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18/12/2017
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Notícias(Março/2012)

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Este Brasil? NUNCA MAIS!!!
Enviada por ParanáBlogs, às 09:43 31/03/2012, de Curitiba, PR


Para não esquecer jamais!
Enviada por ParanáBlogs, às 09:41 31/03/2012, de Curitiba, PR


Grito de alerta desmarca ato no Paraná!
GRITO DE ALERTA
Informamos que a mobilização Grito de Alerta, programada para o dia 03 de abril (terça-feira) no Paraná, está suspensa em virtude do convite feito às lideranças empresariais e sindicais pela presidente da República, Dilma Roussef, para um encontro em Brasília, a ser realizado na mesma data.Gostaríamos de ressaltar que o convite já é uma demonstração de que toda a articulação realizada até o momento está surtindo efeito, o que se manifesta pela preocupação e atenção que o tema vem despertando no governo federal. Agradecemos antecipadamente pelo apoio e pela compreensão. Coordenação do Movimento Grito de Alerta
Enviada por FIEP, às 20:19 30/03/2012, de Curitiba, PR


Uma reivindicação justa
O presidente do Sindicacau Luiz Fernandes segura o cartaz que faz uma justa reivindicação:
Enviada por Sindicacau, às 15:12 30/03/2012, de Ilhéus, BA


Depois de torturadores, apoiadores da ditadura são alvos de protesto em São Paulo
Depois de torturadores, apoiadores da ditadura são alvos de protesto em São Paulo

Depois dos assassinos e torturadores, agora é a vez dos apoiadores do golpe civil-militar de 1964 serem alvos de protestos.

Passando por jornais, empresas e lugares simbólicos do apoio civil à ditadura, o Cordão da Mentira irá desfilar pelo centro da cidade de São Paulo para apontar quais foram os atores civis que se uniram aos militares durante os anos de chumbo.

Os organizadores --coletivos políticos, grupos de teatro e sambistas da capital-- afirmam ter escolhido o 1º de abril, Dia da Mentira e aniversário de 48 anos do golpe, para discutir a questão "de modo bem-humorado e radical".

Ao longo do trajeto, os manifestantes cantarão sambas e marchinhas de autoria própria e realizarão intervenções artísticas que, segundo eles, pretendem colocar a pergunta: “Quando vai acabar a ditadura civil-militar?”.

TRAJETO (confira resumo, no fim do texto)

A concentração acontecerá às 11h30, em frente ao cemitério da Consolação.

Em seguida, o cordão passará pela rua Maria Antônia, onde estudantes da Universidade Mackenzie, dentre eles integrantes do CCC (Comando de Caça aos Comunistas), entraram em confronto com alunos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP. Um estudante secundarista morreu.

Dali, os foliões-manifestantes seguem para a sede da TFP (Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade), uma das organizadoras da “Marcha da Família com Deus, pela Liberdade”, que 13 dias antes do golpe convocava o exército para se levantar “contra a desordem, a subversão, a anarquia e o comunismo”.

Depois de passar pelo Elevado Costa e Silva --que leva o nome do presidente em cujo governo foi editado o AI-5, o mais duro dos Atos Institucionais da ditadura-- o bloco seguirá pela alameda Barão de Limeira, onde está a sede do jornal Folha de S.Paulo. Segundo Beatriz Kushnir, doutora em história social pela Unicamp, a Folha ficou conhecida nos anos 70 como o jornal de “maior tiragem” do Brasil, por contar em sua redação com o maior número de “tiras”, agentes da repressão.

A ação da polícia na Cracolândia, símbolo da continuidade das políticas repressivas no período pós-ditadura, bem como o Projeto Nova Luz, realizado pela Prefeitura de São Paulo, serão alvos dos protestos durante a passagem do cordão pela rua Helvétia.

Finalmente, será na antiga sede do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), na rua General Osório, que o Cordão da Mentira morrerá.

CORDÃO DA MENTIRA

Quando: Domingo, 1º de abril de 2012, a partir das 11h30

Onde: concentração no Cemitério da Consolação

TRAJETO

R. Maria Antônia – Guerra da Maria Antônia

Av. Higienópolis – sede da TFP

R. Martim Francisco

R. Jaguaribe

R. Fortunato

R. Frederico Abranches

Parada no Largo da Santa Cecília

R. Ana Cintra – Elevado Costa e Silva

R. Barão de Campinas

R. Glete

R. Barão de Limeira – jornal Folha de S.Paulo

R. Duque de Caxias – Cracolândia/Projeto Nova Luz

R. Mauá

Dispersão: R. Mauá com a R. General Osório – antigo prédio do Dops
Enviada por Jansen MC, às 10:42 30/03/2012, de São Paulo, SP


Trabalhadores na ADM-Joanes reprovam proposta de PLR
Reprovado!

Em assembléias realizadas nas entradas e saídas dos turnos de trabalho nos dias 28 e 29 de março de 2012 foi rejeitada pela maioria dos trabalhadores a proposta apresentada pela ADM/Joanes de participação de lucros e resultados. A rejeição ocorreu porque na proposta existe uma cláusula em que os trabalhadores serão avaliados individualmente o que levaria a premiações diferenciadas, o que contraria a Lei 10.101/2000 onde diz que todos os trabalhadores tem direito a mesmo valor da premiação.

O resultado da rejeição por parte dos trabalhadores já foi comunicado a empresa. Os trabalhadores da indústria moageira de cacau tem como data base o mês de junho.

“Estamos aqui para cumprir a vontade e os interesses dos trabalhadores. A empresa insiste em manter a meta individual, então trouxemos para a assembleia decidir. Vamos reabrir as negociações e, caso não haja avanços, o único caminho é partir para a mobilização”, explicou o presidente do Sindicacau Luiz Fernandes.
Enviada por Sindicacau, às 10:32 30/03/2012, de Ilhéus, BA


Lula vence o câncer e agradece ao Brasil
Enviada por ParanaBlogs, às 19:23 28/03/2012, de Curitiba, PR


Imposto sindical enche o caixa mesmo do sindicato que não faz nada
Por Artur Henrique, no site da CUT

Novamente em evidência, o debate sobre mudanças na estrutura sindical brasileira vai explicitando algumas posições e revelando incoerências.

Alguns dizem, através de textos publicados na internet, que a defesa que a CUT faz do fim do imposto sindical e sua substituição por uma contribuição, que deverá passar pelo crivo dos trabalhadores, é o mesmo posicionamento dos patrões.

Os fatos, porém, desmentem essa versão.

A maioria das entidades patronais tem a mesma posição das demais centrais sindicais de trabalhadores. Prova disso veio a público no dia 21 de novembro do ano passado, durante audiência na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Naquela ocasião, as representações patronais colocaram-se contra o fim do imposto sindical e contra a criação da contribuição sobre negociação coletiva. Foi um tocante momento de unidade entre patrões e certos sindicatos de trabalhadores.

O leitor pode conferir este episódio clicando em http://migre.me/8qLLF.

As entidades patronais (que são sindicatos) também recebem dinheiro que é descontado compulsoriamente das empresas que estão em sua base territorial. Não importa se os proprietários de uma lanchonete, de um bar, de uma fábrica ou loja achem que a entidade não faz nada para defendê-los, o dinheiro é recolhido.

Mas o Plebiscito sobre o Fim do Imposto Sindical, que a CUT está realizando em todas as regiões do Brasil desde a segunda, dia 26 de março, certamente mostrará, em consulta direta aos maiores interessados no tema, o trabalhador e a trabalhadora, que a maioria está conosco.

Muito já falamos sobre isso, mas não custa relembrar: somos contra o imposto porque essa taxa enche os caixas de todo e qualquer sindicato, mesmo daqueles que nada fazem pelo trabalhador e em cujas estruturas alguns dirigentes se perpetuam. Como o trabalhador paga sem muitas vezes nem saber qual o sindicato que diz o representar, esses sindicatos nunca ouvem suas bases e jamais debatem os rumos de sua atuação com aqueles que os sustentam.

Fala, trabalhador

Quando dirigentes de outras centrais dizem que permitir ao trabalhador escolher em qual sindicato militar e como contribuir financeiramente para a entidade é uma opção “neoliberal”, deixam entrever o verdadeiro raciocínio que os move: os trabalhadores não precisariam ser consultados, basta que acreditem piamente na boa-fé dos sindicatos e deixem para alguns dirigentes iluminados a tarefa de conduzi-los na luta política e na luta de classes.

Nada mais falso.

Quando participam da vida dos sindicatos, através das organizações nos locais de trabalho e nas atividades de mobilização que as entidades realmente atuantes realizam, os trabalhadores e trabalhadoras vivem um processo formativo, para muitos deles de iniciação na vida política e de despertar para a luta por mais direitos. Dentre esses companheiros, muitos deles se tornarão novas lideranças e a imensa maioria, atores conscientes que levarão o debate para diferentes espaços.

Por outro lado, se apenas as cúpulas sindicais decidem a pauta das mobilizações, sem ampla consulta às bases através de assembleias e reuniões nos locais de trabalho, a estrutura vai paulatinamente se enrijecendo.

Entidades realmente representativas, que fazem parte do cotidiano dos locais de trabalho onde estão seus representados, não têm o que temer com o fim do imposto sindical. Ao contrário, ganharão mais aliados, aumentarão seu número de filiados e terão mais poder de fogo no enfrentamento e nas negociações.

Alguns sindicatos podem passar por períodos de adaptação à mudança, mas se realizam o bom combate, vão posteriormente crescer e se fortalecer.

Não querendo me deter mais longamente nesse ponto do debate, destaco apenas que articulistas, em nome de outras centrais, criticam o fato de hoje a representatividade sindical ser medida a partir do número de pessoas filiadas voluntariamente às entidades. Ora, nada mais revelador: para eles, sindicato sem filiado deveria ter o mesmo valor de sindicato que conquista militantes.

Unicidade

Outro argumento enganoso utilizado por quem se opõe a mudanças na estrutura sindical é de que a unicidade sindical é fator de fortalecimento da luta. Pelo conceito de unicidade, apenas um sindicato pode atuar em nome de uma categoria de determinada base territorial.

O fim da unicidade, dizem seus defensores, fragmentaria a classe trabalhadora.

Pode até parecer verdade, mas não é.

Aproveitando-se da unicidade, muitos sindicatos mantêm um estatuto antidemocrático, que não permite a participação de chapas de oposição nos processos eleitorais que definem a direção da entidade. Assim, torna-se impossível o debate sobre os rumos da entidade e a definição de sua agenda. Muitos dirigentes, encastelados nessa estrutura, permanecem décadas na presidência e, ao final de seus longos mandatos, entronizam em seus lugares parentes ou aliados incondicionais.

Com tamanha tranquilidade e conforto, o sindicato se afasta das lutas diárias e quem perde com isso são os trabalhadores, que não tem a quem recorrer.

Fragmentação

Ao contrário do que dizem seus defensores, a unicidade é um dos principais fatores de fragmentação do movimento sindical brasileiro. Como um único sindicato paira como um totem em determinado espaço, vários sindicatos satélites são fundados na mesma base territorial, mas sem representatividade. Para isso também contribui a existência do imposto sindical, sempre uma tentação para que novas entidades sejam fundadas e se tornem fonte de renda garantida.

Relaciono alguns entre os muitos pedidos de registro sindical feitos ao Ministério do Trabalho neste mês de março, para ilustrar essa fragmentação: Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Estado do Pará; Sindicato dos Vaqueiros do Estado do Piauí; Sindicato das Empresas de Agenciamento de Transporte Individual sobre Duas ou Três Rodas do Estado de São Paulo; Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Televisão, Estúdios Fotográficos, Produtoras de Áudio e Vídeo de Santa Cruz e Região.

Por que criar um sindicato de professores de educação física, quando fortalecer o sindicato de todos os professores, mais representativo e amplo, é bem melhor? Por que um sindicato dos vaqueiros, se temos sindicatos de trabalhadores rurais que representam toda a cadeia produtiva da agricultura? Para profissionais de comunicação, muito mais combativo são o sindicato dos jornalistas e o sindicato dos radialistas. Essa linha de questionamento pode se estender bastante, tamanha a quantidade de sindicatos como esses que pleiteiam registro e autorização de funcionamento.

Combinados, a unicidade e o imposto sindical provocam situações como essas que vimos acima.

Para a CUT, o melhor é construir sindicatos fortes por ramo de atividade e que representem todas as categorias que atuam nesse ramo. E que em seus estatutos prevejam a oportunidade de oposição nas eleições. Sem citar nenhum nominalmente, posso garantir que a CUT tem sindicatos que representam todos os trabalhadores que atuam em determinado setor – secretárias, manutenção, vigilantes, operários, pessoal administrativo – e em nome de todos organizam e realizam as campanhas salariais e cuidam da demanda diária, apesar de haver, na mesma base, sindicatos satélites como esses, que nada fazem e que ao final das campanhas querem receber uma parte da conquista pela qual nada fizeram.

Essa realidade, vivida por esses sindicatos, descarta outro argumento falacioso dos que defendem a unicidade. Alguns deles dizem que um sindicato sem imposto sindical e sustentado unicamente pela mensalidade dos sócios e pela contribuição sobre a negociação coletiva acabaria por representar apenas os filiados. Imensa bobagem. Quando um sindicato realiza uma campanha salarial ou briga por um benefício, os resultados são estendidos a todos os trabalhadores daquele setor ou empresa. E a contribuição sobre a negociação coletiva será aprovada (ou não) por assembleias abertas a todos, inclusive não filiados.

Sindicatos assim organizados não pleiteiam a unicidade, pois não precisam dessa proteção. Se alguém quiser montar chapa de oposição ou mesmo um outro sindicato na mesma base, que o faça. O trabalhador e a trabalhadora têm discernimento para reconhecer quem trabalha a seu favor. Por isso merecem o direito de escolher. E é essa representatividade que garante quem vai representar os trabalhadores.

Artur Henrique é presidente nacional da CUT
Enviada por EngajArte, às 15:14 28/03/2012, de Curitiba, PR


Censura tucana causa demissões em revista
Nota de Elio Gaspari na Folha de S. Paulo de 28/03/2012 não deixa dúvidas sobre quem é a favor da censura e contra a Liberdade de Expressão neste país. Quem aparelha o estado e as entidades privadas. Quem não quer que o Brasil conheça sua própria história e possa sair de sua condição de eterna colônia.

Sim, senhores, Elio Gaspari deixa bem claro para todos que queiram entender.É só abrir seus olhos, corações e mentes:

- Os tucanos censuram e demitem quando alguém escreve algo que expõe a podridão do modo TUCANO de privatizar, digo, governar.

Confiram o artigo de Gaspari:

PATRULHA E CENSURA

Diga qual foi a publicação onde aconteceu isso:

Tendo publicado em seu site uma resenha favorável a um livro, ela foi denunciada pela direção de um partido político e daí resultaram os seguintes acontecimentos:

1) A resenha foi expurgada.

2) O autor do texto foi dispensado.

3) Semanas depois o editor da revista foi demitido.

Isso aconteceu na revista "História", o livro resenhado foi "A Privataria Tucana", a denúncia partiu do doutor Sérgio Guerra, presidente do PSDB, o jornalista dispensado foi Celso de Castro Barbosa e o editor demitido foi o historiador Luciano Figueiredo.

Em nove anos de poder, não há registro de que o comissariado petista com suas teorias de intervenção na imprensa tenha conseguido desempenho semelhante. (destaque nosso)

A revista é editada pela Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional, que pouco tem a ver com a administração da veneranda instituição. No episódio, sua suposta amizade ofendeu a ideia de pluralidade essencial às bibliotecas.

Até Elio Gaspari reconhece que mesmo acusados por suas teorias intervencionistas na imprensa, não foram os petistas que causaram as demissões citadas, mas sim o TUCANO Sergio Guerra, presidente do PSDB.

E aí? Quem ama a Liberdade, a Democracia, a Pluralidade, a Diversidade e o Brasil pode votar num partido como o PSDB?
Enviada por Domingos Ribeiro, às 12:29 28/03/2012, de Curitiba, PR


Rumo ao #2ParanaBlogs, blogueir@s do Paraná debatem Marco Civil da Internet dia 09/04!

Está em debate na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2126/2011, o chamado Marco Civil da Internet que estabelecerá os direitos e deveres dos internautas brasileiros, determinará as diretrizes de atuação da União, de estados e municípios em relação ao tema, além de definir responsabilidades dos provedores de acesso.

Rumo ao 2º ParanaBlogs - Encontro de Blogueir@s, Redes Sociais e Cultura Digital no Paraná, a blogosfera paranaense convidou o deputado João Arruda (presidente da Comissão Especial da Câmara que estudará o PL 2126/2011) para uma mesa redonda, uma desconferência*, no próximo dia 09 de abril, às 19h.

Venha debater o Marco Civil da Internet, entender o que está em disputa no Congresso Nacional e apresentar suas propostas em defesa das Liberdades na rede e na sociedade!!!

Serviço:

O quê: Desconferência "Marco Civil da Internet, Liberdade e Neutralidade na Rede"
Onde: Auditório do Sismuc, Rua Monsenhor Celso, 225, 9º andar
Quando: 09/04/2012, 19:00h

* Desconferência - é um debate horizontal e democrático onde todos são, ao mesmo tempo, conferencistas e participantes.
Enviada por ParanaBlogs, às 16:08 27/03/2012, de Curitiba, PR


Lançamento de "Panaroma da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil"
Enviada por Sérgio Bertoni, às 11:14 27/03/2012, de Curitiba, PR


Morre prensado Trabalhador que dedicou 32 anos de sua vida à GM

Há 32 anos trabalhava na GM e morreu prensado, operando sozinho máquina que deveria ter dois metalúrgicos

Por Mariafro

Quando eu era adolescente fiz uma pesquisa para a Faculdade de Medicina de Saúde Pública sobre as condições de trabalho dos operários cubatenses. Chamava-me muito a a atenção as placas em frente das grandes indústrias informando quantos dias havia se passado sem acidentes fatais nas referidas indústrias. As placas eram frequentemente zeradas, creio nunca ter visto uma que informava 365 dias.

Conhecer histórias como essas (sem esquecer que há trabalho escravo até mesmo na região da av. Paulista) depois de quase 30 anos e depois de termos eleito um ex-metalúrgico para a presidência do Brasil (que teve um dedo amputado em acidente de trabalho) dá uma tristeza sem fim.

Tem capitalista chinês que está vindo para o Brasil montar maior fábrica do mundo de tablets dizendo que somos ‘preguiçosos’, são do estilo dos que nos EUA fazem seus operários usarem fraldas geriátricas para que não interrompam o trabalho.

Toda a atenção à garantia de manutenção dos direitos trabalhistas conquistados e para a ampliação destes é pouca. Velhos e novos capitalistas com suas velhas práticas de exploração e mais valia miram o Brasil como nunca; a Justiça anda mais cega do que de costume e os governantes e a sanha de tercerizar serviço público estão pouco se importando com a escravização do século XXI. Estamos por nossa própria conta e mobilização como sempre estivemos.
Enviada por Mariafro, às 21:37 25/03/2012, de twitter


Ilhéus: Africanos são encontrados em convés de navio de carga
O presidente do Sindicacau Luiz Fernandes Ferreira Andrade irá solicitar uma apuraçao rigorosa de um possível espancamento de dois africanos de Gana que vieram clandestinamente no navio de cacau destinado para as empresas Cargill,ADM e Barry em Ilheus e Delfi Cacau Brasil em Itabuna. O navio está atracado no porto de Ilhéus desde o dia 20/03/2012.

Luiz Fernandes
presidente do Sindicacau

Confira a noticia do Blog do Agravo:

Ilhéus: Africanos são encontrados em convés de navio de carga

Por Jamesson Araújo

Dois homens de origem africana foram descobertos escondidos no convés de um navio de carga na manhã de sexta-feira (23), de acordo com a Polícia Federal em Ilhéus, região sul da Bahia. O flagrante foi feito pelos tripulantes da embarcação, destinada ao transporte de cacau, e que já estava atracada no porto da cidade desde terça-feira (20).

Segundo a delegada federal Denise Cavalcanti, eles viajaram sete dias da África até a Bahia de modo clandestino, já que não possuem autorização legal. Eles são de Gana, mas iniciaram viagem a partir da Costa do Marfim. A polícia não tem conhecimento, até o momento, sobre a motivação da viagem. Um funcionário do porto afirma que são três africanos, em vez de dois, mas a polícia não confirma esta informação.

Os procedimentos judiciais para a deportação já foram abertos na Vara Federal, em Ilhéus, e só deve ser continuados na segunda-feira (26). Enquanto os trâmites são providenciados, eles ficam dentro da embarcação, custodiados pelo comandante. "O processo é complexo, tem uma parte administrativa e outra jurídica. Eles ficam aqui sob responsabilidade da companhia marítima, que deve fornecer a vigília, até que os procedimentos sejam resolvidos. Por enquanto, não há prazo", explica a delegada.(G1 Bahia)
Enviada por Sindicacau, às 21:05 25/03/2012, de Ilhéus, BA


Anonymous convoca greve geral planetária p/ o dia 1º de maio, quer o povo nas ruas
Nada de trabalho, nem escola, compras, bancos ou comércio - no dia 1º de maio, o povo do planeta está convidado a tomar as ruas em uma greve geral planetária. Leia nos paragrafos abaixo o convite que o grupo Anonymous faz à populaçao mundial para celebrar o 'May Day'.

"Se vc é trabalhador sindicalizado e seu contrato está para ser renegociado, você pode fazer greve, oficialmente, dia 1º de maio. Se não é, diga que ficou doente. Faça um feriado. Não vá à escola, à universidade. Vá às ruas e marche conosco, ou una-se a algum dos muitos eventos que acontecerão dia 1º de maio, de dia ou à noite".

"Festas de quarteirão, passeatas, protestos, marchas, churrasco com a família - no dia 1º de maio de 2012, nos manifestaremos sobre o modo como o sistema nos escravizou, jogou sobre nós o peso de uma dívida impagável, semanas de trabalho incrivelmente longas, planos de saúde que ninguém consegue pagar. Tire o dia para vc, para nós, volte a ser humano, passe o dia com as crianças, a família, os amigos. Os patroes mandam em tudo - mas nao no nosso feriado. Será o dia de descanso da classe trabalhadora, dos 99%".

Segundo informa a Wikipedia, o 'May Day' tem longa tradição que remonta aos celtas, no hemisfério norte. Cai exatamente meio ano antes de 1º de novembro, outra data associada a rituais pagãos europeus. Marca o fim da época gelada do ano no hemisfério, durante a qual não se podia plantar, e sempre foi ocasião para várias festas populares - leia mais sobre isso

fonte:http://www.bluebus.com.br/show/1/109223/anonymous_convoca_greve_geral_planet_ria_p_o_dia_1_de_maio_quer_o_povo_nas_ruas
Enviada por Cido Araújo, às 11:12 22/03/2012, de São Paulo, SP


Relator vai manter autorização para empresa terceirizar atividade-fim
Projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no País poderá ser votado pela CCJ no mês que vem.

O relator do Projeto de Lei 4330/04 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), afirmou que está decidido a manter no texto a autorização para que as empresas terceirizem todo seu serviço, incluindo as atividades-fim. Além disso, ele pretende manter a responsabilidade subsidiária para o contratante em relação às obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços.

Leonardo Prado
Arthur Oliveira Maia
Oliveira Maia: empresa terceirizada só poderá prestar um tipo de serviço.

O PL 4330/04, apresentado pelo deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), regulamenta a terceirização nos serviços público e privado e pode ser votado na CCJ no mês que vem. O tema é controverso e não conta com o apoio de algumas centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que classifica a proposta como “uma reforma trabalhista disfarçada”, conforme definiu seu presidente, Artur Henrique.

O texto base do relatório é o substitutivo aprovado pela comissão especial que analisou o tema. “Vai ser um debate tenso porque há muitos pontos de vista e divisões entre as centrais sindicais e entre o empresariado”, disse o presidente da CCJ, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).

Em balanço das atividades legislativas do ano passado, o presidente da Câmara, Marco Maia, lamentou não ter sido possível levar o tema a Plenário.

Atividade-fim

A principal crítica das centrais é a possiblidade de a empresa terceirizar a atividade-fim de seus serviços. Segundo o secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT e integrante do Grupo de Trabalho sobre Terceirização da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Miguel Pereira, essa possibilidade “precariza por completo as relações de trabalho no Brasil, frustra as negociações de acordos e convenções coletivas e mantém os terceirizados à margem dos direitos”.

A crítica não sensibiliza o relator, que vê “muita emoção e pouco esclarecimento” na argumentação. Segundo ele, o conceito de atividade-meio e atividade-fim não permite a “aplicação isonômica” do direito, pois algumas empresas terceirizam sua atividade principal, enquanto outras são impedidas.

A ressalva que ele vai defender no relatório é que a empresa terceirizada seja especializada e tenha objeto social único, ou seja, poderá prestar apenas um tipo de serviço. “Com esse tipo de formulação, podemos acabar com a figura nefasta do mero intermediador de mão-de-obra, que oferece serviços tão variados, desde lavador de carro até astronauta”, comentou Arthur Oliveira Maia.

O deputado da Bahia também vai defender a responsabilidade subsidiária relativa pela garantia dos direitos trabalhistas. Assim, a responsabilidade será subsidiária se a empresa terceirizada não recolher as obrigações trabalhistas, e a tomadora de serviço não fiscalizar. “Isso vai fazer com que a empresa que contrata uma terceirizada seja extremamente atenta para não permitir o desrespeito às obrigações trabalhistas”, afirma o relator.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Rodrigo Bittar

Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Enviada por Cido Araújo, às 11:06 22/03/2012, de São Paulo, SP


CGU divulga lista de 164 entidades impedidas de assinar convênios com o governo
Por Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou ontem (9), uma relação com 164 entidades privadas acusadas de cometer “irregularidades graves e insanáveis” na prestação de serviços a órgãos e entidades federais.

Incluídas no Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim), elas estão proibidas de assinar novos convênios ou termos de parceria com órgãos da administração pública federal, como os vários ministérios e autarquias.

Inicialmente, a avaliação da regularidade na execução dos contratos envolveu 1.403 convênios que ou estavam sendo executados, ou pendentes da liberação de recursos federais quando, em 28 de outubro de 2011, a presidenta Dilma Rousseff assinou o Decreto Presidencial nº 7.592, determinando a suspensão de todos os repasses financeiros a organizações não governamentais (ONGs) e entidades privadas sem fins lucrativos até que fosse avaliada a regularidade da execução dos serviços contratados.

O decreto foi publicado dias depois que o então ministro do Esporte, Orlando Silva, ter deixado o cargo, em meio a uma séria de denúncias, inclusive sobre a existência de irregularidades em contratos assinados pela pasta com ONGs.

Do total de convênios avaliados pelos vários ministérios, 305 foram considerados “com restrição” analisados novamente pelos ministérios responsáveis pelo contrato. Segundo a CGU, as irregularidades graves e insanáveis cometidas pelas 164 entidades incluídas no Cepim foram identificadas ao fim desta segunda análise, em 194 convênios. Há entidades associadas a mais de um contrato.

Ainda de acordo com a CGU, as 164 entidades vão ter que responder a Tomadas de Contas Especiais a fim de quantificar quanto cada uma terá de devolver aos cofres públicos.

Nos próximos dias, o governo federal deve publicar uma portaria instituindo um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de propor, em 60 dias, formas de aperfeiçoar a metodologia de prestação de contas de convênios, contratos de repasse, termos de parceria e instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da administração pública federal com entidades privadas sem fins lucrativos.

Segundo a CGU, o grupo terá integrantes da Casa Civil, da Secretaria-Geral da Presidência, do Ministério do Planejamento e do Ministério da Fazenda, além da própria controladoria. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) será convidado a indicar um representante.

A relação de todas as entidades privadas sem fins lucrativos impedidas de assinar convênios com o governo federal está disponível no portal http://www.portaldatransparencia.gov.br/cepim/entidadesimpedidas.asp?bogus=1&Pagina=1
Enviada por Nelba Nycz, às 12:51 10/03/2012, de Rio de Janeiro, RJ


Veja quanta grana nossa o governo deu aos especuladores em forma de pagamento de juros
Enviada por Sérgio Bertoni, às 16:36 08/03/2012, de Curitiba, PR


Serra não sabe o nome oficial do Brasil!!!
Segundo o mantra tucano repetido diuturnamente pelo PiG (Partido da imprensa Golpista) o tucano José Serra é o (eterno) candidato mais preparado para governar o Brazil.

Sim, eles estão certos, Serra é sem margem de dúvida o melhor candidato ao governo da 51ª unidade federativa norteamericana, United States of Brazil.

Confira a entrevista dele ao Boris Casoy:

Pois é! Nem o Casoy aguentou e corrigiu o tucano mais preparado.

O cara não sabe o nome do país cujo cargo de Presidente da República ele disputou!!!
Enviada por Paranablogs, às 10:25 02/03/2012, de Curitiba, PR


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