma grosseria, como do ponto de vista político-econômico é um desrespeito. Entre o econômico e a nossa saúde, vamos ficar com a nossa saúde", disse o presidente.

O Brasil vinha pagando 1,59 dólar por comprimido e queria uma redução para 0,65 dólar, mesmo preço praticado pela Merck na Tailândia.

"Não levaram em conta sequer o fato de que 75 mil pacientes usam Efavirenz no Brasil, contra cerca de 17 mil na Tailândia", disse o ministro da Saúde, José Temporão, apontando que a única culpada pela quebra de patente é a ganância da própria Merck.

Se a Merck seguisse as regras do deus mercado, tão idolatrado pelas transnacionais, pela grande imprensa e pela elite, teria que vender o produto aqui no Brasil por um preço menor ao práticado na Tailândia já que para fornecer ao Brasil a Merck precisa de uma a escala de produção é bem maior que para o fornecimento para a Tailândia.

Eles não vivem dizendo que produção em escala reduz o custo unitário de produção?
E se o custo de produção é reduzido, porque não repassam esta redução para o preço?
A resposta é óbvia, não reduzem o preço do produto final porque estão embolsando o dinheiro extra conquistado às custas da desgraça dos outros e através de acordos feitos com governos entreguistas.

Com a quebra de patente o governo brasileiro coloca em cheque uma série de mentiras da doutrina capitalista.

O Brasil passará a importar o medicamento genérico produzido na India e pagará 0,45 dólar por pílula.

"A compra começará a ser feita imediatamente, por meio de organismos internacionais, como Unicef e Organização Pan-Americana de Saúde", disse o ministro da Saúde.

Lula afirmou que "o Brasil não pode ser tratado como se fosse um país que não pudesse ser respeitado."

O representante dos pacientes de Aids no Conselho Nacional de Saúde, José Marcos Oliveira, discursou na cerimônia e elogiou o licenciamento, que classificou como "momento histórico." "Esta é uma resposta do governo ao movimento social organizado. Os interesses econômicos jamais estarão acima do direito à saúde e do direito à vida", disse Oliveira.

O ministro da Saúde alertou que há outras negociações em curso. "Estamos neste momento negociando com um grande laboratório a redução de preço de outro produto e as negociações caminham muito bem" disse o ministro, esclarecendo que nem todos os laboratórios tem a mesma posição da Merck. "Acho que este foi um caso muito especial em que o Brasil de maneira firme defendeu o interesse público".

A quebra de patente do Efavirenz significará importante redução de gastos públicos, demonstrando que é possível ter responsabilidade fiscal sem cortar gastos sociais ou previdenciários como defendem os sabujos do néo-liberalismo e seus capangas da grande imprensa.
Enviada por Sérgio Bertoni, às 07:06 05/05/2007, de Curitiba, PR


TV PR Educativa na cobertura do lançamento do livro "História das Lutas dos Trabalhadores no Brasil"
A TV Paraná Educativa, emissora pública do estado do Paraná, apresenta no Jornal da Educativa (que vai ao ar hoje às 21:30h) matéria sobre o lançamento do livro "História das Lutas dos Trabalhadores no Brasil". O lançamento do livro, promovido por Sismuc e TIE-Brasil, será às 19:30 h no auditório do Sismuc, na sede do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba.

Também na próxima quarta-feira, 09 de maio, às 22:40 h, logo após o Jornal da Cultua, vai ao ar o Programa "Aqui entre nós" com a entrevista de Vito Giannotti, autor do livro. O programa da próxima quarta-feira contará ainda com participações de sindicalistas e intelectuais que debaterão com Vito aspectos das Lutas dos Trabalhadores no Brasil.

Os programas vão ao ar pelo canal 9, para os moradores de Curitiba, e também pela internet através do sítio www.pr.gov.br/rtve para demais localidades no Brasil e no Exterior.

Não perca!
Enviada por Sérgio Bertoni, às 14:54 03/05/2007, de Curitiba, PR


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