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18/12/2017
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Notícias(Janeiro/2011)

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Uma vitória do Software Livre
Comissão aprova PL que incentiva uso de software livre

Da Assessoria de Imprensa da Deputada Federal Luiza Erundina

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou hoje proposta que garante preferência para softwares livres na contratação de bens e serviços de informática pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. A medida consta de substitutivo da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) ao Projeto de Lei 2269/99, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), e outros seis apensados.

Pelo texto, software livre é aquele que garante a qualquer usuário, sem custos adicionais: a execução do programa para qualquer fim; a redistribuição de cópias; o estudo de seu funcionamento, permitindo a sua adaptação às necessidades do usuário, seu melhoramento e a publicação dessas melhorias; e o acesso ao código fonte.

Para a relatora, a adoção de software livre possui três objetivos: aumentar a competitividade da indústria nacional de software, oferecer condições de capacitação para trabalhadores do setor e diminuir o gasto público com o licenciamento de programas de computador. “Estima-se que o Estado, em todos os seus níveis, gaste cerca de 2 bilhões de dólares por ano com pagamento de aluguel de licenças de programas-proprietários”, afirma Erundina.

Licitações

O substitutivo altera a Lei de Licitações (Lei 8.666/93). Segundo a lei, para a contratação de bens e serviços de informática, a administração deve adotar obrigatoriamente a licitação do tipo “técnica e preço”. A proposta estabelece que, adicionalmente, a administração deverá observar a preferência a programas de computador livres e com formatos abertos de arquivos.

Conforme o texto, formato aberto de arquivo é aquele que: possibilita a comunicação entre aplicativos e plataformas; pode ser adotado sem quaisquer restrições ou pagamento de direitos; pode ser implementado de forma plena e independente por distintos fornecedores de programas de computador, em múltiplas plataformas, sem qualquer remuneração relativa à propriedade intelectual.

A contratação de programas-proprietários só ocorrerá no caso de “justificada inadequação” do software livre. Neste caso, a avaliação das propostas deverá considerar os custos totais, incluindo instalação, licenciamento, instalação e suporte.

Programa do governo

Desde 2003, o governo já promove ações para estimular o uso do software livre pela administração pública. Assim, deixou de gastar R$ 370 milhões com a compra de softwares. Levantamento realizado pelo Comitê de Implementação do Software Livre no Governo Federal em cerca de 130 órgãos da administração pública mostrou que, até maio, 56% deles já utilizavam software livre em seus servidores e 48% implementavam software livre em sistemas de informação. Os dados estão disponíveis no Portal do Software Público Brasileiro (www.softwarelivre.gov.br), mantido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão desde 2007.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será apreciada ainda pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Enviada por Rodrigo Sérvulo, às 16:47 29/01/2011, de via e-mail


Entidades constroem Projeto de Lei que visa a liberdade sindical
Por William Pedreira

Reunidos na manhã da quinta-feira (27), representantes da CUT, CTB e Nova Central debateram e ajustaram a proposta de anteprojeto de lei que versa sobre o combate às práticas antissindicais.

O documento é resultado de um Seminário Nacional realizado em dezembro do ano passado. A partir do acúmulo das centrais sindicais (CUT, CGTB, CTB, Força Sindical, NCST e UGT) foi construída uma proposta visando a liberdade e a garantia do pleno exercício da atividade sindical e que coíba às práticas antissindicais praticadas pelas empresas, pelos sindicatos da categoria econômica e pelo poder público.

Com a proposta nas mãos, as centrais estão realizando reuniões a fim de ajustar e aprimorar o projeto que caracteriza, por exemplo, às práticas antissindicais tanto setor público como no privado. De acordo com o secretário de Relações do Trabalho da CUT-SP, Rogério Giannini, presente a reunião de hoje, o projeto será um instrumento essencial no fortalecimento do estado democrático e de direito.

“No setor público infelizmente ainda não está regulamentada a negociação coletiva. Já no setor privado, os dirigentes sindicais ainda sofrem com práticas antigas como perseguições, demissões e até assassinatos. Hoje, uma prática mais atual que vem se difundido é o uso do interdito proibitório”, pontua Giannini.

O interdito é um instrumento da Justiça Cível, que trata do direito e de proteção à propriedade privada. Através dele, o empresariado tem obtido liminares que proíbem os sindicatos e seus associados de permanecerem próximos ao local de trabalho e também de realizarem passeatas em determinadas avenidas ou rodovias. Em 2009, a CUT e as outras centrais protocolaram na OIT uma denúncia contra três práticas antissindicais, entre elas o uso do interdito proibitório.

“A liberdade sindical e de organização está sendo ameaçada e inviabilizada por um mecanismo que não está instiuído na legislação e nada tem a ver com as relações trabalhistas. Neste sentido, a importância do Projeto como forma de combater este e outros mecanismos danosos que tem um único objetivo: garantir os interesses mesquinhas do empresariado", destaca Rogério.

A ideia das centrais é levar o documento para discussão no Conselho de Relações do Trabalho e pautar este tema nas Conferências do Trabalho Decente.

Uma nova reunião foi marcada para o dia 14 de fevereiro.

Fonte: CUT
Enviada por Cido Araújo, às 16:27 28/01/2011, de São Paulo, SP


Sucesso recoloca Greve Geral na pauta do sindicalismo italiano
Greve Geral convocada pela FIOM (Federação dos Metalúrgicos da CGIL) está acontecendo em 80 cidades na Itália.

Landini, secretário geral da Fiom, diz que sucesso da greve recoloca greve geral na pauta.

A média de adesão dos metalúrgicos da região de Lombardia foi de 75%. Nas fábricas do grupo Fiat a adesão foi de 80%.

Na fábrica do presidente da Confederação das Indústrias, a adesão foi de 100%.

Em Milão, a praça da Catedral ficou lotada de operários de macacão. Prefeito participou da manifestação.

Na Sicília, adesão foi quase 100%.

No pólo petroquímico adesão de 80%.

Na capital, Roma, manifestação de 8 mil pessoas.

FIOM vai propor, em assembléia geral dos seus delegados, uma consulta em todas as fábricas sobre o que fazer
Enviada por NPC, às 11:50 28/01/2011, de via twitter


CNM/CUT solidária aos companheiros da FIOM-CGIL, na Itália
A FIOM-CGIL, uma das Federações que representam os trabalhadores metalúrgicos na Itália, convoca uma greve geral nesta sexta-feira (28), como protesto ao acordo firmado pela Fiat, na planta de Mirafiori

Por Valter Bittencourt - Imprensa CNM/CUT

A Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT enviou carta de solidariedade aos companheiros italianos da FIOM-CGIL, entidade sindical que chama a categoria para uma greve geral nesta sexta-feira (28), contra o acordo dos metalúrgicos na planta da Fiat em Mirafiori que, segundo a entidade, trará conseqüências para a organização sindical na Itália.

Eles lutam pela manutenção do Contrato Coletivo de Trabalho, direito de representação sindical, impossibilidade de acordos que retirem direitos e o estatuto do trabalhador, que é uma série de normas do trabalho estabelecidas em lei e com poder normativo, reconhecidas na Constituição.

Abaixo, a carta enviada pela CNM/CUT:

A/C de Maurizio Landini, secretário-geral da FIOM-CGIL

Tomamos conhecimento do acordo junto ao Grupo Fiat, aprovado pelos Trabalhadores na planta de Mirafiori, contendo uma série de concessões.

Sabemos que as sérias ameaças da Fiat tiveram impacto na posição de alguns sindicatos e da decisão majoritária dos trabalhadores. As práticas anti-sindicais da Fiat infelizmente ocorrem no mundo todo. No Brasil não é diferente.

Por isso, a Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, representando cerca de 1 milhão de trabalhadores a trabalhadoras do setor no Brasil, entende e respeita o posicionamento da FIOM-CGIL sobre o acordo, apesar da aprovação dos metalúrgicos italianos envolvidos.

Como parceiros históricos dos metalúrgicos do Brasil, contem com nossa solidariedade durante os atos do dia 28 de janeiro. Informaremos aos metalúrgicos brasileiros, especialmente os na Fiat, sobre estas novas ameaças da empresa e sobre vossa luta.

Em Solidariedade,

Carlos Alberto Grana - Presidente CNM/CUT

Valter Sanches - Secretário de Relações Internacionais

Enviada por CNM-CUT, às 19:15 27/01/2011, de São Paulo, SP


Movimentos sociais apoiam centrais pelo mínimo de R$ 580
Coordenação dos Movimentos Sociais quer "pressão das ruas" para garantir avanços

Fortalecer a unidade e ampliar a pressãoReunida na manhã desta quarta-feira (26) em São Paulo, a operativa nacional da Coordenação dos Movimentos Sociais manifestou apoio à luta das centrais sindicais pela valorização do salário mínimo - com aumento para R$ 580 - e pela atualização da tabela do Imposto de Renda em 6,47%. O fato do governo federal ter sentado à mesa de negociação com as centrais só a partir da pressão das ruas, avalia a CMS, demonstra o caminho a seguir.

De acordo com Rosane Bertotti, da executiva nacional da CUT e da CMS, “foram vários pedidos, mas a audiência das centrais com o ministro Gilberto Carvalho só saiu após as manifestações em várias capitais. Isso deixa claro que não podemos ficar na defensiva, esperando, precisamos ser cada vez mais propositivos, ainda mais quando se trata de um tema como o salário mínimo, que dialoga com 47 milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas”. Rosane avalia que “este é o ano dos movimentos sociais, que devem elevar o seu protagonismo através de um amplo processo de articulação. É assim que conseguiremos estabelecer relações de diálogo com os governos, seja o federal, os estaduais ou municipais, e apresentar a nossa pauta, o nosso projeto de desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho”.

Representando a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), João Batista Lemos destacou a “necessidade da manutenção da política de ganhos reais para o salário mínimo” como “essencial para o fortalecimento do mercado interno, que tornou o país menos vulnerável à crise do capital financeiro internacional”’. “É bom lembrar que os EUA continuam imprimindo centenas de bilhões de dólares e com isso exportando sua inflação para o mundo”, disse.

Em nome da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Maria Pimentel reafirmou que o aumento do mínimo “é um ponto nevrálgico para o desenvolvimento e para a erradicação da miséria, que é um compromisso da presidenta Dilma”. “Cortar gastos sociais e investimentos públicos, arrochar salários e aumentar juros, é a pauta dos derrotados nas últimas eleições. Isso não vamos permitir”, frisou.

Para Sônia Leite, da Marcha Mundial de Mulheres, o fundamental nesta queda de braço com o conservadorismo da equipe econômica “é garantir que o país continue avançando, impedindo que a pauta derrotada seja implementada”. “A CMS tem o seu projeto para o Brasil e ele deve ser a nossa bandeira, a nossa agenda para a disputa”, acrescentou.

Segundo Lúcia Stumpf, da União Brasileira de Mulheres (UBM), é essencial que o movimento social se mantenha unido e mobilizado para “dar um choque de realidade” no novo governo. “A questão social não pode se encerrar na erradicação da pobreza, na inserção dos miseráveis”. Mas até para que isso seja materializado, e saia do terreno das proposições, advertiu, é preciso reverter a agenda do atraso, fortalecer os investimentos e o protagonismo do Estado e não cair na cantilena do “fazer mais com menos”. As propostas expostas na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora são uma importante base para o diálogo, acredita.

Para definir os próximos passos da Coordenação dos Movimentos Sociais, a operativa nacional aprovou a realização de uma plenária nacional da CMS no dia 25 de fevereiro, em São Paulo.

Durante a reunião desta quarta-feira também foi debatida uma ação unificada no Fórum Social Mundial, que será realizado em Dakar, no Senegal, de 6 a 11 de fevereiro.

Fonte: CUT
Enviada por CNM-CUT, às 19:10 27/01/2011, de São Paulo, SP


Os trabalhadores brasileiros tiveram em 2010 o maior rendimento dos últimos oito anos
Por Mariana Costa, do R7

Os trabalhadores brasileiros tiveram em 2010 o maior rendimento dos últimos oito anos, segundo a Pesquisa Mensal do Emprego divulgada nesta quinta-feira (27) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Apesar do resultado positivo, a inflação de 5,91% medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em 2010 ajudou a “corroer” a renda do trabalhador no mês de dezembro do ano passado e os rendimentos ficaram 0,7% menores em relação a novembro.

No ano passado, a renda média do brasileiro ficou em R$ 1.490,61, enquanto em 2003, quando começou a pesquisa, esse valor era de R$ 1.252,48.

A Pesquisa Mensal do Emprego é feita com trabalhadores das seis maiores regiões metropolitanas do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador.

Por região

São Paulo registrou os maiores salários, com média de R$ 1.615,73, seguido pelo Rio de Janeiro, com R$ 1.545,93 e Porto Alegre, com R$ 1.447,00. O menor valor foi observado na região metropolitana de Recife, com R$ 1.051,11.

Na comparação anual, houve aumento de 5,9% na renda média do trabalhador brasileiro, percentual considerado “tímido”, já que havia a expectativa de um resultado mais expressivo passados os efeitos da crise econômica mundial de 2008, como admite o gerente da PME, o economista Cimar Azeredo.

- Temos um processo que correu o rendimento da população em dezembro, que foi a inflação, mas não foi o único. Você tem aí a participação dos trabalhadores temporários que faz o rendimento de dezembro apresentar uma certa redução. Foi tímido, mas não frustrante.

Por sexo

Apesar da melhora generalizada na maioria dos setores do mercado de trabalho, as mulheres continuam ganhando menos que os homens. Segundo a PME, as mulheres ganham o equivalente a 72,3% do salário dos homens para exercer as mesmas funções, como explica Azeredo.

- É uma coisa cultural, já vem de tempos. É outra mazela que o mercado não conseguiu avançar. As mulheres ainda ganham em torno de 70% do que os homens ganham. Isso em oito anos pouco mudou. Tem muito pra avançar em relação a isso.

Essa diferença entre os salários de homens e mulheres é mais gritante na região metropolitana do Recife (78,8%) e menor na grande Belo Horizonte (66,9%).

Veja mais notícias boas e confira os gráficos em:

Taxa de desemprego fecha em baixa recorde

Brasil bate recorde de empregos formais

Emprego na construção cresce em 2010

Indústria, terceirizados e serviços puxaram recorde no desemprego em 2010

Entenda a diferença entre as pesquisas

Notas desta Redação:

E ainda tem gente que acha que é tudo igual...

Valeu Lula, por mostrar que Outro Mundo é Possível

É só querer construí-lo!

Enquanto nos chamados países ricos o desemprego graça e a elite joga a conta da crise por ela criada nas costas do povo, da Classe Trabalhadora, o Brasil é só notícia boa para a gente que Trabalha honestamente.

E os cegos defensores da ideologia neoliberal não conseguem ver que aquilo que pregam destrói o próprio sistema que defendem...

É muita estrela para pouca constelação!
Enviada por Sindicacau, às 15:21 27/01/2011, de Ilhéus, BA


Davos, Dakar e uma tonelada de BRICS
Por Pepe Escobar, Asia Times Online(*)

O que se supõe que seja alguma elite global está investindo em duas horas de viagem sob neve de Zurique a Davos na Suíça, para o Fórum Econômico Global 2011 [orig. 2011 World Economic Forum (WEF)] – ostensivamente para discutir o estado do mundo sob o super abrangente tema “Normas Partilhadas para a Nova Realidade” [orig. “Shared Norms for the New Reality”]. Uma dessas normas é “sacrifício coletivo” – o que, no contexto dos ricos e poderosos, soa como o paradoxo final. Prevê-se humor “sombrio”, para Davos.

Simultaneamente, há a imagem especular de Davos, a reunião do Fórum Social Mundial em Dacar, Senegal – ostensivamente para discutir em detalhes a crise estrutural multidimensional da globalização capitalista. E tudo isso enquanto o grupo BRIC das potências emergentes (Brasil, Rússia, Índia, China) anexa um novo membro e engorda em ambição.

Assim sendo, o que essa atividade frenética nos conta sobre o atual estado do mundo?

Trabalho em rede, logo existo

Como até a The Economist admite – sem nenhuma ironia – “o mundo é local complicado”. Portanto, que ninguém espere ver o aristocrático ex-vice presidente da Comissão Europeia Etienne Davignon, circulando por Davos a bordo da capa e matéria especial de 14 páginas da revista britânica sobre os ricos e o resto [“The Rich and the Rest”, The Economist, 20/1/2011].

Pode-se argumentar que Davos oferece a setores significativos dos chamados “globocratas” a oportunidade de comprar seriedade intelectual. No geral, esses globocratas são políticos, altos executivos, banqueiros, gerentes de fundos “hedge”, diplomatas e intelectuais acadêmicos, além do Bono do U2, nem sempre amados dos meritocratas.

Mas Davos oferece mais um bônus. Uma pitadinha não implica ter de ouvir “o resto”, aquela entidade incômoda, amorfa, também conhecida como “o povo” – entre os quais fazendeiros afligidos por inundações, com a sobrevivência por um fio; vítimas que sofrem na própria carne o “desemprego estrutural”; e os milhões de despejados das próprias casas, as classes médias em farrapos e os mais pobres mal conseguindo viver da mão para a boca no norte desenvolvido. Pouco provável que apareçam por lá, para estragar a festa em Davos.

O Fórum Econômico Mundial é griffe de prestígio (alguns diriam “de enganação” [orig. “scam”] – promovida com crudelíssima eficácia. Dado que é clube dos super-ricos (para muitos, os plutocratas) do que Zygmunt Bauman definiu como “a modernidade líquida”, o ingresso custa toneladas de dinheiro; a taxa de associado regular é de cerca de US$52.000 por ano (plus um convite-entrada, de US$19.000); mas para participar como “parceiro estratégico” é preciso pagar espantosos US$527.000 (com direito a comprar até cinco convites, a US$19.000 cada convite).

O Fórum Econômico Mundial não está mais aceitando “parceiros estratégicos” para a reunião de 2011, a menos que a empresa aspirante seja chinesa ou indiana e esteja entre as 250 maiores do mundo. De olho, provavelmente, também nessas, e sem dar chance ao acaso, a Google gastará mais de US$250.000 numa festa em Davos, na 6ª-feira à noite.

Na prática resolve-se praticamente coisa alguma em Davos, com o matraquear das vozes das chamadas “grandes mentes” – seja nas sessões públicas ou nos rendez-vous secretos em suítes privadas. Como nas festas em Hollywood, o negócio de Davos é aparecer, fazer-rede e circular sala a sala. Seja como for, a elite das finanças, os burocratas dos governos, os magnatas bilionários da caridade universal e os “especialistas” think-tanquistas passam a vida fazendo rede.

As sessões chamadas de “resolver problemas” em Davos são quase sempre pura piração – ou piada sem graça, como Bill Gates da Microsoft discutindo estratégias de desenvolvimento com o deputado e ex-secretário de Defesa Paul Wolfowitz (o que, sim, aconteceu). Ninguém em Davos percebeu que a crise financeira de 2008 estava tão próxima. E dado que as solenidades estão em fase de conclusão, ninguém pensará duas vezes antes de embalar as Moëts e partir em jet-safari de Davos para Darfur, para posar para cartaz à Louis Vuitton complementado com refugiados do Sudão como extras, em roupa de festa.

Mundo(s) alternativo(s)

Depois do blá-blá-blá da classe dominante em Davos, “o resto” será entregue ao Fórum Social Mundial – que nasceu há dez anos no sul do Brasil, e que em 2011 acontecerá em Dakar, no Senegal.

O Fórum Social Mundial promete dissecar as quatro dimensões – política, cultural, ambiental e ideológica – da atual crise do capitalismo. Dificilmente haveria lugar melhor para discutir tudo isso que a África – empobrecida e explorada pelo colonialismo e depois, ao longo de um ainda incompleto processo de descolonização, por práticas neocoloniais.

O Fórum Social Mundial promete discutir as várias conexões entre migrações e diásporas, e o papel dos movimentos sociais e comunitários (sem Facebook,please). Encontros anteriores podem ter sido afogados em torrentes de retórica vazia. Mas agora muitas das análises produzidas pelos movimentos chamados altermundistas estão sendo reconhecidas pertinentes – e essenciais para compreender a crise do neoliberalismo. Por exemplo, monitorar a economia de cassino e eliminar os paraísos fiscais são temas já discutidos nas reuniões do Grupo dos 20 (G-20).

O combate à desigualdade é questão de ordem (até Davos reconheceu que é um dos parâmetros-chave da “nova realidade”). Mas na corrida em direção à autoatribuída agenda do “outro mundo possível”, o Fórum Social Mundial está até mais preocupado com o advento de novos modos de produção e consumo e uma nova equação geopolítica.

Enquanto Davos parece refletir uma nebulosa preocupação das elites globais com o suplício “do resto”, o Fórum Social Mundial parece apontar para um debate estratégico e a possível articulação em andamento, de uma resistência global coordenada.

O Fórum Social Mundial identifica três respostas possíveis à atual megacrise: um neoconservadorismo; uma profunda reconstrução capitalista proposta pelos ativistas do New Deal Verde; e uma alternativa social e ambiental radical. Os esforços parecem convergir para a segunda possibilidade.

Davos poderia ser muito útil para muitos, se examinasse em profundidade, como o Fórum Social Mundial propõe, o quanto o relacionamento norte/sul está mudando dramaticamente, considerando também a existência de um norte robusto no sul (pensem em Cingapura) e de um sul no norte (pensem em Detroit).

É aí que o Fórum Social Mundial encaixa e articula-se com a história de sucessos de mais de 30 mercados emergentes por todo o mundo. Na vida real – não em palestragens-shows – o que se vê é o crescente poder de um grupo BRIC expandido dentro do G-20.

Conheçam os novos BRICs

O sub-Napoleão Nicolas Sarkozy da França presidirá o G-20 em 2011. Já começou com barulho – convocando uma reunião na China, em março próximo, para discutir os perigos de uma guerra de moedas.

Sarkozy, instintos populistas e tudo, tenta furiosamente posar como visionário, ansiando por um mundo empapado de “responsabilidade” e “solidariedade” no qual leis de mercado não sejam Bíblia.

Mas ainda falta ver como convencerá mercados emergentes a ceder suas reservas em troca de alguma vaga promessa de ajuda se tiverem problemas; como convencerá os BRICs a ceder mais poder ao Fundo Monetário Internacional, quando a sempre cantada democratização do FMI ainda é miragem; e como convencerá o governo dos EUA a taxar transações financeiras – tema que o G-8 debate há anos.

Quanto aos BRIC, já são formalmente BRICS: a África do Sul foi incluída formalmente mês passado. O acréscimo implica giro geográfico para cobrir Ásia, América Latina, Europa e África. A próxima reunião dos BRICS, crucial, acontecerá em abril em Pequim, apenas um mês depois da jogada da moeda de Sarkozy.

Dizer que muitos círculos políticos de Washington estão nada-nada satisfeitos com essas novidades, é dizer pouco. Os BRICS não demonizam o Irã; não apoiam as guerras no Iraque e no AfPak; apoiam a Palestina; e são a favor de substituir-se o dólar como moeda mundial de reserva, por uma cesta de moedas. Não bastasse isso, em 2011 os BRICS terão cinco lugares dentre as 15 cadeiras do Conselho de Segurança da ONU; o Brasil, até o final de 2011; Índia e África do Sul, até o final de 2012, mais China e Rússia que são membros permanentes.

Os BRICS passarão a aparecer acompanhados de outra sigla sedutora – MIST, inventada por ninguém menos que Jim O'Neill, do Goldman Sachs, inventor da sigla BRIC original em 2001. MIST significa Malásia, Indonésia, Coreia do Sul e Turquia.

Pode-se facilmente argumentar que qualquer desses países poderia ser integrado diretamente aos BRICs – sobretudo a Turquia (assunto que foi discutido em reunião dos BRICs em Brasília, ano passado). A África do Sul é só o 31º país em termos de PIB, atrás de todos os MISTs. Mas a China é a principal parceira da África do Sul, e a Índia quer, tanto quanto a China, ‘conquistar’ a África. Seja como for, nada disso impede que se firme uma aliança forte e real entre BRICS e MIST, em direção à nova ordem mundial multipolar – precisamente o que Washington mais teme.

Quanto a Washington, desde meados de 2008, o nome do jogo é um mundo “de multiparcerias” – cunhado pela secretária de Estado dos EUA Hillary Clinton. Implícito aí está o conceito de que os EUA seriam parceiro sênior, numa dita “coalizão de vontades”. Comparem-se essa fórmula e o que disse o ministro de Relações Exteriores do Brasil, o qual, ao saudar os novos BRICS, disse que “os BRICS desejam reformar o sistema financeiro e democratizar cada vez mais a governança global”. O ranger de dentes em Washington foi ouvido a muitas zonas de fuso horário de distância.

E ainda não se falou sobre a China – onde o Partido Comunista está movendo céus e terras para ter uma sociedade avançada, letrada, com 70% de 1,4 bilhões de chineses vivendo em áreas urbanas em 2030, politicamente estável e com política exterior de não-intervenção. Tanto quando Washington consiga entender, trata-se de BRICS + MIST = menos EUA; e, para a China, o nome do jogo é multipolaridade às veras. Ponto. Parágrafo.

Fato é que, mesmo com multipolaridade, as perspectivas são sombrias: pico de consumo de petróleo; guerras por energia (primeiro o Iraque; o próximo será o Irã?); aumento nas emissões de gases de efeito estufa; mudança climática; guerras da água; e miséria crescente, enquanto os 1% mais ricos da população controlam 43% de todo o patrimônio do planeta.

Apostem para ganhar muitas Moëts, que as elites globais em Davos não darão muita atenção às reais carências do mundo – nova cultura política, horizontal e diversa, que promova a convergência entre as redes de cidadãos e os movimentos sociais.

No momento, a possibilidade maior aponta para uma total privatização da vida – e até da vida artificial. A possibilidade alternativa é que se desenvolva um novo paradigma – um New Deal real, global, que com certeza não cairá do céu como dádiva de alguma cúpula celestial institucional. Só acontecerá pela mobilização de grupos sociais e dos cidadãos em todo o mundo. Chega de conversa. É hora de fazer.

(*) Título original Davos, Dakar and a ton of BRICS
Traduzido pelo Coletivo da Vila Vudu

Fonte: rede castorphoto
Enviada por Castor Filho, às 11:56 27/01/2011, de São paulo, via e-mail


Atento e Telefônica condenadas pelo TRT no RS
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou a Atento Brasil S/A e Telefônica Data S/A a pagar horas extras a um ex-operador de telemarketing. Conforme os autos, o reclamante tinha intervalo intrajornada de 40 minutos. Mas, na opinião dos desembargadores, que reformaram a sentença do primeiro grau, este tempo deveria ser de, pelo menos, uma hora. Assim, as reclamadas devem pagar horas extras referentes a 20 minutos por dia, com adicional de 50% e reflexos em férias com 1/3, repousos, 13º salário, FGTS com 40% e aviso prévio.

De acordo com o processo, a jornada de trabalho contratada entre as partes era de seis horas diárias, o que, conforme o artigo 71 da CLT, dá ao empregado o direito de intervalo mínimo de 15 minutos. Porém, como ficou comprovado, a jornada do autor habitualmente ultrapassava o limite combinado. Neste caso, para a relatora do acórdão, Desembargadora Beatriz Zoratto Sanvicente, o intervalo deveria ter sido ampliado para uma hora, o mínimo estipulado pelo mesmo artigo para jornadas superiores a seis horas.

A Magistrada ainda citou Orientação Jurisprudencial 380 da SDI-I do TST: “Ultrapassada habitualmente a jornada de seis horas de trabalho, é devido o gozo do intervalo intrajornada mínimo de uma hora, obrigando o empregador a remunerar o período para descanso e alimentação não usufruído como extra, acrescido do respectivo adicional, na forma prevista no art. 71, “caput” e § 4, da CLT”.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: TRT-4
Enviada por Sindicacau, às 08:25 27/01/2011, de Ilhéus, BA


30 anos de Organização nos Locais de Trabalho - Conquista de Classe
As Organizações nos Locais de Trabalho – OLTs - são uma conquista recente da Classe Trabalhadora brasileira

Por Sérgio Bertoni

Reivindicação presente desde as primeiras manifestações dos trabalhadores no Brasil, as Organizações nos Locais de Trabalho só se entrariam definitivamente no dia-a-dia da vida sindical, na forma de Comissões de Fábricas dos Trabalhadores - CFT, na primeira metade dos anos 1980, primeiro em São Bernardo do Campo, depois em São Paulo, Osasco, Santo André, Taubaté, Curitiba, entre outros importantes centros industriais do país.

Antes, porém, em 1937 os Trabalhadores na Fordlândia, no Pará, haviam criado seu sindicato que atuava estritamente no Local de Trabalho. A experiência duraria alguns anos e desapareceria junto com o fechamento do empreendimento de Ford.

Décadas e muitos movimentos e lutas depois, em 1962 os Trabalhadores na Cobrasma, de Osasco, conseguiriam a oficialização da “Comissão dos 11” como sua interlocutora junto à direção da empresa. Essa comissão conquistou a confiança dos trabalhadores da fábrica. A ampliação de sua representatividade levou à conquista da “Comissão de Fábrica”, com estatuto aprovado pelos trabalhadores e direção da empresa. Em 1965 realizou-se a primeira eleição. Em 1966, na segunda eleição onde foram eleitos José Ibrahim para Presidente da Comissão e Roque Aparecido da Silva para Secretário.

O grande princípio que unia e orientava o conjunto das lideranças do movimento era o fortalecimento das organizações por empresa, buscando superar a atuação considerada “cupulista” das direções sindicais que tomavam decisões importantes para seus representados sem ouvir as opiniões dos Trabalhadores de base. Outro princípio era a Democracia.

José Ibrahim, presidente da Comissão de Fábrica dos Trabalhadores na Cobrasma, foi eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco em setembro de 1967. Com a eleição da nova diretoria, o Sindicato passou a ter outra dinâmica, sendo o principal pólo de uma nova concepção de ação sindical, referência para as oposições sindicais e para muitos dirigentes de sindicatos. Dez anos antes das primeiras greves históricas do ABC e de São Paulo, que deram origem ao Novo Sindicalismo, ao PT e à Central Única dos Trabalhadores – CUT, os metalúrgicos de Osasco, a partir de suas Organizações nos Locais de Trabalho, lideraram a greve de Osasco em 1968, um dos mais importantes movimentos de resistência política, civil e sindical à ditadura militar, e que começou exatamente na fábrica do então presidente da FIESP, a Cobrasma.

O Brasil vivia naquele momento uma ditadura militar, um regime ilegal e autoritário que não respeitava os direitos humanos básicos. Os ditadores não tiveram dúvidas e reprimiram o movimento de Osasco. Prenderam e torturam seus líderes.

Porém, mesmo temporariamente derrotada, a experiência dos companheiros da Cobrasma1 seria fundamental no debate sobre Comissões de Fábrica e OLT que aconteceria a partir do final dos anos 1970 e que dura até os nossos dias. Papel das Comissões de Fábrica e dos Sindicatos, Autonomia, Representatividade, Organização no Local de Trabalho e Unidade na Categoria, foram temas debatidos em Osasco que seriam depois debatidos, principalmente entre os metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, São Paulo, Taubaté, Campinas, São José dos Campos, Curitiba, etc.

É importante destacar que a CLT - Consolidação da Leis do Trabalho promulgada em 1943 por Getúlio Vargas e ainda vigente, cria uma série de restrições ao direito sindical e do Trabalho no Brasil. Entre elas, está a restrição à Organização no Local de Trabalho, limitada legalmente a atuação das CIPAs – Comissões Internas de Prevenção de Acidentes.

A legislação vigente sempre procurou deixar a organização sindical longe das fábricas, isoladas em estruturas e prédios distantes dos locais de Trabalho.

Os Trabalhadores e seu movimento sindical, porém, não se renderam às restrições legais e mantiveram sua luta pelo direito de organizar-nos livre e autonomamente. Inicialmente, buscara estar nos portões das empresas, fazendo assembléias, distribuindo materiais informativos, discutindo e resolvendo problemas dos trabalhadores em seus locais de Trabalho. Em um segundo momento transpuseram os portões das fábricas e passaramo a se organizar dentro das empresas, ainda informalmente. O passo natural seguinte foi ganhar as CIPAs (controladas pelas empresas) para os Trabalhadores, instituir a organização e garantir a representação sindical no interior da fábricas.

Os metalúrgicos, por exemplo, construíram suas Organizações nos Locais de Trabalho, inicialmente, através das Comissões de Fábrica dos Trabalhadores.

A primeira Comissão de Fábrica dos Trabalhadores da fase atual foi conquistada em 1981 pelo Trabalhadores da Ford Taboão, em São Bernardo do Campo seguidos imediatamente pelos companheiros na Ford Ipiranga, em São Paulo.

Como é de conhecimento público, os Trabalhadores nas duas unidades da transnacional norte-americana Ford adotaram táticas diferentes para conquistar a CFT. As táticas escolhidas estavam diretamente ligadas às realidades concretas em cada uma das fábricas e dos sindicatos aos quais os Trabalhadores estavam afiliados. Enquanto os Trabalhadores no ABC conquistaram a CFT depois de um período de enfrentamentos abertos e uma greve duríssima, os Trabalhadores em São Paulo precisaram recorrer ao abaixo-assinado, que circulava a fábrica secretamente de modo a evitar a repressão e a demissão dos ativistas responsáveis pela iniciativa.

Em poucos dias 3000 assinaturas foram colhidas, atingindo a totalidade dos Trabalhadores na fábrica paulistana da Ford.

Quando da assinatura do acordo que legalizou a CFT em São Bernardo, Jair Meneguelli, recém-eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e um dos membros da Comissão provisória que havia negociado a CFT com a Ford, apresentou o abaixo-assinado dos companheiros do Ipiranga à direção da Ford, que sob o holofotes da imprensa que ela mesma havia convocada para a ocasião não pode negar aos Trabalhadores do Ipiranga o mesmo direito que acabava de negociar com os companheiros de São Bernardo do Campo. Duas táticas e uma mesma estratégia, dando resultados importantíssimos para o avanço das lutas dos Trabalhadores no Brasil.

Atualmente o principal desafio é consolidar a Organização nos Locais de Trabalho, aprimorando os processos que transformam as OLTs num efetivo instrumento de defesa dos interesses dos Trabalhadores e que favoreçam a constante democratização das relações de Trabalho.

O papel prático e político das OLTs

Para o atual coordenador da CFT na VW- Taubaté, Aldrey Cândido, “a Comissão de Fábrica tem um papel de extrema importância na luta pelos trabalhadores, pois ela é a linha de frente da representação no chão de fábrica, que está em contato direto com os trabalhadores e ouvindo suas reivindicações e necessidades”.

São aspectos da Organização no Local de Trabalho:
- o atuar localmente e pensar globalmente
- aprofundar a democracia e fortalecer a ação sindical transformadora;
- contribuir no processo de construção coletiva de um outro mundo possível, seguro e livre.

A principal preocupação é debater o papel político das OLT, seu significado para a Classe Trabalhadora e sua importância no projeto sindical classista.

As OLTs são conquistas da Luta da Classe Trabalhadora, legitimadas pela ação dos Trabalhadores e dos sindicatos e que, por isso mesmo, passaram a ser reconhecidas pelas empresas.

Ao instituir as OLTs conseguiu-se estabelecer novas relações de trabalho que limitaram o poder ilimitado do capital. Na concepção dos patrões as fábricas são lugares onde a cidadania não existe ou é negada aos Trabalhadores, ou seja, do portão para dentro da fábrica as leis e direitos vigentes no país deixam de valer. As empresas se reservam o direito de estabelecer unilateralmente, a seu bel prazer, as regras de contratação, de organização do Trabalho e da produção e o uso de nossa força de trabalho.

Com a conquista das OLTs as empresas passaram a ter que ouvir os Trabalhadores, negociar com eles questões envolvendo os diversos conflitos de interesses. Conquistou-se um espaço de organização dentro das fábricas e passou-se a ter voz, expressar as demandas e ter um canal constante de comunicação entre os próprios Trabalhadores, assim como, entre estes e a empresa. Conquistou-se um espaço para reivindicar e defender direitos fundamentais. Freou-se a ação repressiva e discriminatória de chefias e representantes da empresa. Transformou-se demandas em conquistas através da negociação e da luta reivindicativa local. Os Trabalhadores tornaram-se sujeitos de direitos e da ação sindical.

Podemos afirmar que com as CFT os trabalhadores conquistaram cidadania, ou melhor, que levaram a cidadania para dentro das empresas. Passaram a exercer novas formas de poder dentro da empresa.

Isso tudo democratizou também as relações entre os próprios Trabalhadores e suas organizações sindicais. O contato diário e direto entre Trabalhadores e seus representantes sindicais facilita o processo de levantamento de informações e reivindicações, bem como a realização de debates e assembléias para discutir e deliberar sobre temas de interesse coletivo. Estabeleceu-se um canal de comunicação constante, tornando-a sistemática e contínua.

Com a OLT, a relação entre representados e representantes passou a ser horizontal e igualitária, rompendo com práticas anti-democráticas e hierarquizadas que terminavam por afastar os Trabalhadores da luta e de suas próprias organizações.

Com as OLTs criou-se as condições para que cada Trabalhador seja o sujeito, desempenhe o papel principal, da ação sindical pela transformação das relações de Trabalho e das condições de Vida, visando acabar com as relações sociais e econômicas injustas impostas pelo sistema capitalista.

Os sindicatos não devem, contudo, tentar criar OLTs de cima para baixo, nem encará-las como uma estrutura estática e sem vida própria. A criação de OLTs deve e pode ser estimulada desde que haja demanda concreta da base e espaço para sua construção democrática que permita aos Trabalhadores atingir os objetivos de representação e consolidação da ação sindical nos locais de trabalho, assim como de transformação de cada companheir@ em sujeito desta ação sindical.
Enviada por Sérgio Bertoni, às 11:44 24/01/2011, de Curitiba, PR


Aos paulistanos
Enviada por Sr. Cloaca, às 18:42 23/01/2011, de via Twitter


Blogueiros Progressistas recebem neurocientista Miguel Nicolelis
O Movimento de Blogueiros Progressistas do RN receberá o neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis na próxima sexta-feira, 28 de janeiro. Nicolelis, recém-chegado ao twitter e cientista bastante engajado em causas sociais, falará sobre o tema “Redes sociais, participação política e desenvolvimento da ciência”. O evento, que será mediado pelo jornalista Sérgio Vilar, começará às 20 h, no auditório da livraria Siciliano.

Para debater com Nicolelis, o professor José Luiz Goldfarb, da PUC-SP, também participará do evento através de videoconferência pela Internet. Além disso, todo seminário, que terá duração de duas horas, será transmitido via twitcam, através do perfil @blogprogRN. Os interessados em participar no local precisam se inscrever através do e-mail blogprogressistasrn@uol.com.br. Apenas 50 pessoas poderão acompanhar o evento dentro do auditório.

Miguel Nicolelis é médico com doutorado em Ciências (Fisiologia Geral) pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor titular do Departamento de Neurobiologia e Co-Diretor do Centro de Neuroengenharia da Duke University (EUA), professor do Instituto Cérebro e Mente da Escola Politécnica Federal de Lausanne (Suíça) e Diretor Científico do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lily Safra (IINN-ELS). Nicolelis é considerado um dos maiores pesquisadores do planeta na área de neurociências e, por diversas vezes, lembrado para o Prêmio Nobel. Ele lidera pesquisas que podem, por exemplo, representar avanços históricos no tratamentot do Mal de Parkinson.

Já o professor José Luiz Goldfarb é graduado em em Física pela USP, mestrado em Filosofia e História da Ciência (McGill University, Canadá) e doutorado em História da Ciência pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, vice-coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em História da Ciência. Além disso, coordena o Twitter da PUC/SP e é presidente da Cátedra de Cultura Judaica da Universidade. É também coordenador de diversos programas de incentivo à leitura, como o “São Paulo: um Estado de Leitores”, da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, além de ser curador do Prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro.

O movimento dos Blogueiros Progressistas nasceu a partir da articulação do Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé. O seu primeiro encontro nacional reuniu mais de 300 blogueiros, tuiteiros, ativistas e curiosos em São Paulo nos dias 20, 21 e 22 de agosto de 2010. Os blogueiros progressistas do RN estão organizando o seu I Encontro Estadual para o período de 25 a 27 de março de 2011.

Serviço

“Redes sociais, participação política e desenvolvimento da ciência”, com prof. Miguel Nicolelis. Participação do prof. José Luiz Goldfarb e mediação do jornalista Sérgio Vilar.

Data: 28/01/2011
Local: Auditório da Livraria Siciliano (Midway Mall, em Natal/RN)
Horário: 20h
Inscrição: através do e-mail: blogprogressistasrn@uol.com.br
Outras informações: (84) 8719 1700
Enviada por Daniel Dantas, às 18:23 23/01/2011, de Natal, RN


Ainda sobre o "acordo" dos metalúrgicos da Fiat de Turim
Por Claudia Santiago

Publicado originalmente em 20.01.11, no Porto Gente

No dia 14 de janeiro, 54% dos trabalhadores da planta da Fiat de Mirafiori votaram pela assinatura do acordo assinado entre as centrais sindicais italianas e a montadora menos a Fiom, a Federação dos Metalúrgicos. O resultado se deve ao voto maciço dos trabalhadores dos escritórios (95%) em favor da proposta da empresa. Os operários da cadeia de montagem, o coração do chão da fábrica, ao contrário, disseram não.

A greve geral contra a política de retirada dos direitos trabalhistas e de organização sindical, configurada no acordo que a Fiat enfiou goela abaixo dos trabalhadores, marcada para o dia 28 de janeiro está mantida.

A greve é extremamente difícil. Primeiramente porque não está sendo convocada pelas centrais, mas sim pela Fiom que representa o setor metalúrgico de uma das centrais, a CGIL. Clique aqui para ver agenda da CGIL para janeiro. Será difícil emplacar a greve embora outras categorias, como os químicos, os funcionários públicos, amplos setores do movimento estudantil e até o movimento contra a privatização da água já tenham declarado o seu apoio.

Outro motivo é que há muito tempo a Itália abandonou a prática de greves gerais. Para alguns, a greve geral convocada para o último mês de junho foi apenas uma greve que não aconteceu. E para completar, a esquerda italiana que se aglutinava em torno do PCI é, hoje, é tremendamente pulverizada. Essa divisão se multiplica no momento atual com o acordo assinado “na marra” e a greve convocada pelos metalúrgicos. Dentro do PD (Partido Democrático, ex- PCI), a maioria da direção acha que a Fiom deveria assinar o acordo. Entre os militantes, a situação é diferente. Na prática, é contra a greve do dia 28. Para se ter uma idéia da divisão, a Itália, país que mantém a tradição de jornais de esquerda tem três publicações originária no antigo Partido Comunista: L´Unità, Il Manifesto e Liberazione. Todos os três em árdua campanha de assinatura para sobreviver.

Nota da Fiom no dia seguinte ao plebiscito

Para secretário geral da Fiom resultado do plebiscito é extraordinário

“O plebiscito de Mirafiori obteve um resultado extraordinário e inesperado. Agradecemos a todos os trabalhadores e trabalhadoras que mesmo sob chantagem defenderam a sua dignidade e a dignidade de todos os trabalhadores italianos.“

“À luz deste resultado, seria um ato de sabedoria por parte da Fiat reabris uma verdadeira negociação porque as fábricas, para funcionarem necessitam do consenso dos trabalhadores, e é evidente que a empresa não o tem. O sindicato e os trabalhadores querem investimento, mas também continuarem a ter direitos e dignidade.”

“Se há um sindicato que, com este resultado, demonstra ser representativo, este á a Fiom. Seria necessário se perguntar como administrar as fábricas sem consenso. A Fiom não renunciará a estar presente naquela fábrica”.

Veja os outros artigos de Claudia Santiago direto da Itália:

Notícias das lutas da Itália – Parte I (29.12.10)
http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=38113

Porto de Gênova e trabalhadores imigrantes (04.01.11)
http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=38292

Itália, um país politizado, mas com traumas profundos (13.01.11)
http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=39095

Fonte: www.portogente.com.br
Enviada por Blog do NPC, às 17:08 22/01/2011, de via Twitter


Comissões de Fábrica dos Trabalhadores: 30 anos de lutas e conquistas
O chamado complexo de "viralatas", definição dada pelo jornalista e dramaturgo Nelson Rodrigues a um sentimento nacional que despreza tudo que é brasileiro e vangloria o que é estrangeiro, muitas vezes não nos deixa ver o quão capaz e criativo nosso povo é.

Por Sérgio Bertoni (*)

Na segunda metade da década de 1920, Henry Ford, então todo poderoso dono da montadora de automóveis que leva seu sobrenome, foi convencido por uns espertinhos brasileiros a adquirir uma enorme área no interior do Pará e ali iniciar uma plantação de seringueiras. E, junto com ela, toda uma nova "civlização".

A transnacional norteamericana despertou o amor e o ódio de muitas pessoas no Brasil e no mundo por esta iniciativa. Os entusiastas e a propaganda oficial mostravam os aspectos civilizatórios da empreitada, enquanto os críticos falavam em destruição da floresta e brutal exploração dos humanos. Ambos tinham lá suas razões para afirmar o que afirmavam.

Na matriz em Detroit

Nessa época, lá nos Estados Unidos, Trabalhava para o Sr. Ford um sujeito de nome Harry Bennett. Conhecido por seus métodos bastantes peculiares de tratar a questão sindical e trabalhista, Bennett chefiava um departamento lotado de 3000 bate-paus e jagunços que cuidavam da "disciplina" interna nas fábricas de Ford na base da violência física, além de manter toda uma rede de espionagem espalhada pelas cidades onde Ford tinha fábricas. A rede de espiões mantinha os operários sob vigilância dentro e fora das fábricas fazendo com que os sindicatos ficassem bem longe das linhas de montagem. À menor suspeita de insatisfação ou de contato de um Trabalhador com os sindicalistas, o mesmo era sumariamente demitido, quando não levava uma surra.

Os métodos pouco civilizados de Bennett fizeram com que ele ganhasse a admiração de Henry Ford e muito poder dentro da empresa, chegando a ser o segundo homem mais importante na Ford. Henry Ford odiava os sindicatos por achar que eram financiados por judeus e não pelos Trabalhadores e cujo "objetivo era eliminar a concorrência para reduzir a renda dos trabalhadores e finalmente provocar a guerra.""As pessoas só podem ser manipuladas quando estão organizadas", dizia Ford.

O antisemitismo antisindical de Henry Ford, aliado aos métodos de Bennett, fez com que a Ford fosse a última automobilística norte-americana a admitir o direito de livre associação de seus Trabalhadores e a última a negociar com o sindicato United Auto Workers - UAW.

Fundado em 1935, o UAW com o passar do anos conseguiu filiar ao sindicato Trabalhadores nas diversas unidades da Ford, mas somente em 1941 conseguiria organizar a primeira greve que começou na fábrica de River rouge e se espalhou pelas demais unidades forçando Ford, finalmente, a aceitar negociar com os sindicatos norteamericanos.

No meio da selva amazônica

A situação era bastante diferente abaixo da linha do Equador, onde no meio da Selva Amazônica, Ford tentava implantar a "nova civilização" conhecida por Fordlândia.

Nos dois primeiros anos da Fordlândia, 1928-1929, greves, levantes e lutas usando as rudimentares armas à disposição dos trabalhadores eram constantes.

Em 22 de dezembro de 1930, depois de um ano de relativa calmaria trabalhista, estourou uma grande rebelião no recém inaugurado refeitório da Fordlândia. Um quebra-quebra generalizado e incêndios tomaram conta do empreendimento. Ao final, os trabalhadores destruíram os relógios e cartões de ponto e marcharam pela plantação sob a palavra de ordem "Matem todos os americanos". Dois dias mais tarde o movimento seria brutalmente reprimido por soldados do exército brasileiro, especialmente deslocados de Belém à Fordlândia.

Mas a repressão não impediria os trabalhadores brasileiros na Fordlândia de organizar seu sindicato e sua Organização no Local de Trabalho. Em 1937 fundaram seu sindicato na plantação e fizeram com que a empresa negociasse com eles. Ou seja, 4 anos antes do sindicato norteamericano UAW forçar a Ford a assinar um acordo em Detroit, os Trabalhadores na Fordlândia, no meio da Selva Amazônica, já tinham seu sindicato a defender os Trabalhadores no Local de Trabalho e a negociar com a transnacional norteamericana.

Para termos uma ideia do valor dessa conquista, basta lembrar que os Trabalhadores na Ford no sudeste brasileiro só em 1981 viriam a conquistar sua Organização no Local de Trabalho. Até 1981 o sindicalismo brasileiro atuava fora das fábricas. A partir de 1981 passou a atuar no coração dos centros de produção de riqueza, ou seja, dentro da fábricas propriamente ditas. Mas a companheirada da amazônia já havia conseguido algo parecido em 1937, 44 anos antes!!!

OLT, Novo Sindicalismo, Governo Lula

A conquista das Comissões de Fábrica dos Trabalhadores significa um novo patamar nas relações capital-trabalho e da produção e distribuição de riquezas no Brasil. Até 1981, "nunca antes na história deste país", os Trabalhadores haviam conseguido se organizar dentro das fábricas por tanto tempo seguido.

As Comissões de Fábrica dos Trabalhadores, atualmente conhecidas por OLT - Organizações nos Locais de Trabalho - são as mais longas experiências de Organização Livre e Autônoma dos Trabalhadores em seus locais de Trabalho em nosso país. Essas OLTs, que em 2011 completam 30 anos de lutas e conquistas para toda a Classe Trabalhadora brasileira, mudaram significativamente a forma de se fazer sindicalismo em nosso país, no chão de fábrica, na base, com a peãozada, fundamentos do chamado Novo Sindicalismo, que por sua vez foi carro chefe na construção e fundação do Partido dos Trabalhadores e da Central Única dos Trabalhadores.

Por ironia do destino, as primeiras Comissões de Fábrica desse novo período histórico das lutas dos Trabalhadores no Brasil viriam a SER CONQUISTADAS exatamente nas fábricas da Ford, no estado de São Paulo, 40 anos depois desta empresa ceder à primeira negociação com o sindicato UAW em seu país de origem.

Em 2011, os Trabalhadores na Ford comemoram 30 anos da Conquista das Comissões de Fábrica dos Trabalhadores nas unidades do Taboão (em São Bernardo do Campo) e do Ipiranga (na capital paulista).

Podemos afirmar com seguraça, sem medo de errar, que a eleição de Lula a Presidente da República e um pouco do que foi seu governo se deve ao fato histórico da Conquista das Comissões de Fábrica dos Trabalhadores a partir de 1981, um verdadeiro divisor de águas no sindicalismo brasileiro.

Organização no Local de Trabalho: Quem nunca teve não sabe ou que é! Quem tem, não quer perder de jeito nenhum! E quem não a quer, é pelego, a serviço dos patrões!!!

Viva os que lutam! Nunca mais sós!!

(*) Sérgio Bertoni, é mestre em Filosofia Social pela Universade Estatal de Moscou M.V. Lomonossov, coordenador da Rede de Centros Laborais TIE e blogueiro.
Foi membro da Coordenação da Comissão Fábrica dos Trabalhadores na Ford Ipiranga na gestão 1987-1988
Enviada por Sérgio Bertoni, às 00:59 16/01/2011, de Curitiba, PR


Fiat exige corte nos direitos Trabalhistas para manter fábrica em Turim
O futuro da histórica fábrica da Fiat em Mirafiori (Turim) está por um fio

Seus Trabalhadores enfrentam hoje um referendo-ultimato que provocou um amplo debate ideológico, político e midiático na Itália. Os 5.431 funcionários da divisão de carrocerias foram chamados a votar um polêmico acordo proposto pelo CEO, o ítalo-canadense Sergio Marchionne, e assinado na semana passada pela empresa e todos os sindicatos, menos o ex-comunista.

A consulta começou na noite passada e terminará hoje. A impressão geral é que o SIM vencerá, embora a FIOM, a Federação dos Metalúrgicos da poderosa CGIL, ex-comunista, mobilize os Trabalhadores para votar NÃO. O primeiro-ministro Silvio Berlusconi, se posicionou a favor da empresa dizendo ontem que, se os trabalhadores rejeitarem o acordo, "a Fiat teria bons motivos para deixar a Itália e fabricar em outros países."

A proposta de pacto de Marchionne é, em essência, a de criação de uma empresa mista (joint venture) entre Chrysler e Fiat que levaria à fábrica de automóveis Mirafiori uma nova plataforma de veículos norteamericanos e passaria a produzir SUV com as marcas Jeep e Alfa Romeo, mas se e somente se os Trabalhadores aceitarem uma série de condições, consideradas pela CGIL como "esclavagistas" e contrárias ao Estatuto dos Trabalhadores.

Os Trabalhadores devem renunciar às suas liberações sindicais e estar de acordo em limitar licenças médicas em casos graves (hemodiálise, hepatite, problemas circulatórios...) que necessitem de hospitalização.

Supõe-se que tal pacto levará à extinção do contrato coletivo vigente e é um documento muito detalhado que regula pausas de 10 minutos na linha de produção e estabelece meia hora para as refeições.

A empresa quer reduzir as faltas por doença a menos de 3,5%, eliminar licenças por enfermidades em datas próximas aos dias de descanso e feriados prolongados e estipular um novo sistema de turnos, três turnos de oito horas, de segunda a sábado, que revoga a legislação em vigor e podem ser alteradas, dependendo das necessidades do mercado.

O secretário-geral da CGIL, Susanna Camusso, acusa Marchionne de "insulto à Itália" com suas ameaças de fechar a fábrica e deslocar a produção para a Sérvia, mas disse hoje que o FIOM "voltará para a fábrica aconteça o que aconteça com o referendo." Segundo o sindicato, a Fiat esconde os detalhes de seus planos contanto com a conivência de um governo que não faz o seu trabalho e milita pela redução dos direitos.

Fonte: ElPaís

Tradução: TIE-Brasil
Enviada por Carlos Vallejo, às 11:23 14/01/2011, de Barcelona, Espanha


Calls Centers: Gol demite no Brasil e terceiriza serviço para Atento no Uruguai
Segundo informações veiculadas na imprensa brasileira a empresa aérea Gol transferiu o atendimento ao consumidor - em espanhol - de São Paulo, Brasil, para Montevidéu, Uruguai.

107 Trabalhadores do Call Center da Gol em SP foram demitidos.

O serviço no Uruguai será prestado pela terceirizada Atento que pertence à espanhola Telefônica e diz ter 169 pessoas para atender aos clientes da Gol.

No Call Center da Gol em SP restam ainda 2242 atendentes, sendo que 308 destes fazem o trabalho a partir de suas próprias casas.
Enviada por Sérgio Bertoni, às 11:06 13/01/2011, de Curitiba, PR


Tragédias de verão, o termômetro da responsabilidade pública
Na Austrália, cidades importantes estão submersas; populações foram alertadas com dias de antecedências; regiões inteiras foram evacuadas. O número de vítimas é residual.

No Brasil, uma tromba d'agua (imprevisível?) matou 270 pessoas na região serrana do Rio em praticamente 24 horas. Em SP, um temporal de 54 mm dissolveu a gestão tucana na enxurrada.

Em todo o país, o mapeamento das áreas de risco está desatualizado e ações preventivas são pontuais.

Sem planejamento, a administração pública bóia na enxurrada como saco de lixo à deriva.

As populações, porém, se afogam.

Em SP, Serra investiu no ala(r)gamento da Marginal; não deu prioridade à limpeza do rio. A Marginal alargada alagou.

Desde 1998, foram construídos 43 dos 134 piscinões previstos para a Grande São Paulo. Das 22 ações antienchentes incluídas no orçamento de 2010, 14 receberam recursos abaixo do estipulado; entre elas, cinco registraram investimento zero.

O orçamento de publicidade da prefeitura demotucana quase dobrou em relação a 2009. Foi cumprido integralmente.

Um homem morreu afogado em plena avenida Nove de Julho, no centro da capital, na chuva da 2º feira.

O PSDB governa o estado mais rico da federação há 16 verões.

Fonte: Carta Maior
Enviada por Cido Araújo, às 09:57 13/01/2011, de São Paulo, SP


Entidades articulam mobilização por política de comunicações
Por Vitor Nuzzi, Rede Brasil Atual

São Paulo – Entidades e militantes por um novo marco regulatório das comunicações do país pretendem pressionar o governo, via Ministério das Comunicações, para que enfrente as reações das empresas e que mudanças no setor sejam realmente implementadas.

Essa disposição foi novamente manifestada na noite desta terça-feira (11), quando mais de uma centena de pessoas lotou o auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo durante o lançamento dos três volumes do livro "Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil", editado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom).

No debate que acompanhou o lançamento – promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé –, o marco regulatório e o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) mereceram destaque.

O jornalista Paulo Henrique Amorim afirmou, por exemplo, que o Brasil tem duas estradas a percorrer, uma representada pelas propostas para a criação de uma Lei de Meios no setor de comunicação. A outra refere-se às ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADOs) apresentadas no Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de regulamentação de artigos da Constituição sobre comunicação.

Amorim defendeu pressão sobre a Advocacia Geral da União (AGU) para que esta não dê parecer contrário às ações, assim como fez no debate sobre a revisão da Lei da Anistia. "Acredito que essa é uma das poucas páginas cinzentas do governo Lula. É preciso pressão para que a AGU não traia a nossa expectativa e de quem votou em Dilma Rousseff", afirmou o criador do blogue Conversa Afiada.

A respeito do PNBL, o jornalista afirmou que não se pode permitir que o governo "fetichize" a questão. "Banda larga é trilho, não vagão. Tecnologia não resolve problema político. Banda larga não é sinônimo de democracia. Se dentro do vagão vier o Nelson Jobim, por exemplo, eu não quero banda larga", ironizou.

Amorim disse ainda esperar que o ministro Paulo Bernardo não tenha "medo da Globo" e leve adiante a discussão sobre a regulamentação da comunicação. "Existe um embrião, e meu receio é que esse embrião tenha o mesmo destino das quatro propostas (sobre o tema) no governo FHC, a lata de lixo."

Agenda

Autor das ADOs no STF, o jurista Fábio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que o importante é manter o debate. "O objetivo das ações não é conseguir uma vitória judicial imediata. É tornar esse assunto algo permanente na agenda política. Temos de pressionar o governo e o Congresso para cumprir a Constituição. Espero que possamos fazer isso com organização e pertinácia", afirmou alertando ainda para o "poder de fogo" do capitalismo, "muito mais arguto, perspicaz e inteligente do que a gente imagina, com capacidade inigualável de atuação e sufocamento do adversário".

É preciso que o Congresso legisle sobre o tema, insistiu o professor, ao lembrar que a comunicação no Brasil, com quatro conglomerados, é ainda mais concentrada do que nos Estados Unidos (cinco). "A comunicação social autêntica se desenvolve em um espaço público. Esse espaço público, no Brasil, foi inteiramente privatizado", afirmou Comparato, para quem as concessões que não atuam no interesse público deveriam ser cassadas.

O professor defendeu ainda a garantia do direito de resposta – praticamente eliminado, na sua visão, após a revogação da Lei de Imprensa pelo Supremo, em 2009.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas, Guto Camargo, observou que a produção crítica sobre o tema não costumava passar pelo governo e, por isso, ressaltou a importância do estudo do Ipea.

Mas os profissionais do setor precisam participar mais, afirmou. "Os jornalistas precisam ser agentes mais do que têm sido até agora. Eles conhecem como é feita a salsicha", disse Guto, em referência a expressão antiga nas redações que compara a confecção de jornais à de embutidos.

Adeus ao DSR

O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, ao apresentar o estudo, afirmou que a dinâmica capitalista global passa por um momento de reestruturação, com dois elementos principais: o deslocamento de poder dos Estados Unidos para a Ásia, o que dá oportunidade inédita ao Brasil, e a transição na economia do trabalho material para o imaterial, ou seja, de atividades agroindustriais para o setor de serviços, que já responde por 70% das ocupações.

"Há um processo alienante de aumento da exploração do trabalho. Estamos levando trabalho para casa, conectados 24 horas por dia. Estamos dizendo adeus ao descanso semanal remunerado", observou.

Ao mesmo tempo, Pochmann lembrou que a experiência democrática ainda é recente no Brasil, 50 anos em um total de 500. Mas ao menos os últimos 25 anos foram vividos na democracia, ainda que mais representativa do que participava. É o momento, defendeu o economista, de discutir as mudanças no setor de comunicação de forma articulada.

O primeiro dos três volumes lançados pelo Ipea traz artigos de especialistas, abordando temas como as redes na internet, políticas públicas, tendências tecnológicas, a mídia dos Brics (sigla que abrange Brasil, Rússia, Índia e China). O segundo inclui textos que tratam da memória das associações científicas e acadêmicas de comunicação no país e o terceiro discute as tendências no setor, com diversos gráficos e dados estatísticos.

Pochmann adiantou que existe a perspectiva de se criar um observatório de acompanhamento da comunicação. Já o Barão de Itararé anunciou para março a realização de um seminário internacional para discutir o panorama das comunicações na América do Sul.
Enviada por Cido Araújo, às 09:53 13/01/2011, de São Paulo, SP


Fator previdenciário deve voltar à pauta do Congresso
A pauta da Câmara na nova Legislatura já começa com um problema a ser resolvido: o que fazer com o fator previdenciário. O novo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, admitiu que o fator prejudica os aposentados, e aceita a possibilidade de substituí-lo pelo aumento da idade mínima para a aposentadoria. Sua equipe técnica está estudando a forma de fazer isso sem que a troca acarrete aumento do déficit das contas do INSS — que vai para R$ 42 bilhões em 2011, se for mantido o salário mínimo em R$ 540.

O fator previdenciário é a fórmula aplicada para a aposentadoria, e leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida dos brasileiros. O objetivo é incentivar o segurado do INSS a postergar sua aposentadoria, prolongando o tempo de contribuição, e reduzindo, a médio prazo, o déficit previdenciário.

A tendência é de aumento de perdas para o trabalhador: com a nova expectativa de vida divulgada pelo IBGE, o cálculo do fator previdenciário foi alterado. De acordo com o INSS, considerando-se a mesma idade e tempo de contribuição, um segurado com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que requerer a aposentadoria a partir de agora terá que contribuir por mais 41 dias para manter o mesmo valor do benefício.

O economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli avalia que, com o aumento da expectativa de vida do brasileiro, o País não terá como fugir de modelos que retardem a idade mínima para a aposentadoria.

Proposta na Câmara

Na Câmara, está pronto para ser votado pelo Plenário o PL 3299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que acaba com o fator previdenciário. A proposta fixa o salário de benefício a partir da média aritmética simples dos 36 últimos salários de contribuição, anteriores à aposentadoria.

Em junho último, o Congresso já havia aprovado uma emenda a uma medida provisória que acabava com o fator previdenciário, mas o presidente Lula vetou a proposta. Após o veto, o presidente da Câmara, Marco Maia, declarou que a Casa deve abrir um amplo debate sobre o fator previdenciário e a sustentabilidade da previdência pública e privada no País.

As centrais sindicais também são contra o fator previdenciário, mas, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), estão abertas ao diálogo com a nova presidente, Dilma Rousseff.
Enviada por Cido Araújo, às 09:50 13/01/2011, de São Paulo, SP


E os salários, como estão no mundo?
Por Paulo Daniel

A crise econômica e financeira global reduziu à metade o crescimento mundial de salários em 2008 e 2009, segundo um novo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Intitulado “Relatório Mundial Sobre Salários 2010/2011 – Políticas Salariais em Tempos de Crise”, o trabalho atualiza dados de 115 países e avalia a situação de aproximadamente 94% dos quase 1.400 milhões de assalariados no mundo.

Constata que, a nível mundial, o crescimento médio dos salários mensais caiu de 2,8% em 2007 (antes do início da crise econômica global) a 1,5% em 2008 e 1,6% em 2009. Quando se exclui a China desse rol de países, a constatação é de que o crescimento de salários mensais ficou ainda mais baixo: em 0,8% em 2008 e 0,7% em 2009.

O relatório destaca importantes variações por regiões do mundo nas taxas de crescimento salarial. Mostra que, embora o crescimento de salários tenha diminuído, permaneceu positivo de maneira consistente na Ásia e na América Latina. Já outras regiões como Europa Oriental e Ásia Central sofreram forte queda.

Revela, também, que 12 de 28 economias mais industrializadas experimentaram uma redução do nível de salário real em 2008, incluindo Alemanha, Austrália, Estados Unidos, Itália, Japão, México e República da Coréia. Ao passo que sete países apresentaram esta tendência em 2009: Alemanha, França, Inglaterra, Japão, México, República da Coréia e Rússia.

Em comparação, o Brasil mostrou um bom desempenho, com aumentos salariais reais de 3,4% em 2008 e 3,3% em 2009. Os bons resultados no Brasil (avaliados pela OIT com base nos dados da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE) estão relacionados ao fato de que os efeitos da crise econômica internacional foram muito breves e também ao aumento significativo do salário mínimo no país durante o período 2008-2009, cujo patamar incide diretamente em um de cada seis trabalhadores assalariados.

O relatório, o segundo sobre este tema que a OIT publica desde 2008, afirma que o impacto geral da crise em termos salariais, em curto prazo, deveria ser analisado dentro de um contexto de queda da participação dos salários no Produto Interno Bruto (PIB) dos países. E isso mostra um aumento da desvinculação entre produtividade e salários, manifestado na crescente desigualdade salarial no mundo.

Em relação ao futuro, o relatório destaca que o ritmo de recuperação econômica dependerá, ao menos em parte, da medida em que os domicílios possam utilizar seus salários para aumentar o consumo.

Em particular, o documento assinala que, desde a metade dos anos 90, a proporção de pessoas que recebem renda baixa – em valor definido como menor que dois terços do salário médio – tem aumentado em mais de um terço dos países com informação disponível sobre tais dados.

No Brasil, um em cada cinco trabalhadores assalariados nas seis regiões metropolitanas cobertas pela PME (Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE) é considerado de baixa renda, com alta representação de mulheres, negros, jovens e trabalhadores com baixo nível de escolaridade.

Uma das constatações é que existe pouca mobilidade, no Brasil, entre os trabalhadores de baixa renda e os demais assalariados. No período analisado de 2002 a 2009, 44,2% mantiveram sua situação de trabalhador de baixa renda, 18,3% passaram para o desemprego ou saíram do mercado de trabalho e 37,5% passaram a obter salários mais favoráveis.

As principais conclusões do relatório são as seguintes:

1 – Cinquenta por cento (50%) dos países estão ajustando seus salários mínimos. Alguns, como parte de seus processos regulares de revisão do salário mínimo. Outros, com o objetivo de proteger o poder aquisitivo dos trabalhadores mais vulneráveis. Isto representa uma mudança em relação a crises anteriores, nas quais o congelamento do salário mínimo era a norma.

2 – Para os trabalhadores com salários baixos, que correm especialmente risco de serem incluídos na faixa de pobreza da população, existe a necessidade de melhor articulação entre salário mínimo e políticas salariais e de trabalho.

3 – Em países onde a negociação coletiva cobre mais de 30% dos empregados e os salários mínimos reduzem a desigualdade na metade inferior da distribuição salarial, existe uma maior alienação entre os salários e a produtividade.

4 – A negociação coletiva e o salário mínimo, junto com políticas de ingresso de pessoas no mercado formal de trabalho corretamente formuladas, podem levantar os ingressos de tais trabalhadores a empregos, durante a recuperação.

Paulo Daniel, economista, mestre em economia política pela PUC-SP, professor de economia e editor do Blog Além de Economia.
Enviada por Sindicacau, às 09:47 12/01/2011, de Ilhéus, BA


Alta produtividade sinônimo de doença
Por Silva Filho Grilo

“Produtividade não é somente obter o máximo de eficiência “fazendo certo as coisas”, mas atingir o máximo de eficácia “fazendo as coisas certas”, mensurando a efetividade da empresa”. (www.sanepar.com.br)

Convivemos com uma absurda, na busca da eficiência, como do lucro a qualquer custo por parte de quase todos os seguimentos da economia. Laborar sob estas condições organizacionais compromete a saúde física e mental dos trabalhadores.

As empresas na busca incessante da otimização acabam fragilizando as defesas individuais e coletivas do trabalhador. A síndrome de burnout nada mais é do que um esgotamento institucional na busca da produtividade a qualquer custo.(A HREF="http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%ADndrome_de_Burnout">Síndrome de Burnout)

Diante destes modismos gerenciais, ocorrerá o inevitável aumento do passivo patológico ocupacional, cabendo, tão somente, a sociedade, arcar com o custo financeiro e social, (auxílio-doença) devido ao “espírito empreendedor” do patrão.

Quando os passageiros vêem os comissários de voo, sempre jovens, saudáveis e bem vestidos, têm a idéia de que estão higidíssimos, talvez uma tentativa de refletir na aparência um ambiente salubre o que sabemos não existir.

Em quanto isso, os aeronautas recebem mês a mês a compensação orgânica que:
“afigura-se como verba criada através de negociação coletiva para indenizar o trabalhador aeronauta que desempenha suas atividades sob condições penosas”

Porém na hora de solicitar o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, para fim de solicitar à aposentadoria especial, a descrição ambiental, reconhecida pela empresa é idêntica a do Palácio de Buckingham.

Muitos aeronautas ainda crêem, quando debilitados, fisicamente, conseqüentemente, incapazes para o trabalho, que tratasse de uma deficiência particular, uma inadaptação-pessoal e não em decorrência da tentativa infrutífera do empregador, em transformar o homem em maquina. Daí talvez tenha surgido à expressão “morar na mala”. Sempre a disposição do empregador, celular a mão, como se cada jornada de trabalho fosse uma missão.

Cabe ao poder público fazer valer sua atribuição constitucional, pois, de nada adianta normatizar, se a cultura é desmoralizar e ou não cumpri-la quando não atende aos interesses empresarias.

A penosidade avança sobre o aeronauta. Cabe ao trabalhador uma reflexão! Uma nova postura, abdicando de teses particularíssimas, passando a investigar as cabines pressurizadas, porconseguinte, o próprio ambiente laboral.
Enviada por Sindicacau, às 15:35 09/01/2011, de Ilhéus, BA


Revisão de benefícios pelo teto do INSS pode garantir aumentos de até 39,35%
Clique aqui para ampliar o gráfico
Por Ana Magalhães, do Agora

A revisão pelo teto, que deverá ser concedida neste ano pela Previdência Social, pode garantir um aumento de até 39,35%. Esse índice é para quem se aposentou entre abril e setembro de 1994 e teve a média salarial limitada ao teto previdenciário da época. Os cálculos são do advogado Daisson Portanova, do escritório Gueller e Portanova Sociedade de Advogados.

Segundo Portanova, para quem teve a limitação do teto de 1998, o índice de correção máximo é de 10,96%. Para aqueles que tiveram esse corte em 2003, o índice pode chegar a 28,3%.

Levantamento preliminar feito pelo Ministério da Previdência indica que 154 mil aposentados terão direito ao aumento, e dividirão cerca de R$ 1,5 bilhão.
Enviada por Sindicacau, às 14:59 09/01/2011, de Ilhéus, BA


Ministro do Trabalho critica quem quer flexibilização da Legislação Trabalhista
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, abriu guerra contra empresários que querem a flexibilização do mercado de trabalho brasileiro. A avaliação dele é de que a legislação trabalhista brasileira já é muito flexível.

Para embasar seu ponto de vista, encomendou um estudo sobre o setor que revela que a rotatividade do mercado de trabalho formal brasileira está em 35,9% no período de 2007 a 2009. "Este mercado formal está deformado e todo esse debate só tem um lado", afirmou.

Lupi, confirmado na pasta no governo de Dilma Rousseff, deixou claro que se empenhará nesse debate. "A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) no Brasil está atualíssima. Sem ela, é colocar raposa no galinheiro", afirmou. "Por isso, quando se fala em flexibilizar, é preciso discutir esses números, pois, se ficar mais flexível do que está, vamos fechar os trabalhadores", disse.

O estudo foi elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e também da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Segundo o levantamento, dos 61,12 milhões de vínculos de trabalho existentes no ano passado, 19,92 milhões foram rompidos até 31 de dezembro, o que representa 32,6% do total.

Vale ressaltar que um só empregado pode ter mais de um vínculo de trabalho. Dos vínculos encerrados em 2009, no entanto, 7,30 milhões voltaram a ficar ativos no último dia do ano.

"Praticamente 20 milhões de vínculos perdidos é muito alto. Quero debater com a sociedade. Por que tanta discussão sobre isso", questionou. Ano a ano, a rotatividade dos vínculos foi de 34,3% em 2007; de 37,5% em 2008 e de 36% no ano passado.

Se forem acrescidos os números de transferências, aposentadorias, falecimentos e desligamentos voluntários esses porcentuais sobem respectivamente para 46,8%, 52,5% e 49,4%.

A intenção do ministro é utilizar a base de dados criada agora por meio de cruzamento de informações já existentes para balizar políticas para a próxima administração.

"Faremos política pública de qualificação com base em dados reais", afirmou o ministro. Além de divulgar o estudo para a imprensa, Lupi prometeu encaminhar o levantamento a centrais e confederações.

De 2003 a 2009, conforme o documento, o total de vínculos no ano (total de vínculos ativos em 31 de dezembro mais total de desligamentos) cresceu 49,35%, o equivalente ao aumento de 20,2 milhões de vínculos - de 40,9 milhões em 2002 para 61,12 milhões no ano passado.

Os desligamentos com menos de seis meses de duração superaram 40% do total de vínculos desligados em cada ano. Cerca de metade desses desligamentos não atingiram três meses de duração.

"É intensa a flexibilidade do mercado de trabalho analisada a partir do tempo de emprego. Cerca de dois terços dos vínculos desligados sequer atingiram um ano de trabalho", comentou o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

Assim, segundo o estudo, de 76% a 79% dos desligamentos não tiveram sequer dois anos de duração. Para o ministro, o total de desligamentos é um número "assustador" e revela que, praticamente, não existe restrição à demissão no Brasil.

"A legislação trabalhista brasileira é tão flexível que circulam 20 milhões de vínculos", disse, acrescentando que se fosse tão caro demitir como os empresários alegam, com certeza haveria menos demissões. "Eu não vou demitir se é caro para mim".

Fonte: Agência do Estado
Enviada por Sindicacau, às 02:02 09/01/2011, de Ilhéus, BA


Sindicatos alemães reclamam da politica de geração de empregos
Sindicatos e partidos de oposição na Alemanha questionaram a política de emprego do governo do chanceler Angela Merkel. Segundo a Agência Federal de Emprego do país, a cifra de desempregados cresceu no final do ano de 2010 para mais de três milhões de pessoas.

Em uma coletiva de imprensa, o presidente da Agência de Emprego, Klaus-J. Wiese, fez um balanço positivo da situação, falou sobre o fim da crise econômica e de um crescimento provável da economia alemã. No entanto, sindicatos e representantes da oposição expressaram cautela ante as novas cifras estatísticas.

"O ano de 2010 não tem sido um ano bom para os desempregados nem para os que têm trabalho", disse Sabine Zimmermann, especialista para a política de emprego do grupo socialista no parlamento alemão.

Segundo a parlamentar, o assim chamado milagre no mercado de emprego se apoia em jornadas reduzidas e contratos temporários. "Temos cada vez menos relações trabalhistas com jornadas completas que garantem a subsistência das famílias", comentou Zimmermann.

Simultaneamente, Claus Matecki, membro na junta diretiva da Federação de Sindicatos da Alemanha, criticou o balanço positivo do governo de "absurdo".

Segundo o sindicalista, até dois milhões de pessoas têm contratos sob planos governamentais de fomento de trabalho. Estas ganham uns centos de euros, enquanto já não aparecem nas estatísticas sobre o desemprego.

Fonte: Prensa Latina
Enviada por Sindicacau, às 01:59 09/01/2011, de Ilhéus, BA


Militantes das Redes Sociais na Posse da Dilma
Enviada por Helen Lima, às 22:20 06/01/2011, de Brasília, DF


Debate: Panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil
Prezadas (os) amigas (os)

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com a Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom), acaba que concluir uma pesquisa sobre o "Panorama da comunicação e das telecomunicações". Em três volumes, o estudo inédito no país apresenta um amplo paínel sobre o setor e visa ajudar na construção de futuras políticas públicas. Sua publicação coincide a vontade expressa do novo governo de elaborar um novo marco regulatório da comunicação.

Com o objetivo de conhecer e discutir o seu conteúdo, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé realizará na próxima terça-feira, dia 11, a partir das 19 horas, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, o debate "Panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil". Marcio Pochmann, presidente do IPEA, fará a apresentação dos resultados da pesquisas. E o jurista Fábio Konder Comparato e o jornalista Paulo Henrique Amorim debaterão o tema.

Participe. Ajude a divulgar este importante evento na sua lista de endereços eletrônicos e nas redes sociais.

Debate: "O panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil"

Dia: 11 de janeiro, terça-feira, às 19 horas.

Local: Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (Rua Rego Freitas, 530 - Sobreloja, próximo ao Metrô República).

Expositor: Marcio Pochmann, presidente do IPEA

Debatedores: Fábio Konder Comparato e Paulo Henrique Amorim.

Por favor, confirme sua presença através do nosso e-mail: contato@baraodeitarare.org.br

Att,
Danielle Penha
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
11 3054-1829
11 3054-1848 fax
contato@baraodeitarare.org.br
Acessem: Barão de Itararé
Enviada por Barão de Itararé, às 00:39 06/01/2011, de São Paulo, SP


Blogueiros Sujos na posse de Dilma
Por Cido Araújo

Companheiras (os ), fomos a posse da Dilma em BSB, vou contar a história em atos:

1º ato

Chegamos em BSB, eu com o pé quebrado de cadeira de rodas e a nossa grande surpresa foi a festa que os companheiros Valente e Valéria nos ofereceram. Uma ceia para não esquecer, muitos comes e bebes, a alegria estampada no rosto de todos, mais uma vez, sempre, agradeço os anfitriões da festa: Valeria e Valente, bravo!!!!!!

2º ato

- A caminho da posse, devido as minhas dificuldades de locomação não pude comparecer a barraca dos Blogueiros Sujos (em frente a Catedral), mas temos que agradecer a companheira Helen pela força. Fomos direto para a esplanada, chegamos por lá às 12h, chovia muito. Imagine eu de cadeira de rodas, consegui me locomover graças a ajuda do Ju, Dani, Ana e Maíra. Infelizmente Brasília não facilita em nada na Acessibilidade, senti na pele. Tentei articular, já que estava de cadeira de rodas, ficar num lugar mais seguro, mas a princípio (seguranças) não facilitaram em nada. E aí foi só alegria, com sol escaldante, um dilúvio, todos molhados, isto já era 4 tarde, quando apareceu um assessor do Lula, o Bigode (grande figura) que com ajuda de "bombeiros", me colocou num local onde estavam os cadeirantes.

3º ato

- Confesso que fiquei emocionado com a visão que tinha para ver a posse, a 50 metros de tudo, vi a Dilma desfilar no Rolls Royce, a passagem da faixa presidencial, tudo de um lugar priviligiado, mas a surpresa maior está para acontecer, quando a Dilma e Lula, Marisa, descem a rampa, o Lula se dirige ao carro e não mais que derepente ele se dirige ao povo, tive a dois metros dele fiquei emocionado, mas o triste que não pude abraça-lo, pois foi uma muvuca total, segurança, imprensa, não pude me aproximar mais, não vai faltar oportunidade. Saímos de lá super cansados, mas tínhamos um compromisso para a noite, o Sarau do Nassif.

4º ato

Fomos ao Sarau do Nassif, Bar Brahma e lá encontramos diversos Blogueiros Sujos: Sergio Telles (RJ), Márcio (PR), Dolphin(SP), Beto Mafra (MG), Fro (SP) e tantos outros. Estavam presentes também no Sarau: Dutra (Presidente do PT), José Eduardo Cardoso. Foi gostoso.

Companheiras(os), valeu o sacrifício (pé quebrado), e para não esquecer ninguém, agradeço a todos que estiveram conosco nesta alegria que jamais esqueceremos, pessoal de Brasília, RJ, PR, SP, Cuiaba....tanta gente maravilhosa

Beijos a todos
Enviada por Aparecido Araújo, às 12:58 03/01/2011, de São Paulo, SP


O Estado de Direito e o império financeiro
Por Alejandro Nadal, La Jornada

WikiLeaks anuncia grandes revelações dos maiores bancos dos Estados Unidos. Claro, sabemos que o mundo das finanças se impôs à economia real. Aí está a política macroeconômica, completamente subordinada às necessidades do setor financeiro. Mas WikiLeaks confirma algo mais grave: a supremacia do sistema financeiro sobre o Estado de Direito.

Uma coisa é uma grave crise econômica e financeira. Mas ainda mais grave é que o Estado de Direito está indo para o abismo, juntamente com as economias de milhões de pessoas. Por isso, é importante lembrar o seguinte:

Primeiro, a crise explodiu no coração do sistema financeiro mais desenvolvido do mundo. Entre as causas da crise está um conjunto de operações financeiras duvidosas, que criou uma bomba-relógio e os seus efeitos se espalharam pelo mundo através da securitização e desregulamentação financeira.

Segundo, o sistema financeiro não foi alterado ou submetido a uma nova regulamentação ainda mais rigorosa. Nada no sistema financeiro dos EUA mudou significativamente. O pior é que ele mantém sua hegemonia sobre a economia real: as medidas de austeridade fiscal e política monetária adotadas nos Estados Unidos e Europa são testemunho disso.

Você não acha que os funcionários do Lehman Brothers, Goldman Sachs e Bear Stearns sabiam o que estavam fazendo? Um exemplo bastará para ilustrar isso tudo:

Os bancos de investimento nos Estados Unidos emitiam títulos “especialmente concebidos” para seus preços entrarem em colapso. Observe as palavras-chave “especialmente concebidos”. Lançados simultaneamente e apostando em outros títulos, a queda nos preços, conseguindo lucros astronômicos. “Vender ativos-lixo e apostar contra eles no paralelo não é um sinal de duplicidade penal?” A resposta deve ser sempre afirmativa.

Nos meandros do sistema financeiro institucional dos EUA estão os bancos tradicionais, bancos de investimento, corretoras e empresas de rating.Dormindo na mesma cama estão as agências reguladoras, a Federal Reserve, as Bolsas de Valores, a SEC, órgão regulador das operações no mercado de ações e a CTFC, que supervisiona as operações nos mercados futuros de commodities.

E esta é a história:

Ao longo dos últimos dez anos, os bancos comerciais e os de investimento além das operações bancárias tradicionais praticaram operações que todos os analistas sérios de mercado as classificam como “fraudulentas” e , no mínimo, como “irregulares”.

Só que ninguém, nenhum governante, tomou medidas legais para punir esses criminosos e/ou para evitar que esses crimes sejam novamente cometidos. Muito menos prevenir contra quaisquer comportamentos criminosos no futuro.

Além de algumas medidas regulamentares cosméticas, não foram proibidas nem mesmo as gigantescas operações que estavam por trás da enorme bolha de preços no setor imobiliário. Tampouco foi feita qualquer investigação séria contra as personagens de Wall Street fraudadoras e causadoras do desastre.

A lista de problemas que exigem atenção urgente dos Estados Unidos é conhecida. Em que país quatro maiores bancos concentram aproximadamente 60% de todos os ativos do setor bancário, e nada mudou para alterar esse nível de concentração e poder econômico. A multiplicação dos bancos foi esquecida. Tampouco se realizou uma reforma profunda da Freddie Mac e Fannie Mae (as duas gigantescas empresas quase públicas no mercado de hipotecas). Nunca foram proibidas as emissões da maioria dos derivativos mais perigosos (as armas de destruição em massa de Warren Buffet). Nenhuma tentativa foi feita para controlar e restringir os níveis de alavancagem dos bancos e agentes não-bancários.Finalmente, foram legalizadas as agências qualificadoras seguem sendo propriedade dos maiores agentes financeiros, que mantém o duplo jogo e conflito de interesses. Esses problemas também continuam por ser resolver.

Os indivíduos por trás das corporações do setor financeiro acumularam fortunas astronômicas e ainda o fazem, apoiados pelo pacote de “resgate financeiro” aprovado pelo fim da administração Bush. O mais surpreendente: suas operações sujas que permaneceram ocultas. Ao contario! Hoje sabemos tudo sobre o modus operandidesses intermediários financeiros e os seus cúmplices. Sabe-se tudo, mas ainda assim temos ZERO de investigações judiciais e ZERO de ações penais contra esses agentes financeiros criminosos.

Você acha que as divulgações futuras do WikiLeaks vai mudar as coisas?

Nos EUA, a tentativa de recuperar a república e remover o jugo do sistema financeiro foi truncado. A equipe econômica de Obama representa a opinião de que “falar de fraude é uma bobagem, o que importa é a macroeconomia".

Através de suas ações e omissões, a administração Obama mantém o caminho do desastre para a economia dos EUA e ajuda a desmantelar o que restava do Estado de Direito.

Fonte: rede castorphoto
Enviada por Castro Filho, às 12:03 03/01/2011, de São Paulo, SP


Jovens pregam assassinato de Dilma no twitter
O artigo do Eduardo Guimarães “Jovens pregam assassinato de Dilma”, no Blog da Cidadania (link abaixo), nos remete a Rosa Luxemburgo - Socialismo ou Barbárie? – sobretudo a citação que a faz sobre Friedrich Engels ao dizer que: “A sociedade burguesa se encontra diante de um dilema: ou avanço para o socialismo ou recaída na barbárie”.

"Mas o que significa 'recaída na barbárie' no grau de civilização que conhecemos hoje na Europa? Até hoje nós temos lido estas palavras sem refletir sobre elas e nós as temos repetido sem perceber sua terrível gravidade. Lancemos um olhar ao nosso redor neste momento e nós compreenderemos o que significa a recaída da sociedade burguesa na barbárie. A vitória do imperialismo leva ao aniquilamento da civilização – esporadicamente durante o curso da guerra moderna e definitivamente se o período de guerras mundiais que se inicia agora vier a prosseguir sem entraves até suas últimas conseqüências".

Infelizmente, esse tipo de comportamento é resultado de uma política de infiltração na juventude via twitter. De outra forma, esse método (infiltração) foi um expediente recorrente do período da ditadura militar. Antes era física. hoje virtual, mas que atinge diretamente a cabecinha de nossa juventude.

Como na campanha eleitoral, a CIA – Agência Central de Inteligência – continua no trabalho de campo e de vigilância com o apoio, por exemplo, de setores da Igreja Católica de ultra-direita e da velha mídia como GLOBO, VEJA, ÉPOCA, ESTADÃO, FOLHA DE SP e outros lixos vendidos.

http://www.blogcidadania.com.br/2011/01/jovens-pregam-assassinato-de-dilma-no-twitter/
Enviada por Jansen M.C., às 11:53 03/01/2011, de São Paulo, SP


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