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Notícias(Novembro/2010)

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Intolerância Religiosa e ação de PMs é discutida na Câmara Municipal de Ilhéus
A Câmara de Vereadores de Ilhéus recebeu na manhã desta sexta-feira (26), uma Audiência Pública para discutir a Intolerância Religiosa em Ilhéus – A Invasão do Assentamento Dom Helder Câmara. Na oportunidade foi discutida a invasão feita por policiais da 70ª Companhia Independente de Policia Militar de Ilhéus (CIPM) a festa no Terreiro Ylê Axé Odé Omí Uá, culminando com a agressão à yalorixá e líder regional Bernadete de Souza.

Para Bernadete Souza, a intolerância religiosa e a discriminação racial ainda predominam no estado "mais negro do Brasil". A yalorixá acusa os policias militares de terem jogado ela em um formigueiro após o momento que o orixá foi incorporado por ela.

Ainda segundo a sacerdotisa, os moradores questionaram os policiais sobre a operação ser feita sem mandato judicial, uma vez que o assentamento sob a jurisdição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). "Os policiais reagiram enquadrando homens, mulheres e crianças, sob mira de metralhadoras, pistolas e fuzil", afirma. Na versão da Polícia Militar, a ação ocorreu após receber denúncias de que havia drogas e armas no local, fato que não foi comprovado na operação.

Bira Coroa, deputado estadual e presidente da Comissão de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa (AL), disse que a ação da polícia ainda está sob investigação. "É um crime de intolerância religiosa que não pode ficar impune", definiu. Além de representantes da AL do Estado, estiveram presentes na Audiência Pública, Policiais Militares, Ministério Público e diversos terreiros de candomblé.

Nota desta redação: Este sítio, o primeiro a denunciar os fatos nacional e internacionalmente, espera que as investigações sejam levadas a cabo com toda a seriedade que a DEMOCRACIA e a JUSTIÇA verdadeiras exigem e que os culpados pelos abusos recebam o devido tratamento previsto em lei.
Enviada por Jorge Reis, às 11:56 29/11/2010, de Ilhéus, BA


Entrevista histórica
Lula avisa: “serei blogueiro, serei tuiteiro”
A dinâmica da entrevista não foi a ideal, certamente. Mas era a única possível: só uma pergunta por entrevistado, sem possibilidade de réplica, para que os outros blogueiros pudessem perguntar também (em coletivas “convencionais”, repórteres brigam pelas perguntas, atropelam uns aos outros muitas vezes; os blogueiros combinaram de agir de outra forma).

Além disso, faltaram as mulheres (só Conceição Oliveira entrou, via twitcam). Fizeram muita falta.

Mas o importante é registrar o fato histórico: blogs sem ligação com nenhum portal da internet foram recebidos pelo Presidente da República numa coletiva hoje cedo, no Palácio do Planalto. E os portais tradicionais (quase todos) abriram janelas na capa para transmitir a entrevista – ao vivo.

Não sei se os leitores têm dimensão do que isso significa: quebrou-se o monopólio. Internautas puderam perguntar, via twitter. O mundo da comunicação se moveu. Foi simbólico o que vimos hoje.

A velha mídia vai seguir existindo. Ninguém quer acabar com ela. Mas já não fala sozinha. Ao contrário: Estadão, UOL e outros ficaram ligados na entrevista com o presidente. Entrevista feita por blogueiros que Serra, recentemente, chamou de “sujos”. Os sujinhos entraram no jogo…

Foi só o primeiro passo. Caminhamos para a diversidade. O que é muito bom.

Quanto ao conteúdo, importante registrar que Lula anunciou: quando “desencarnar” da presidência (expressão repetida várias vezes durante a coletiva), vai entrar na internet. “Serei blogueiro, serei tuiteiro”.

O presidente deixou algumas questões sem resposta. Não explicou de forma convincente dois pontos: por que Brasil não abre arquivos da ditadura? E porque Paulo Lacerda foi afastado da PF e da ABIN depois da Satiagraha? Sobre esse último ponto, Lula chegou a dizer: “Tem coisas que não posso dizer como presidente da República.“

Hum… Frustrante. O mistério ficou. Paulo Lacerda contrariou quais interesses?

Os blogueiros não perguntaram sobre Reforma Agrária. Falha grave. Nem sobre saúde. E sobre política externa ninguém falou; felizmente, Lula desembestou a falar sobre o tema (mesmo sem ser perguntado), contando um ótimo (e divertido) bastidor sobre as conversas dele com o líder iraniano.

Natural que muitas perguntas tenham se concentrado na questão das comunicações. É essa a batalha que move os blogueiros. Mas ainda bem que surgiram também outros temas, como Direitos Humanos, jornada de trabalho, fator previdenciário, Judiciário, composição do Supremo.

Numa coletiva para a velha mídia, a pauta certamente seria diferente. Haveria mais perguntas sobre a composição do ministério de Dilma, sobre guerra cambial. Mas aí seria uma coletiva da velha mídia. Papel dos blogueiros foi trazer outros temas ao debate.

Poderíamos ter feito melhor, sem dúvida. Da próxima vez, deveríamos debater melhor a composição da bancada de entrevistadores. Fiquei um pouco frustrado, também, porque havia a promessa de uma segunda rodada de perguntas. Mas não houve tempo. Parte do jogo.

Importante é que esse canal está aberto.

Tentei, durante a entrevista, resumir o que Lula ia falando. Um resumo falho em vários pontos. Mas serve como uma primeira leitura.

Hoje, ainda, o “Blog do Planalto” deve subir a entrevista na íntegra (em vídeo e áudio).

A seguir, o resumo da primeira coletiva de um presidente da República aos blogueiros progressistas no Brasil.

(Pergunta do Renato Rovai, sobre avanços nas comunicações – por que não se avançou mais no mandato de Lula) “Avanço nas comunicações depende da correlação de forças na sociedade. Esforço agora pra votar PL29, chega uma hora e pára.” Lembra que foi difícil fazer Confecom, “muita gente querendo boicotar, bocado de gente não quis participar. Deixamos preparado, costurado pra Dilma avançar mais nessa área. Precisamos ter correlação de força no Congresso para ter mais avanços.” Eu agora quero desencarnar da presidência, deixar internamente de ser presidente. Ex-presidente é que nem vaso chinês, é bonito, mas muitas vezes não tem onde guardá-lo.” Fala do projeto de Azeredo (AI-5 digital) “estupidez – querer censurar internet.”

(Pegunta de Conceição Oliveira, via twitcam, sobre preconceito contra negros na escola) Lula lembra como foi difícil aprovar cotas, muita gente contra. “Matamos essa historia com ProUni, que trouxe muitos negros pra Universidade.” Lembra que vai lançar Universidade Afro-brasielira em Redenção (CE). Mas é um processo longo pra ensinar a historia, como negros chegaram ao Brasil, ensinar isso na escola. “Trabalho com a certeza de que a atual geração que está no Ensino Fundamental quando tiver 20 anos vai estar com a cabeça mais arejada para tratar da questão da igualdade racial, com mais força. Quando sair da presidência, quero visitar quilombos pelo país, ver o que avançou, o que não avançou. Estou otimista, vamos evoluir. Mas preconceito é uma doença que está nas entranhas das pessoas. Essa campanha (eleitoral) mostrou um pouco isso. O fato de alguém dizer que era preciso afogar um nordestino mostra isso. Se fosse nordestino e negro, então…”

(Leandro fortes sobre Direitos Humanos, PNDH-3) “Enquanto cidadão, sou contra aborto. Mas como chefe de Estado reconheço que é caso de saúde publica, meninas por aí fazem aborto, chefe de Estado sabe que isso existe, e não vai permitir que madame vá a Paris fazer aborto e uma menina pobre morra. PNDH 1 e 2, feitos no governo FHC, trataram as coisas de forma muito parecida. Os meios de comunicação que estão triturando agora PNDH3 não falaram nada no primeiro e segundo. Ate questão do controle social da mídia está nos planos anteriores.” Sobre Araguaia: “Eu gostaria de ter encontrado os cadáveres. Gostaria. Por isso mandamos a comissão pro Araguaia. É justo que a historia seja contada na sua totalidade, não apenas meia historia.”

(Altino Machado, sobre derrota de Dilma no Acre) “Erro político no Acre. Não foi o povo que errou, disso tenho certeza. Até Marina lá teria dificuldade pra se eleger. Uma das causas de ela ter saído a presidente é que teria dificuldades pra ganhar pro Senado”. Lula prometeu visitar o Acre em seis meses e esclarecer melhor o que se passou por lá. Prometeu entrevista ao Altino quando for pra lá, depois de deixar presidência.

(Rodrigo Vianna , sobre a velha mídia que agora é nacionalista, quer barrar entrada de estrangeiros) “Tem que ter controle de entrada de estrangeiros, sim. Uma coisa é ser dono de banco, que lida com bolso, outra é a imprensa que lida com a cabeça das pessoas. Mas tenho problemas na relação com a mídia antiga. Sei que lutaram pra me derrotar. Sou resultado da liberdade de imprensa nesse país. Temos telespectador, ouvinte, leitor. Eles (velha mídia) acham que povo é massa de manobra. Eles se enganam. Tem que lidar com internet, algo que eles não sabem como lidar. Temos também que trabalhar para democratizar a mídia eletrônica. Sai pesquisa com 80% de aprovação, e eles ficam assustados. Povo brasileiro conseguiu conquistar espaço extraordinário. Não se deixa levar por um colunista que não tem interesse em divulgar os fatos. Antes eles não tinham que se explicar, agora, eles tem. Precisa se explicar também para os blogueiros. Quanto mais liberdade, melhor…”

(Altamiro Borges pergunta sobre 40 horas e Fator previdenciário) Lula diz que seria necessário mudar, mas não dá resposta objetiva. Depende de negociações e tal…

(Ze Augusto, sobre Lula pós mandato, se ele vai cuidar da reforma Política) “Reforma Política, sou a favor. Quero saber porque há dificuldades dos partidos de esquerda ajudarem na reforma politica.”

(Eduardo Guimarães, sobre casos de alarmismo da mídia) Lula se estende e volta a lembrar as dificuldades na relação com a velha mídia.

(Sr Cloaca, sobre demora pra convocar Confecom e relação com mídia)

(Túlio Vianna, sobre indicações de Lula ao STF, perfil conservador) “Graças a Deus o Supremo não é minha cara. Se não, voltaríamos ao tempo do Império ou do ACM na Bahia. Indiquei companheiro Brito, indicação de juristas de esquerda. Depois, Joaquim Barboza (primeiro negro). Não conhecia Carmen quando indiquei. Lewandovski eu não tinha relação pessoal. O único com quem tinha amizade era o Eros Grau. Todos com visão progressista. O Peluso eu não conhecia. O Direito pra mim foi surpresa, muita gente tinha dúvida porque eu estaria indicando um ministro de direita, mas a atuação dele foi boa. Não pode indicar pensando na próxima votação na Suprema Corte, nem nos processos contra o presidente da República. Tem que pensar na competência jurídica. Tem gente de direita, de esquerda… Eu posso indicar até o dia 17, ou deixar a Dilma indicar. O indicado agora vai ter muita responsabilidade: Ficha Limpa, Mensalão, Batisti. Quero acretar com a Dilma, saber se tem alguém que ela quer indicar ou vamos construir junto. E faria o mesmo se o Serra tivesse ganho. É o jeito de ser republicano”

Volta a falar de mídia: “Não leio jornais, revistas. A raiva deles é que na os leio. Pelo fato de não ler, não fico nervoso. Tenho muita informação, mas não preciso ler muitas coisas que eles escrevem pra ter essa informação. Ninguém pode reclamar, ganharam dinheiro. Algumas (empresas de mídia) tavam quebradas quando eu cheguei ao poder”.

Fala de política externa: Lula conta que perguntou ao Ahmanidejad se é verdade que ele nega o holocausto, porque seria o único no mundo a negar. O líder iraniano negou, disse que quis dizer que morreram milhões na Segunda Guerra, não só judeus. Nunca ninguém (líderes importantes) tinha conversado com líder iraniano. Conta logo bastidor sobre conversas com iraniano.”

(Pierre Lucena sobre Satiagraha e PF, afastamento do Paulo Lacerda) “Tenho coisas que não posso dizer como presidente da República, mas posso dizer que quanto mais combate corrupção mais aparece. Mas PF nunca trabalhou 20% do que trabalhou no meu mandato. Paulo Lacerda saiu porque tava há muito tempo na PF. Esse companheiro Luiz Fernando é grande diretor da PF. A PF como um todo só merece elogio. No meu governo, minha família foi investigada, entraram na casa do meu irmão. Não agi pra evitar. Quero que investiguem tudo, escancare. Mas primeiro provem, depois denunciem.”

(pergunta de leitora, via twitter, sobre momento mais complicado na presidência) Lula diz que foi o acidente da TAM em Congonhas. Tentaram culpar governo pelo acidente. Ficou frustrado por ver vidas humanas usadas para abater o governo.

No fim, voltou à campanha eleitoral, falou do lamentável episódio da “Boilnha de entrevista” e repetiu: Serra deve desculpas ao povo brasileiro! (antes de a entrevista começar, Lula brincou com blgueiros: “vou amassar uma folhas e jogar bolinha na cabeça de vocês”).

Fonte: Blog Escrevinhador
Enviada por TIE-Brasil, às 22:52 24/11/2010, de Internet


Íntegra da entrevista de Lula aos Blogs "Sujos"
Enviada por Sérgio Bertoni, às 22:45 24/11/2010, de Curitiba, PR


Transmissão ao vivo da entrevista de Lula aos Blogueiros Progressistas
Nesta quarta-feira, 24, o presidente Lula concederá a primeira entrevista "da história deste país" à blogosfera. Solicitada por um grupo de blogueiros progressistas, ela já tem as presenças confirmadas de: Altamiro Borges (Blog do Miro), Altino Machado (Blog do Altino), Conceição Lemes (Viomundo), Cloaca News (Cloaca News), Eduardo Guimarães (Cidadania), Leandro Fortes (Brasilia, Eu Vi), Pierre Lucena (Acerto de Contas), Renato Rovai (Blog do Rovai), Rodrigo Vianna (Escrevinhador) e Túlio Vianna (Blog do Túlio Vianna).

O evento acontecerá às 9h da manhã, no Palácio do Planalto, e será transmitido ao vivo pelo Blog do Planalto. Se quiser, você também poderá acompanhar o encontro por meio da tela abaixo.

A entrevista coletiva é um momento de celebração da diversidade informativa. Ao abrir sua agenda à blogosfera o presidente demonstra estar atento às transformações que acontecem no espaço midiático, e ao mesmo tempo atesta a importância dessa nova esfera pública da comunicação.


Acompanhe a transmissão do encontro:

Enviada por Sérgio Bertoni, às 21:50 23/11/2010, de Curitiba, PR


Jovens Trabalhadores debaterão Juventude e Sindicalismo em Curitiba
TIE-Brasil, dando continuidade às atividades do projeto "Jovens e Sindicalismo", promove nos próximos dias 03 e 04 de dezembro de 2010 o Segundo Seminário Nacional "Jovens e Sindicalismo".

Durante o seminário debateremos os seguintes temas:
- Como atrair os jovens para os sindicatos
- Mapeamento comparativo
- Comunicação, Novas Mídias e Organização de base
- Troca de experiências sobre os Intercâmbios internacionais realizados na Turquia, Holanda e Espanha.

Atividades previstas

03/12
Manhã 08:00-12:00
Troca de experiências sobre os Intercâmbios internacionais realizados na Turquia, Holanda e Espanha
Como atrair os jovens para os sindicatos
Mapeamento Comparativo

Tarde 14:00-18:00
Trabalho em grupos
Como usar os instrumentos apresentados para atrair os jovens para os sindicatos
Apresentação dos resultados dos Trabalhos em Grupos
Debate em plenária

04/12
Manhã 08:00-12:00
Painel
O papel da Comunicação, Novas Mídias e a Organização de base dos Trabalhadores
Debate

Tarde 14:00-18:00
Trabalho em grupos
Como usamos os distintas formas de comunicação que estão à nossa disposição para organizar os jovens e a nossa base
Apresentação dos resultados dos Trabalhos em Grupos
Debate em plenária
Avaliação e conclusão do seminário

Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos, favor entrar em contato com Domingos pelo telefone (41) 3339-5019 ou com Sérgio pelo celular (41) 8802-2248.

Saudações Sindicais
Enviada por TIE-Brasil, às 20:12 23/11/2010, de Curitiba, PR


Blogueiros “sujos” cara a cara com “O Cara”
Amanhã (quarta-feira, 24/11) o presidente Lula será entrevistado pelos blogueiros Altamiro Borges (Blog do Miro), Altino Machado (Blog do Altino), Cloaca (Cloaca News), Conceição Lemes (Viomundo), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Leandro Fortes (Brasilia Eu Vi), Pierre Lucena (Acerto de Contas), Renato Rovai (Blog do Rovai), Rodrigo Vianna (Escrevinhador) e Túlio Vianna (Blog do Túlio Vianna).

O evento acontecerá às 9h da manhã da próxima quarta-feira no Palácio do Planalto e será transmitido ao vivo pelo Blog do Planalto, pelos blogs que participarão da primeira entrevista coletiva do presidente Lula a blogueiros e por outros blogs e sites interessados em retransmiti-la. No blog do governo Lula haverá instruções sobre como incorporar a transmissão a outras páginas da web ou como participar via Twitter.

Deixe aqui um comentário com a sua pergunta que este sujo blogueiro entregará todas elas ao presidente da República.

Por fim, como os blogueiros que participarão da coletiva com o presidente Lula só tiveram a confirmação final do evento ontem à tarde, o tempo para divulgação ficou um tanto quanto apertado. Por isso, pede-se aos leitores que difundam o evento na internet, entre amigos e parentes etc. Será uma entrevista diferente de todas as outras que o presidente Lula deu. Portanto, será imperdível.

Fonte: blog da Cidadania
Enviada por Castor Filho, às 11:34 23/11/2010, de Internet


Chapa apoiada pela CUT vence as eleições do Sintiitel no Paraná
A eleição para renovação da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Instalações Telefônicas do Paraná [Sintiitel] foi realizada em 17 de novembro. A Chapa 1, apoiada pela CUT e encabeçada por Joilson Graminho, se sagrou vencedora com 891 votos [87,1%], contra apenas 117 [11,5%] da Chapa 2.

Votos brancos totalizaram 9 [0,8%] e nulos 6 [0,6%]. O pleito contou com a participação de 1023 trabalhadores e a apuração aconteceu nesta quinta-feira [19], na Sede do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Curitiba [Sintracon].
Enviada por Alessandra Oliveira, às 17:29 22/11/2010, de Twitter


Liberdade de Imprensa ou Liberdade de Expressão?
Por Aluizio Belisário (*)

A recente campanha eleitoral para a Presidência da República me leva a fazer uma questão que, só por ser levantada já deve provocar a reação indignada daqueles que defendem cegamente que a imprensa seja intocável, se pretendemos viver em uma democracia. O papel desempenhado pela “grande imprensa” (grande no tamanho, não necessariamente nos valores) no processo eleitoral nos leva, os democratas, a refletir mais detidamente sobre a questão que dá título a este artigo.

Como cidadão brasileiro que, sem ter pegado em armas, lutou contra a ditadura militar, usando principalmente a palavra (oral e escrita) em sala de aula, com todos os riscos que isto envolvia, estou certo da importância da “liberdade de expressão” na luta contra a tirania: o uso de diversos tipos de mordaça sempre foi a principal arma dos tiranos, pois o uso da força pode até levar à eliminação de pessoas, mas só através do cerceamento da livre possibilidade de expressão se sufocam ideias.

Dito isto, que fique claro que defendo radicalmente a absoluta liberdade de expressão de todos os cidadãos, de qualquer origem socioeconômica, pertencentes a qualquer linha de pensamento, grupamento partidário ou matiz ideológica.

Assistimos, não foi a primeira vez e infelizmente não creio que será a ultima, à chamada (por alguns setores da sociedade) “grande imprensa” (chamada por outros setores de “PIG – Partido da Imprensa Golpista”), à participação de inúmeros de seus órgãos no processo eleitoral em que, longe de informarem, de nos fazerem chegar as notícias do dia-a-dia, de permitirem a livre expressão das várias correntes de opinião, trataram de tomar parte ativa no processo eleitoral, manipulando, omitindo, distorcendo, criando e repercutindo informações dentro de um circulo fechado e cruel, onde um as cria e os demais órgãos repercutem-nas criando a falsa ilusão de verdade – e o que é pior, criando com isto fatos que quase imediatamente eram incorporados oportunisticamente pela campanha de um dos candidatos, que os referenciava como verdades por terem sido extraídas da “imprensa livre”.

Na minha, às vezes solitária, militância contra a ditadura militar, exercida fundamentalmente nas salas de aula universitárias, ao me expressar sempre sem qualquer censura, sofri inúmeras perseguições e demissões, assim como testemunhei as mesmas ocorrências em relação a muitos colegas de profissão. Tenho orgulho, como outros, de nunca ter me dobrado às inevitáveis necessidades da vida material, garantido a dignidade que deve acompanhar que abraça a educação como missão.

Acreditar acriticamente, entretanto, que a “imprensa livre” é fundamental para a sobrevivência das democracias pode nos levar a “fechar os olhos” para outro lado, não menos importante: “a liberdade de expressão”.

Entendo que “liberdade de expressão” significa não apenas o não cerceamento de qualquer forma de expressão de ideias, mas também e principalmente a garantia de existência de meios através dos quais estas ideias possam ser expressas, de modo a poderem ser acessadas por qualquer cidadão.

Sei que inúmeros jornalistas se sacrificaram durante o período da ditadura, como inúmeros outros profissionais que não se dobraram, como já disse, às necessidades materiais e puseram seus empregos em risco ao não compactuarem com as diversas formas de manipulação da informação que se usava na época – e que nossa ultima campanha eleitoral mostrou que ainda estão em uso.

Entretanto, no período pós-ditadura, temos visto inúmeros jornalistas que, por estas necessidades ou mesmo, devido a distorções de formação, cumprem quase um papel meramente técnico (como se fosse possível alguma imparcialidade ideológica em sua ação), acrítico e submisso às ideias de seus “patrões”, possibilitando com seu trabalho manipulações e outras formas de mal-uso das informações.

A Televisão, que permite além dos textos escritos, a leitura de gestos e expressões faciais complementando a informação (muitas vezes até determinando as interpretações que desejam que o telespectador tenha) tem contado com inúmeros “áulicos do poder” que usam e abusam de “caras-e-bocas” na apresentação de noticiários e outros programas jornalísticos – normalmente substituídos por sorrisos e gestos simpáticos após a derrota dos eventuais candidatos de seus patrões (que precisam estar bem com quem vence para tentarem manter o privilégio de expressarem livremente suas ideias – não necessariamente as dos jornalistas que as veiculam – como verdades absolutas).

A garantia de real “liberdade de expressão” passa, entre outras coisas, por uma alteração nas formas de concessão de direitos para a veiculação de informações em todas as formas de imprensa (escrita, falada ou televisada) – que seja efetivamente democrática a concessão destas licenças, que não apenas os “grandes empresários” ou “políticos aliados de momento” as obtenham, mas que outros setores da sociedade possam também obtê-las; passa pela necessária responsabilização dos proprietários dos órgãos de imprensa pelo que produzem; pela obrigação de, uma vez assumida com clareza e honestidade sua posição, seja dado o mesmo espaço para que vozes divergentes se manifestem, garantindo o que os juristas e parlamentares adoram citar: “o contraditório”.

Ou seja, é preciso que se garanta a absoluta liberdade de expressão, fornecendo-se como condição sine-qua-non para tal, possibilidades concretas de liberdade de veiculação das informações.

Sei que o assunto é extenso e não é possível trata-lo de todas as formas e com a profundidade que merece em um artigo, mas creio que o principal está colocado:

Liberdade de imprensa não é sinônimo de liberdade de expressão e sendo ambas imprescindíveis à democracia, a segunda deve se constituir como base incondicional da primeira. Liberdade de expressão sem liberdade de imprensa é mero discurso teórico, enquanto liberdade de imprensa sem liberdade de expressão pode se constituir em fortíssimo instrumento de tirania.

(*) Aluizio Belisário é Professor Adjunto da UERJ. Doutor em Educação-PROPED/UERJ, Mestre e Bacharel em Administração Pública-EBAPE/FGV.
Enviada por Midiacrucis, às 13:18 22/11/2010, de Internet


Regulamentação em debate:
Só os empresários podem controlar a mídia?
Ismar Capistrano Costa Filho, no Observatório da Imprensa

Os principais conglomerados midiáticos brasileiros noticiaram a aprovação, na Assembleia Legislativa do Ceará, do projeto de indicação que cria o Conselho Estadual de Comunicação Social (CECS). A proposição foi construída coletivamente na Rede pela Comunicação (RedCom), fundada pelos movimentos sociais cearenses que participaram da mobilização pela Conferência Nacional da Comunicação (Confecom). O Conselho foi uma das 672 propostas aprovadas na Confecom e Conferência Estadual da Comunicação do Ceará. A deputada Rachel Marques (PT) apresentou o projeto, sendo aprovado por unanimidade no dia 19 de outubro.

A proposta prevê o Conselho como integrante da Casa Civil do governo estadual, sendo composto por 25 membros: sete do poder público, oito da sociedade civil empresarial e dez da sociedade civil não empresarial. O Conselho formulará e acompanhará a execução da política estadual de comunicação, exercendo funções consultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas. O órgão deverá respeitar os dispositivos do Capítulo V da Constituição Federal de 1988, que trata da Comunicação Social e da liberdade de expressão.

A ofensiva dos empresários da comunicação contra a criação do Conselho não tardou. Os portais iG e Terra, a TV Globo, os jornais Folha de S.Paulo, Estado de S. Paulo e O Globo e as revistas IstoÉ Dinheiro e Veja publicaram matérias relacionando o projeto do Conselho ao controle da mídia, como forma de censura. A Associação Cearense de Rádio e Televisão (Acert) e o Sindicato das Empresas de Telecomunicações (Sindatel) lançaram nota repudiando a iniciativa do parlamento cearense.

A censura dos monopólios

Diante de tanto alarde para um projeto que apenas sugere uma lei para o governo acatar ou não, cabe-nos perguntar: por que os empresários temem tanto o controle da mídia pelo público? Querem continuar só para si com o direito de decidir o que vai ou não vai ser publicado? Querem impor somente as versões dos fatos que beneficiam seus interesses? Por que as mídias só podem ser controladas pelos empresários?

Os meios de comunicação exercem papel central na vida social contemporânea. É através do rádio, da TV, da internet e dos impressos que obtemos boa parte das informações para nos ambientamos socialmente e para identificarmos os valores e práticas de nossa cultura. Por isso, possuem uma indispensável responsabilidade para o convívio social.

Desta maneira, a produção de conteúdo, a propriedade dos meios e a recepção necessitam ser avaliadas e planejadas democraticamente. As consequências da informação deturpada, do entretenimento preconceituoso e da publicidade consumista trazem prejuízos inegáveis para a vida social.

A participação social deve nortear a elaboração das políticas públicas de comunicação. A discussão coletiva deve cobrar o acesso plural, promover a educação formal e incentivar a arte local. O Conselho de Comunicação é o espaço adequado para institucionalizar o debate público e a participação democrática nos meios de comunicação. Assim, combateremos a verdadeira censura causada pelos oligopólios midiáticos e pelo monopólio da fala.
Enviada por Midiacrucis, às 13:15 22/11/2010, de Internet


Estudantes franceses pedem radicalização nas greves gerais
Greves e manifestações tomaram conta da Europa durante os meses de setembro e outubro por conta das medidas de austeridade anunciadas pelos países da União Europeia como resposta à crisedo capitalismo que teve seu ápice em 2008 e 2009. As medidas continuam mobilizando trabalhadores e estudantes do Velho Mundo, especialmente na França. Os estudantes da Universidade Rennes 2 lançaram manifesto pautando a radicalização do movimento grevista. Os estudantes franceses estão engajados na mobilização porque se trata de uma causa nacional, porque o próprio movimento estudantil francês é solidário com os trabalhadores, como expressa o seu manifesto, mas também porque a Reforma da Previdência aumenta os anos de trabalho e em consequencia aumenta o desemprego. O manifesto também combate a xenofobia.

Leia a íntegra do manifesto:

Manifesto da assembleia geral dos estudantes de Rennes 2 ao movimento dos desempregados e informais e à Assembléia Geral Interprofissional de Rennes 2 25 de outubro de 2010

Somos trabalhadores informais, formais, estudantes e pessoas desempregadas envolvidos atualmente na luta contra a reforma previdenciária do governo Sarkozy, que prevê o aumento da idade legal para se aposentar e o aumento dos anos de contribuições para poder implementá-la. Esta medida, que implicará na degradação das condições de vida dos setores "precarizados" e uma progressão notável da lógica de capitalização, está em consonância com a política thatcherista de direita que há quatro anos implementa o governo de Sarkozy e também a maioria dos países europeus durante o reinado de vinte anos da ortodoxia neoliberal. Esta política de regressão social (privatização, congelamento de salários, cortes nos gastos públicos e sociais), faz sentir os seus efeitos com muito mais força na recessão de 2008-2009 (e as suas demissões massivas) que, longe de rever os dogmas liberais, serviu para justificar uma nova onda de planos rigorosos em detrimento das classes populares.

Em muitos países, como na Grécia e na Inglaterra, já não há nenhum constrangimento em anunciar brutais deduções dos salários e pensões enquanto se salvam os bancos com centenas de bilhões. Em toda parte se multiplicam as medidas que favorecem a burguesia: "escudos fiscais", contratos "ultraprecários" isentos de impostos e até mesmo mão de obra gratuita, facilidades para a demissão, restrição do direito à greve e criminalização dos movimentos sociais. Em todos os lugares tenta-se desviar a ira popular em direção a um bode expiatório: ciganos, árabes, os "desempregados permanentes " podem ser o culpado perfeito. Em toda parte, esta Europa construída sobre o mito do progresso social e cultural contínuo e garantido por instituições está recriando o proletariado indesejável, que acreditava-se haver acabado. A paz entre os Estados europeus representa a exportação de duas vezes mais conflitos derivados da superexploração fora do continente e a cooperação de todos os modistas da economia europeia contra tudo o que viola suas leis, a resistência popular e os sistemas de proteção social. Ao mesmo tempo em que se montam barricadas contra os imigrantes, segue-se importando mão de obra cuja função é a que os "europeus puro-sangue" não querem fazer, e se exportam as indústrias que poderiam explorar a um preço menor a outra parte desta mão de obra, designada como a residência de multinacionais da Europa-fortaleza.

Em resposta a essa situação desesperadora, os acontecimentos da última primavera na Grécia abriram uma contraofensiva em escala europeia. Mas a estratégia mais que temerária das centrais sindicais, e o freio à rebelião desencadeada pelo drama do banco Marfin adiaram até agora o estabelecimento de um conflito aberto. Nós e os outros filiados da Entreprise-France (movimento anterior contra a outra "reforma" das pensões), estamos desde 2003 na linha dessa estratégia dirigida ao fracasso das "jornadas de ação" pontuais e espaçadas no tempo. Após um mês de conflito, as bases das centrais sindicais já adquiriram a idéia de uma greve prorrogável e generalizada. Uma pesquisa recente constatou que a maioria das pessoas quer uma "radicalização" do movimento frente a um governo inflexível. Todos recordamos o movimento dos estudantes e professores, parcialmente vitorioso, da primavera de 2006, denominado "o anti-CPE", que impôs, junto às greve e as manifestações, a forma de luta do bloqueio econômico.

Na maioria das cidades grandes, enquanto as universidades em greve estiveram bloqueadas e ocupadas por várias semanas, enquanto as manifestações de massas em geral terminavam em confrontos, os grevistas recorreram ao bloqueio de cruzamentos importantes, shoppings, estações e aeroportos e até mesmo de grandes centros de correio e terminais de ônibus. Finalmente, o MEDEF solicitou a outro governo "inflexível" que demonstrasse maior flexibilidade, capaz de restaurar a atividade econômica normal. O CPE foi retirado (mas não a lei de qual ele fazia parte).

Agora não é por acaso que as propostas ousadas do movimento de 2006 aparecem como o ABC das tendências mais ativas na luta contra o projeto do governamental. Em Rennes, shoppings são um objetivo em todas as manifestações. As greves mais resolutas afetam particularmente as refinarias e depósitos de petróleo; verdadeira vanguarda do movimento, os grevistas marselheses paralisaram o porto e imprimem o pulso do movimento à sua cidade. Os ferroviários também estão na linha de frente e os caminhoneiros aderiram ao movimento. Sabemos que quanto maior a confiança em nossas próprias forças, mais expressiva será a nossa otimista determinação. A imagem dos piquetes volantes em Barcelona, forçando o fechamento de todos os comércios no dia da greve geral em setembro passado, sem dúvida teve repercussão na vontade de sistematizar essa prática. Sabemos que só nos pode garantir a vitória a capacidade de reverter a estratégia governamental de decadência e de intimidação que se traduz especialmente no uso crescente de violência policial: vários jovens manifestantes seriamente feridos, centenas de presos e condenações delirantes (por exemplo, prisão incondicional por atear fogo a um recipiente), um hábito que se tornou normal são as agressões físicas e o uso do gás para desbloquear o tráfego. Essa violência é acompanhada por um atropelo do direito à greve (requerimentos aos trabalhadores da indústria petroquímica, com a ameaça de penas severas em caso de recusa).

Nós acreditamos que é hora de usar a arma do bloqueio econômico de massa. Por este meio os trabalhadores desempregados e informais, sem acesso a um local de trabalho estável, podem participar da pressão dos grevistas "tradicionais" sobre os lucros do patronato. O bloqueio econômico, como uma tática de endurecimento da greve, além de ser acessível a todos. Se a greve (dos trabalhadores, dos estudantes, dos professores, a "greve" forçada dos desempregados e informais) libera o tempo e a atenção da subordinação aos ciclos econômicos, o bloqueio econômico permite empregar plenamente o tempo livre à perturbação desses mesmos circuitos conduzidos pelos poderes que combatemos, seguramente os incomodando muito mais do que com as manifestações pacíficas que já não causam mais nenhum prejuízo (mencionemos como exemplo o excelente negócio de fast-food durante os "dias de ação").

Assim, o bloqueio econômico permite, em uma economia integrada e disseminada em seus fluxos de capitais, mercadorias e informações, generalizar os impactos causados por uma greve limitada a apenas alguns setores. Ela também pode facilitar o encontro entre os grevistas que vêm para bloquear um local e os trabalhadores desses mesmo lugar, encorajados desse modo a aderir ao movimento. A própria greve pode se apresentar como uma arma de bloqueio econômico que permite ao movimento manter-se sem que se converta em uma greve indefinidamente prolongada, dificilmente sustentável pelos trabalhadores: greves intermitentes, greves escalonadas, greves que paralisam alguns setores ou locais "chave", que podem ser apoiadas economicamente pelos demais.

A vitória, ainda que apenas simbólica e parcial, deste movimento, só pode vir daqui: que cada coletivo de luta, cada sindicato local, cada grupo formal ou informal de militantes, amigos, colegas, parentes, ao mesmo tempo que se articulam com os outros, se constituam seu próprio piquete volante. Todas essas formas de disposição para lutar seriam compatíveis com momentos de desaceleração em que poderíamos ter tempo para nos organizar materialmente, para comer, para compartilhar ideias, canções e experiências ... Neste momento em que o governo não hesita em recorrer a ameaças da polícia ou da prisão para desarmar piquetes e forçar o retorno ao trabalho, ter maior mobilidade, ser capazes de nos reunir o mais rapidamente possível em um ponto para formar uma massa impossível de remover ou nos distribuirmos para bloquear a metrópole em dez pontos ao mesmo tempo, parece a única maneira verdadeiramente coerente de nos "mobilizar", retomando a fórmula sindical, o melhor uso possível do tempo livre que deixa a greve.

Ao nos aproximarmos, passo a passo, de uma escassez de combustível, a questão dos objetivos prioritários do bloqueio agora parece resolvido: refinarias, depósitos de petróleo, rotas de transporte de todos os tipos, centros comerciais, plataformas de distribuição ... Enfatizamos também o interesse dos blocos que contribuem para este problema fora do âmbito nacional. Considere, por exemplo, no turismo, que é um dos principais "pulmões" do nosso continente museu-econômico: grandes hotéis e restaurantes, grandes espetáculos, o consumo de luxo ... Sonhemos também com o interesse de incentivar certos meios para "destravar" informações e dar voz àqueles que são institucionalmente privados. Pensemos também nos "bairros de negócios" das nossas províncias, que poderiam difundir aos quatro ventos a má reputação de suas províncias mal colonizadas...

Ferroviários belgas, siderúrgicos castelhanos, portuários marselheses, comerciantes gregos, temporários, informais e indesejáveis de toda parte, sua luta é nossa luta. Em todas as partes temos de responder, de forma solidária e coordenada, a cada ataque de qualquer uma de nossas oligarquias nacionais, sejam mais ou menos cúmplices dos comissários e banqueiros europeus.

Para deter as contra-reformas e planos rigorosos, para melhorar nossas condições de vida através de uma política de abertura e de solidariedade em relação aos migrantes e os proletários de todos os países em todos os lugares, organizemos em todos os lugares comitês de luta, assembléias gerais interprofissionais, brigadas de piquetes volantes coordenados passo além das fronteiras. Bloqueemos a Europa do capital, bloqueemos a Europa-Fortaleza, livremo-nos dos Sarkozy, Merkel, Barroso e Berlusconi! Greve geral! Bloqueio econômico!

Tradução: Luana Bonone

Fonte: Jura libertaire
Enviada por Sindicacau, às 12:20 22/11/2010, de Ilhéus, BA


Trabalhadores da Inaceres rejeitaram a proposta da empresa
Em Assembleia realizada em frente aos portões da Inaceres, Indústria de beneficiamento de Palmito instalada em Uruçuca BA, pertencente ao grupo Agroceres, os trabalhadores em escrutínio secreto rejeitaram por unanimidade a proposta da empresa de reajuste Salarial de 6%(seis por cento),Piso Salarial reajuste de 6% e ticket alimentação de R$30,00, os trabalhadores estão reivindicando um reajuste de 7,5%(sete e meio por cento),extensão do Plano de Saúde para os dependentes, café da manhã, transporte e um ticket alimentação digno.

O Sindicacau encaminhou oficio a empresa com o resultado da Assembleia e esta convidando a empresa a retornar a mesa de negociação para buscar a finalização das negociações.

O fato lamentável durante a Assembleia foi a atitude de um trabalhador que por um descontrole emocional partiu para agressão contra o presidente do Sindicacau Luiz Fernandes fato que causou indignação dos trabalhadores, a direção do Sindicacau espera que tais fatos não mais ocorram contra os legítimos representantes dos trabalhadores.
Enviada por Sindicacau, às 11:32 22/11/2010, de Ilhéus, BA


Solidariedade: municipais de Curitiba solicitam apoio à luta contra flexibilização de jornada
Car@s companheir@s trabalhador@s do serviço público municipal em Curitiba

Estamos circulando nota endereçada aos vereadores da capital com a posição contrária dos servidor@s à criação do banco de horas na prefeitura de Curitiba. Nosso objetivo é sensibilizá-los para que votem pela supressão do artigo terceiro do projeto de lei 005.00170.2010 de autoria do prefeito Luciano Ducci.

Vamos mandar o maior número de mensagens para todos os vereadores e também ao prefeito, via redes sociais disponíveis. Mande também para sua rede pessoal solicitando o apoio dos servidores e amigos nesse importante tema. Para a comunidade você também pode solicitar que liguem 156 e registre o apoio a nossa causa visto que o banco de horas é nocivo a toda a sociedade uma vez que precariza o serviço público, contribui com o adoecimento dos servidores e impede a justa remuneração das horas extraordinárias e a contratação de novos servidores.

Segue abaixo a relação dos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba:

Aladim Luciano: aladim.luciano@cmc.pr.gov.br
Aldemir Manfron : amanfron@cmc.pr.gov.br
Beto Moraes : beto.moraes@cmc.pr.gov.br
Caíque Ferrante :caique.ferrante@cmc.pr.gov.br
Cantora Mara Lima :mara.lima@cmc.pr.gov.br
Celso Torquato :ctorquato@cmc.pr.gov.br
Clementino Vieira :clementino.vieira@cmc.pr.gov.br
Denilson Pires :denilson.pires@cmc.pr.gov.br
Dirceu Moreira :dirceu.moreira@cmc.pr.gov.br
Dona Lourdes :dona.lourdes@cmc.pr.gov.br
Emerson Prado :emerson.prado@cmc.pr.gov.br
Felipe Braga Cortes :felipebragacortes@cmc.pr.gov.br
Francisco Garcez: francisco.garcez@cmc.pr.gov.br
Jair Cezar: jaircezar@cmc.pr.gov.br
Jairo Marcelino :jmarcelino@cmc.pr.gov.br
João Claudio Derosso :jderosso@cmc.pr.gov.br
João do Suco :joao.cordeiro@cmc.pr.gov.br
Jonny Stica :jonny.stica@cmc.pr.gov.br
Juliano Borghetti :juliano.borghetti@cmc.pr.gov.br
Julião Sobota :juliao.sobota@cmc.pr.gov.br
Julieta Reis : jreis@cmc.pr.gov.br
Mario Celso Cunha: mcelso@cmc.pr.gov.br
Noemia Rocha : noemia.rocha@cmc.pr.gov.br
Odilon Volkmann :odilon.volkmann@cmc.pr.gov.br
Omar Sabbag Filho :omar.sabbag@cmc.pr.gov.br
Paulo Frote :pfrote@cmc.pr.gov.br
Pedro Paulo :pedropaulo@cmc.pr.gov.br
Professora Josete :professora.josete@cmc.pr.gov.br
Professor Galdino: vergaldino@cmc.pr.gov.br
Renata Bueno :renata.bueno@cmc.pr.gov.br
Roberto Aciolli :roberto.aciolli@cmc.pr.gov.br
Roberto Hinça :roberto.hinca@cmc.pr.gov.br
Sabino Picolo :spicolo@cmc.pr.gov.br
Serginho do Posto :serginho.doposto@cmc.pr.gov.br
Tico Kuzma : tico.kuzma@cmc.pr.gov.br
Tito Zeglin : tito.zeglin@cmc.pr.gov.br
Valdemir Soares :pastorvaldemir@cmc.pr.gov.br
Zé Maria : zemaria@cmc.pr.gov.br

Sugestão da nota:

Senhor(a) Vereador(a)

Os servidores públicos municipais de Curitiba pedem sua atenção para a importância do tema tratado no projeto de lei 005.00170.2010, de autoria do prefeito Luciano Ducci, que trata da implantação a Jornada de 30 horas semanais e da criação de banco de horas na prefeitura de Curitiba.

A redução da jornada de trabalho é conquista histórica da categoria dos assistentes sociais, respaldada na lei federal 12317/2010, que em boa hora será regulamentada em Curitiba, abrangendo também a categoria dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais e quiçá estendida em breve a todos os demais trabalhadores do serviço público municipal.

No entanto, o mesmo projeto de lei que tanto os felicita, traz no seu artigo terceiro a irreparável criação do banco de horas extremamente prejudicial para os trabalhadores e que esperamos não seja acolhido por essa casa de leis, pois fere o direito dos trabalhadores municipais à justa remuneração das horas trabalhadas extra jornada excepcionalmente.

O referido artigo não explicita em que medida tal instrumento será aplicado, delegando ao executivo sua regulamentação via decreto.

Chamamos a atenção para o fato de que mesmo na excepcionalidade da origem do banco de horas na lei brasileira para os trabalhadores da iniciativa privada, o mesmo só pode ser considerado legal mediante aprovação dos trabalhadores e negociação com o sindicato da categoria abrangida, o que não se vislumbra na hipótese aqui apresentada no projeto municipal uma vez que a lei apenas cria o banco de horas, sem que qualquer tratativa houvesse com nossa representação sindical.

Repudiamos esse artifício e rogamos a sua sensibilidade como legislador(a) para em tempo reparar tal injustiça, suprimindo o artigo terceiro da proposição em tela.

Consideramos a implantação do banco de horas nocivo aos trabalhadores e a sociedade, pois o serviço público não encontra período de baixa demanda para dispensar trabalhadores do cumprimento de seu dever de prestar serviços públicos à população. Além de estimular a ampliação da jornada, o que oferece reconhecidamente risco à saúde dos servidores, o banco de horas retira-lhes o direito de receber a justa compensação financeira pelas horas extraordinariamente trabalhadas com os acréscimos devidos previsto em lei.

Por todo o exposto contamos com sua sensibilidade para esse importante pleito dos mais de 30 mil servidores dessa cidade, que primam pela qualidade dos serviços públicos e seu justo reconhecimento na sociedade.

Desde já agradecemos

Respeitosamente

(seu nome)
Enviada por Vera Armstrong, às 14:58 17/11/2010, de Curitiba, PR


Carta do Fórum da Cultura Digital em Defesa da Liberdade na Internet
Carta criada durante o Fórum da Cultura Digital (15-17 de novembro) e assinada por dezenas de ciberativistas em defesa da liberdade na internet.

CARTA DO FÓRUM DA CULTURA DIGITAL EM DEFESA DA LIBERDADE NA INTERNET

A Internet deve continuar livre. A liberdade é que permitiu criar um dos mais ricos repositórios de informações, cultura e entretenimento de toda história. Nós, defendemos que a rede continue aberta. Defendemos que possamos continuar criando conteúdos e tecnologias sem necessidade de autorização de governos e de corporações.

Não admitimos que a Internet seja considerada a causa da pedofilia. Denunciamos as tentativas de grupos conservadores em superdimensionar o potencial criminoso da Internet para criar um estado de temor que justifique a supressão de direitos e garantias individuais. Alertamos a todos que estas forças obscuras querem aprovar no final desta legislatura o AI-5 Digital, substitutivo PL84/89 antigo PLS 89/03+ redigido pelo Senador Azeredo.

Não admitimos que as pessoas sejam obrigadas a se cadastrar para navegar na rede. Consideramos que a vinculação de um número IP a identidades civis é inaceitável. Não queremos ser uma China. Controles exagerados na rede poderão sufocar a sua criatividade e implementar o vigilantismo que é democraticamente insustentável.

Os internautas brasileiros construiram colaborativamente um marco civil que define direitos e deveres dos cidadãos nas redes digitais e rejeitam uma lei que sirva aos interesses apenas dos banqueiros e da indústria de copyright.

A diversidade e liberdade são a base de uma comunicação democrática. O acesso à Internet é um direito fundamental.

Abaixo o AI-5 Digital.

São Paulo, 15/16 de novembro de 2010.

Assine a petição contra a votação do PL 84/1999 (leia mais sobre o PL)

Assine o abaixo-assinado contra o AI5Digital (leia mais sobre o AI5Digital)

Fonte: Blog do Tsavkko
Enviada por TIE-Brasil, às 11:21 17/11/2010, de Internet


O PiG mente: Brasil não é bicolor, nem está dividido
Clique aqui para ampliar o gráfico
Apesar de todo o esforço da direita e de sua velha mídia em mostrar que o Brasil saiu da eleição presidencial de outubro de 2010 dividido, um estudo detalhado mostra que o Brasil não é bicolor.

Os artigos de Marcos Coimbra Os tons de azul, A cor do mapa e Três mitos sobre a eleição de Dilma ou "Sim, o povo sabe votar" (na versão impressa da revista), em Carta Capital, já demonstravam isso.

O gráfico acima ilustra os comentários e mostra claramente que o Brasil votou como queria votar. Nada mais, nada menos que isso.
Enviada por TIE-Brasil, às 08:48 17/11/2010, de Internet


Debate aberto: Desafios sindicais no governo Dilma
Por Altamiro Borges (*)

A soma de vários fatores - crescimento econômico, relações democráticas com o novo governo e amadurecimento do sindicalismo - confirma que o cenário atual é bem mais favorável à luta dos trabalhadores por seus direitos. Durante os anos de hegemonia neoliberal, os sindicatos ficaram na acuados devido à explosão do desemprego e à regressão do trabalho, que fragmentou a classe e dificultou suas lutas. Hoje, é possível sair da retranca e adotar táticas mais ofensivas, ousadas.

As conquistas recentes na economia e na política não foram dádivas. O sindicalismo foi protagonista destes avanços e se cacifou para propor novas mudanças. Ele sempre defendeu o fortalecimento do mercado interno, o reforço do papel do estado, a valorização do trabalho, a prioridade aos programas sociais e a soberania. Nas 65 conferências promovidas pelo governo Lula, que reuniram 4,5 milhões de pessoas em debates democráticos sobre os rumos do país, o sindicalismo lutou por novo projeto nacional de desenvolvimento.

A militância na disputa eleitoral

Ele nunca aceitou a postura ortodoxa que impera no Banco Central, com o seu tripé de política monetária restritiva, política fiscal contracionista e política cambial entreguista. Sem abdicar da sua autonomia e independência, o sindicalismo reúne hoje melhores condições para interferir politicamente nos rumos do país.

No momento mais difícil da campanha eleitoral, quando Dilma Rousseff foi alvo de baixarias da direita e do bombardeio manipulador da mídia, ele foi às ruas, praças, portas de empresas, filas do transporte para alertar a sociedade sobre o risco do retrocesso. Sua militância foi decisiva para a continuidade do projeto político iniciado pelo presidente Lula. Não é para menos que José Serra, o candidato da direita, fez duros ataques ao movimento sindical, repetindo o coro dos golpistas de 1964 contra a "república sindicalista".

Hora de maior ousadia

Agora é a hora de partir para ofensiva. De cobrar as promessas de campanha e exigir mudanças urgentes no país. O sindicalismo não pode se limitar à luta corporativa e econômica. Ele precisa politizar suas bases e interferir nos rumos nacionais. No campo político, é urgente defender as reformas estruturais - agrária, urbana, educacional, política, tributária e de democratização da mídia. Ainda na sua relação autônoma com o governo, ele necessita pressionar por mudanças na política macroeconômica, superando o tripé neoliberal que contém o desenvolvimento.

Já no terreno econômico, o quadro atual de retomada do crescimento também permite uma ação mais ousada. Se em plena crise capitalista, 93% das categorias conquistaram reajustes iguais ou superiores à inflação, num cenário de aquecimento é possível exigir muito mais das empresas. Elas estão auferindo lucros recordes e não têm do que choramingar. Fruto do crescimento, a arrecadação dos estados cresce em ritmo vertiginoso. O poder público não pode mais alegar problemas de caixa, não pode mais repetir a falácia da redução de gastos e do "ajuste fiscal".

Este é o momento para exigir a distribuição dos lucros decorrentes do aumento da produtividade e da arrecadação. Esta é a melhor hora para enterrar os entulhos da regressão trabalhista imposta pelos neoliberais, em especial com suas medidas de precarização da jornada (banco de horas), da contratação (terceirização e outras formas de contratos precários) e da remuneração (salários variáveis). Já no âmbito federal, o fim do fator previdenciário, que arrocha as aposentadorias e pensões e alonga o tempo de trabalho, torna-se uma realidade palpável. Não há porque manter esta fórmula injusta e draconiana, imposta nos tempos neoliberais de FHC.

"Uma reforma revolucionária"

Na contramão da ofensiva mundial de desmonte dos direitos trabalhistas, o Brasil reúne hoje as melhores condições para conquistar a redução da jornada para 40 horas semanais - o que seria uma vitória história do sindicalismo brasileiro, uma autêntica "reforma revolucionária".

No final de 2009, uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95 que institui a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. De autoria dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB/CE), o texto prevê ainda o aumento do valor da hora-extra de 50% para 75% e veta qualquer redução dos salários. Naquela ocasião, mais de mil ativistas sindicais lotaram as galerias do Salão Nereu Ramos e festejaram a aprovação.

Na sequência, o projeto ficou congelado devido às pressões da bancada patronal. O projeto deve voltar à pauta no início da próxima legislatura. A bancada dos trabalhadores cresceu na última eleição e alguns deputados patronais não foram reeleitos. A correlação de forças no Congresso Nacional agora é mais favorável a aprovação desta medida. O sindicalismo deve colocar como prioridade máxima esta conquista.

Impactos da redução da jornada

Segundo o Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas (Dieese), a redução da jornada "teria o impacto potencial de gerar em torno de 2.252.600 novos postos de trabalho". Já o fim ou redução das horas extras e uma nova regulamentação do banco de horas, que não permitam aos empresários compensar os efeitos da jornada menor com a intensificação dos ritmos de trabalho, "teria potencial de geração de 1.2000.000 novos empregos".

Além de gerar quase 3,5 milhões de novos postos de trabalho, a redução daria mais sentido à vida do trabalhador, permitindo maior convívio familiar, lazer e estudo. Ela democratizaria os ganhos de produtividade e impulsionaria o crescimento da economia como fruto da geração de mais emprego, renda e consumo.

Ainda no âmbito do Poder Legislativo, urge retomar a pressão pela ratificação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que limita as demissões imotivadas e daria um impulso à ação sindical, contrapondo-se a alta rotatividade no emprego por razões econômicas e políticas. Também avança o debate legislativo sobre os efeitos da terceirização, que rebaixa os salários, retira direitos trabalhistas, aumenta os acidentes de trabalho e, inclusive, gera prejuízos às contratantes devido à ineficiência das terceirizadas. A proposta é coibir esta chaga, garantindo aos terceirizados o mesmo reajuste salarial e os mesmos direitos dos trabalhadores da "empresa-mãe" e, o que é muito importante, que eles sejam representados pelo sindicato do setor.

Gargalos do sindicalismo

Para transformar o atual momento numa "janela de oportunidades", o sindicalismo deverá ainda também enfrentar seus próprios gargalos. Há sintomas preocupantes de crise que ainda persistem da fase do tsunami neoliberal. Entre eles, quatro se destacam.

Devido ao desemprego e à precarização, os sindicatos reduziram seu enraizamento nas empresas. É urgente investir todas as energias na organização sindical nos locais de trabalho. O sindicato só é forte quando está presente no coração da exploração, quando conta com ativistas dispostos a mobilizar os trabalhadores na luta por seus direitos, contra qualquer tipo de injustiça e opressão.

Outro sinal preocupante é o do afastamento da juventude. Com uma formação individualista e tecnicista, os jovens não se sentem representados nos sindicatos, não possuem uma cultura de valorização da ação coletiva e desconhecem que seus direitos derivam da luta de outras gerações. Para atingir esta juventude, ainda tão distante, é preciso repensar a linguagem do sindicalismo, que está envelhecida, e as formas de atuação. Só a luta economicista não motiva os jovens, que procuram outras formas para se expressar - como a cultura e o lazer.

A estratégica luta de ideias

Um terceiro desafio é o de investir na formação político-sindical, o que ajuda a reciclar antigas lideranças e a forjar novos líderes. A luta de idéias na sociedade é cada dia mais complexa e dura. A mídia manipula informações e deforma comportamentos. As empresas também investem na luta de idéias para seduzir os trabalhadores. Sem um trabalho permanente de formação, que municie as lideranças e estimule o senso crítico, o sindicalismo ficará sempre em desvantagem no embate ideológico - o que dificultará sua capacidade de mobilização e organização.

Por último, ainda no terreno da luta de idéias, o sindicalismo necessita aprimorar seus meios de comunicação, seu contato diário com as bases. Sem repensar sua linguagem e sem utilizar todas as ferramentas hoje disponíveis (jornais, revistas, programas de rádio e televisão, internet) será difícil enfrentar a alienação e o ceticismo reinantes no meio dos trabalhadores, que prejudica a ação coletiva por seus direitos.

Leia também:

O sindicalismo no governo Dilma (1)
O sindicalismo no governo Lula (2)

(*) Jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB - Partido Comunista do Brasil

Fonte: Adital
Enviada por TIE-Brasil, às 08:13 17/11/2010, de Internet


Será que Veja acha que seus leitores são burros?
Ou será que tem certeza?
Enviada por Fábio de Godoy, às 18:37 16/11/2010, de Taubaté, SP


O eleitor da elite, segundo Adnet
Esse vídeo é uma piada, mas está cheio das verdades elitistas.

A elite e seu PiG são raivosos e odeiam o Brasil e seu povo. Eles adorariam ter uma democracia sem povo, um Brasil sem brasileiros.
Enviada por Fábio de Godoy, às 16:23 16/11/2010, de Taubaté, SP


Qualquer miserável tem carro, diz articulista da RBS-Globo!
Se você ainda acredita na elite e em seus meios de comunicação, tire as crianças de frente do computador, pois as cenas abaixo são de ódio explícito, irresponsabilidade e intolerância em último grau.

Comentário feito durante o Jornal do Almoço da RBS de Santa Catarina, afiliada à Rede Globo.

Você acha justo que um senhor destes use uma concessão pública para atacar e destratar a você e à maioria dos trabalhadores brasileiros?
Enviada por Fábio de Godoy, às 16:17 16/11/2010, de Taubaté, SP


"Pelo menos o pré-sal é nosso"
A corujice dos pais não se mede. A minha está a mil.

Um garoto que estuda com minha filha falou mal da Dilma e de seus eleitores durante uma aula. A professora, em lugar de orientar as demais crianças e colocar o debate no devido nível, concordou com o cara. Sabem qual foi a resposta de minha querida filhota?

"Pelo menos o pré-sal é nosso. Os tucanos queriam entregar o pré-sal aos estrangeiros para pagar dívida de campanha", deixando os pró-tucanos da turma boquiabertos sem saber o que dizer.

Pode até parecer uma coisa banal e sem interesse, mas o legal é que a criançada tem apenas 9 anos, está na terceira série ou quarto ano do ensino fundamental e a questão eleitoral ainda os preocupa e toma conta de sua atenção.

Um Brasil melhor virá daí. É preciso educar bem nossos filhos, criá-los melhor para que o Brasil seja melhor.
Enviada por Sérgio Bertoni, às 13:17 16/11/2010, de Curitiba, PR


Lula: não importa o sotaque. Somos todos brasileiros!
Enviada por TIE-Brasil, às 02:14 15/11/2010, de Curitiba, PR


Sindicalistas holandeses aprendem com colegas brasileiros
Por Daniela Stefano

"Os sindicalistas holandeses têm muito o que aprender com os colegas brasileiros"
, diz Franny Parren, da Transnationals Information Exchange (TIE). A convite dessa rede de troca de informações entre trabalhadores e empresas transnacionais, quatro sindicalistas brasileiros ligados à Central Única dos Trabalhadores estiveram na Holanda de 4 a 7 de novembro para trocar experiências com os colegas holandeses e alemães.

"A visita dos brasileiros foi inspiradora. Os sindicatos holandeses aprenderam que não devem ser a boca, mas os ouvidos dos trabalhadores, que são eles quem podem encontrar a solução para melhorar as condições de trabalho", afirma Franny Parren.

Os brasileiros deram workshops para sindicalistas holandeses e alemães que trabalham como caminhoneiros ou em supermercados, além de contarem a história do sindicalismo brasileiro e a forma como atuam no dia-a-dia durante um seminário.

De acordo com ela, essa foi a primeira vez que os sindicalistas dessas categorias se encontraram com colegas estrangeiros: "os holandeses têm ainda aquela imagem de que no Brasil todos os pobres não lutam pelos seus direitos. Essa é uma imagem que muitas vezes está presente mas na verdade, a visita dos brasileiros mostrou que é exatamente o contrário, que aqui na Holanda os sindicalistas têm muito o que aprender com os brasileiros".

Mapeamento Comparativo

Durante o seminário aberto ao público, que aconteceu em 7 de novembro no Transnational Institute em Amsterdã, os quatro sindicalistas brasileiros expuseram a história do sindicalismo no Brasil e falaram do Mapeamento Comparativo, técnica desenvolvida por eles que garantiu a conquista de muitos direitos para trabalhadores de diversas categorias nos últimos anos.

"O mapeamento compara a produção, fazendo com que o trabalhador tenha consciência do que ele faz no dia-a-dia e, quanto mais nós conhecemos a nossa realidade, melhor conseguimos nos organizar", conta Alessandra Cláudia de Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Curitiba (no estado do Paraná).

Ela dá um exemplo prático do Mapeamento Comparativo: "como funcionários públicos, nós produzimos serviços. Assim, fizemos um mapeamento a partir da saúde dos trabalhadores. Trinta por cento da categoria preencheu um questionário e com base nesse mapeamento foram detectados alguns problemas, tais como a necessidade da redução da carga horária, o direito à alimentação e o fim do assédio moral. Conhecendo o problema, montamos uma estratégia com os trabalhadores e pressionamos a prefeitura. Então conquistamos alguns desses itens. Agora queremos a redução na carga horária e uma lei que iniba o assédio moral".

"Para mim, é muito importante ouvir como eles trabalham. Entendi que no Brasil, as pessoas têm muito mais consciência de classe do que aqui", disse um dos presentes, ligados ao sindicato holandês FNV.

CUT x PT

No entanto, o que mais chamou a atenção dos participantes do seminário foi a parceria entre a Central Única dos Trabalhadores e o Partido dos Trabalhadores, principalmente quando a eleição do presidente Luís Inácio Lula da Silva foi apresentada como uma conquista do movimento sindical brasileiro. É esse o tema da entrevista.

Clique aqui para ouvir a entrevista na íntegra.
Enviada por Franny Parren, às 13:01 13/11/2010, de Amsterdam, Holanda


A vida no Tucanistão
Por Marcelo Carneiro da Cunha

Estimados leitores, noves fora cá estamos, todos inteiros, uns chamuscados, outros contentes, mas no rumo certo que é o da democracia firme forte, nos levando, esperamos, para nos transformarmos daqui a algumas décadas em uma Dinamarca dotada de ginga.

O que vemos no pós-resultados, é que o Brasil é cada vez mais um país tomado por governos de centro-direita a centro-esquerda, com matizes tropicais por todo lado, claro. Mas a direita, a boa e feroz direita, perdeu, e muito, espaço, fora de Santa Catarina, que segue com o DEM, sabe-se lá por que.

Olhando para o mapa, também dá pra ver que o PSDB, se não emplacou o seu candidato na Presidência, saiu melhor do que entrou, conquistando tantos governos estaduais que, para maior eficiência administrativa - e isso é um segredo ao qual essa coluna teve acesso exclusivo, mediante o pagamente de propina de um pão de queijo e um caldo de cana para o motoboy que levava os mapas para fazer Xerox, - resolveu implantar o que orgulhosamente apresentamos aqui e agora, para você fiel leitor: bem-vindo ao mais novo e mais emergente país emergente do mundo, também conhecido como Tucanistão.

O Tucanistão é parte integrante do Brasil, e, claro, tem fim programado para 2014, quando ele pretende finalmente englobar o que ainda não é São Paulo. O Tucanistão não é absolutamente separatista, e nem faz sentido isso quando tudo que você quer é o todo, mesmo enquanto se contenta em lamber as partes, não é mesmo?

Mas o Tucanistão terá as suas particularidades, claro, consequência da sua dinâmica política, cultural e gastronômica, e essas serão as suas marcas principais, e a exigência de que a sigla BRIC, mude para algo como BRICTBRax, que combina melhor com a visão internacionalista do seu governo e aproveita parte de uma logomarca pela qual que eles pagaram uma grana preta e nem usaram direito.

O Tucanistão terá traje oficial e criado pelo Empório Armani. Mas nas sextas-feiras toda a população masculina estará liberada para andar por aí com camisa social de qualquer cor, desde que azul e colocada para dentro das calças, preferencialmente beges e com cinto de couro marrom; sapato, Democrata.

O Tucanistão terá uma igreja própria, por conta de compromissos de campanha, e inovará criando o primeiro Papa evangélico de que se tem notícia. Os mais cotados para o cargo são o Silas Malafaia e Wellington Jr, claro. Houve alguma demora enquanto se decidia se o melhor sistema era o de concessão ou de partilha, mas após decisão do concílio, o papado vai mesmo a leilão, que acontece nesse instante na FIESP. Acompanhem para ver se já saiu fumacinha branca do telhado, por favor.

Por uma política de irradiação de características regionais importantes para a alma tucanistana, a língua oficial vai ser, claro, o português, mas na sua versão falada em Pindamonhangaba, e, por esse motivo, fica abolido oficialmente o uso da letra "r". O hino está sendo composto nesse instante, mas o ritmo ainda está por ser definido entre sertanejo uspiano e modinha de viola.

Pais e mães terão plena liberdade na escolha dos nomes dos filhos, mas haverá incentivos fiscais para quem preferir Maurício para eles, Patrícia, para elas.

A capital federal vai estar situada, ora, óbvio; e a sede do governo vai ser construída no Itaim em um estilo neoclássico desenvolvido especialmente pela Cyrela para essa finalidade, e que vai ter uma filial da Daslu, uma Casa do Saber - que fará as vezes de Ministério da Cultura, e até mesmo uma sala de uuuuns vinte metros quadrados para os grandes comícios que o PSDB promove de tempos em tempos.

O Tucanistão, como entidade do século 21, vai experimentar várias modalidades de governo em seus diferentes territórios, incluindo a monarquia parlamentarista, a democracia representativa ma non troppo, o coronelismo, e o sistema de clãs tribais em voga na sua fronteira mais ao sul - isso porque São Paulo, como capital federal e sede do império, é quem vai mandar mesmo.

O Tucanistão é pacifista, a não ser que o Zé Dirceu apareça no outro lado da rua, e não pretende impor a sua ideologia a quem quer que seja. Mas Minas Gerais vai ser tratada como território ocupado por conta de umas diferençazinhas que talvez existam entre as lideranças daqui e de lá. Um interventor vai ser nomeado, e o Aécio exilado em Brasília.

Como posicionamento político básico, o governo tucanistano vai ser de oposição, embora ainda não tenha certeza bem como. Sabe-se que, para praticar a saudável arte de ir contra tudo isso que está aí, a militância realizará um treinamento de campo, se opondo a tudo que acontece no Paraguai e na Bolívia. Dali para desafios maiores, é um passo.

O Tucanistão, em sua totalidade, vai ser uma democracia representativa, representada, sempre, por um grande conselho formado por um número significativo de líderes do PSDB, em um total nunca superior a três. Os DEM também fazem parte, claro, mas preferem não aparecer.

Em mais um passo na busca de economia e eficiência, a imprensa oficial passa a ser o Estadão, para não se perder mais tempo com estruturas sobrepostas, e o pedágio nas estradas será dobrado para as pessoas terem alguma coisa a reclamar, já que todo o resto está praticamente solucionado, e bem.

Uma negociação intensa já foi iniciada para que a parte norte do Tucanistão tenha acesso ao mar, antigo e justo anseio dos mineiros e uma provável causa de a província se manter tão rebelde. Trancoso será ocupada, pelos métodos necessários, e transformada num paraíso para os que não queiram passar oito horas na Imigrantes tentando chegar ao litoral tucanense.

A moeda será o real, e o resto do Brasil que adote outra, porque essa foi criada por quem mesmo?

Relações amistosas serão mantidas com Brasília, mesmo enquanto ela permanecer nas mãos de insurgentes, e uma reforma no fuso horário vai ser ampliada para reduzir o período de um dia, que passa a ter doze horas e assim, 2014 já chega no ano que vem. Isso, para alívio de todos os brasileiros que não aguentam mais o radicalismo sindical que tomou conta da República e hoje nos faz viver em uma ditadura da qual só é possível escapar por conta do fato de a nossa moeda estar tão forte e todo mundo ter acesso a viagens aéreas, em mais uma demonstração do fracasso da administração usurpadora do Lula.

Escândalos são revogados, e qualquer irregularidade de até quatro bilhões envolvendo o Metrô será tratada como coisa menor e sem importância.

Como o Tucanistão é a terra das oportunidades, Paulo Preto poderá se candidatar ao cargo de iminência parda da República Tucanistana, bastando para isso topar uma mudança no apelido.

O Tucanistão será um lugar progressista e divertido, onde todo mundo vai poder andar livremente e em segurança. Objetos perigosos serão removidos das ruas, bolinhas de papel se tornarão armas de uso exclusivo da ROTA e bolinhas de sabão declaradas armas químicas e, consequentemente, banidas.

Bem-vindos todos ao Tucanistão. Tragam seus pobres, seus doentes, seus fracos. Que a gente manda loguinho pra longe daqui, onde eles vão ser bem, mas bem mesmo, melhor recebidos.

Marcelo Carneiro da Cunha é escritor e jornalista. Escreveu o argumento do curta-metragem "O Branco", premiado em Berlim e outros importantes festivais. Entre outros, publicou o livro de contos "Simples" e o romance "O Nosso Juiz", pela editora Record. Acaba de escrever o romance "Depois do Sexo", que foi publicado em junho pela Record. Dois longas-metragens estão sendo produzidos a partir de seus romances "Insônia" e "Antes que o Mundo Acabe", publicados pela editora Projeto.
Enviada por Ivo Pugnaloni, às 16:13 12/11/2010, de Curitiba, PR


Jaques Wagner recebe sem-terra agredida por PMs em Ilhéus
No dia 10 de novembro, o Governador da Bahia, Jaques Wagner, recebeu em audiência a líder comunitária do assentamento Dom Hélder Câmara e mãe de santo, Bernadete Souza Ferreira Santos, agredida covardemente por alguns PMs de Ilhéus no dia 23 de outubro, conforme denunciamos com exclusividade neste site.

A audiência foi notícia em toda Bahia. Em suas entrevistas a mãe de santo expressou toda a sua indignação: "espero punição aos culpados pelo o que ocorreu comigo...foi uma agressão às Liberdades. Acredito nas leis dos homens e dos orixás", disse Bernadete.

As primeiras denúncias sobre os acontecimentos de 23 de outubro no assentamento Dom Hélder Câmara foram divulgadas através do twitter e deste site, repercutindo em todo o país, graças à blogosfera, e motivando uma rápida resposta do governo petista aos atos irresponsáveis de alguns policiais que mancham a reputação da corporação, do estado e do país.

O ocorrido é prova cabal de que a Democratização das Comunicações e do acesso à Informação é fundamental para o desenvolvimento social e econômico do país, assim como para a própria DEMOCRACIA no mundo.
Enviada por Celso Ângelo / Sérgio Bertoni, às 11:54 12/11/2010, de Ilhéus, BA / Curitiba, PR


Tucanos querem julgar Aécio por causa de Dossiê e expulsá-lo do PSDB
Expulso, Aécio perderá seu mandato de senador?

Por Ana Bifano

Comprovado através de investigações conduzidas pela PF ser Aécio o mandante do Dossiê Serra, partido quer julgá-lo.

O desdobramento da investigação do “Dossiê Serra” deverá trazer para o ex-governador e senador eleito por Minas Gerais, Aécio Neves, diversas complicações.

A principal delas será, sem dúvida, a possível perda de seu mandato se expulso de seu partido. Os Tribunais Federais já têm entendimento pacífico que o mandato pertence ao partido e não ao candidato.

Desta forma, após expulsão, será inevitável a perda de seu mandato.

Senador com mais de três mandatos informa que a situação de Aécio não será boa dentro do Senado. Concluindo: “Seu comportamento pouco ortodoxo na política e na vida social não será aceito nesta casa”.

Novojornal apurou ainda que o relatório apontado como “Dossiê Itagiba”, já nas mãos de diversos senadores e autoridades federais, não tem nada de Dossiê, trata-se de uma investigação desenvolvida pela Polícia Federal brasileira junto com a Interpol, que acompanhou as atividades do então governador de Minas, Aécio Neves em grandes capitais internacionais a exemplo do Rio de Janeiro, Nova York, Aspen, Amsterdam, Dubai, Londres e Paris. Locais onde Aécio procurou nos últimos anos para desenvolver com liberdade suas atividades “sociais”.

As investigações que, a início, visavam apenas acompanhar a movimentação financeira do presidente da Codemig, Oswaldo Borges da Costa, acabaram envolvendo Aécio, devido a depósitos e ao pagamento de suas despesas por Oswaldo com contas mantidas no exterior.

As investigações já se encontram nas mãos da Procuradoria da República, que se recusa a comentá-las.

Fonte: http://www.novojornal.com/politica/noticia/expulso-aecio-perdera-seu-mandato-de-senador-05-11-2010.html
Enviada por Ubirajara Freitas, às 11:25 12/11/2010, de Belo Horizonte, MG


As raízes do sucesso do Brasil
Jeffrey W. Rubin*, Huffington Post – The Roots of Brazil's Success

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

A importante e sólida vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais do domingo passado confirma a exemplar trajetória do Brasil, a partir da ditadura militar dos anos 1970s, até se converter na pujante democracia que é hoje. Exportações em expansão, eleições disputadas com plena transparência, e índices entusiasmantes de redução da pobreza, o Brasil continua a dar passos importantes no caminho de tornar-se potência mundial. E domingo o Brasil elegeu uma mulher, ex-combatente da resistência à ditadura e membro do Partido dos Trabalhadores, de tendências de esquerda. Tudo isso faz do Brasil moderno uma história de desenvolvimento bem sucedido em plena era da globalização, pleno de conteúdo político e de importantes lições históricas.

Um hemisfério com mais países com trajetória semelhante à do Brasil pode alterar todo o mapa geopolítico do mundo. A América Latina está demonstrando que democracia e respeito crescente aos direitos humanos podem conviver em harmonia com crescimento econômico – se houver projeto para incluir os mais pobres e as minorias. Nasce aí um projeto de desenvolvimento com características seculares e de não-violência, que pode ganhar impulso global.

Se esse projeto tiver de nascer e prosperar sem a dominação dos EUA, mas com os EUA como base complementar de poder político e cooperação econômica ao sul do canal do Panamá, então o projeto de modernidade secular pode ser resgatado do controle histórico que EUA e a Europa sempre tiveram sobre ele. De fato, ao promover a União das Nações Latino-Americanas (Unasul) e ao oferecer suporte econômico para os vizinhos Bolívia e Paraguai, o presidente Lula, que ainda governa, já deu passos significativos naquela direção, com o que o país já está plenamente qualificado para ocupar lugar no Conselho de Segurança da ONU.

(...) Vários analistas lembram que é preciso tempo para aprofundar reformas que, afinal, reduzam a desigualdade, melhorem a educação e controlem a destruição do meio ambiente. Mas só o crescimento econômico já ajudou a melhorar os padrões de vida dos mais pobres e liberou o governo propriamente político para, afinal, começar a cuidar dos problemas de raiz. Resultado disso, economistas, políticos e especialistas em política latino-americana e brasileira nos EUA já começam a projetar para o futuro os sucessos que o Brasil já alcançou. Vários têm partido da experiência bem-sucedida no Brasil, para extrair dessa experiência a lição de que a globalização pode ser dirigida – por tecnocratas democraticamente empenhados e comprometidos com governos democráticos – para que produza, ao mesmo tempo, ganhos mensuráveis nos lucros das exportações e estabilidade eleitoral.

Mas seria ingenuidade supor que alguma economia crescerá por muito tempo antes da próxima crise econômica. E tampouco se deve imaginar que algum novo sistema democrático tem décadas de tempo para reduzir a miséria e a violência antes do próximo levante, da próxima onda de violência, ou da próxima intervenção militar suposta necessária para impor a ordem. Por isso é tão importante entender as origens do sucesso do Brasil, para que se construam políticas que permitam que as reformas econômica e política sejam reformas sustentáveis.

O Brasil é hoje uma história de sucesso na América Latina por várias razões que raramente se avaliam adequadamente.

Primeiro, a transição até a democracia, no Brasil, foi acompanhada por inúmeros e importantes movimentos de base, em vários casos, movimentos de ativismo radical. Aquele ativismo modelou a Constituição aprovada em 1988, que garante a descentralização de recursos e a participação dos movimentos sociais na construção das políticas. Amplos movimentos feministas, pela preservação do meio ambiente, pela distribuição de terras, pela agricultura familiar, de defesa das minorias homoafetivas, e os movimentos de favelas nos centros urbanos, que se espalharam pelo Brasil nos anos 1980s e 1990s também ajudaram a modelar profundamente o modo como os cidadãos brasileiros se foram democratizando e redemocratizando – como que para mostrar também a eles mesmos que a discussão política se fazia nas ruas, tanto quanto nas instituições formais, e que era preciso agir simultaneamente nas duas frentes.

Segundo, a transição brasileira para a democracia foi “gradual”, iniciada ainda no período em que os militares permaneciam no poder, pela emergência de um novo partido político, o Partido dos Trabalhadores (PT). Muito significativamente, o PT autodefiniu-se como partido de esquerda radical, mas que, já de início, rejeitou o leninismo e o comando político de URSS e de Cuba. Desde o nascimento, o PT deu destaque às práticas democráticas – assembleias, debate e discussão antes de qualquer decisão partidária – na organização interna e nas arenas políticas municipais, estaduais e nacionais.

Terceiro, no plano econômico, a democracia brasileira foi fortalecida pelos governos do presidente Lula, que, ao mesmo tempo em que promoveu o desenvolvimento da infraestrutura, da indústria e da produção agrícola para exportação, também promoveu a produção de etanol e de petróleo, que tornou o país autossuficiente em termos de energia. Os governos centrais sempre tiveram papel crucial no planejamento da economia e dos investimentos desde os anos 1930s, quando teve início a industrialização e o país buscou maior autonomia econômica, como resposta à recessão mundial.

Essa presença do Estado na economia várias vezes produziu benefícios de longo prazo, embora com alguns revezes. Durante a ditadura militar, os generais promoveram a infraestrutura e parcerias entre o Estado, o setor privado e investidores estrangeiros. Essas intervenções do Estado brasileiro na economia levaram aos anos chamados “do milagre brasileiro”, mas que conheceram também os picos mais baixos da autoestima, da autovisão da “grandeza do Brasil”, quando o país passou a depender de petróleo importado e de empréstimos externos. Na direção oposta à dos governos que os antecederam, os governo Lula responderam com a autossuficiência energética e com o pagamento de tudo que o país devia ao Fundo Monetário Internacional, FMI.

Todos os democratas devem saber ver que, na bem-sucedida história recente do Brasil, a mobilização dos movimentos sociais e a proeminência de um partido de esquerda, com visão social, tiveram papel de destaque, desde os anos da ditadura, antes da chamada “democratização”, ao longo de quase 30 anos de eleições.

Também merece destaque o ativismo social e o desenvolvimento de um partido que nasceu das ruas para as instituições, e de posições anticapitalistas para a aceitação de mecanismos de mercado, sem exigir que todos os demais partidos fizessem o mesmo. A democracia brasileira ainda é marcada por tensões entre as soluções políticas e como avançar na direção do equilíbrio econômico sustentado sem perder de vista as metas de bem-estar social.

Os democratas também devem saber ver que o planejamento econômico do governo, no qual o Estado tem papel crucial no que tenha a ver com investimento e propriedade, produziu resultados benéficos, tanto no plano econômico quanto no plano político. Planejamento de longo prazo, compromisso e expertise em planificação do Estado assentaram as bases do ‘boom’ econômico de hoje. Esse processo sofreu uma interrupção nos governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, professor com tendências marxistas que, contudo, nos anos 1990s abraçou teorias de livre mercado e privatizou vários setores da economia brasileira.

O processo pode, agora, sofrer outra inflexão, uma vez que a presidenta eleita Rousseff busca parceiros no setor do petróleo para financiar seus ambiciosos projetos educacionais e ambientais. Como já se viu acontecer com as mobilizações populares e a radicalização de um partido político, que abraçou ideias da esquerda, mas não as velhas soluções da esquerda, os brasileiros têm agora boa chance de prosseguir na construção de um ‘modelo’ que mistura políticas econômicas de diferentes tipos e mantém a tensão entre o setor privado e o setor estatal, que não perde o poder de iniciativa.

Nessa tensão, precisamente, está a força da democracia brasileira. E daí se podem extrair importantes lições para o futuro. A inclusão de cidadãos – pobres, mulheres, indígenas, negros, classe média, setor privado – mediante diferentes modalidades de participação política e produção econômica aprofundou e fortaleceu a democracia brasileira. Esses cidadãos agora integrados, por sua vez, esperam que venham as reformas que lhes dará melhores condições imediatas de vida, mas que de nenhum m modo brotariam nem só das eleições nem só dos mercados separadamente.

Para que haja reformas sustentáveis no mundo em desenvolvimento é indispensável que haja ativo movimento social e adesão total aos procedimentos democráticos, planejamento estatal da economia e respeito aos compromissos dos negócios e dos mercados. A presidenta Rousseff muito bem fará se continuar a desafiar as ortodoxias políticas e as ortodoxias econômicas, ao mesmo tempo em que continua a promover cada vez mais igualdade e mais inclusão social, no que pode vir a ser uma primeira história de sucesso social econômico e global, no planeta.

*Jeffrey W. Rubin é Professor de História Latino-americana e Pesquisa, no Instituto de Cultura, Religião e Negócios Globais da Boston University, onde dirige o Projeto “Reformas Sustentáveis”.

http://redecastorphoto.blogspot.com/2010/11/as-raizes-do-sucesso-do-brasil.html
Enviada por Castor Filho, às 13:00 04/11/2010, de Internet


Conheça a história de Dilma Rousseff
Enviada por TIE-Brasil, às 22:50 01/11/2010, de Curitiba, PR


Saiu no Pravda.ru: Parabéns, Brasil!
É uma vitória da população brasileira, que decidiu por continuar o bom modelo de governo petista

Não adiantou nada os fanáticos religiosos tentarem colocar o tema "aborto" na campanha, não adiantaram os vídeos caluniosos e criminosos de alguns pastores evangélicos ofendendo o Partido dos Trabalhadores e também não adiantou a campanha difamatória sistemática de veículos como a revista "Veja" e o jornal "O Estado de S. Paulo". Também saem derrotados os direitistas que criaram uma fábrica de boatos e calúnias contra Dilma nas redes sociais, como no orkut e no twitter.

Dilma terá maioria absoluta no Congresso e no Senado. Não tenho dúvidas de que fará um excelente governo, turbinado em breve pelos dividendos do Pré-Sal e pegando a onda da boa fase da economia do Brasil. Mais pessoas sairão da miséria, a indústria se fortalecerá cada vez mais e o país poderá investir em tantas obras importantes da infraestrutura. O Brasil deu o recado: não queremos o modelo falido, ineficaz e corrupto do PSDB.

Parabéns ao povo Brasileiro, à primeira presidente de nossa história e ao Partido dos Trabalhadores.

Fonte: pravda.ru
Enviada por TIE-Brasil, às 22:26 01/11/2010, de Curitiba, PR


Dilma Presidente(a)
Estou escrevendo este e-mail ainda contagiado pela vitória não só da Dilma, mas também pela continuidade do projeto pensado na fundação do PT amadurecido ou melhorado até a vitória em 2002.

Apesar dos críticos falarem que a era LULA terminou e agora ficará mais fácil fazer oposição a um presidente(a) e não a um mito (LULA). Senti isso na declaração do serra que disse que quem pensa que eles perderam estão enganados porque eles estão apenas começando.

Fica evidenciado que para nós também a vitória terá que ser construída todo o dia através desta poderosa rede de twiteiros que se formou principalmente no 2º turno combatendo as inverdades e informando o eleitor sobre os fatos reais, fazendo o papel que alguns orgãos da "imprensa" deveriam fazer, ou seja, de bem informar e não de deturpar os fatos.

Os Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais também desempenharam um papel fundamental informando o trabalhador nas suas bases, assim como a sociedade civil que passou a entender melhor o jogo da mídia e escolheu o projeto Dilma Presidente(a).

Monteiro
Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região
Secretaria de Administração e Finanças
www.sindmetau.org.br
Enviada por José Monteiro, às 10:04 01/11/2010, de Taubaté, SP


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