Notícias(Fevereiro/2010)

Está na Folha de São Paulo de domingo, 28.02.2010

Pesquisa Datafolha publicada na edição de domingo da Folha, mostra que a ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil) cresceu cinco pontos nas pesquisas de intenção de voto de dezembro para janeiro, atingindo 28%.

No mesmo período, a taxa de intenção de voto no governador de São Paulo, José Serra (PSDB), recuou de 37% para 32%.

Com isso, a diferença entre os dois pré-candidatos recuou de 14 pontos para 4 pontos de dezembro para cá.

Resumindo: Dilma continua crescendo nas pesquisas, em um clara curva ascendente, ao mesmo tempo em que Serra continua caindo consistentemente.

A coisa é tão evidente que até os serristas mais fiéis já não conseguem disfarçar o desconforto com a persistência estatística.

Reafirmando seu caráter anti-popular e anti-sindical e em clara tentativa de desmobilizar a greve dos Guardas Municipais e enfraquecer o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba, a prefeitura da cidade comandada pelo tucano Beto Richa, desinforma a população em seu site oficial afirmando que os Guardas Municipais ganham três vezes mais que o piso da categoria

Os guardas municipais são o segmento do serviço público municipal curitibano que mais trabalha. Ao invés de 40 horas semanais de toda a categoria, os guardas trabalham mais de 50 horas por semana, conforme divulgado pela própria prefeitura.

As escalas também exigem dos guardas jornadas de 24 horas nos finais de semana e feriados. A situação se deve à falta de efetivo suficiente para a prestação do serviço de segurança nos dias de jogo de futebol, parques e praças da capital.

“Isso não é uma opção. A gente é escravo. Não tem feriado, não tem natal, não tem ano novo, não tem direito a lazer porque nesses dias é quando a gente mais trabalha. Temos que trabalhar 24 horas. É por isso que a gente está revoltado de continuar nessa condição”, diz José Aparecido da Silva, supervisor da guarda do Bairro Novo. Segundo ele, o excesso de horas extras não aparece na folha ponto, porque essas horas são diluídas como horas extras no meio de semana, nas jornadas de 8 e 13 horas, em dias alternados.

Os guardas têm sido obrigados, por meio de coerções e formas veladas de punição, a realizarem as escalas de finais de semana. Dentre as principais consequências para aqueles que se recusam a fazer a escala de 24 horas estão a transferência para locais mais perigosos e a mudança de turno.

“Muitos preferem trabalhar à noite para poder trabalhar em um segundo emprego, já que a remuneração não suficiente para manter a família. Se o guarda não cumpre a determinação da secretaria, ele acaba sendo transferido para o turno do dia, o que impede manter outro emprego”, afirma Aparecido.

Além das horas extras, do salário-base e da gratificação de risco, a remuneração da maioria dos guardas também tem um adicional de bolsa formação no valor de R$ 400. Esse recurso é proveniente do governo federal e é um benefício estendido a praticamente todas as cidades que contam com guardas municipais.

Piso baixo em Curitiba

De acordo com o levantamento realizado pela assessoria do vereador Pedro Paulo, Curitiba está atrás de várias cidades no que diz respeito ao valor do piso salarial dos guardas. Cidades de porte equivalente pagam melhor, como é o caso de Belo Horizonte (MG), R$ 1.267; Campinas (SP), R$ 1.484; Diadema (SP), R$ 1.069; e São Bernardo do Campo (SP), R$ 1.093. Na região metropolitana de Curitiba, a capital também fica atrás de Araucária, R$ 1.106; Pinhais R$ 820; São José dos Pinhais, R$ 1.373 e Campo Largo, R$ 1.053.

“O quadro comparativo demonstra que a prefeitura de Curitiba subvaloriza a Guarda Municipal. Até porque o orçamento da cidade comporta salários mais dignos e próximo do que pagam cidades do mesmo porte da nossa”, declarou Pedro Paulo.

Fonte: Imprensa Sismuc

O que está ocorrendo em Curitiba é um caso raro de terceirização.
Porém, é um caso típico, que ocorre em governos tucanos, de mal uso do dinheiro público e de desrespeito à responsabilidade fiscal

A prefeitura tucana de Curitiba não quer elevar o piso salarial de seus Guardas Municipais, mas contratou vigilantes terceirizados que tem um piso salarial mais alto. Normalmente Trabalhadores terceirizados recebem menos que seus colegas de Trabalho que possuem vínculo empregatício direto com o empregador contratante, seja este uma empresa privada, governos, sindicatos, ONGs, etc. Isso porque o empregador que recorre aos serviços de terceiros quer economizar. Para tanto procura empresas "especializadas" que prestam serviços em substituição dos Trabalhadores contratados diretamente. Estas empresas "especializadas", para conseguir o contrato, precisam oferecer valores menores àqueles custos que a empresa contratante normalmente tem com a contratação direta de funcionários. Para isso a contratada baixa seus custos ao máximo, rebaixando principalmente o salário, os benefícios e garantias sociais de seus contratados. Não há mágica nesse negócio. A terceirização só é possível e viável se houver empresas que paguem salários menores a seus contratados.

Como no caso de Curitiba está ocorrendo o contrário, ou seja, o terceirizado tem um piso salarial (R$ 996,00) maior que o do Guarda Municipal contratado diretamente pelo prefeitura (R$ 710,88), não é difícil supor que a empresa contratada esteja cobrando uma valor ainda mais alto da municipalidade para prestar o serviço de vigilância terceirizada. Aqui também não há mágica. Uma empresa privada não presta serviço público de graça, nem faz caridade. O negócio dela é receber mais e pagar menos, sempre. E, se por acaso, a empresa contratada estiver cobrando da prefeitura menos do que o valor que paga a seus vigilantes, é evidente que "há algo de podre no reino da Dinamarca"...

Fica claro o caráter privatizante, anti-popular e anti-sindical do governo tucano de Beto Richa.

A contratação de terceiros neste caso visa privatizar um serviço público essencial, furar a greve dos Guardas Municipais, enfraquecer a organização sindical e deixar a população à mercê da segurança privada mal equipada e muitas vezes mal preparada para o exercício da defesa do patrimônio público.

Não é por acaso que o PiG, Partido da Imprensa Golpista, deu destaque nacional a uma reuniãozinha, em um hotel de luxo de Curitiba, onde 42 tucanos indicaram Richa como candidato ao governo do Paraná.

Este tucano paranaensae é a nova esperança da direita conservadora, pois além de seguir à risca a cartilha neoliberal e privatizante (que faliu no mundo inteiro, mas continua sendo louvada pela elite nacional e sua imprensinha marrom), Richa seria a alternativa "neutra" (e controlável) para solucionar a briguinha entre tucanos mineiros e paulistas, evidenciada nacionalmente depois que Aécio forçou a barra para que o PSDB se posicionasse em relação à candidatura presidencial em 2010.

A história não se repete, a não ser em forma de farsa. No início do século XX, paulistas e mineiros protagonizaram uma outra disputa pelo controle do Brasil e acabaram substituídos por um político do sul do país, o gaúcho Getúlio Vargas, que impôs naquele momento uma derrota às oligarquias paulista e mineira, cuja parte dela já controlava meios de comunicação de massas que formam o PiG. Para que arriscar outra vez? Para que esperar o resultado da briga entre paulistas e mineiros se o PiG ainda acha ter o poder de fabricar soluções, opiniões, candidatos?

Não se espantem se o Paraná, que tem em todo o estado um eleitorado menor que o da capital paulista - cerca de 1 milhão a menos, passar a ter um destaque maior ao seu verdadeiro valor no noticiário nacional.

Não fiquem surpresos se o candidato tucano começar a aparecer nos telejornais e nos chamados "jornalões", se passar a ser apresentado como o símbolo da eficência administrativa, da inovação, da modernidade, etc e tal.

E também não será novidade se o apresentarem como o novo conciliador e moralizador nacional, cheio de vontade e energia próprios da "juventude". Mais um "bonitinho" a caçar marajás...

Seria apenas o sinal de que o guri do sul está "pronto" para fazer o serviço sujo necessário a elite branca. Nada mais, nada menos.

Prefeitura paga R$ 996, 00 de piso para vigilantes terceirizados

A prefeitura está lançando mão de uma nova estratégia para tentar desmobilizar os guardas municipais em greve há quatro dias.

Em visitas a alguns Armazéns da Família, constatou-se que foram contratados vigilantes por meio de uma empresa terceirizada para a segurança dos estabelecimentos.

A medida é encarada pelo sindicato como uma afronta ao movimento.

“O prefeito deveria estar preocupado em negociar com os guardas, ao invés de gastar dinheiro público, afinal, nós, mais do que ninguém, queremos que a greve chegue ao final, mas isso depende da disposição da prefeitura em negociar uma proposta digna para o piso salarial da categoria”, questiona Irene Rodrigues, secretária de assuntos jurídicos do Sismuc.

O piso salarial de um vigilante de Curitiba é de R$ 996,00, conforme convenção coletiva de trabalho. Já o guarda municipal, com atribuições mais amplas no exercício da função, recebe como piso R$ 710,88.

Além da diferença salarial, a diretoria do sindicato vê na medida uma contradição para a prefeitura, que tem afirmado não haver margem no orçamento para garantir um piso maior aos guardas.

“Se a prefeitura pode pagar R$ 996,00 para os vigilantes, porque ela não pode aumentar o salário-base dos guardas”, pergunta Irene.

Abordado pelo diretor do Sismuc Juliano Soares, no Armazém da Família da Vila Oficinas, um vigilante da empresa Embrasil revelou estar desarmado e sem colete à prova de balas. “Todo armazém funciona com pelo menos dois guardas municipais, mas lá tem apenas um vigilante. A prefeitura está colocando em risco a vida do vigilante, da população e dos servidores municipais que trabalham no local, que já demonstraram preocupação com a situação”, diz Soares.

Sem respostas

As manifestações também foram intensas no dia de hoje. Com o objetivo de pressionar para agilizar as negociações com a prefeitura, que não deu mais respostas, vários guardas participaram de uma passeata que seguiu por ruas do centro, incluindo a avenida Marechal Deodoro. O movimento passou em frente à sede da guarda municipal e chegou, mais uma vez à prefeitura municipal.

Manifestação na Câmara Municipal

A partir das 9 horas desta sexta-feira, 26/02, nova concentração ocorrerá, desta vez em frente à Câmara Municipal.

A intenção é cobrar o apoio dos vereadores à causa dos guardas e a intervenção sobre os processos de negociação. À tarde, está programada uma caminhada até a prefeitura, onde esperam ser ate ndidos pela administração.

Fonte: Imprensa Sismuc

Algumas empresas da imprensa patronal, também conhecidas como PiG - Partido da Imprensa Golpista, são devedoras da Previdência Social.

E depois reclamam do déficit da previdência!!!

Clique aqui e veja a relação da empresas da "grande" (grande?) imprensa que tem dpividas com a Previdência Social.

Estão contabilizados quase 30 milhões de reais não recolhidos aos cofres públicos...

O Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu o direito de greve dos guardas municipais de Curitiba

Despacho do desembargador Eugênio Achille Grandinetti readequa a liminar que havia sido expedida pelo juiz Roger Vinicius Pires de Camargo Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública, na segunda-feira, ao afirmar que a greve é legal.

A ressalva feita pelo desembargador, no entanto, exige que a categoria garanta 70% do efetivo trabalhando e não 30% como vinha sendo mantido. Caso essa decisão não seja respeitada, o sindicato será multado em R$ 10 mil por dia de desobediência. Os trabalhadores, entretando, estão livres de punição, com exceção dos descontos dos dias parados, que deve ser negociado pela comissão de negociação.

Na avaliação do assessor jurídico do Sismuc Ludimar Rafanhim, que representou o sindicato com um recurso de agravo de instrumento, a medida é significativa porque reconhece o direito constitucional dos servidores municipais.

A notícia foi recebida com entusiasmo pelos guardas. De acordo com Alessandra Claudia de Oliveira, secretária de imprensa e comunicação do Sismuc, a decisão é um passo importante para fortalecer a luta da categoria, porque agora a justiça também reconhece a legitimidade do movimento. Para ela, a persistência dos trabalhadores e a grande adesão da categoria têm sido fundamentais para despertar o interesse da opinião pública sobre os problemas da guarda e para pressionar as negociações com a prefeitura.

Durante a noite o comando de greve esteve reunido para reorganizar as atividades de mobilização da categoria.

Desrespeito com trabalhadores

No terceiro dia de greve, os guardas ocuparam o edifício Delta para pressionar uma reunião de negociação com a administração. Sem respostas sobre a proposta de aumento do piso parcelado em três vezes até 2012, a categoria seguiu até a sede da prefeitura. Proibidos de entrar na prefeitura, mantida com as portas trancadas, os guardas iniciaram uma assembleia que seguiu mesmo debaixo da forte chuva que atingiu a capital. A decisão, por unanimidade, mais uma vez, foi pela continuidade da greve.

Novas manifestações estão previstas

O objetivo é continuar a demonstrar a insatisfação e os problemas dos guardas municipais para a população.

Fonte: Imprensa Sismuc

Nesta sexta-feira (26/02), às 22h10, o Programa Projeto Popular exibido pela TV Educativa do Paraná traz o debate sobre a soberania alimentar - o direito do povo ter acesso a alimentos de valor nutritivo, preços adequados e que não poluam o meio ambiente.

Participam do debate Miguel Colunga Martinez (Frente Democrática Campesina do México) e Sérgio Luís Bertoni (TIE-Brasil).

Produzido, elaborado, e conduzido pelos movimentos sociais brasileiros, o programa se dispõe a debater os grandes temas da sociedade mundial, latino-americana e brasileira de forma interdisciplinar a partir do movimento social brasileiro com vistas à elaboração de um projeto popular de nação é o objetivo desse programa.

O Programa Projeto Popular é exibido às sextas-feiras, sempre às 22h10. A iniciativa é fruto da parceria dos movimentos sociais brasileiros com a TV Educativa do Paraná (Canal 9 da TV aberta - somente naquele estado -, ou 115 da SKY).

Os programas também podem ser vistos pela internet:

http://www.aenoticias.pr.gov.br/tv-aovivo.php

ou

http://www.rtve.pr.gov.br/modules/programacao/tv_ao_vivo.php

Informações:
projetopopular@quemtv.com.br

Mais dados do IBGE:

1) O rendimento médio real recebido pelos trabalhadores correspondeu a R$ 1.373,50 em janeiro, ou 1,1% acima do montante de dezembro de 2009 (R$ 1.359,17).

2) Os trabalhadores com carteira de trabalho assinada, portanto emprego formal, verificaram estabilidade no rendimento, que ficou em R$ 1.301,90.

3) Já a renda dos empregados sem carteira de trabalho assinada, portanto precarizados e com menos direitos, encolheu 0,2%, para R$ 925,80.

A precarização das condições de emprego e salário só favorecem aos Patrões e aos sindicalistas pelegos que recebem propinas para flexibilizar e vender os direitos dos Trabalhadores.

Segundo dados divulgados hoje pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a taxa de desemprego média no Brasil no mês de janeiro de 2010 foi de 7,2%, ou seja, a menor taxa para um mês de janeiro desde o início da série histórica em 2002.

Na comparação com dezembro de 2009, quando o taxa de desemprego registrou 6,8% no país, houve um ligeiro aumento no número de trabalhadores desempregados.

Já em comparação com a taxa de desemprego registrada em janeiro de 2009, o índice recuou em 1 p.p. (ponto percentual). Em janeiro do ano passado o desemprego assolava 8,2% dos brasileiros.

Note-se ainda que a partir de 2003 o IBGE mudou a metodologia usada para medir o desemprego. Pela metodologia antiga os números atuais de desemprego não passariam de 5%...

Clique aqui para ampliar a imagem

O Banco do Brasil registrou no ano passado o maior lucro da história do setor (R$ 10,148 bilhões), com alta de 15,3% na comparação com 2008. O Itaú Unibanco detinha a maior marca até então, com R$ 10,067 bilhões em 2009, considerando os bancos de capital aberto brasileiros.

O Banco do Brasil - BB - é um banco público brasileiro que tem ações negociadas em Bolsa de Valores. O controle acionário do BB está nas mãos do Governo Federal do Brasil, que detém 65,3% das ações do BB.

Amplie a figura para ver a composição acionária do Branco do Brasil.

O Itaú-Unibanco, o maior banco privado do país, de capital (ainda) nacional, obteve lucro menor de R$ 10,1 bi.

Apesar da aparente pequena diferença entre os resultados do BB e do Itaú-Unibanco, os números desmentem a tese capitalista de que a empresa privada é mais eficiente por si só e os empreendimento público fadado ao fracasso, como se fora algo natural, como a água e o ar.

É sabido até pelo reino mineral de que é a forma como as organizações são geridas, administradas, e não o tipo de propriedade, que determina seu sucesso.

O Itaú-Unibanco é privadíssimo, mas para chegar a este resultado precisou juntar os trapinhos, num casamento às pressas no final de 2008, entre o primeiro (Itaú) e o terceiro (Unibanco) maiores bancos privados do país. Separados os resultados de Itaú e Unibanco, o lucro do Itaú seria ainda menor que o do Bando do Brasil.

O Sindicacau realizou uma paralisação no dia 23 de fevereiro de 2010 a partir das 7 h, na porta da ADM JOANES localizada no Distrito Industrial de Ilhéus onde houve um protesto. Após várias tentativas do Sindicacau em negociar a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) a empresa, de uma forma unilateral, criou “a força” uma comissão não legitimada pelos trabalhadores e sindicato, indo de encontro a Lei da PLR 10.101/2000.

O SindiCacau contou com o apoio da CTB, do Sindicato dos Comerciários de Itabuna, do Sindicato dos Professores de Ilhéus e do vereador Wenceslau do Pc do B de Itabuna.

O Sindicacau já entrou com pedido de intermediação no Ministério Público do Trabalho contra a ADM JOANES e aguarda que a empresa reveja a atitude desrespeituosa às leis trabalhistas brasileiras.

Por Gilson Caroni Filho, Jornal do Brasil

RIO – A política internacional costuma ser uma estranha combinação de dramaticidade e de tédio, deslocando-se de uma excitante promessa de mudança para uma triste perspectiva de monotonia. De forma recorrente, trafega-se de conhecidas petições sobre “sinceros desejos de uma nova ordem mundial sustentável” para reiterações de hegemonismos e Destinos Manifestos. Enquanto analistas buscam fornecer conceitos atualizados de Estado e soberania, a realidade continua sendo moldada pelo antigo conceito de imperialismo: aquele que era definido como expressão de uma fase monopolista do capital.

A decisão do governo britânico de explorar petróleo e gás nas Ilhas Malvinas, reavivando tensões entre a Argentina e o Reino Unido, 28 anos depois da guerra travada entre os dois países por esse arquipélago do Atlântico Sul, reafirma o léxico colonialista que faz tábua rasa das resoluções da ONU. A conhecida virulência do antigo império, sempre amparado no apoio dos Estados Unidos, não afronta apenas o povo argentino. Para além das fortes evidências de uma rica província de hidrocarbonetos na região, o que está em xeque é a soberania da América Latina. Elaborar estratégia para a defesa de suas riquezas energéticas, como o pré-sal brasileiro, é imperativo e inadiável.

Como denunciou a presidente Cristina Kirchner, “não é aceitável que as regras do mundo não sejam iguais para todos. As Nações Unidas podem tomar medidas, inclusive de força, contra países que não cumprem certas normas, mas quando são os poderosos que não as cumprem, nada acontece. A permanência de um enclave colonial não tem sentido” (grifo nosso). Afirmar que tudo não passa de “um assunto de política interna tanto para Cristina quanto para Gordon Brown” é jogar cortina de fumaça sobre questões mais profundas. Trata-se de, agindo com má-fé, estabelecer paralelos equivocados entre o passado e o presente.

Se, em 1982, o desespero foi o conselheiro que inspirou a ditadura militar a um salto no vazio, isto é, a ocupação das Malvinas, o que hoje move o governo argentino é a preservação de um espaço político soberano. Não há um general Galtieri tentando abrir um caminho para escapar do beco sem saída, mas uma presidente eleita reivindicando legítimos direitos nacionais. Um país renascido diante da recuperação de suas liberdades e consciente da importância da autodeterminação.

Não há solução de meio-termo quando a ofensiva imperialista não esconde mais seus objetivos. O golpe em Honduras, a ofensiva dos grandes proprietários na Argentina, a ação desestabilizadora da direita paraguaia, e as bases militares na Colômbia e no Panamá são fatos por demais suficientes para afastar a perigosa inércia analítica. Aquela que ignora, entre outras coisas, a crescente militarização das relações dos Estados Unidos com a América Latina.

As Ilhas Malvinas e suas adjacências são argentinas. Devem ser descolonizadas e reintegradas ao país. Têm que ser liberadas da ocupação estrangeira que se propõe a explorar suas riquezas e, provavelmente, instalar bases militares apontando para toda a América Latina e seu projeto de integração regional.

A luta deve prosseguir no plano político, diplomático, e em todos os terrenos apropriados, até a definitiva recuperação do arquipélago. È preciso afrontar todas as responsabilidades exigidas para o cumprimento de um programa de ação democrática e antiimperialista.

Não nos iludamos. Os piratas ingleses fazem parte de uma missão precursora no Atlântico Sul. A gravidade da situação obriga a coordenação no esforço de todos os partidos democráticos e populares para uma ação em conjunto com as correntes militares dispostas a não abdicar na luta contra o colonialismo.

Gilson Caroni Filho é sociólogo e professor da Facha

Está no www.estadao.com.br:
Justiça Eleitoral cassa mandato de Kassab

"Condenação por captação ilícita na campanha inclui a vice. Ambos seguem no cargo enquanto recorrem

Roberto Fonseca, Fabio Leite e Eduardo Reina - Jornal da Tarde

SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e a vice, Alda Marco Antonio (PMDB), tiveram o mandato cassado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, por recebimento de doações consideradas ilegais na campanha de 2008. A decisão, em primeira instância, torna Kassab o primeiro prefeito da capital cassado no exercício do mandato desde a redemocratização, em 1985. Como o recurso tem efeito suspensivo imediato, os dois podem recorrer da sentença sem ter de deixar os cargos."

Está na Folha de São Paulo de domingo:
Justiça eleitoral cassa mandato de Kassab

"A Justiça Eleitoral condenou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), à perda do mandato pelo suposto recebimento de doações ilegais na campanha de 2008. A decisão deve ser publicada no "Diário Oficial" na próxima terça-feira, é o que informa a reportagem de Flávio Ferreira e Fernando Barros de Mello, publicada na edição deste domingo da Folha de S.Paulo, que já está nas bancas.

Mais um demo-tucano, aliadíssimo de José Serra, cai nas mãos da Justiça. Dessa vez é Gilberto Kassab, o vice de José Serra em 2004 e prefeito de São Paulo a partir de 2008, quando Serra preferiu apoiar Kassab (DEM) em vez de apoiar Alckmin (PSDB), o candidato de seu partido.

Veja aqui a lista completa dos prefeitos de São Paulo.

É mais uma prova da competência demo-tucana.

Será que o Serra vai se manifestar?

Será que vai defender o aliado ou se fará de morto???

E os jornalões e TVs do PiG?

Assumirão a máscara da (falsa) moralidade, se farão de mortos e tentarão encobrir que apoiavam o demo-tucano?

Durante o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro, na madrugada da última terça-feira (16/02/2010), o jornalista da Globo Chico Pinheiro provocou o âncora da Band Boris Casoy.

Ao entrevistar o internacionalmente conhecido gari Renato Sorriso, Chico soltou "...encantando o Brasil e o mundo do 'alto de sua vassoura'"... cravando a estaca no peito de Casoy que agrediu verbal e moralmente os garis num dos intervalos do Jornal da Band de 31 de dezembro de 2009.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou abertura de 181.419 vagas formais de trabalho em janeiro.

Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, os resultados divulgados há pouco representam a maior geração de vagas para o mês na história.

Agora diz aí:

- Quantos empregos foram gerados em janeiro de 2000, o primeiro janeiro depois da quebra do Brasil em 1999?

- Quantos empregos foram gerados em janeiro de 2002, último ano do governo demo-tucano?

- Quantos empregos foram criados em 8 anos do governo de FHC e correligionários?

- E quantos postos de Trabalho eles fecharam em 8 anos???

Não esqueça de atrasar seu relógio em 01 hora na virada de sábado para domingo.

O horário de verão termina e a partir da 0h de 21 de fevereiro voltamos ao horário normal.

O horário de verão 2009 começou às 0 horas do dia 18 de outubro.

Um decreto do presidente Lula estabeleceu que, a partir de 2008, em todos os anos a mudança no horário ocorrerá no terceiro domingo de outubro e terminará no terceiro domingo de fevereiro. Se a data coincidir com o domingo de carnaval, o fim do horário de verão é transferido para o domingo seguinte.

Nos anos anteriores, o governo estipulava anualmente o período de vigor do horário de verão...

Pesquisa Ibope/Diário do Comércio (*), realizada entre os dias 6 a 9 de fevereiro, mostra tendências consistentes, tanto de crescimento de Dilma como de queda de Serra

Em fevereiro de 2010 Serra está com 36% da intenções de voto. Dilma chega a 25%.

Na pesquisa IBOPE/CNI de dezembro de 2009, Serra tinha 38% e Dilma 17%.

Em outras palavras: a diferença de Serra para Dilma era de 21 pontos percentuais em dezembro (38 - 17 = 21) e caiu para 11 pontos percentuais (36 – 25 = 11) agora em fevereiro.

A pesquisa aponta uma queda da rejeição de Dilma Rousseff e também indica que 63% do eleitorado quer continuidade ou a continuidade com pequenas mudanças do Governo do Presidente Lula. Confira:

34% querem a total continuidade do governo
29% querem a continuidade com pequenas mudanças
25% querem muitas mudanças c/ a manutenção de alguns programas
10% querem uma mudança total

A pesquisa Ibope/Diário do Comércio avaliou também o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

47% acham a administração de Lula boa
29% ótima
19% regular
03% péssima
2% ruim

É interessante notar que a atual pesquisa do IBOPE foi realizada antes do propaganda nacional do PT, exibida em rede nacional a partir de 10 de fevereiro, em comemoração aos 30 anos do partido...

Na média, os resultados das últimas pesquisas dos três institutos (IBOPE, Sensus e Vox Populi), Serra caiu de 39 para 35, Dilma subiu de 21 para 27 em apenas dois meses. As curvas estastísticas dos dois candidatos mostram tendências claras e, ao que parece, irreversíveis.

Será que é por isso que os integrantes do PiG evitam dar maior publicidade a esta pesquisa?

(*) A pesquisa está registrada no TSE desde 11 de fevereiro
Data do Registro 11/02/2010
Protocolo 3196/2010
Contratada IBOPE Inteligência Pesquisa e Consultoria Ltda.
Contratante ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO – RUA BOA VISTA, 51 – CENTRO – SÃO PAULO-SP – CEP. 01014-911 – CNPJ: 60.524.550/0001-31
Período de Realização de 06/02/2010 a 09/02/2010
Nr. de entrevistados 2002
Situação Aguardando decurso de prazo
Cargos Presidente

Guardas municipais de Curitiba, que estão em vigília acampados desde 01 de fevereiro em frente a sede do governo municipal, aprovam em Assembléia iniciar greve contra a dinastia de demo-tucana que domina a cidade há mais de 20 anos

Os municipais reivindicam melhores condições de trabalho (só nos últimos meses 4 trabalhadores da guarda foram mortos em seus postos de trabalho e suas famílias ficam sem proteção), melhores salários e um plano de carreira a ser elaborado em conjunto entre a municipalidade e os Trabalhadores da Guarda.

Reivindicam ainda o fim da militarização da guarda. O governo demo-tucano nomeou um coronel da polícia militar para comandar a guarda municipal, que é civil e tem como função principal proteger o patrimônio público da cidade.

Os guardas também reivindicam o direito a livre organziação sindical. Os Trabalhadores estão filiados ao Sismuc - Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba, filiado a la CUT,mas o governo local não quer reconhecer este direito dos Trabalhadores e do sindicato. Existe um sindicato pelego a serviço da direita que disputa com o Sismuc o direito de representação da base.

Em todos os seus aspectos, esta greve coloca claramente as divergências entre esquerda e direita em Curitiba; entre os que defendem o patrimônio público e o bem-estar social e os que defendem o estado mínimo e a insegurança; entre os que defendem os interesses dos Trabalhadores e dos mais pobres e os que defendem os interesses dos patrões e dos mais ricos, respectivamente.

Os Trabalhadores municipais de Curitiba seguem acampados em frente a sede do governo municipal, mesmo durante o carnaval.

As mensagens de apoio e solidariedade aos companheiros devem ser enviadas para o seguinte endereço de e-mail
sismuc@sismuc.org.br

Favor divulgar a notícia e enviar suas mensagens de apoio para o endereço indicado acima.

O prefeito de Curitiba é pré-candidato dos demo-tucanos ao governo do Estado e mostra todo o seu anti-sindicalismo para agradar a reacionária elite paranaense

Deu no IG, no Último Segundo:
Os jornais que apresentaram as maiores quedas foram os do Grupo O Dia, do Rio de Janeiro – O Dia e Meia Hora recuaram 31,7% e 19,8%, respectivamente. Na sequência aparecem Diário de S. Paulo (declínio de 18,6%), Jornal da Tarde (-17,6%), Extra (-13,7%), O Estado de S. Paulo (-13,5%), Diário Gaúcho (-12%), O Globo (-8,6%), Folha de S. Paulo (-5%), Super Notícia (-4,5) e Estado de Minas (-2%). As informações são do jornal Meio & Mensagem.

Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

Esta é uma boa notícia, pois a qualidade da imprensa nacional é sofrível.

Os números mostram que os leitores não compactuam com a opinião dos donos dos jornais brasileiros, que sempre se acharam formadores de opinião ou até mesmo a própria opinião pública.

Em 16 de fevereiro de 1990 iniciava-se a maratona de reuniões e encontros que viriam a incluir os sindicatos e movimentos sociais da então URSS na rede internacional de TIE - Transnationals Information Exchange

Nestes 20 anos muita coisa mudou, porém, hoje mais do que nunca, a troca de informações e experiências entre os Trabalhadores de Base é essencial para o sucesso das lutas de nossa classe.

Hoje, a comunicação ajuda bastante, mas sem a organização no LUGAR de TRABALHO e o intercâmbio de experiências que esta organização nos propicia, não avançaremos.

Parabéns a todos os companheiros e companheiras que há 20 anos entenderam e acreditaram na proposta de TIE e investiram na Organização no Local de Trabalho.

Nossos parabéns a todos e todas que tornaram a rede TIE uma realidade no mundo e, em particular, na Rússia, Belarus e Ucrânia.

Enfim, nossos Parabéns a todos e todas que das mais distintas formas, nos mais diversos momentos destes 20 anos, apoiaram, participaram, mantiveram e seguem mantendo viva esta grande rede de troca de informações e de experiências.

Viva TIE-Moscou!

Viva a Solidariedade Internacional da Classe Trabalhadora.

Equipe de TIE-Brasil

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta sexta-feira habeas corpus ao governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-PSDB, ex-DEM e agora sem partido), preso após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), segundo informou a TV Globo.

A decisão é liminar (o mérito ainda precisa ser analisado pelo plenário do STF), mas a informação ainda não foi confirmada pelo Supremo e só deve sair às 16h.

Se confirmada a decisão, ficará claro que a Justiça Brasileira, classista como ela só, só nega Habeas Corpus para os empregados, mas nunca para os patrões...

E não estamos cá a defender o Arruda, abandonado pelos aliados demo-tucanos e companhia nada limitada...

O que disse o presidente:

"Obviamente que eu fico chocado quando eu vejo as denúncias de corrupção nesse país, fiquei chocado quando aparece aquele filme do Arruda recebendo dinheiro, é uma coisa absurda a gente imaginar que no século 21 isso acontece no Brasil".

"Agora, a prisão foi decretada pelo poder Judiciário. Ou seja, de 15 juízes, 12 ou 13 votaram pela prisão dele. O que a Polícia Federal fez foi aceitar um pedido do próprio Arruda que pediu para se entregar sem precisar sair de casa algemado. Ou seja, como também a polícia Federal não está mais disposta a fazer pirotecnia com mais ninguém, foi uma atitude correta".

Todos sabem que a Sabesp tem gasto grande parte de seu tempo e recursos na promoção do governador tucano José Serra Brasil afora.

Enquanto isso o povo de Sampa sofre com as inundações e falta de abastecimento de água potável e tratada.

Críticos do governador já apelidaram a Sabesp de Super agência Serra de Propaganda e também de Serviço de alagamento báscio do estado de São Paulo.

Pois é, em lugar de responder as perguntas e resolver o problema das inundações de São Paulo, o governador tucano Jośe Serra, prefere passar uma cantada na apresnetadora da Band.

O apresentador José Datena vai na veia "Êê, governador, o Lobo não perde o pêlo"

Veja o vídeo sobre a tragédia que toma conta de São Paulo, a propaganda eleitoral dos tucanos e a cantada do governador paulista.

Em 2001, o então senador tucano José Roberto Arruda (PSDB-DF), declarava seu amor a Brasília em dois vídeos produzidos pela GW Comunicações para o cliente PSDB-DF.

Esse Arruda é o mesmo governador do DF que foi eleito pelo DEM e está preso por mandato do STJ - Supremo Tribunal de Justiça. É o mesmo que ajudou ACM a fraudar o painel eletrônico do Senado Federal, cujo escândalo se tornou publico em uma ediçao da revista "Istoé" de fevereiro de 2001. É aquele mesmo que faria a dobradinha com Serra em 2010 e era objeto da felicidade demo-tucana e seu lema "Vote num careca e ganhe dois".

Sem falsos moralismos, usados por corruptores e corruptos para ocultar seus crimes, perguntamos:

- Vocês deixarão Arruda mofando na cadeia sozinho?
- Ninguém vai assumir a paternidade?
- Agora ele não é mais da tchurma?
- Vocês não irão "cortar na própria carne"?

Vamos lá, gente boa, expliquem-se. Desmintam os fatos, falseiem a realidade. Façam aquilo que vocês melhor sabem fazer.

Ao povão, à gente descente e honesta deste país, fica o dever de não eleger mais gente dessa laia. Sejam cuidadosos e criteriosos na escolha de vossos candidatos em outubro.

Integrantes da Comissão Cidadania Participativa de Indaiatuba, na grande Campinas, SP, ameaçam parar as rodovias paulistas caso o governador José Serra (PSDB) não abra a discussão para rever o modelo de concessão.

A intenção é criar, com apoio de deputados estaduais da bancada petista, uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa específica sobre o assunto e convocar o Estado para a discussão.

Caso não haja acordo, a paralisação, organizada entre todos os movimentos contra os pedágios existentes em São Paulo, já teria data para acontecer: 1º de julho, ficando marcada como o Dia de Mobilização contra os Pedágios no Estado de São Paulo — data-base de reajuste das tarifas.

Depois de 11 dias de vigília, os guardas conseguiram arrancar da administração municipal o compromisso de apresentar uma proposta de reajuste do salário-base da categoria

O secretário de recursos humanos Paulo Schimidt e o secretário geral de governo Rui Hara assinaram o acordo, com a garantia de que o acampamento fosse retirado da frente da prefeitura. O encaminhamento foi aprovado em assembleia que contou com a participação de quase 400 guardas, logo após uma reunião entre os secretários municiais e os membros da comissão de negociação dos servidores.

Na avaliação de Diogo Monteiro, diretor do Sismuc, “não há nenhum avanço concreto ainda. É preciso aguardar o que será apresentado amanhã pela prefeitura e depois avaliarmos todas as decisões em conjunto. De qualquer forma, o movimento têm sido positivo, porque conseguimos adiantar a data de negociação que estava agendada para 15 de fevereiro”.

A proposta salarial será apresentada amanhã, às 14 horas, no edifício Delta. Caso o oferecido pela prefeitura fique abaixo das expectativas da categoria, que exige um reajuste no piso de R$ 710,88 para R$ 1,3 mil, mais 50% de gratificação, a greve pode ser uma das saídas, já que todos os canais de negociação foram esgotados.

As barracas e faixas que estavam em frente à prefeitura foram relocados para o terreno ao lado, na praça Nossa Senhora de Salete. A mudança também livra o sindicato do pagamento de uma multa diária no valor de R$ 5 mil, devido a uma liminar de reintegração de posse, movida pela prefeitura.

Assembleia dia 12

Neste 12.02, às 19 horas, os guardas voltam a se reunir em frente à prefeitura para nova assembleia. Toda a categoria está sendo chamada para participar da atividade para avaliar a proposta a ser apresentada pela prefeitura e aprovar encaminhamentos da mobilização que já dura quatro meses.

Fonte: Imprensa Sismuc

Hoje o ex-PFL, atual DEM, ordenou a todos os seus militantes que abandonem o governo do Distrito Federal - comandado até hora atrás por José Roberto Arruda (ex-DEM-DF, atualmente sem partido) - como ratazanas assustadas num incêncio. Mas, há apenas poucos meses antes do escândalo, todos os principais líderes do DEM (ex-PFL), tais como, Rodrigo Maia, Kassab, Agripino, etc, estavam lá prestigiando o cara para emplacá-lo como o vice do Serra...

Veja no vídeo abaixo (com apresentação de Alexandre Garcia) o que o próprio Serra disse sobre a dobradinha Serra-Arruda numa festinha demo-tucana, arrancando gargalhadas da claque(*).

Eles são da mesma tchurma. Fique alerta!

(*) claque, substantivo, feminino: grupo reunido para aplaudir uma pessoa ou partido

Embora alguns torçam o nariz e digam que tudo é a mesma coisa, claro está que o projeto Democrático-Popular do governo Lula é muito melhor e mais avançado que o neoliberalismo demo-tucano de FHC

Nos últimos tempos tem circulado na internet muito lixo, assim como muita coisa boa, comparando os governos de Lula e de FHC.

Vejam o que o Paulo Henqrique Amorim publicou em seu sítio Conversa Afiada

Ele usa dados atualizados das seguintes fontes: Banco Central, IBGE, IPEA,IBGE/Pnad (Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar – desde 1994); ANEEL; Bovespa; CNI; CIESP; Ministérios Federais e Agências Reg.; SUS; CES/FGV; jornais FSP, O Globo e O Estado.

O quadro é bastante completo e no final PHA desafia:

- Por que o PSDB não faz um programa comparando FHC com Lula? [...]

- Quantas Universidades foram construídas por FHC e por Lula?

- Quantos Centros Tecnológicos?

- Quantos Km foram feitos na Ferrovia Norte e Sul?

- Quantos concursos públicos foram realizados?

- Qual a valorização do salário mínimo no período?

- Quantos empregos foram criados?

- Quanto foi o aumento de salário real dado aos funcionários públicos e aposentados no período?

- Quantos Km de saneamento básico foi feito?

- Quantos alunos entre 17 e 24 anos cursavam Universidades?

- Quantas casas foram construídas no período para o povo?

- Quantas famílias foram beneficiadas com o Bolsa Família ou similares?

- Quantos % do PIB foram gastos na Educação Básica e na Saúde[...]

Agora vamos lá, quem for Tucano ou simpatizante não me ofenda, simplesmente responda as questões acima

Leia mais clicando aqui, mas não deixe esta informação mofando na internet. Divulgue-a através de outros meios de comunicação mais acessíveis à Classe Trabalhadora deste país.

Da Agência Brasil

São Paulo - O período de junho de 2003 a julho de 2008 foi a fase de maior expansão para a economia brasileira das últimas três décadas, indica estudo divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV). Nesses cinco anos, a indústria se expandiu, as vendas do comércio registraram alta e a geração de emprego e renda cresceram.

A análise foi realizada pelo Comitê de Datação de Ciclos Econômicos, coordenado pelo ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore, e teve participação de mais seis economistas.

Segundo o estudo, que considerou dados a partir de 1980, o bom desempenho da economia começou seis meses após a posse do presidente Lula e se prolongou por 61 meses. O segundo melhor período foi entre fevereiro de 1987 e outubro de 1988, na gestão do ex-presidente José Sarney.

O menor período recessivo, de acordo com o levantamento, foi também no governo atual e durou seis meses: de junho de 2008 a janeiro de 2009, quando o país conviveu com a recessão. Mesmo sendo menos afetado do que outros países, o Brasil sofreu nesse período reflexos da crise financeira internacional.

O maior intervalo de baixo desempenho, classificado de recessivo, por se estender por meses seguidos, ocorreu entre junho de 1989 e dezembro de 1991, prolongando-se até janeiro de 1992, num total de 30 meses. Essa fase crítica começou em meio à campanha pela primeira eleição direta para a Presidência da República depois do regime militar (1964-1985).

De acordo com o estudo, nas três décadas analisadas, o Brasil passou por oito ciclos de negócios entre intervalos de fases boas e ruins. Os períodos recessivos duraram, em média, 15,8 meses e os de expansão, 28,7 meses.

Doze dos 15 ministros da Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram nesta quinta-feira (11) decretar a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), envolvido no escândalo do mensalão do DEM. Dois votaram contra a prisão. O vice-governador, Paulo Octávio, deve assumir o cargo.

Esperamos que isso não seja apenas uma peça para um espetáculo do shownalismo (mais show que jornalismo) praticado pelo PiG e sua elite amada.

Caraíba Metais (Paranapanema), a única produtora de cobre do Brasil, havia mudado o regime de trabalho para de horário fixo, resultando em 44 horas por semana

Depois de meses de negociação, ações na Justiça e muita intermediação dos governos estadual e federal, Ministério do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público e parlamentares, os trabalhadores da Caraíba Metais, na cidade de Dias D’Ávila, Região Metropolitana de Salvador, conseguiram derrubar o turno de turno de horário fixo e reconquistar o regime de revezamento, garantindo o retorno da jornada de 36 horas semanais.

Até amanhã (12), os funcionários participam de um plebiscito somente para estabelecer a tabela da jornada. O acordo que encerrou a polêmica questão aconteceu semana passada, sobe o acompanhamento do Tribunal de Justiça do Trabalho, com a intermediação Carlos Pessoa, indicado pelo governo da Bahia e pela Secretaria Estadual do Trabalho.

“Essa vitória não é apenas dos trabalhadores da Caraíba. É uma vitória que tem dimensão nacional, as grandes empresas como Vale, Usiminas, CST e outras têm historicamente tentado impor aos funcionários uma jornada abusiva. Aqui, nós conseguimos reverter a situação”, diz Antônio Viana Balbino, presidente da Federação dos Metalúrgicos da Bahia.

No ano passado, a empresa, sem qualquer negociação com o Sindicato, extinguiu o turno de revezamento e implantou o de horário fixo. A decisão pegou todos de surpresa, dando início a um sentimento geral de insatisfação na fábrica e culminando com uma greve geral que durou 13 dias. Acuada, a empresa manteve parte dos funcionários alojada nas suas instalações por vários dias, além de utilizar a Polícia Militar para coibir o movimento.

Mas, o bom senso venceu. “O turno fixo é claramente prejudicial à saúde e à vida social do trabalhador. Quem trabalhava à noite, por exemplo, perdia o contato com a família, os momentos de lazer, além de conviver cada vez mais próximo com a possibilidade de se acidentar, devido ao estresse e ao cansaço físico e emocional”, frisa Valbirajara Claudiano, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Dias D’Ávila.

Contatos

Antonio Viana Balbino (presidente da Federação dos Metalúrgicos da Bahia) - (71) 8112-1501

Em 10 de fevereiro de 2010 a Justiça do Uruguai condenou a 30 anos de prisão o ex-ditador Juan María Bordaberry pelo golpe de Estado que liderou em 1973 e por crimes envolvendo o desaparecimento e a morte de opositores.

A juíza Mariana Motta condenou Bordaberry como autor do crime de atentar contra a Constituição, dentro do golpe de Estado, e por ter sido coautor das violações aos direitos humanos ocorridas durante sua gestão.

Enquanto isso, no Brasil, os milicos, o PiG, a Igreja Católica e as vivanderias demo-tucanas soltam a franga contra um tímido plano nacional de direitos humanos e seguem impunes em sua defesa da ditadura e dos crimes de lesa-humanidade cometidos pelos militares contra o povo brasileiro.

A exoneracãodo general Maynard Marques de Santa Rosa, ocorrida nesta semana, é exemplar, mas não basta!!!

O Brasil também precisa passar seu passado a limpo, inclusive para o próprio bem das Forças Armadas e da nova geração de oficiais e soldados que não participaram dos crimes de seus antecessores.

O Fórum Social Mundial Temático Bahia (FSMT-BA) deixa para e estado, para o Brasil, para os movimentos sociais e para o mundo um saldo muito positivo

Por Martiniano José Santos Costa

Foram três dias de intensos debates, com a participação de 10 mil inscritos e aproximadamente 20 mil pessoas circulando, entre cientistas políticos e pensadores de várias partes do mundo, atores sociais dos mais diversos campos. Reivindicações e propostas foram apresentadas em cerca de 200 atividades centrais e autogestionadas. Esse Fórum foi realizado de maneira desafiadora pelos movimentos sociais da Bahia. Caravanas vindas de todas as regiões do estado e do país, do campo e da cidade, jovens, mulheres e negros puderam debater com representantes da África, America Latina e Europa, além do governo brasileiro.

Para a CUT, o evento serviu ainda para aprofundar as discussões em torno de uma agenda de interesse da classe trabalhadora. Pudemos discutir sobre a importância da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários, sobre a ratificação das convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho, que tratam respectivamente da negociação no setor público e o fim das demissões imotivadas. Além disso, fortalecemos a necessidade urgente da agenda do trabalho decente, com o combate ao trabalho escravo e o combate às terceirizações. A defesa das reservas de petróleo e do pré-sal, a reforma agrária, o fortalecimento da agricultura familiar, a sustentabilidade e a segurança alimentar também foram amplamente debatidos.

A cobertura de imprensa foi realizada por 300 profissionais do Brasil e do mundo, devidamente credenciados para o Fórum, que participaram de inúmeras atividades. Eles foram responsáveis por dar visibilidade às discussões realizadas através de jornais, emissoras de TV e de rádio, internet, revistas e outros. Infelizmente, apesar do sucesso do FSMT-BA, setores isolados da mídia, capitaneados por veículos da grande imprensa, insistiram numa tentativa de desacreditar o Fórum e taxá-lo de “chapa-branca”. A falsa afirmação se dava sob o argumento do apoio recebido dos governos federal, estadual e municipal. O ataque não surtiu efeito, nem tirou o brilho do Fórum. Apoios governamentais para esses eventos sempre existiram, pois as entidades sozinhas não teriam como arcar com as despesas para um fórum mundial.

Com o término do FSMT-BA, o ano de 2010 se apresenta com muito trabalho para que os movimentos sociais efetivem e ampliem a sua luta por um mundo mais justo e igualitário. Uma agenda de luta para 2010 foi aprovada pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), em plenária realizada no último dia do evento, dia 31 de naheiro, bem como uma carta, que será encaminhada aos governantes, em defesa do desenvolvimento com valorização do trabalho, o combate à desigualdade e a efetiva superação da crise econômica mundial. O FSMT-BA cumpriu seu papel de ser uma ponte para 2011, em Dacar, e também de firmar a Bahia enquanto candidata a sediar o evento de 2013.

Um outro mundo é possível e ele se fortalece na Bahia!

Martiniano José Santos Costa é presidente da CUT-BA

Aumentou a pressão para que a Justiça determine o afastamento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), do cargo

Uma ação popular protocolada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) pelo presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) local, Cícero Rola, defende a saída de Arruda do governo. Ele é acusado de participação em um esquema de arrecadação e pagamento de propina.

A ação popular aponta que Arruda não tem mais condições de permanecer no cargo porque estaria obstruindo as investigações do suposto esquema de corrupção.

A organização do IV Fórum Social Américas, que será realizado de 11 a 15 de agosto de 2010, no Paraguai, está recolhendo sugestões para os eixos temáticos do evento.

Os interessados em participar desse processo têm até o dia 20 de fevereiro para enviar por e-mail ou carta suas propostas de eixos temáticos gerais e temas específicos para serem debatidos. Também é necessário informar o nome da organização ou entidade, o país sede e o contato.

O endereço eletrônico da organização é
consejo@forosocialamericas.org.

As cartas devem ser endereçadas ao
Foro Social Américas
Secretaría del Consejo Hemisférico
Av. La Coruña N28-26 y Belo Horizonte
Quito, Ecuador

Os Fórum Social dos EUA, que será realizado em Detroit, de 22 a 26 de junho, já está recebendo inscrições para participantes e atividades autosugestionadas através do site http://ussf2010.org/register

As atividades autosugestionadas podem ter duas horas de duração - neste caso têm que envolver pelo menos uma organização. As propostas de quatro horas deverão ser apresentadas por pelo menos duas organizações. Cada organização só pode propor uma atividade. Já as performances culturais podem ser apresentadas por qualquer participante.

As inscrições das atividades se encerram no dia 15 de março e podem ser feitas no site http://ussf2010.org/register.

O Fórum Social Grande Porto Alegre, realizado de 25 a 29 de janeiro, foi só o primeiro de uma série que está sendo organizada em todo o mundo ao longo deste ano. Todos os encontros terão como tema a crise civilizatória que atinge a humanidade hoje. A proposta é levar os resultados das reflexões desses eventos descentralizados para o próximo Fórum Social Mundial, que será realizado em Dakar (Senegal/África) em 2011.

Só em janeiro foram realizados 14 fóruns pelo mundo. Além das seis cidades da Grande Porto Alegre, houve eventos em Pelotas (também no RS), Salvador (Bahia), Tókio (Japão), Benin (Kpomassé), Madri e Barcelona (Espanha), Stuttgart (Alemanha) e Praga (República Tcheca).

Veja aqui a lista dos próximos.

Além de Cascavel, Beto Richa também veiculou propaganda em União da Vitória

O prefeito Beto Richa (PSDB) usou recursos públicos da administração municipal de Curitiba para veicular propaganda em um jornal de União da Vitória, município da região Sul do Paraná distante 238 quilômetros da capital.

Em sua edição de 28 de agosto de 2009, o jornal "O Comércio" publicou anúncio de página inteira da Prefeitura de Curitiba. "Nova Marechal Floriano traz mais segurança para o trânsito e agilidade ao transporte coletivo", diz a peça publicitária, impressa em cores.

A informação foi obtida pelo deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) a partir da publicação de reportagem pelo jornal "O Iguassu". Conforme a matéria, o órgão que publicou a propaganda da gestão Beto Richa inclusive "declara abertamente" seu apoio à indicação do tucano para concorrer ao governo do Paraná.

"Caiu a máscara do prefeito tucano", avalia Dr. Rosinha. "Aquela alegação de que teria havido um erro da agência de publicidade em relação a Cascavel cai por terra. Não houve engano algum, houve uso irregular e premeditado de recursos públicos."

Na última sexta-feira (5/2), o deputado petista protocolou denúncia à Procuradoria Regional Eleitoral a respeito de pelo menos quatro anúncios publicitários da Prefeitura de Curitiba em jornais de Cascavel, cidade do Oeste do Paraná situada a mais de 500 quilômetros da capital.

No documento, Dr. Rosinha pede a abertura de investigação de Beto Richa por propaganda eleitoral antecipada, aplicação da multa máxima de R$ 53,2 mil prevista pela legislação eleitoral e restituição aos cofres públicos dos valores gastos ilegalmente.

Em Cascavel, os anúncios foram publicados pelos jornais "O Paraná" e "Gazeta do Paraná". O jornal "O Paraná" pertence ao deputado federal Alfredo Kaefer, do mesmo partido de Richa (PSDB).

O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, também já começou a investigar o caso.

Quatro vezes mais que Lula

Beto Richa prevê gastar R$ 28,2 milhões em propaganda ao longo de 2010. O valor por habitante gasto pela gestão tucana em Curitiba é quatro vezes maior que o previsto pelo governo federal, conforme cálculos da assessoria do mandato de Dr. Rosinha.

O orçamento publicitário de todos os órgãos públicos federais previsto para 2010 totaliza R$ 700,4 milhões, segundo dados compilados pela ONG Contas Abertas. Dividindo-se este valor pelo total da população brasileira, estimada em 2009 pelo IBGE em 191,5 milhões de pessoas, obtém-se o resultado de R$ 3,66 aplicados em propaganda por habitante no país.

No caso de Curitiba, que apresenta uma população estimada em 1,85 milhão de pessoas, o valor de R$ 28,2 milhões gasto por Beto Richa em propaganda corresponde a uma despesa de R$ 15,24 por habitante.

"Beto Richa faz hoje em Curitiba o que o ex-prefeito e ex-governador Jaime Lerner fazia no passado, ou seja, gasta em publicidade e propaganda recursos públicos que seriam melhor aplicados em áreas como habitação, saúde e educação", aponta Dr. Rosinha.

Beto Richa gasta 4 vezes mais por habitante em propaganda do que Lula

Gastos em propaganda da gestão Beto Richa (PSDB) em Curitiba R$ 28,2 milhões

População de 1,85 milhão de pessoas

Gasto em propaganda por habitante: R$ 15,24

Gastos em propaganda do governo Lula (PT) no Brasil R$ 700,4 milhões

População de 191,5 milhões de pessoas

Gasto em propaganda por habitante: R$ 3,66

Fontes: IBGE, 2009, Contas Abertas, PMC - Prefeitura Municipal de Curitiba

O PT foi fundado em São Paulo em 10 de fevereiro de 1980, em plena ditadura militar, por um grupo de sindicalistas, intelectuais, operários e militantes de esquerda entre os quais se destacava Lula, um apaixonado dirigente sindical que liderava as greves dos metalúrgicos na região do ABC paulista.

Vinte e dois anos depois, nas eleições de outubro de 2002, o PT chegou ao poder com Lula, reeleito em 2006 e que deixará a chefia do Estado em 1º de janeiro do ano que vem.

O Brasil e o PT tem muito a comemorar e muito mais a fazer para poder comemorar ainda mais.

No final de 2009 o PiG - Partido da imprensa Golpista, preferiu mostrar o encontro de Zé Serra com Arnold Schwarzenegger, o exterminador do presente com o exterminador do futuro juntinhos em Copenhagen.

Também gritaram que a reunião foi um fracasso. Será que realmente foi?

Certamente, o que eles não consideram fracasso não é o mesmo que nós, aqueles que se preocupam com a vida na Terra, consideramos um fracasso. Nossos valores são distintos, assim como é nossa visão de mundo, de passado, presente e futuro.

Assistam ao vídeo abaixo e descubram porque os ambientalistas elogiaram Lula, enquanto o PiG procurou esconder fatos e mostrar coisas irrelevantes...

Não deixem de ver também ao vídeo que está no artigo "É o capitalismo, estúpido"

Este vídeo, originalmente em inglês, explica para o povo norte-americano como funciona o capitalismo consumista e a destruição do planeta...

O vídeo faz parte do projeto História das Coisas.

É o capitalismo, estúpido!

Veja abaixo a versão brasileira.

Saiu na folhaonline:

O ministro Nelson Jobim (Defesa) anunciou nesta quarta-feira a exoneração do general da ativa Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército.

Santa Rosa, segundo reportagem publicada hoje pela Folha, afirmou que a comissão da verdade, criada pelo governo para investigar crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985), seria formada por "fanáticos" e viraria uma "comissão da calúnia".

Esperamos que outros entendam o recado e que a impunidade. um dia chegue ao fim neste país.

Os crimes cometidos por regimes ditatoriais, como foi o regime militar brasileiro, são crimes de lesa-humanidade, não prescrevem nem são defensáveis ou justificáveis.

Quem defender a ditadura deve ser exonerado imediatamente.

O avanço da economia brasileira nos últimos 5 anos tem estreita relação com o surgimento de uma Nova Classe Média, representada basicamente pela Classe C, formada por famílias com renda média mensal entre R$ 1,115 e R$ 4,807, segundo cálculos da Fundação Getúlio Vargas.

Pois bem, um estudo da própria FGV, baseado em dados do IBGE, mostrou que em 2008, pela 1a vez na história do país, a renda dos 91 milhões de brasileiros que fazem parte da Classe C foi maior que a soma da renda dos 19,4 milhões de integrantes das classes A e B. Em termos percentuais, os lares de classe C detém agora 46% da renda nacional, enquanto as classes A e B, tradicionalmente dominantes na economia brasileira, ficam com apenas 44%. Os outros 10% são das classes D e E.

Para dar uma idéia do que isso representa e da velocidade dessa mudança, basta dizer que em 2003 a classe C concentrava apenas 37% da renda. Esse pulo reflete o aumento real dos salários e o aumento da ocupação, em particular o emprego com carteira assinada. Hoje, cerca de 68% da nossa força formal de trabalho pertence a classe C.

Esse processo parece longe de acabar. Os próximos 5 anos devem testemunhar ainda mais desenvolvimento para essa turma. O que significa trabalho duro para as marcas que atuam no país. Afinal, por décadas, elas venderam apenas para o andar de cima da pirâmide social. Agora, precisam recuperar o tempo perdido e aprender a falar - e vender - para a Nova Classe Média Brasileira.

Nota desta redação Representa também um desafio para os partidos políticos, sindicatos e demais organizações do sociedade civil acostumados a falar para seus respectivos nichos.
Tanto a esquerda quanto a direita precisarão passar por um processo de atualização histórica se quiserem continuar se comunicando com os cidadãos deste país e conquistando corações e mentes neste novo Brasil que, lentamente, está sendo construído.

Em janeiro de 2010 o governo Lula sancionou a lei que cria a UNILA - Universidade Federal da Integração Latinoamericana em Foz do Iguaçu.

A UNILA será construída de acordo com um projeto do arquiteto Oscar Neymeyer em um terreno doado pela Itaipú Binacional e começa a operar em agosto no recém reformado Centro Tecnológico de Itaipu.

A UNILA é a décima terceira universidade pública criada durante o governo Lula.

Veja o vídeo abaixo para mais informações.

Lula matou a pau!

"O povo aprendeu a ter auto-estima"

"O pobre aprendeu a levantar a cabeça"

"Quanto mais você conquista mais você sente que há espaço para conquistar mais coisas, então não parem de reivindicar, não parem de brigar pelo melhor, sempre há espaço para reivindicar"

"Acontece que nós não acreditamos na idéia de estado mínimo"

"Tampouco acreditamos na idéia de que o mercado resolve tudo"

"O mercado resolve o problema de quem tem prata no bolso, mas não resolve o problema das pessoas pobres"

"Casamento na Roça", de Portinari

Os resultados estão aí, brotando do fundo da sociedade brasileira: entre 2003 e 2005, 27 milhões de pessoas mudaram de patamar social no Brasil, ascendendo para uma condição social superior, mais digna e mais humana. Também a desigualdade regional foi atacada e recuou nos últimos cinco anos. O Nordeste cresceu a um ritmo “chinês” atingindo 7.7% ao ano. Mesmo sofrendo os efeitos da crise, o país foi capaz de oferecer oportunidades e esperança de vida melhor para 91 milhões de brasileiros. O artigo é de Francisco Carlos Teixeira.

Por Francisco Carlos Teixeira

“Vejam essa maravilha de cenário
É um episódio relicário
Que o artista num sonho genial
Escolheu para este Carnaval”
(Aquarela Brasileira, Silas de Oliveira, Império Serrano, 1964).

A Fundação Getúlio Vargas (Rio), através do seu Centro de Políticas Sociais, publicou uma recente pesquisa na qual vemos a chamada classe “C” – aquelas pessoas cujos lares recebem entre R$ 1.115 e R$ 4.807 por mês – tornarem-se 49.22% do total da população brasileira. Houve, na verdade, um salto fantástico: em 2003 eram 37.56% da população, passando em 2008, para 49.22% do total de brasileiros. Podemos acreditar que não fosse a crise econômica mundial de 2008/09 este coeficiente seria bem mais alto.

A luta contra as desigualdades

Qual o verdadeiro significado destes números? Simples e direto: a desigualdade social foi, em cinco anos, reduzida drasticamente. Mesmo com um crescimento baixo, mesmo sofrendo os efeitos da crise (nem ”marolinha”, nem tsumani!) o país foi capaz de oferecer oportunidades e esperança de vida melhor para 91 milhões de brasileiros. Para tornar mais claro o impacto podemos citar um jornal que não pode ser, de forma alguma, considerado “chapa-branca”, O GLOBO: “... essa migração em massas alterou o rumo da divisão historicamente desigual do bolo no Brasil...”.

Desde os anos '30, do século XX, quando a Questão Social deixou de ser caso de polícia e virou desafio do Estado, a discussão sobre os métodos de sanar as justiças sociais tem sido o centro do debate político no país. Durante os anos '30, de 1930 até 1945, Getúlio Vargas acreditou que o autoritarismo político, a repressão, e um jogo dual entre patrões e trabalhadores seriam o suficiente para alterar a injusta divisão social do país. Foram dados, então, passos enormes, se comparamos com o imobilismo e a repressão vigente na República Velha (1889-1930). Justiça do Trabalho, sindicalismo oficial, CLT forma passos de refundação da Questão Social no Brasil. Porém, o autoritarismo político, a perseguição da esquerda não varguista e o atrelamento ao Estado constituíam o lado quase oculto da “dádiva” varguista.

Após a estagnação de Dutra – de quem Pablo Neruda disse ter “ojos de cerdo” – voltou-se, ainda com Vargas, agora entre 1951-1954, para um modelo mais descomprimido de distribuição social. Ainda aí o Estado foi o agente básico da justiça social, estabelecendo o salário mínimo como referência de justiça (o então ministro do trabalho, Joao Goulart, dará um aumento de 100% do mínimo, despertando a ira da classe patronal. No Primeiro de Maio daquele fatídico ano de 1954 o salário mínimo era descongelado, para horror das associações patronais. Abriu-se aí a crise cujo desfecho será um tiro solitário num dos salões do Palácio do Catete, em agosto de 1954.

1954 contra 1964

Com um tiro no peito, Getulio adiou em 10 anos o golpe da UDN: os políticos de direita do país, cansados de perder as eleições e a escolha popular, e com calos nos dedos de tanto bater à porta dos quartéis (expressão do amigo, Marco Aurélio Garcia!) foram enfim atendidos. Deu-se, então, o Estado Novo da UDN. Uma “santa aliança”, quer dizer bendita pela Igreja organizada nas “Marchas da Família com Deus pela Liberdade ( ou seria pela Propriedade?)”, entre empresários, mídia, classe média (assustada, com a maré montante de um jovem proletariado urbano).

Desde 1964, todos se reuniram em torno da ditadura civil-militar (não podemos esquecer a participação, o apoio civil – os governadores eleitos do Rio, São Paulo e Minas Gerais eram as lideranças do Golpe - e das entidades ditas “de classe”, quer dizer patronais) ao regime que durou de 1964 até 1985.

Mesmo aí, as classes patronais ficaram insatisfeitas com os rumos da Questão Social: os sindicatos dos trabalhadores estavam amordaçados, suas direções presas, exiladas ou ainda pior... Arrocho salarial, reforma regressiva da CLT, fim da liberdade de expressão, etc... eram as marcas do novo regime. Mas, após o surto liberal – Roberto Campos, ex-embaixador nos EUA, assumiu o ministério do Planejamento e em nome do combate à inflação reduziu drasticamente os direitos dos trabalhadores! – os próprios militares foram tomados de uma febre nacionalista e desenvolvimentista.

Malgrado a repressão, brutal entre 1969 e 1978, anos de chumbo, anos de terror (onde mais uma vez os civis tiveram um papel central, como na Operação Oban), vários setores da ação do Estado foram fortalecidos e alguns programas sociais foram montados, tais como o Estatuto da Terra (1964 ) e o Funrural (1967). Trata-se, é claro, de medidas preventivas, visando esvaziar o movimento social, e não a fim de atendê-lo. Contudo, mesmo isso, migalhas da mesa do “Milagre Brasileiro”, era demais para as “classes patronais”.

Democratização e Imobilismo

Pegando carona, de forma imoral, posto que só elas lucrassem com a ditadura, estes mesmos setores embarcaram na luta pela democratização. Inscreveram, aí, ao lado das exigências básicas da população, uma enorme lista de ações que deveriam reduzir o Estado, transformá-lo em Estado Mínimo. Acusavam os militares de “estatismo”. Eram dados os exemplos de Thatcher ou Reagan, os teóricos da chamada Escola de Chicago, the chicago's boys, para “consertar” o país. Um país que nunca dera escola às suas crianças, onde a fome batia à porta de milhões (salve, salve, Betinho!), onde faltava água limpa e esgoto corrente, deveria ter seu Estado reduzido ao mínimo.

As exigências (neo)liberais, em tal contexto, assemelham-se, nos países pobres, ao genocídio puro e simples. O Consenso de Washington seria, em verdade, economizar em escolas, em merenda escolar, em estradas, em hospitais para, em fim, pagarmos a dívida sem risco para os fundos de pensões norte-americanos e europeus. Nossa elite aplaudiu. Aplaudiu a maior transferência de renda regressiva da história, canalizando o fruto do trabalho dos povos do hemisfério sul para as economias centrais do capitalismo.

Contudo o projeto de modernização autoritária e regressiva faliu. Deu-se a crise do petróleo. A crise da dívida externa. A crise dos preços das commodities – da re-inteiração da condição colonial. O movimento social, autônomo desde as greves do ABC, em 1980, fortemente ancorado numa opinião pública exigente e crítica baniu, em um final melancólico, o regime autoritário.

Esperanças e Frustrações

A redemocratização trouxe grandes esperanças. Principalmente a idéia generosa que os direitos cívicos não mais se resumiam em votar e ser votado, em poder exprimir sua crítica presa na garganta, em gritar o grito daqueles desde sempre sem voz. A redemocratização do Brasil, no início dos anos '80 do século XX – bem como de toda a América do Sul – exigia os direitos cívicos básicos e muito mais. Cidadania era, então, um conceito expandido, alargado para abranger educação, saúde, moradia, transporte e, mais além, igualdade social, racial, de gênero e de opção sexual.

Contudo, desde a reunião da Assembléia Nacional Constituinte, a direita tradicional e a nova direita liberal uniram-se, no chamado “Centrão”, para paralisar as reformas necessárias. E aí vivemos anos seguidos de incompetência – governos Sarney, Collor e Itamar – somados aos anos de reformas regressivas, na Era FHC. Esta se inicia, no próprio discurso de posse do Presidente FHC, prometendo encerrar a “Era Vargas”. Ora, o que seria a “Era Vargas”? Tratava-se, em verdade, de impor o Estado Mínimo, aceitar a captura do Estado pelos interesses privados, acobertados pela instituição de agências reguladoras, a ameaça de um Banco Central dito “independente” (mas, constituído de personagens saídos e chegados da grande banca) e a total ausência de qualquer política pública de desenvolvimento, emprego ou trabalho. O fundamentalismo monetário, o medo pânico de destruir uma arquitetura de controle da inflação tão frágil que qualquer solavanco de crescimento do PIB poderia derrubar o Plano Real. Era como o médico que para extinguir a febre mata o paciente. Acreditava-se que o país, para controlar a inflação, não poderia crescer. Inflação ou crescimento: este era o falso dilema do liberalismo.

Rompendo com o passado

A vitória do Partido dos Trabalhadores veio exatamente romper, como no caso do nó górdio, o dilema. A questão é: como crescer, como erradicar a desigualdade social, sem inflação? O papel do Estado como condutor do processo, a criação de políticas corretivas das desigualdades sociais e regionais, bem como olhar o povo como cidadão, e não como mão de obra fácil e disponível, eis a resposta proposta desde 2003. Tudo isso recusando o autoritarismo e o paternalismo. Não se tratava de “encerrar a Era Vargas”. Tratava-se de ir mais além!

Os resultados estão aí, brotando do fundo da sociedade brasileira: entre 2003 e 2005, 27 milhões de pessoas mudaram de patamar social no Brasil, ascendendo para uma condição social superior, mais digna e mais humana. São novos consumidores, que exigem seus direitos sociais expandidos: “... os anos 2000 permitiram ao [novo] consumidor não só comprar, mas escolher o produto com que mais se idêntica” (O GLOBO, 7/02/2010). Também a desigualdade regional foi atacada e recuou nos últimos cinco anos: segundo Marcelo Néri, o Nordeste – aquele mesmo Nordeste de personagens como Baleia, de Graciliano Ramos ou do “lobisomem amarelo” (o homem atingido pelas doenças) de José Lins do Rego – cresceu a um ritmo “chinês” atingindo 7.7% ao ano.

Em suma: vivemos num país melhor, mais justo e menos desigual.

Francisco Carlos Teixeira Da Silva, professor da UFRJ, é autor, com Maria Yedda Linhares, de “Terra Prometida: uma história da questão agrária no Brasil”

Fonte:Carta Maior

No quinto dia de vigília, dia 5, os guardas municipais realizaram uma assembleia durante à noite, em frente a prefeitura. Eles avaliaram o movimento e aprovaram alguns encaminhamentos.

Segundo relatos da secretaria de imprensa e comunicação do Sismuc Alessandra Claudia de Oliveira, “a avaliação da categoria é de que o movimento continua forte e pode ter mais adesão”.

O prefeito Beto Richa havia acenado com a possibilidade de realizar uma audiência caso os caixões que representam a morte de quatro guardas no ano passado fossem retirados da frente da prefeitura, conforme contato realizado pelo chefe do departamento da guarda municipal Carlos Celso dos Santos Júnior. A maioria aprovou a medida com data limite até a próxima quarta-feira (10/02), conforme proposto pela própria administração municipal. Uma comissão de representantes foi eleita para as negociações.

Com o objetivo de pressionar as negociações aprovou-se a concentração de guardas durante todo o dia de terça e quarta, uma vez que a reunião pode ocorrer a qualquer momento. Um novo documento contendo as principais reivindicações da categoria será redigida para ser entregue ao prefeito, reafirmando a pauta protocolada em novembro do ano passado.

Um caminhão de som passará a rodar próximo às regionais expondo a situação da guarda.

“Dia da família”

O Sismuc promoveu no final de semana atividades recreativas intitulada “Dia da Família”. Uma estrutura de brinquedos para crianças foi montada em frente à prefeitura para que os pais pudessem levar os filhos no período da manhã e à tarde. O objetivo foi aproximar a população dos guardas para que conheçam a realidade destes servidores e promover a confraternização entre famílias.

Fonte:Imprensa Sismuc

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As informações divulgadas pelo jornal Gazeta do Povo, nos últimos dois dias, de que impressos de Cascavel publicaram anúncios da prefeitura de Curitiba, gerou novo pedido de investigação ao Ministério Público.

O deputado federal Florisvaldo Fier (Dr. Rosinha) (PT), acompanhado do secretário geral do Sismuc Daniel Mittelbach, protocolou no último dia 05 de fevereiro uma ação na qual solicita providências à Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná. Além de propaganda antecipada, o prefeito Beto Richa pode ter que responder por uso da máquina pública para promoção pessoal.

“A partir do momento que a prefeitura contrata veículos de comunicação de outras cidades para divulgar programas específicos que são de Curitiba, significa um desvio de finalidade daquilo que deve ser um serviço público e como estamos em ano eleitoral, essa atitude representa um crime eleitoral, já que ele (Richa) se dispõe a ser candidato ao governo estadual”, explica Rosinha.

Os argumentos divulgados pela CCZ, empresa responsável pela publicidade da prefeitura, de que a divulgação dos anúncios teria sido um equívoco, não convencem Mittelbach. “É no mínimo estranho que uma empresa desse porte erre por seis vezes, em dois momentos diferentes. Esses argumentos são muito frágeis ou oportunos para uma empresa que pretende manter um cliente como a prefeitura”, disse. Segundo a matéria da Gazeta do Povo, os anúncios foram publicados em novembro do ano passado e entre os dias 10 e 31 de janeiro desse ano.

A procuradora Adriana Mathias dos Santos informou, por meio de sua assessoria que o caso agora será averiguado por um dos procuradores auxiliares. A designação do responsável será feita na segunda-feira, após um sorteio.

Este ano está previstos um aumento de 13% dos gastos com publicidade em relação ao ano passado. O montante equivale a R$ 28,2 milhões, o que corresponde a 0,6% do orçamento municipal e R$ 15,23 por habitante. Este mesmo valor é o mesmo, por exemplo, do impacto financeiro que causaria o reajuste do piso salarial dos guardas municipais para R$ 1,3 mil.

Caso Richa seja condenado, a multa pode chegar a um valor máximo de R$ 53,2 mil, prevista pela legislação eleitoral, além da restituição aos cofres públicos pelos gastos ilegais.

Fonte:Imprensa Sismuc

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Do blog do Luis Nassif

Por Jotavê

Por que é tão difícil encontrar nas páginas dos nossos jornais e revistas uma análise lúcida como esta feita por Gustavo Patu na Folha de hoje? A receita é simples: Gustavo Patu não está tentando vender nenhum peixe partidário. Não tenta “esconder o que é ruim, e ressaltar o que é bom” num dos lados em disputa. É um analista, enfim, e não um player.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0902201004.htm

Da Folha de S.Paulo

FHC cita méritos e omite erros

Tucano propõe comparação bizantina entre o seu programa de obras e o PAC

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Não é difícil, para FHC, listar corretamente méritos de seu governo negados pela retórica palanqueira de Lula. Mais complicado é revisitar o período sem provocar a lembrança de erros e deficiências, também reais, que contribuíram para afastar os tucanos do Planalto.

“Sem medo do passado” é o título do artigo que o ex-presidente escreveu em defesa de seus dois mandatos. Se não há mesmo medo, as entrelinhas deixam transparecer que persiste, pelo menos, desconforto. Omissões e meias verdades contrastam com a defesa, alardeada no texto, de uma “política mais consciente e benéfica para todos”.

Em exatas 998 palavras e cifras que descem a minúcias, não há uma única menção, no exemplo mais flagrante, ao crescimento econômico -goste-se ou não, o indicador mais universalmente utilizado para mensurar o sucesso das administrações nacionais.

No mais perto que chega do tema, FHC propõe uma comparação bizantina entre o seu programa de obras Avança Brasil e o PAC petista, ambos conhecidos pela discrepância entre metas e realizações. E, claro, sem falar na crise de abastecimento de energia elétrica.

A renda nacional cresceu à média de 2,2% ao ano sob FHC e deve encerrar o período lulista com taxa anual de 3,7%, se confirmadas as expectativas dos analistas. Mais importante politicamente, o primeiro começou seu governo com expansão acelerada e terminou em estagnação, enquanto o segundo obteve o resultado inverso.

Nos últimos anos, os tucanos, com boa dose de razão, vinham atribuindo a vantagem de Lula à sorte de governar em um período de rara prosperidade internacional, livre das turbulências financeiras da década passada. Essa argumentação perdeu charme, no entanto, com o colapso global do final de 2008, do qual o Brasil saiu com perspectivas de rápida recuperação.

No artigo do ex-presidente, a única razão apresentada para a crise herdada por Lula é o temor provocado nos credores e investidores “por anos de “bravata” do PT e dele próprio” -nada se diz sobre a escalada das dívidas interna e externa nos anos anteriores, consequência de políticas do primeiro mandato tucano, corrigidas tardiamente no segundo.

Dólar barato e gasto público sem amarras sustentaram a popularidade inicial de FHC e garantiram sua reeleição no primeiro turno, mas levaram o endividamento público de menos de 30% para quase 50% do Produto Interno Bruto.

Câmbio e superavit

As medidas de ajuste adotadas a partir de 1999 -câmbio flutuante e metas de superavit fiscal- foram mantidas pelos petistas, como gostam de lembrar os tucanos. Mas tampouco o crédito, nesse caso, cabe à gestão FHC: tratou-se de uma imposição do FMI (Fundo Monetário Internacional).

Não por acaso, os indicadores mais palpáveis de melhora social do texto do ex-presidente estão circunscritos a seu primeiro governo. É o caso da queda aguda da pobreza, do aumento do rendimento médio mensal dos trabalhadores, do reajuste mais generoso do salário mínimo.

O artigo dribla o inconveniente com saltos nas datas. Recorda-se, por exemplo, que, “com o Real, a população pobre diminuiu de 35% para 28% do total” e depois menciona-se a taxa de 18% registrada em 2007, já sob o governo Lula. Não se menciona que, após a queda brusca do primeiro ano, a pobreza permaneceu nos mesmos patamares no restante do governo tucano.

Iniciativas celebradas do segundo mandato geraram mais frutos sociais, econômicos e políticos para Lula que para FHC. Além das correções da política econômica, o exemplo clássico é a criação do Bolsa Escola, depois ampliado e rebatizado como Bolsa Família.

Comentário

Mais alguns dados para reforçar a análise do Patú.

O Avança Brasil foi a primeira tentativa de organizar o orçamento federal em torno de programas horizontais – por exemplo, juntando todas as verbas da educação em um mesmo programa, todas da saúde etc. Entregou-se a gestão de cada programa a um gerente incumbido de levantar indicadores e fazer as cobranças. Depois, montou-se uma agenda de projetos privados em torno de cada investimento público realizado.

Falhou por três motivos. Gerentes não tinham ascendência sobre ministros. Os investimentos não foram realiados porque FHC não os colocou a salvo do contingenciamento – como no PAC. E, mais importante, FHC jamais se envolveu com o projeto.

Havia todo um sistema de acompanhamento em Lotus Notes. FHC podia acompanhar a situação de cada projeto. Uma vez Silveira me disse: Se o presidente entrar uma vez só no sistema e mandar um recado para um gerente, a coisa embala. Era a maneira de todo gerente saber que estava sendo acompanhado pelo Presidente.

Logo depois da tragédia do câmbio em 1999, participei de uma entrevista com FHC e perguntei se sabia do sistema e se tinha ligado alguma vez o computador para acompanhar um projeto. E ele: “Imagina!”.

Tempos depois escrevi uma coluna considerando Silveira um dos brasileiros da década, por seu esforço em racionalizar a gestão. FHC se entusiasmou e mandou um bilhete consagrador para ele. Qual a razão? O trabalho de Silveira começava a gerar bom marketing para seu governo. Apenas isso. Foi um Presidente absolutamente desinteressado não apenas de governar, mas do seu próprio país.

Em visita a obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Governador Valadares (MG), a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que se os tucanos quiserem comparar o governo fhc com o Governo Lula, ela vai comparar "obra por obra".

"Se quiserem comparar, nós vamos comparar. Número por número, casa por casa, obra por obra", afirmou Dilma.

"Tem uma diferença muito grande desse governo em relação a qualquer momento da história recente deste país"... "O Brasil cresce agora a favor do povo brasileiro e não contra o povo brasileiro, quando apenas poucos ganhavam", disparou Dilma.

"Nós temos orgulho do nosso governo e temos orgulho do líder que nos lidera nesse governo, que é o presidente Lula", afirmou a ministra.

Armínio acha muito engraçado. Muito!

Por Paulo Henrique Amorim

Amigo navegante, pasme.

Veja o que diz o Mirri:

Caro Paulo Henrique Amorim,

Você leu a notícia da Bloomberg, em que o tucano Armínio Fraga faz palestra no exterior conclamando os investidores a não investir no Brasil?

Ele é o "chairman" da BMF&Bovespa, o que só torna sua mensagem paradoxal. Ou seja, os investidores internos são incentivados a aplicar seu dinheiro na Bovespa, enquanto o próprio chairman da instituição viaja pelo mundo recomendando aos estrangeiros prudência ao investir no Brasil. A consequência final dessa mensagem é a retirada de dinheiro dos estrangeiros, o que causa prejuízo a todos os investidores. O que os brasileiros que investem seu dinheiro na Bolsa de Valores deveriam fazer diante desse paradoxo? Processar a BMF seria o mínimo.

Além de ter sido presidente do Banco Central no período iluminado do Farol de Alexandria e presidir a mais alta taxa de juros da História do Brasil, Armínio Fraga se tornou o queridinho do PiG.

Ele preside aquela confraria de ex-diretores do Banco Central que, sem nenhum pudor, falam mal do Brasil.

O mais espantoso é que o traíra do Fraga é chairman da Bovespa.

E manda os estrangeiros embora da Bovespa.

Com o argumento de que o Brasil do Presidente Lula não passa de uma bolha.

Que a infra-estrutura não presta.

(Bons eram os buracos das estradas fernandistas?)

Não seria o caso de o Ministro Mantega chamar o presidente da Bovespa para uma conversinha e perguntar:

"E, aí, ô meu, tá afim de derrubar a tua bolsa? O amigo, por acaso, tá vendido??

Nota desta redação Provavelmente o Armínio, como um grande insider, manipulando informações privilegiadas, está querendo faturar em cima dos babacas estrangeiros e nacionais. Ele sempre sonhou em ser um George Soros, seu patrão... Só que enquanto o hungaro-norte-americano sacanaeva a libra esterlina e as economias de outros países, o Armínio sacaneia a economia do país onde nasceu... É a malandragem empresarial brasileira, típica de um capitalismo de gerentes do capital e dos interesses alheios.

Presidente afirmou que durante os governos do tucano, o Brasil quebrava e tinha de recorrer ao FMI e que política de transferência de renda aos mais pobres, que beneficia hoje dois terços da população, "nunca levados em conta na hora de se formular as políticas públicas"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desta que a política econômica que adotou ao tomar posse, em 2003, é muito diferente da implementada pelo antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso, que também ficou oito anos no governo.

Em entrevista ao Jornal do Comércio, de Porto Alegre, o presidente afirmou que apenas a preservação das diretrizes implementadas por Fernando Henrique seriam insuficientes para que seu governo alcançasse os atuais índices de desenvolvimento. Lula ressaltou que "apenas com essas definições de política econômico-financeira", o Brasil não teria se saído "tão bem no enfrentamento da crise financeira internacional".

"Aliás, anteriormente, mesmo exercitando esse tripé [câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário], diante das crises, o Brasil quebrava e tinha que recorrer ao FMI [Fundo Monetário Internacional]", acrescentou.

Lula disse que melhorias na política econômica herdada da gestão anterior foram fundamentais para o bom desempenho de seu governo. Ele citou, por exemplo, a manutenção da política de câmbio flutuante, aliada ao acúmulo de reservas, que permitiu a redução da vulnerabilidade externa "e [deu] uma pronta resposta à crise financeira".

Segundo o presidente, outro aperfeiçoamento da política do antecessor ocorreu com as metas de inflação, que "foram críveis e adequadas", além de combinadas com metas de crescimento do Programa de Aceleração do Crescimento PAC). Isso permitiu a redução dos juros e a expansão da economia, disse ele.

Sobre a política fiscal, o presidente lembrou que, desde 2003, a determinação do governo foi combinar a realização de superávits primários com transferências de renda para as famílias mais pobres, o que levou "à constituição de um mercado de consumo de massas, incluindo também metas para os investimentos públicos".

Lula destacou que a política de transferência de renda aos mais pobres beneficia hoje dois terços da população, que "nunca eram levados em conta na hora de se formular as políticas públicas". E voltou a comparar a atuação do seu governo com a dos anteriores: "Governos anteriores estavam voltados apenas para um terço dos brasileiros, os da faixa superior de renda, e se lixavam para o restante."

De acordo com o presidente, a política de ampliação de renda das camadas mais pobres da populaçõ, além de representar justiça social e extensão de direitos básicos, aquece o mercado consumidor e incrementa a produção nacional, ao movimentar o comércio de bens e serviços.

Fonte: Agência Brasil

Por Eduardo Neco/Redação Portal IMPRENSA

O caso do comentário jocoso do jornalista Boris Casoy a respeito de dois garis durante a edição de 31 de dezembro do "Jornal da Band" pode gerar um imbróglio judicial de proporções incalculáveis à TV Bandeirantes e ao âncora.

O advogado José Dinart Freire de Lima, que junto à advogada Miriam de Souza Lima, é responsável pelo processo do gari paraibano Demilson Emídio dos Santos contra o jornalista - o quarto do caso - declarou em entrevista ao Portal IMPRENSA que, só na cidade de Campina Grande, sob sua tutela, existem outras 12 ações de garis que sentiram-se ofendidos com o episódio.

Lima explicou que os pedidos de indenização possuem textos idênticos e se apoiam no princípio de que "todo o gari pode se manifestar, pois a ofensa foi contra a categoria", não especificamente a um profissional, tese que pode ser comprovada, segundo o advogado, pela parte do comentário do jornalista que adjetiva o profissional que atua em limpeza e manutenção como sendo "o mais baixo da escala do trabalho".

O valor estipulado nas ações paraibanas é de R$ 50 mil, mas Lima acredita que, após julgamento da primeira ação, será estipulado um teto que "não onere de maneira desproporcional nem a emissora, tampouco o jornalista".

A ação dupla - contra a Band e Casoy - justifica-se, no entendimento do advogado, pois a Rede facilitou a disseminação do comentário do jornalista, uma vez que lhe forneceu a plataforma para tal.

Questionado se o número de ações não indicaria oportunismo, Lima observou que cada gari brasileiro que sentiu-se ofendido com o comentário pode pedir indenização, desde que "prove atuação na área".

Já o pedido de indenização - mesmo depois da retratação pública do jornalista - é legítimo, segundo o advogado, pois houve uma ofensa que não se repara com declarações, considerando a "angústia" a que foram submetidos os garis

O PiG, o eterno Partido da imprensa Golpista, deve ser o grande derrotado nas eleições de 2010

Enquete do Estadão mostra o seguinte resultado em 08.02.2010:

Você votaria no candidato do presidente Lula em 2010? * Sim 29.225.563 votos - 73%

* Não 10.895.706 votos - 27%

Total: 40.121.269 votos

Confira: clique aqui e participe da Enquete 291 de O Estado de São Paulo...

Nota desta redação
É preciso muito cuidado com o salto alto. A enquete de O Estadão não tem valor científico, nem eleitoral, ainda que possa ser usada durante a campanha eleitoral.

O veredicto será dado no dia 03 de outubro ou, caso necessário seja um segundo turno, no dia 31 de outubro de 2010.

E para que o mesmo seja parecido com o da enquete é preciso Trabalhar muito.

Greve no interior paulista mostra as dificuldades dos funcionários da empresa em conviver com o jeito coreano

Por quase uma semana, os funcionários da coreana LG Eletronics de Taubaté, em torno de 2,4 mil, interromperam a produção de cerca de 300 mil unidades com o objetivo de brigar pelo cumprimento de um acordo de promoções e para protestar contra o assédio moral por parte de alguns executivos.

A greve terminou na sexta-feira, depois de um acordo entre o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e a empresa, intermediado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP).

A reportagem é de Paula Pacheco e foi publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 08-02-2010.

O fim do assédio moral é um tipo de reivindicação comum nas pautas sindicais, mas o excesso de queixas, segundo o sindicato, mobilizou os funcionários. A empresa, segundo a entidade, se comprometeu a mudar suas práticas. Os trabalhadores falam de insultos, palavrões e maus tratos.

Depois de um tapa nas costas e um rosário de insultos, Simone de Gouvêa Rosa, de 35 anos, recorreu à Justiça. Desde junho de 2007 briga por uma indenização. A acusação é de agressão moral e física. O acusado, diretor da área de celulares, é conhecido por todos como Mister Ahn. Em caso de condenação da empresa, o valor será determinado pelo juiz.

Após um acordo, ficou acertado que, até a decisão do juiz, Simone continua vinculada à empresa. É funcionária, recebe o salário e demais benefícios, mas fica em casa. Não pode procurar emprego nem ter atividade remunerada. Depois de tanto tempo, ainda tem de conviver com as perguntas inconvenientes de quem quer saber por que levou um tapa do diretor coreano. Até o filho único, de 13 anos, é atormentado pela curiosidade dos colegas de escola.

Simone entrou na LG em 2001. Acordava às 5 da manhã, ainda com o céu escuro, preparava o filho para a escola e chegava à fábrica às 7h15. O expediente terminava às 17h18. Parava 10 minutos para o café da manhã, tinha pausa para o almoço e outra para o lanche da tarde. Mas, segundo ela, precisava pedir para ir ao banheiro ou tomar água. "Se ninguém estivesse livre para me substituir, tinha de segurar a vontade", diz. Seu trabalho era testar baterias e colar adesivos nos aparelhos.

Em junho de 2007, quando a produção de monitores estava mais tranquila e a de celulares acelerada, alguns funcionários, entre eles Simone, foram recrutados para mudar de departamento por uma semana. O grupo teve de aguardar em uma sala para receber mais instruções para a hora extra que faria. Ela conversava com Adriano Calais, então integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), para ter detalhes sobre como seria a Participação de Lucros e Resultados (PLR). Mr. Ahn, segundo ela, entrou na sala, deu um tapa estalado nas costas dela e gritou em coreano.

Abalada, a funcionária diz que passou por um psiquiatra e uma psicóloga e teve de tratar da depressão com muitos remédios. "Tomava calmantes, não conseguia dormir. Naquela época não conseguia sair de casa, nem tirava o pijama, ficava enfiada no quarto o dia inteiro à base de antidepressivos."

Ainda hoje Simone se desestabiliza ao lembrar do caso. Chora e diz ter pesadelos. "Ele olhava nos meus olhos, gritava comigo, gesticulava muito. Fiquei paralisada, me senti assustada e não consegui reagir", diz. O marido fez o possível para ajudar na recuperação. Numa saída para jantar, ela simplesmente travou ao passar pela porta do restaurante e ver uma mesa cheia de coreanos da LG, entre eles Mister Ahn.

Desgastada, Simone espera encerrar o processo e, pouco a pouco, "voltar à rotina, arranjar outro emprego, ter a minha independência novamente e uma vida social".

João, nome fictício, é funcionário da LG há nove anos. Relata que a relação com os chefes coreanos é difícil. Ele diz que uma das primeiras coisas que os novatos costumam fazer, até por instinto de defesa, é aprender palavrões em coreano para tentar acompanhar o que os executivos dizem nas rodinhas de conversa.

Em março do ano passado, João ajudava o supervisor em outra linha de produção. Conta que Mister Ahn, aparentemente insatisfeito com a presença do funcionário, o xingou no idioma natal. "F.d.p.", teria dito. "Respondi que sabia o que ele estava falando e disse "é a sua mãe", pronto para bater nele. Chorei de raiva. Pensei na minha mãe que me colocou no mundo. Ela é o quê, uma vadia?"

João foi ao ambulatório da empresa, tomou um calmante e pediu providências. Mister Ahn teve de pedir desculpas formais. Ele tentou entrar com uma ação na Justiça, mas teve de interromper o processo por falta de testemunhas. "Será que ele é bipolar? Na semana passada dizem que ele jogou um notebook no chão num momento de fúria." A empresa nega.

A LG informou, em nota, não existir uma cultura dominante na empresa: "O objetivo é fazer com que a cultura local e a coreana se integrem, transformando a forma de trabalhar, conviver e interagir em um misto das duas culturas, na qual o que prevalece é o melhor de cada uma."

Dos cinco mil funcionários no País, 64 são coreanos, espalhados por Taubaté, Manaus e o escritório de São Paulo. Sobre a acusação de assédio moral, a LG diz que as queixas podem ser feitas à matriz. "Caso seja apurada uma infração, as providências são imediatamente tomadas pela matriz, que acionará os responsáveis no País", explica a nota.

Para Roberto, outro nome fictício, a cultura coreana é muito diferente da nossa. "Para eles, é normal chamar a atenção de um funcionário na frente dos outros ou simplesmente não falar com os subordinados. Mas não é assim que agimos", ressalva. Ele também viu cenas inusitadas na LG. A máquina que fechava as caixas de monitores estava com um defeito e não fazia o lacre corretamente. Um diretor coreano chamou a equipe para uma reunião e arremessou uma caixa com o monitor no chão. "Tranquilo, ele saiu para fumar com os outros coreanos como se nada tivesse acontecido", afirma.

Para Roberto, estar na LG é um "desgaste psicológico". Se pudesse, mudaria de emprego. "Quando fui admitido, imaginava que seria o lugar do futuro. Afinal, lá se faz tecnologia."

O quarto dia de greve dos trabalhadores na LG Electronics de Taubaté começou nesta segunda-feira, dia 1º, com um grande ato público na Praça Dom Epaminondas, no Centro de Taubaté contra a falta de respeito da empresa com os trabalhadores.

O objetivo do ato foi dar uma basta à empresa LG com relação aos problemas que os trabalhadores enfrentam como assédio moral, desvios de função, a alta rotatividade de trabalhadores na empresa, demissões de trabalhadoras gestantes, além do impasse na negociação da estrutura de cargos e salários.

A mobilização da categoria começou nesta segunda-feira com uma grande assembléia na portaria da empresa, onde os trabalhadores decidiram pela realização do ato público no centro da cidade, para que toda população fosse alertada sobre os desmandos da LG.

A assembléia contou com a presença do deputado federal Vicentinho (PT/SP) que apoiou a luta dos trabalhadores na LG, e se prontificou a acompanhar o desenrolar da greve e enviar uma moção à Embaixada da Coréia do Sul relatando os problemas que são enfrentados pelos trabalhadores na LG em Taubaté.

Após a assembléia, cerca de 2 mil trabalhadores seguiram em uma grande carreata até o centro da cidade, onde aconteceu o ato público que mostrou para toda a sociedade taubateana e do Vale do Paraíba a verdade sobre a postura da LG com seus trabalhadores.

A mobilização dos trabalhadores contou com a presença e o apoio de lideranças políticas como o deputado estadual Carlinhos Almeida (PT), a vereadora de Jacareí, Rose Gaspar (PT), a vice-prefeita de Taubaté, Vera Saba (PT), vereadores de Taubaté como o presidente da Câmara, Henrique Nunes, Luizinho da Farmácia, e Carlos Peixoto e de lideranças sindicais como o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba, Romeu Martins, o vice-presidente do Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba, José Roberto Gomes, a diretora do Sindicato dos Trabalhadores nas Cozinhas do Vale do Paraíba, dona Irene da Silva, do diretor regional do Sinergia/CUT, Ciro Marçal e do diretor do Sindicato dos Bancários de Taubaté e da Fetec, Valdir Machado.

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região, Isaac do Carmo, a presença de todas estas lideranças políticas e sindicais neste ato, legitimam a luta dos trabalhadores na LG, e cada uma em seu campo de atuação é um formador de opinião sobre a postura truculenta da LG contra os trabalhadores.

“Ficou bem claro aqui neste ato para todas as lideranças e para população que a LG veio para Taubaté com o compromisso de gerar 7 mil postos de trabalho e hoje cerca de 2.200 em condições precárias, e para isso recebeu uma das maiores doações de área já realizadas na cidade de Taubaté”, destaca o presidente Isaac.

A manifestação também foi acompanhada por centenas de pessoas que passavam pela Praça Dom Epaminondas e pelos trabalhadores no comércio do centro da cidade.

O movimento de greve continua na LG, já que até o momento a empresa não procurou o Sindicato para a retomada das negociações sobre o plano de cargos e salários e sobre a pauta de reivindicações que foi levantada pelos trabalhadores como assédio moral, o plano de saúde insatisfatório e outras questões que prejudicam a qualidade de vida dos trabalhadores.

A LG Electronics de Taubaté tem 2.400 trabalhadores e produz telefones celulares, monitores e notebooks.

Por Marcela Rodrigues

Integrantes dos movimentos sociais de diversos estados do Brasil embalados pelo som de batucadas e trios formaram um tapete colorido com predominância do vermelho pelas ruas de Salvador, capital baiana, em caminhada de encerramento do Fórum Social Mundial Temático da Bahia, do bairro de Ondina ao Farol da Barra, na tarde ensolarada deste domingo (31/1).

A caminhada fez o roteiro contrário ao circuito do carnaval

Os três dias de Fórum reuniram 10 mil inscritos e, segundo estimativa da organização, em torno de 20 mil participaram dos debates. A estimativa tem por base a participação na programação oficial e em um grande número de encontros e mesas redondas autogestionados sobre diversos temas que movimentaram a cena baiana desde o dia 29 de junho.

O evento, pela primeira vez, sediado na Bahia, em dez anos de existência do Fórum Social Mundial, contou com o apoio do governo federal e estadual para sua realização e concretizou o debate, entre governo e movimentos sociais, de uma agenda comum para o desenvolvimento. “O Fórum ensaiou e aprovou uma nova proposta política de que, para mudar o mundo, é indispensável a parceria entre forças sociais e governos que compartilham dos mesmos ideais”, afirmou o assessor da Presidência da República, encarregado pelo apoio ao FSMT-BA, Carlos Tibúrcio. “Se construiu, de fato, a ponte social, política e cultural entre o Brasil e o Fórum de Dakar em 2011. Portanto, esse Fórum foi uma vitória e isso deixa o governo federal muito feliz”, destacou Tibúrcio.

Satisfação partilhada também entre os diferentes setores dos movimentos sociais. “De fato, se confirmou uma proposta inovadora em defesa de um novo projeto de nação, focado na valorização do trabalho e do trabalhador e, consequentemente, na luta pela redução da jornada de trabalho, pela reforma agrária, fortalecimento da agricultura familiar e, sobretudo, pela continuidade das mudanças iniciadas pelo presidente Lula”, pontuou o presidente da seção baiana da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, e integrante da Comissão Organizadora do FSMT-BA, Adilson Araújo.

Candidatura da Bahia

A proposta da candidatura da Bahia para sediar o Fórum Social Unificado de 2013 marcou o ato de encerramento no Farol da Barra. Christoph Aguiton,(Attac-França), representando o continente europeu e um dos fundadores do Fóum Social Mundial, disse que a realização vitoriosa do FSMT credencia a Bahia a se inscrever como candidata ao FSM em 2013.

A proposta recebeu o reforço de Pascoal Carneiro e Martiniano da CTB e da CUT, respectivamente, que destacaram os importantes debates envolvendo a busca de alternativas para o desenvolvimento dos países, em especial da América Latina e África, baseada na valorização do trabalho. O representante do continente africano, Samba Buri (Africa do Sul) se referiu ao contingente, que ele chamou, de afro-descendentes, para reforçar a proposta da Bahia sediar o FSM , pós Dakar.

Contribuiu Camila Jasmin

Nota Pública da CPT: Espetacularização da Justiça

Tem sido noticiada fartamente por todos os grandes meios de comunicação, nos dias 26, 27 e 28 de janeiro de 2010, a prisão de nove trabalhadores nos municípios de Iaras e Borebi, interior de São Paulo, acusadas de participação na ocupação e nas ações em terras da Cutrale, cujo objetivo era de chamar a atenção da sociedade brasileira sobre as terras públicas ocupadas pela maior exportadora de suco de laranja do mundo, no final de 2009. Os sem-terra foram presos e algemados. A imagem de Miguel Serpa, uma das lideranças do MST na região, algemado, e de outros foi estampada nos jornais e veiculado nos noticiários dos canais de televisão brasileiros.

Este caso nos faz lembrar de como, em 2008, quando a PF na operação Satiagraha prendeu 17 pessoas, entre elas o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas, e o ex-prefeito Celso Pitta, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acusou de “espetacularização” a prisão feita pela PF e criticou o uso das algemas. Ainda avaliou que, de modo geral, existe exposição “excessiva e degradante” das pessoas investigadas pela Justiça. Diversos senadores e deputados saíram em apoio ao Presidente do Supremo por ter tomado esta posição. Alguns dias depois, no dia 06 de agosto, o STF decidiu, por unanimidade, proibir o uso abusivo de algemas, pois na palavra do presidente do Supremo, fere o “princípio da dignidade da pessoa humana”.

Diante disto a Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, se pergunta: Onde estão o presidente do STF, Gilmar Mendes, e os demais ministros do Supremo e os políticos tão ciosos da preservação da dignidade humana? Por acaso se ouviu da parte deles a condenação do abuso da ação policial na prisão dos trabalhadores? Não terá sido uma exposição “excessiva e degradante” à que foram submetidos e que fere o princípio da dignidade da pessoa humana?

Mas, não adianta esperar por tais manifestações, pois faz parte da cultura jurídica interpretativa dos fatos e das leis, em nosso país, a diferença de tratamento entre a elite deste país e os trabalhadores.

O que é mais grave, a destruição de alguns pés de laranja, ou o assalto aos cofres públicos com o desvio de milhões e milhões para interesses particulares ou partidários? Na interpretação das mais altas autoridades do Judiciário, quem desvia recursos públicos, quem se locupleta com os bens da Nação, merece um tratamento cuidadoso, pois sua dignidade não pode ser arranhada. Já o pobre, quando ativamente luta pelos seus direitos, quando denuncia o esbulho do patrimônio público, como a grilagem de terras praticada pela Cutrale, este tem que ser exemplarmente punido, para desestimular ações semelhantes.

Situações como esta não são novidade...

Goiânia, 29 de janeiro de 2010.

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT)